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17 de set. de 2011


O Partido Popular Socialista (PPS) deverá aprovar resolução na próxima semana para impedir o apoio a candidatos do PMDB nos municípios maranhenses nas eleições de 2012. A proposta foi defendida pelo presidente regional da legenda, Paulo Matos, durante reunião da Executiva Estadual do PPS.

O dirigente do PPS pediu que os membros da executiva incluíssem o assunto na pauta da próxima reunião, que tratará sobre a política de alianças do partido para o pleito municipal. A tese também foi defendida pela deputada estadual Eliziane Gama e corroborada pelos demais membros da executiva. É consenso no partido que o PPS exclua do arco de alianças o PMDB, nos principais colégios eleitorais do estado. A resolução será elaborada e votada na próxima reunião da executiva, na próxima quinta-feira, 22.

“As eleições de 2012 estão entrelaçadas com a disputa pelo governo do estado em 2014. Não teria sentido o PPS apoiar candidatos de partidos que dão sustentação ao governo do estado, principalmente o PMDB”, disse Matos.

Também foi discutida pela Executiva estadual a reorganização dos diretórios municipais do partido visando à realização dos congressos municipais do partido, cujo prazo expira no dia 24 de outubro. Os congressos municipais precedem ao congresso estadual, que vai definir a novo diretório estadual do PPS.



A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal aprovou requerimento dos deputados Domingos Dutra (PT) e Arnaldo Jordy (PPS-BA), que autoriza a realização de diligências nos hospitais de urgência e emergência de todo país.

Domingos Dutra deverá trazer a comissão ao Maranhão para conhecer a realidade dos hospitais do Estado. Ele adianta que o cronograma de visitas já está pronto e começará no decorrer da próxima semana. 

Para Dutra, os hospitais públicos brasileiros mais parecem centros de concentrações.

“A população é tratada de forma desumana, os feridos são jogados nos corredores, gemidos, pessoas com fraturas expostas e muitas súplicas por atendimento”.

Segundo o parlamentar petista, além de maltratar a população carente, enfermeiros, médicos, anestesistas, auxiliares de enfermagem e tantos outros servidores públicos que lá atuam, não têm a mínima condição de trabalho. Seus salários são aviltantes e têm uma carga horária extremamente desumana.



CACIQUE EMPLACA TERCEIRO NOME DO MARANHÃO NO PRIMEIRO ESCALÃO GRAÇAS A CRISE DE AUTORIDADE DO LÍDER DA BANCADA DE DEPUTADOS

VERA MAGALHÃES


A nomeação do terceiro peemedebista do Maranhão para o ministério de Dilma Rousseff levou analistas políticos e o público geral a indagar: por que, tantos anos depois de ter deixado a Presidência, José Sarney conserva tanto poder na República?

 
A resposta envolve múltiplos fatores e essa constatação sobre a força do patriarca, de todo correta, precisa ser matizada no caso da escolha de Gastão Vieira para o lugar do conterrâneo Pedro Novais na pasta do Turismo.
 
Sarney aproveitou o vácuo de nomes e uma rebelião da bancada do PMDB da Câmara -"dona", da vaga de Novais- para encaixar mais um aliado no primeiro escalão.
 
O mesmo expediente já tinha sido usado na escolha do primeiro titular da pasta. Sarney e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fizeram uma operação casada.
 
O primeiro indicou o primo do deputado, Garibaldi Alves (RN), para o Ministério da Previdência, latifúndio do PMDB do Senado. Em troca, Henrique agraciou o maranhense com a vaga do Turismo, que cabia aos deputados.
 
Assim, Sarney sentiu-se à vontade para se desvincular de Novais ao primeiro sinal de escândalo envolvendo o aliado, que foi flagrado usando verba de gabinete para custear estadia em um motel.
 
Agora a história se repete. Sem força para emplacar seus favoritos na pasta, Henrique viu sua autoridade questionada por parte da bancada.
 
Sarney e sua filha, a governadora Roseana, não esperaram: se puseram em campo, com telefonemas para o vice-presidente, Michel Temer, para emplacar Gastão Vieira.
 
É indicado de Sarney? Sim, mas adotado pela Câmara.
 
