8 de fev de 2014

A passagem de Flávio Dino e o movimento Diálogos pelo Maranhão em Urbano Santos foi marcada pela intensa participação popular e movimentos sociais do município. Recepcionado por centenas de pessoas, Flávio Dino falou sobre a urgência de mudar o modelo de desenvolvimento do Maranhão: “A questão que precisamos enfrentar no Maranhão é sobre a vida dos maranhenses. Como ela é e como eles gostariam que ela fosse,” disse.

A proposta de modificação do modelo político tem por base a realidade do Maranhão. Segundo Flávio Dino, o paradoxo entre as riquezas dos maranhenses e a falta de condições de vida adequada para a maior parte da população configuram um modelo político e de desenvolvimento desigual.

“O Maranhão possui riquezas e todas as pré-condições para que os maranhenses tenham acesso a mais benefícios e mais direitos. Mas por que isso não acontece? A resposta é política: porque o grupo que governo o estado há quase 50 anos prefere implantar um modelo de governo que promove a desigualdade,” afirmou Flávio Dino.

O retrato dessa realidade foi relatado pela presidenta do Grêmio Estudantil do Centro de Ensino Stephanio Araújo – a estudante Daniele. Segundo ela, grande parte dos jovens de Urbano Santos não têm oportunidade de frequentar o Ensino Médio e Superior por falta de escolas públicas. “Aqui temos só uma escola estadual e não dá conta de atender tantos jovens entre os 34 mil habitantes,” reclamou.

Outra participação de destaque foi a do motorista Francisco José, que participou do evento realizado no município de Urbano Santos. Francisco falou do combate à corrupção e destacou a transparência e o senso democrático do movimento Diálogos pelo Maranhão. “Isso, sim, é democracia. Quando você pode conversar com quem tem propostas pro Maranhão e conhecer nos detalhes aquilo que o Maranhão quer, precisa e espera,” disse.

A presença de sindicatos, movimentos sociais, trabalhadores do campo e da cidade demonstrou a força social que o movimento Diálogos pelo Maranhão tem alcançado ao longo de quase um ano de caravanas percorrendo o Maranhão. Em Urbano Santos, o evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e acentuou a participação social cada vez mais ativa no processo de construção de um novo modelo político e administrativo para o Maranhão.

Foi o que lembrou Raimundo PC, liderança de Urbano Santos, ao destacar a presença de diferentes movimentos sociais e sindicais no debate sobre a realidade do Maranhão promovido com o movimento Diálogos pelo Maranhão. “Aqui temos pescadores, agricultores, moto-taxistas, professores, estudantes. É com essas vozes e essa força que vamos ajudar a construir um Maranhão melhor para todos,” disse.


Estiveram presentes os deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Waldir Maranhão (PP), lideranças de Chapadinha, Belágua, Magalhães de Almeida, Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues e Mata Roma.
Prefeito Edivaldo e secretario Geraldo Castro descerram placa
da pedra fundamental da obra de creche da Cidade Operaria
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, cumpriu na manha deste sábado (8), na Cidade Operária, mais um compromisso assumido durante a campanha eleitoral.

Acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, da esposa Camila, da filha Talita, e de vários secretários, vereadores e lideranças comunitárias, Edivaldo lançou a pedra fundamental da primeira das 25 creches que serão construídas pela gestão em parceria com o governo federal.
 
Trata-se do maior programa de construção de creches da historia de São Luis. Mais da metade – 13 creches – já está contratada e as obras deverão começar nos próximos meses. A creche da Cidade Operária devera ser concluída em oito meses.
 
Edivaldo lembrou que durante a campanha apresentou a proposta para construção de 10 creches ao longo do mandato e ainda no inicio do governo assegurou junto ao Ministério de Educação, em audiência com o ministro Aloizio Mercadante, acompanhado do presidente da Embratur, Flavio Dino, recursos para construir 25 creches, alem de escolas e quadras poliesportivas.
 
