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18 de mai. de 2013



A Prefeitura de São Luís deu passos importantes durante os primeiros quatro meses de gestão. São decisões que já começam a transformar o cenário de desarranjo absoluto e caos em que estava a cidade. O déficit na área da Saúde foi uma das prioridades da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A prefeitura interveio de forma rápida promovendo a adequação das escalas e plantões nas unidades de saúde, normalização do fornecimento de remédios e insumos para a rede de urgência e emergência.

Ainda nos primeiros dias de governo foi iniciada a retomada dos serviços do SAMU. Atualmente, o atendimento está normalizado com um total de 15 ambulâncias em atividade, incluindo quatro novos veículos recebidos este ano. Também foram investidos R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos para o Socorrão I. Com o recurso foi possível viabilizar a compra de respiradores mecânicos de última geração, reanimadores manuais, carro de emergência, cardioversor bifásico, aspirador cirúrgico e monitores multiparamétricos para pacientes graves.

Para garantir mais benefícios à população, especialmente no que se refere à superlotação, a Prefeitura está viabilizando recursos e elaborando projetos de reforma e ampliação dos Socorrões I e II, do Hospital da Criança e da Unidade Mista do Itaqui-Bacanga. Além de aumentar o número de leitos, a ação garantirá mais rapidez no atendimento.

Outro compromisso de campanha assumido pela atual gestão e que já está sendo colocadoem prática é o Programa de Ensino em Tempo Integral. No começo do ano letivo, os projetos-pilotos do programa foram implantados na UEB Recanto dos Pássaros e na UEB Alberico Silva. O calendário escolar foi regularizado e as aulas começaram dentro do prazo previsto no final do mês de fevereiro.

A prefeitura atua fortemente na recuperação da infraestrutura da cidade, com a intensificação das operações de limpeza e tapa-buraco. Com a perspectiva de, no segundo semestre, ser deflagrado o recapeamento e pavimentação asfáltica de vias. Estão sendo acelerados, tendo em vista os critérios de qualidade e segurança, as obras nos canais do Cohatrac, do Rio Gangan, ETA Sacavém e Praça do PEC no Coroado. Somado a isso, realiza os preparativos do São João 2013 e faz ações de promoção em diversas capitais do Brasil.

Além disso, a atuação das secretarias não ficou restrita à lista de ações da Agenda Estratégica dos 120 dias. Os professores foram beneficiados com a dedicação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse. Embora a medida já estivesse assegurada através da Lei 11.738 desde 2008, a implantação só foi viabilizada na atual gestão. Outros passos importantes na área da Educação foram ações de capacitação dos gestores escolares e a abertura do diálogo com os educadores.

O avanço extra-agenda ocorreu em várias pastas como na Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc) onde foi criado um serviço de Ouvidoria sobre a atuação do órgão. Denúncias, críticas e sugestões para melhorar o atendimento à comunidade podem ser feitas agora pelo telefone (98) 3212-8474 ou na própria sede da Semusc, na Alemanha.

Não faltou atenção também ao trânsito e transporte público. Área deficiente que demanda tempo e recursos para que de fato seja sentida uma melhora substancial, a Prefeitura conseguiu que fossem implantadas novas linhas de ônibus na região do Itaqui-Bacanga, atingindo uma população de cerca de 300 mil habitantes e 58 bairros com o aumento do número de viagens por dia útil, ampliação da frota de veículos e viagens de parte das linhas da capital.

A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), em curto prazo, já fez a instalação de 20 novos abrigos de ônibus da programação de um total de 80 abrigos nos próximos meses. Também já está em curso a licitação das intervenções da 1ª fase do Plano de Ações Imediatas de Tráfego (PAIT), em seis trechos críticos da cidade. Em breve ocorrerá a licitação do transporte público no que diz respeito as novas linhas de ônibus, medida prioritária que as gestões passadas não conseguiram tirar do papel.

Todas as ações estão sendo implementadas com base no novo modelo de administração de forma democrática, moderna e eficiente. Os trabalhos fazem parte de um processo de avanço gradual, viabilizado com intervenções providenciais tomadas em vários setores e incluem ações de curto, médio e longo prazo.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou na última sexta-feira (17), na última reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias, a importância de uma série de realizações que, em curto tempo, que evitaram o colapso de setores importantes e os colocaram em patamares de normalidade.


O deputado Neto Evangelista (PSDB), por intermédio do projeto de lei nº 093/13, propõe a instituição da ginástica laboral como prática obrigatória em todas as empresas que desenvolvam atividades que gerem esforço físico repetitivo. Segundo o deputado, a Constituição federal em seu artigo 7º, inciso XXII, prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, mas pouco foi feito em nível governamental para o cumprimento desse essencial ditame constitucional.

Para os efeitos da proposição do deputado, ginástica laboral é o conjunto de práticas de exercícios físicos realizados no ambiente de trabalho, com a finalidade de exercitar e colocar previamente cada pessoa da equipe ou grupo de trabalho, bem preparados para o exercício do labor diário. “As pausas nas atividades laborais, com duração de dez minutos, deverão ocorrer, no máximo, a cada duas horas de trabalho e não acrescidas ao final da jornada de trabalho, sendo consideradas como período efetivamente trabalhado”, prevê o projeto.