Ou, no dizer de um partidário: "É só olhar para o ministro e ver que tem bigode".
 
Feita essa ressalva, o fato é que, 21 anos depois de seu período no Planalto, Sarney é o último dos oligarcas a gozar de poder nacionalmente.
 
Antonio Carlos Magalhães, outra figura de trajetória comparável, já vivia havia muitos anos o ocaso de sua influência quando morreu, em 2007.
 
O prestígio que tem junto ao PT se deve, em grande medida, a ter comprado ações de Lula em 2002 na baixa, quando se falava em risco PT.
 
Isso lhe valeu a chave dos cargos no setor elétrico, apoio (à revelia do PT) à eleição de Roseana e salvo-conduto na maior crise que já enfrentou, a dos atos secretos do Senado, em 2009.
 
Eleita, Dilma não mexeu nos feudos no setor elétrico e ainda ampliou seus espaços.
Corte avaliou que grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais

Decisão da 6ª turma foi unânime; Ministério Público ainda pode recorrer da decisão ao próprio STJ e ao STF


ANDREZA MATAIS
FILIPE COUTINHO

DE BRASÍLIA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
 
A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão.
 
Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.
 
O STJ também anulou neste ano provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
 
Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado.
 
Durante a investigação, a PF encontrou indícios de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações feitas pela PF.
 
Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

SARNEY E ROSEANA
 
Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula.
 
As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney.
 
Agora, o STJ entendeu que houve "carência de fundamentação" na decisão que autorizou as escutas.
 
De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma "exceção" e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos.
 
Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.

DECISÃO
 
A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro.
 
Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. 

Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF.
 
O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
 
Em agosto do ano passado, a Folha revelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado.
Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.


Colaborou NÁDIA GUERLENDA, de Brasília

16 de set. de 2011

A situação de caos no Aeroporto Marechal da Cunha Machado está deixando os passageiros com os nervos à flor da pele.

Um tumulto generalizado ocorreu esta tarde por conta das péssimas condições de acomodação dos usuários e da falta de segurança no local.

A situação chegou um ponto insuportável que até  vice-governador do Estado, Washington Luís, usou a rede social Facebook para denunciar o caos.

“Insuportável a situação deste aeroporto de São Luis. Estou indo pra Fortaleza, cinco vôos num mesmo horário, pense numa confusão grande”, protestou.

O tumulto começou quando um passageiro anunciou que teria sido roubado quando se preparava para o embarque.  A confusão foi generalizada. Muita correria e reivindicação de passageiros por mais segurança e melhor qualidade estrutural do Aeroporto.


Gastão Vieira foi empossado nesta sexta-feira como o novo ministro do Turismo. Em discurso com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos demais ministros do governo, Vieira se disse honrado, emocionado e com medo de assumir a pasta. "Muito assustado, recebi o seu convite para fazer parte de seu governo. Foi a primeira vez em que o medo facilitou uma decisão - eu estava com tanto medo que nem se não quisesse eu poderia dizer não para a senhora", afirmou Vieira, que encerrou sua fala garantindo que "todos os meus medos, neste momento, foram acalmados pela minha emoção".

O novo ministro do Turismo, que substitui o também peemedebista Pedro Novais, que entregou o cargo após se enfraquecer politicamente por denúncias de irregularidades, citou personalidades com quem divide o sobrenome - Padre Antonio Vieira foi mencionado para que Gastão lembrasse que "somos o que fazemos". "Senhora presidenta, chego aqui para fazer, para ajudar a fazer um país justo do ponto de vista social e equilibrado do ponto de vista econômico."

Segundo Vieira, sua pasta tem de se valer da pujança natural do País também a favor da erradicação da miséria. "O Ministério do Turismo tem de utilizar seus programas para desenvolver tanto um turismo nacional, forte, do tamanho das nossas belezas, mas também precisa ajudar a fazer com que o programa social mais importante do governo tenha a mão do turismo. Precisamos trabalhar o Brasil Sem Miséria", sugeriu, defendendo uma articulação com outros ministérios e a geração de empregos para os jovens. "Esse é um passo que está todo desenhado: o minstro Fernando Haddad está disposto a essa colaboração, e vamos procurá-lo."