O prefeito fez questão de agradecer a parceria da presidenta Dilma Rousseff com sua gestão e consequentemente da população de São Luis. Com esta ação, Edivaldo fecha uma semana de boas noticias na educação que teve também a posse de 650 novos professores, que estarão nas salas de aula na próxima segunda-feira (10).
 
No mês anterior, Edivaldo garantiu transporte escolar para mais de 5 mil alunos ao entregar 44 novos ônibus para a rede municipal de ensino. Todos climatizados. Também criou mais de 25 mil novas vagas para alunos de ensino fundamental e infantil no município e informatizou de forma inédita o processo de matriculas, agora feito pela internet.
 
São ações concretas que demonstram os avanços da gestão Edivaldo, especialmente na educação, uma das áreas mais importantes do governo e essencial para melhorar os indicadores do municipio.


ÓRGÃO ESPECIAL

A criação e instalação do órgão especial do Tribunal de Justiça com apenas 15 desembargadores, em vez dos 27 anteriormente que compunham o pleno do TJ, já mostrou a que veio.

A pena imposta de aposentadoria compulsória ao juiz Thales Ribeiro é uma mostra clara disso. Apesar de responder a inúmeros processos por violação de conduta e já tendo sido punido em vezes anteriores, agora o órgão especial do TJMA colocou uma pá de cal expulsou Thales de seus quadros de vez.

SEMANA PARA SER ESQUECIDA

A semana que passou é para ser esquecida pelo candidato a governador da família Sarney, o secretário Luis Fernando Silva e sua mentora Roseana Sarney. Começou com a divulgação da pesquisa do Instituto Data M, contratada pela TV Cidade, em que Fernando e Roseana lideram as pesquisas para governador e senador, respectivamente, apenas num item: rejeição.

Segundo e pesquisa, Roseana Sarney voa na estratosfera no quesito rejeição, com quase 57% dos eleitores que afirmam que em hipótese alguma votarão nela para o Senado. Luis Fernando, por sua vez, possui nada menos do que 29% de rejeição para o governo, a maior entre todos os pré-candidatos a governador, o triplo do candidato do PC do B, Flávio Dino.

De fato, uma semana para ser esquecida.

TERRA DA JABUTICABA

Nesse Brasil existem muitas excentricidades desconhecidas de qualquer outro lugar do mudo, além da simples jabuticaba. A última foi protagonizada pelo deputado-presidiário do Partido dos Trabalhadores, João Paulo Cunha, condenado a quase 10 anos de reclusão, já cumprindo pena por 6 anos e 4 meses na penitenciária da Papuda, em Brasilia.

João Paulo Cunha encaminhou pedido do juiz da vara de execuções penais para continuar exercendo o mandato durante o dia, elaborando leis na Câmara, e à noite dormir na Penitenciária. O grande problema poderia vir com as sessões da Câmara que entram madrugada a dentro, e o deputado da base da Papuda tivesse que se retirar às pressas para voltar para seu aconchego penitenciário. Na sexta-feira à noite, João Paulo desistiu do inédito pedido e renunciou ao mandato. Agora ficará em tempo integral na bancada da papuda.

O PREÇO DE UMA VIDA

O assassino do jornalista Décio Sá foi condenado a 25 anos de reclusão. À primeira vista é uma pena longa. Mas só à primeira vista. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, como Jonatas Sousa estar preso há 2 anos, ele poderá ficar nas grades no máximo por mais 8 anos. É que, após cumprido o chamado 2/5(dois quinto) da pena, por ser um crime hediondo, ele virá para o chamado regime semi-aberto, podendo passar o dia fora das grades e se recolhendo à noite.

Se o assassino resolver fazer algum trabalho dentro da própria penitenciária ou mesmo estudar, com bom comportamento, etc. pode reduzir ainda mais essa pena. Para cada 3 dias de trabalho, ele terá a redução de um dia de pena. Ou seja, ele pode ficar mais apenas uns 5 ou seis anos preso. Como ele estar com 25 anos de idade, poderá sair das grades com uns 31 anos, jovem ainda para voltar ao “trabalho” de pistoleiro. Certamente, Jonatas foi bem orientado quanto a isso, e quem sabe com alguma recompensa e não entregou ninguém, apenas um comparsa, que chamou de “Neguinho”, já assassinado, que o  teria contratado.