De acordo com o deputado, as doenças relacionadas ao trabalho é um grande problema de saúde pública e um ambiente laboral sujeito a riscos pode provocar algias, surdez, doenças do sistema musculoesquelético e respiratórios, as chamadas DORT (Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho). “Empresas que já experimentam a pausa durante suas atividades profissionais experimentam o aumento da produtividade, aliado a uma grande redução na taxa de absenteísmo, maior interação social entre seus funcionários e, principalmente, a melhoria incontestável na qualidade de vida de seus funcionários”, observou.

Neto Evangelista reconhece que o trabalho é necessário para a vida humana, porém este trabalho pode estar relacionado aos riscos e agravos das condições laborais, causando doenças nos indivíduos no período de sua faixa etária de maior produção. “A falta de uma legislação federal nessa área expõe milhões de trabalhadores ao risco de acometimento das doenças ocupacionais”, argumentou.



A Fundação de Cultura (Func) foi uma das instituições homenageadas na noite de entrega do II Prêmio Gayvota de Direitos Humanos, na última quinta-feira (16), no Teatro Alcione Nazaré. O evento fez parte da Semana Estadual de Combate à Homofobia, iniciada na semana passada e encerrada na sexta-feira (17).

O presidente da Fundação, Francisco Gonçalves, recebeu o prêmio das mãos da Miss Maranhão Gay 2010, Betânia Martins. “A democracia brasileira não será consolidada sem o reconhecimento da diversidade de gênero e das condições políticas, econômicas, sociais e culturais, que garantam às pessoas o exercício da sua cidadania”, pontuou Gonçalves durante agradecimento ao prêmio.

Segundo o coordenador do Grupo Gayvota, Airton Ferreira, o Prêmio é um reconhecimento às organizações tanto do poder público, quanto da sociedade civil que contribuem com a luta em defesa dos direitos humanos assim como ações afirmativas em benefício do movimento LGBT. 

“A Func está desempenhando um papel fundamental, pois está conduzindo seu trabalho com atenção para a diversidade, a qual inclui a população LGBT, sobretudo dentro do Plano Municipal de Cultura de São Luís”, comentou.

Nome social

Vale ressaltar que a Func, através da Portaria (nº 26/2013), determinou o uso do nome social, iniciativa que, segundo Airton Ferreira, está sendo seguida por outras instituições. A Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) já aderiu a esta orientação. A iniciativa é uma demonstração da vontade política da atual gestão, resultado de um movimento de luta popular, e serve de exemplo para outros municípios.


Presidente da Embratur, Flávio Dino comemora aprovação da MP dos Portos
Presidente da Embratur comemora a aprovação, pelo Congresso Nacional, da MP dos Portos. “Há mais chances de aumentar o investimento privado na área, aumentando a competitividade do turismo náutico”, avalia

A aprovação da Medida Provisória 495/2012 – a MP dos Portos – na última quinta-feira no Senado e na Câmara, pode incrementar o turismo náutico no Brasil. “A medida incentiva a concorrência e o número de portos no país poderá crescer, o que melhora a competitividade e incentiva o turismo”, afirmou o presidente da Embratur ( Instituto 
Brasileiro de Turismo), Flávio Dino.

Agora, o presidente da Embratur estimula os empresários do setor a apostar nesse segmento. Possuímos um litoral de mais de sete mil quilômetros de extensão e cerca de 35 mil quilômetros de vias internas navegáveis. Precisamos aproveitar essa grande vocação”, observou Dino.

Em seu artigo 8º, a MP prevê concessão de Instalações Portuárias de Turismo, “exploradas mediante autorização, precedida de chamada e processo seletivo públicos”. Para Dino, a concessão à iniciativa privada para operar portos para turismo é um incentivo à competitividade.

O principal emissor de turistas náuticos para o Brasil é a Argentina – que também ocupa a mesma posição no quadro geral. São 47,3 mil argentinos que nos visitaram ano passado, por via marítima. Os turistas de longa distância também procuram essa opção, em geral, partindo de países vizinhos. É o caso de Alemanha (8,7 mil), Estados Unidos (4,8 mil) e Itália (3,2 mil).

Investimento em portos federais

Além de abrir a possibilidade para investimentos privados, o governo federal, já investe, por meio do PAC2, mais R$ 682 milhões em sete portos que podem servir de terminais de passageiro para cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Os portos de Santos – que dá acesso a São Paulo –, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Fortaleza e Natal já estão em obras. O porto de Manaus iniciará as obras assim que finalizar a licitação. Os novos terminais serão entregues até a Copa de 2014.

A Embratur também já vem investindo para atrair turistas estrangeiros para o setor náutico. A participação do Brasil na Seatrade Latin América em Viña del Mar, no Chile, que aconteceu no início da semana, é um exemplo disso. “Nosso objetivo é buscar novos negócios e atrair cada vez mais turistas via mar”, explicou o presidente do Instituto.
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