Gastão disse que ter sido escolhido para a pasta foi uma surpresa. "Vim de muito longe, construí um caminho para hoje, aqui, no Palácio (do Planalto), assumir uma função que eu talvez já não pensasse mais (em assumir). Gosto de ser deputado, gosto da minha luta diária pela educação. Estava adorando cuidar do Plano Nacional de Educação, para dar a esse país uma política de educação para os próximos dez anos. (...) Agora, estou transferindo toda essa paixão para o meu trabalho no Ministério do Turismo."
Se dirigindo à presidente, Vieira comparou os seus ideais aos de Dilma. "Sou um novato na casa, mas um veterano em gostar deste País. Aquilo que sonhei lá atrás, talvez não tenha sonhado com tanta intensidade quanto a senhora, mas os sonhos são muito parecidos quando as pessoas são parecidas."

A crise no Turismo
 
Pedro Novais (PMDB) entregou o cargo de ministro do Turismo no dia 14 de setembro, depois de sua situação política ter se deteriorado por suspeitas de que ele teria usado recursos públicos para o pagamento de uma governanta e de um motorista para a família. A denúncia não foi a primeira e tornou a permanência de Novais insustentável, apesar do apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele foi o quinto ministro a deixar o posto no governo Dilma Rousseff.

A crise no Turismo começou com a deflagração da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), que prendeu, no início de agosto, 36 suspeitos de envolvimento no desvio de recursos de um convênio firmado entre a pasta e uma ONG sediada no Amapá. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de 
Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e um ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Dias depois, o jornal Correio Braziliense publicou reportagem que afirmava que Novais teria sido alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as irregularidades do ministério 47 dias antes da operação da PF, sem tomar qualquer medida. Novais negou que tivesse recebido o aviso.

No dia 20 de agosto, a Folha de S.Paulo afirmou que uma emenda ao Orçamento da União feita por Novais em 2010, quando ainda era deputado federal, liberou R$ 1 milhão do Ministério do Turismo a uma empreiteira fantasma. O jornal voltou à carga em setembro, denunciando que o ministro teria usado dinheiro público para pagar a governanta de seu apartamento em Brasília de 2003 a 2010, quando ele era deputado federal pelo Maranhão. Em outro caso, o ministro utilizaria irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular de sua mulher, Maria Helena de Melo.


O Fórum Nacional do PMDB, realizado nesta quinta-feira em Brasília, foi marcado pelo constrangimento da bancada do partido na Câmara por causa da nomeação do novo ministro do Turismo, Gastão Vieira . Os deputados não esconderam a insatisfação com o enfraquecimento da bancada ao atribuírem à força do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a indicação do novo ministro do Turismo.

A avaliação era que a bancada foi desprestigiada ao não emplacar um nome com trânsito em todos os setores do partido. De forma reservada, muitos reconheceram que a nomeação de Gastão contrariou o próprio líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que havia insistido na indicação de Marcelo Castro (PMDB-PI) e Manoel Junior (PMDB-PB), vetados por Dilma porque não passaram no teste da “ficha limpa”.

“O Planalto está com má vontade com o nosso líder. O desfecho foi ruim porque aumentou o fosso entre o Planalto e Henrique”, lamentou o vice-líder do governo no Congresso, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “A bancada da Câmara foi atropelada pelo Sarney. Ele assumiu o papel de líder”, reclamava nesta quinta-feira um vice-líder do PMDB.
Por Reinaldo Azevedo

Celso Arnaldo Araújo

O novo ministro do Turismo se chama Gastão – homenagem sem graça ao país da piada pronta. Nem o mais fanático leitor de jornais, daqueles que devoram editais, obituários e classificados, jamais encontrou, nos últimos 20 anos, a mais remota referência a seu nome ou figura num rodapé de página– muito menos no mesmo parágrafo da palavra Turismo.

E após sua estreia fisionômica nos jornais de hoje, afaste-se de imediato a tentação politicamente incorretíssima de evocar a teoria lombrosiana. Nem nela Gastão se encaixa: feição mais comum, impossível — um despercebido permanente, até aqui amalgamado ao barro grosso do baixo clero da Câmara. Leu-se hoje, ao lado da foto inédita e da notícia espantosa de sua nomeação como ministro de Estado, que está no quinto mandato como deputado federal, é advogado e mestre em direito, milita na área de educação e é torcedor do Sampaio Corrêa. Agora, com todas as prerrogativas do melhor cargo de sua vida, assinará cheques, nomeará pessoas, controlará verbas vultosas.