MENSALÃO TUCANO

Depois do mensalão petista, em que os maiores figurões do partido acabaram atrás das grades, agora é a vez os tucanos colocarem seus bicos de molho. O procurador-geral da República, Rodigo Janot, pediu “apenas” 22 anos de cadeia para o deputado federal Eduardo Azeredo, por desvio de recursos públicos  arrecadação ilegal para financiamento de campanha eleitoral de 1998, num esquema com Marcos Valério, já condenado no mensalão petista.

Governador de Minas Gerais, na época, Azeredo era presidente nacional do PSDB e foi derrotado na reeleição ao governo de Minas por Itamar Franco. No dia em que a República for refundada no Maranhão, figurões do atual governo poderão vir a sentir o cheiro da penitenciária de Pedrinhas, pois esses mesmos crimes tanto ocorrem impunemente por estas terras. E este dia parece estar bem próximo.
Alguns entusiastas da candidatura a governador do secretário de infraestrutura, Luis Fernando, tentam fazer uma comparação com a situação vivida por José Reinaldo em 2002, que também possuía números pífios nas pesquisas. Enquanto Luis Fernando, que em quase três anos de campanha e sendo o governador de fato, não passa de 15% nas pesquisas  de intenção de voto a pouco mais de seis meses da eleição, José Reinaldo lançou-se candidato somente quando Roseana renunciou naquele ano. E o que viabilizou a candidatura de José Reinaldo foi sua inegável habilidade política, que arregimentou grande número de lideranças políticas. Exatamente o que não tem Luis Fernando.

O grande fraco de Luis Fernando é exatamente sua apatia diante da classe política, pois não consegue criar sequer um grupo em torno de si. Apega-se apenas e tão somente à sua fama de burocrata e ao período em que foi prefeito de Ribamar, o que parece não ter empolgado o eleitorado. E o curriculum de José Reinaldo ( ministro de estado, deputado federal, vice-governador, secretário de estado), dava de goelada no de Luis Fernando. E em 2002, não existia o clima do anti-sarneismo tão forte como agora, e nem existia um candidato que incorporava o sentimento de mudança tão latente.

 Ou seja, como já dizia o impagável Zé Cirilo,  uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa.
Em reunião que discutiu o fortalecimento da Rota das Emoções, o presidente da Embratur destacou dedicação ao Maranhão ao longo de 3 anos no Governo Federal.
A despedida de Flávio Dino da presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve como sede a cidade de Barreirinhas (MA). Em encontro com prefeitos e representantes das cidades incluídas na Rota das Emoções – roteiro turístico que envolve os Lençóis Maranhenses, litoral do Piauí e do Ceará.

Durante a participação na discussão sobre a integração de esforços para fortalecer o roteiro turístico nacional que os Lençóis Maranhenses estão inclusos, Flávio Dino informou aos presentes que aquele seria seu último evento oficial como presidente da Embratur.

“Este é meu último ato oficial, como presidente da Embratur. E quis o destino que ele fosse exatamente em Barreirinhas, cidade que teve todo o engajamento da Embratur na promoção internacional com o nosso apoio,” disse.

Flávio Dino relembrou o compromisso que teve com os roteiros turísticos do Maranhão e falou do convênio celebrado pela Embratur que destinou R$ 1,7 milhão para, em 2014, promover o roteiro maranhense que inclui São Luís, Alcântara e Barreirinhas.

Esse é o maior investimento em promoção internacional do turismo maranhense no exterior, assegurou Flávio Dino aos representantes de municípios e da iniciativa privada presentes na reunião.

Ao lado de representantes técnicos do Ministério do Turismo, da Embratur, deputados estaduais e das secretarias de turismo do Estado e dos municípios envolvidos, Dino reiterou a importância da economia do Turismo para o Brasil.