O fato de ser um absoluto desconhecido da opinião pública e de não apresentar nenhuma credencial para o cargo não teve o menor peso no nihil obstat de Dilma – porque Gastão é deputado do PMDB do Maranhão e, desnecessário dizer, embora os jornais de hoje redundem na informação para os desavisados, “pertence ao grupo do senador José Sarney”.

É o grupo do mais impune dos brasileiros que afronta o país com sua liberdade plena para tomar de assalto parte da administração federal e desviar dinheiro público. É o grupo que teve o desplante de impor a Dilma, no começo do seu governo, um homúnculo moral como Pedro Novais, agora substituído por Gastão. O defeito de Novais não era em absoluto a velhice, mas a velhacaria e a assombrosa mediocridade de sua existência – plenamente confirmada em oito meses penosos à frente do Ministério do Turismo.

O Turismo, pasta absolutamente inútil para o desenvolvimento desse setor no país, mas resort burocrático com extraordinário potencial para um tour “all inclusive” às falcatruas da classe política brasileira, é da “cota” do PMDB. Não vale um décimo das diretorias da Petrobras também ocupadas por peemedebistas, em termos de oportunidade de negócios, mas é da cota, e o que é combinado não é caro.

Em nenhum momento, por um laivo de consciência ou de ínfimo pudor, nem por uma estratégia política para compensar o desatino da indicação anterior de Novais, os próceres do PMDB pensaram em deixar Dilma à vontade – se ela quisesse essa liberdade – para apontar ou pelo menos cogitar de alguém do ramo, fora da cota para larápios. Michel Temer, fiador do contrato de aluguel do PMDB com Dilma, não admitiria esse gesto de brasilidade. Voltou de um período de vilegiatura particular na Bahia, com um desarranjo intestinal que contraindicava até um pigarro, para fazer força por Gastão. É como se Novais não tivesse contado.

Quando estourou o escândalo da Operação Voucher, Sarney fez que não era com ele. Só conhecia Novais de vista – e para se ter vista de Pedrinho, com seu 1m46 de altura, era preciso chegar bem perto. Sarney se afastou. Era como se dissesse: “Esse não valeu”. Agora, com Gastão, preenche-se a lacuna que existia desde a posse de Pedro Novais.

Pelos primeiros sermões de Vieira hoje na TV, o novo ministro é troncho e igualmente medíocre – traços genéticos dos sarneyzistas. As outras características do DNA do grupo virão a seu tempo – cabendo a vigilância à imprensa naturalmente.

Dilma, que em absoluto se sentiu incomodada com as reinações de Pedrinho e com mais um ministro da legenda que cai no valão dos malandros, foi prestigiar o seminário do PMDB, hoje, e agradeceu, daquele seu jeitão destrambelhado, o “apoio” do partido a seu governo.

A presidente dá, todos os dias, prova de seu despreparo acintoso para o cargo – mas pelo menos ainda tentava mostrar um certo pendor pela autoridade de seu mandato. Ao ceder de novo à chantagem do PMDB, na qual o ministério do Turismo é só uma ponta minúscula, ela mostra também uma profunda ignorância política.

Governos de coalizão, como supostamente é este, de Lula/Dilma, são próprios de regimes parlamentaristas – onde a responsabilidade de mando e poder é compartilhada entre as forças que o apóiam, inclusive em eventuais desastres. Num sistema presidencialista, a divisão do governo ao nível de partilha entre políticos que se comportam como predadores de uma empresa privada, ávidos por lucros, gera uma situação esdrúxula: o bônus é dos acionistas – Sarney, Temer e companhia bela. O ônus pelas indicações cegas, sem filtro protetor, é todo do presidente. O Brasil é hoje o único país do globo com essa patológica dinâmica de poder.

Quem perdeu mais com as travessuras de Pedrinho Novais: Dilma ou Sarney?
(Coluna Augusto Nunes - Veja.com)
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