“O setor que coordenei ao longo de quase 3 anos é responsável pela geração de 900 mil empregos todos os anos. Com a entrada de 6,1 milhões de turistas apenas em 2013, batemos o recorde de visitantes internacionais no Brasil e também em arrecadação superamos o setor da exportação de carros, por exemplo,” disse Dino.

Maranhão na Rota das Emoções

Anfitrião do evento, o prefeito de Barreirinhas, Le Costa (PDT), agradeceu o apoio da Embratur na promoção da cidade e destacou que o fortalecimento da Rota das Emoções só é possível com a integração de todas as esferas de poder público e iniciativa privadas trabalhando em conjunto.

Para melhor aproveitamento do turismo no Maranhão, Flávio Dino afirmou que a integração de esforços entre todas as esferas de poder é necessária. Os secretários de Turismo do Maranhão (Jura Filho) e de São Luís (Lula Fylho) reiteraram a necessidade de integração de empreendimentos públicos e privados para fortalecer o Maranhão como destino.

“Temos é que arregaçar as mangas, fortalecer a Rota das Emoções coo marca turística e ter foco em nossas ações para que cada vez mais turistas possam conhecer o destino integrado que beneficia maranhenses, piauienses e cearenses,” disse Lula Fylho, secretário municipal de Turismo de São Luís.

Estiveram presentes ainda prefeitos e representantes dos municípios de Paulino Neves, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Primeira Cruz, os deputados estaduais Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Graça Paz (PSL) e Marcelo Tavares (PSB). Sebrae, Caixa Econômica Federal e empresários do turismo fizeram parte do evento.

7 de fev de 2014


Professores, gestores e coordenadores da rede municipal de ensino participaram entre os dias 05 e 07 de fevereiro da Jornada Pedagógica promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação. Os encontros foram realizados com o objetivo de avaliar os resultados obtidos em 2013 e elaborar o planejamento das ações para o ano letivo de 2014.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a ação garante o alinhamento entre o posicionamento da secretaria e das escolas. “É durante o debate que promove a reflexão e o alinhamento das ideias que a gente constrói uma educação de qualidade. São com esses estímulos que, apoiados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, conquistaremos grandes avanços pedagógicos”, disse o secretário.

Para melhor alcançar os públicos e debater sobre as especificidades de cada área, a Jornada Pedagógica ocorreu de forma direcionada. Na reunião promovida pela área da Educação de Jovens e Adultos (EJA), participaram cerca de 600 profissionais que atuam diariamente com estudantes a partir de 15 anos e que apresentam distorção idade-série. Entre os temas abordados durante o encontro estavam “Currículo escolar e implicações no cotidiano de quem ensina e aprende” e “A educação profissional como proposta de inclusão social”.

A superintendente da EJA, Áurea Borges, explicou a relevância da capacitação. “Dois principais eixos norteiam as nossas discussões durante esta jornada pedagógica. O primeiro deles é o currículo escolar e a sua necessidade de atender aos alunos de diferentes faixas etárias, em diferentes níveis de aprendizagem. O segundo é a qualificação profissional deste aluno, que deve dispor de ferramentas que o incluam efetivamente no mercado de trabalho e na sociedade”, afirmou Áurea.

Outro momento significativo do encontro foi o relato de experiências da Educação de Jovens e Adultos em duas escolas de São Luís, UEB Primavera e UEB Lindalva Teotônio. Durante o evento, todos os participantes receberam livros paradidáticos para incentivar e qualificar ainda mais o trabalho em sala de aula.

A Jornada Pedagógica voltada para os educadores do Ensino Fundamental foi realizada nas escolas e primou pelo alinhamento das ideias quanto ao processo de ensino aprendizado. Além disso, os presentes discutiram a elaboração do plano de ação anual, com o intuito de viabilizar a organização do trabalho pedagógico nas escolas através de metas e ações, bem como o plano de formação dos professores, que garante a continuidade dos estudos.

Para a gestora da UEB Olinda Desterro, Kátia Azevedo, a formação cumpriu o objetivo proposto. “Considero importante um momento como esse, no qual estamos reunidos para alinhar o pensamento avaliar o que pode ser melhorado. Encontros como esse demonstram o investimento que está sendo realizado na capacitação dos profissionais que trabalham na rede”, destacou a diretora.

O encontro da Educação Infantil foi realizado na Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho e teve como lema: "A copa da Educação é nossa!". Entre os assuntos abordados estiveram o período de adaptação em creche, bem como o planejamento da semana de acolhimento dos pais e crianças na escola. A jornada marcou também o início do uso do livro didático para crianças da Educação Infantil, onde todas as orientações com o material didático e os princípios e eixos norteadores foram discutidos e estudados com a equipe docente. Finalizamos com a organização e ambientação do espaço pedagógico para o inicio do ano letivo em nossa escola.


Em parceria com o Governo Federal, 157 municípios maranhenses serão beneficiados com o Programa Segundo Tempo, realizado pelo Ministério do Esporte. Flávio Dino (foto), que acompanhou a tramitação dos processos relacionados ao Maranhão junto ao Ministério, parabenizou os municípios beneficiados, anunciados hoje pelo ministro Aldo Rebelo.

A ação do Ministério do Esporte em parceria com as prefeituras vai beneficiar mais de 350 mil alunos de mais de 2,1 mil escolas diferentes no Maranhão. Promovendo saúde, cultura e atividades esportivas, o programa do Governo Federal atua fazendo com que crianças e adolescentes tenham acesso a lazer no ambiente escolar após o período de aulas.

Flávio Dino elogiou a iniciativa do Governo Federal através do Ministério do Esporte que beneficiará centenas de milhares de jovens maranhenses. “O ministro Aldo Rebelo (Esporte) se empenhou para trazer benefícios para o Maranhão. Como companheiro de partido do ministro Aldo e como maranhense, fiz questão de acompanhar com atenção os projetos referentes ao estado,” disse.

A união entre Ministério do esporte e Ministério da Educação para levar mais qualidade de vida aos jovens estudantes de escolas públicas, segundo Flávio Dino, é uma demonstração de que políticas públicas planejadas e articuladas podem levar melhores condições de vida às pessoas.

“São mais de 351 mil jovens maranhenses que terão direito a lazer, esporte e cultura em suas escolas em período integral. Com políticas públicas nesse modelo é possível combater a violência e o consumo de drogas na raiz,” frisou.

O Ministério do Esporte tem atuado no Maranhão na promoção de esporte e lazer. No final do ano passado, o ministro Aldo Rebelo anunciou a construção de 13 Centros de Iniciação ao Esporte. Serão grandes complexos esportivos para alto desempenho em 11 municípios do Maranhão.


Em Brasília, como membro do Governo Federal, Flávio Dino tem acompanhado permanentemente a tramitação de projetos de interesse do Maranhão. Dino esteve em diversas audiências com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), e prefeitos do Maranhão para tratar do assunto.
Demorou bastante, mas finalmente o Tribunal de Justiça do Maranhão colocou o pijama no enroladíssimo juiz Thales Ribeiro de Andrade (foto), da comarca de D. Pedro. Agora, o ex-juiz não mais pertence aos quadros do judiciário do Maranhão.

Na sessão da última 4ª feira, 05.02. o órgão especial do Tribunal de Justiça, composto por 15 desembargadores, aposentou compulsoriamente Thales Ribeiro de Andrade, que já havia sido punido pelo mesmo Tribunal em duas vezes anteriores, uma pena aplicada de censura e outra de advertência. Agora, o TJMA entendeu que Thales Ribeiro não podia mais continuar nos quadros do judiciário.

O processo que levou à aposentadoria de Thales Ribeiro, foi proposto pela 3ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça, através do decano do TJMA, Desembargador Bayma Araujo, após anular  sentenças de Thales Ribeiro proferidas sem qualquer fundamentação,  durante um mutirão promovido pela vara de entorpecentes de São Luís.

O relator do processo  administrativo disciplinar foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que votou pela aposentadoria compulsória do juiz, sendo acompanhado pelos membros do órgão especial do TJ.  Aposentado compulsoriamente, que é mais dura pena administrativa,  Thales Ribeiro de Andrade receberá  proventos proporcionais ao tempo de contribuição de cerca de 15 anos como juiz. 

Durante encontro com jornalistas que fazem cobertura da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta sexta-feira, (07), em seu gabinete, o presidente em exercício daquela casa parlamentar, vereador Astro de Ogum (PMN), negou  demissões em massa no Legislativo Ludovicense e anunciou o início do recadastramento de servidores para os próximos dias, destacando que, nesta segunda-feira (10), quando serão reiniciados os trabalhos daquele Parlamento, a população poderá verificar o resultado das reforma estruturais do prédio.

“Essa história de demissão é pura ficção. O Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos implantado recentemente, amparou aqueles funcionários que foram admitidos até 1988.  Existem os que exercem cargos comissionados. Para evitar distorções e verificarmos quanto somos, o que somos e o que fazemos, é que estamos adotando o recadastramento, o que é normal em qualquer órgão público”, salientou Astro de Ogum.

Sobre o novo prédio do parlamento são-liosense , Astro disse que já foram alocados algo em torno de R$ 15 milhões, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (IPHAN), através do empenho de sua superintendente regional, Kátia Bogéa. Conforme ele, levando-se em conta licitações e estudos técnicos, as obras de  construção da nova sede, que será na extinta Fábrica São Luís, na Madre de Deus, deverão ser iniciadas no começo do próximo ano.

Dentre as novidades na reforma que está em fase de término na Câmara Municipal, Astro falou a respeito da instalação de um painel eletrônico no plenário da casa e mudanças em quase todas as salas, sem que isso alterasse a arquitetura do prédio, que é tombado pelo Patrimônio Histórico.


Passagem pela Presidência - Ele falou ainda a respeito de sua passagem pela Presidência, enfatizando que entregará o cargo no próximo dia 4 de março ao presidente Antonio Isaías Pereirinha, mas assinalando que, até agora, conta com o apoio de todos os 30 colegas.
                 
Em meio ao encontro, o vereador José Joaquim (PSDB) adentrou a sala, saudando os jornalistas e tecendo elogios à postura de Astro de Ogum no comando da Câmara Municipal.
Sobre sucessão - A respeito da sucessão da Mesa Diretora da Casa, Astro disse que todos os 31 vereadores podem postular a presidência da Câmara, acrescentando que seu nome é cogitado por vários colegas o que o deixa bastante lisonjeado, porque  isso representa a confiabilidade que lhe é depositada pelos companheiros de parlamento.
                           

A Prefeitura de São Luís manifesta profundo pesar pela morte do estilista maranhense Francisco de Sousa Coimbra Neto, o Chico Coimbra, ocorrida nesta sexta-feira, 7.

Chico Coimbra deixa um grande legado para São Luís e o Maranhão. Quer como estilista, profissão na qual se destacou nacionalmente por seu trabalho inovador com a fibra de buriti, artista e colunista social.

Também como servidor da Fundação Municipal de Cultura deu contribuição inestimável à cidade de São Luís com sua atuação para o fortalecimento do carnaval. 

Chico Coimbra desenvolveu ainda notável trabalho como colunista social com passagem em vários jornais da cidade.  

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em nome de seus familiares e equipe, solidariza-se com a família, amigos e admiradores, desejando que Deus conforte seus corações e transforme este momento de dor em fé e esperança.


Os recordes alcançados pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) sob o comando de Flávio Dino garantiram emprego a 900 mil brasileiros. É o que mostram os dados da Polícia Federal sobre a entrada de turistas estrangeiros no país, que em 2013 bateu recorde histórico para o Brasil.

Com 6,1 milhões de turistas estrangeiro visitando o Brasil em um único ano, o setor do turismo internacional é responsável pela geração de 900 mil empregos no Brasil. É o que diz o instituto WTTC (World Travel and Tourism Council), um dos órgãos internacionais de maior representatividade na área.

Segundo o Conselho, a cada 6,7 turistas que visitam um país gera-se um emprego. Com o crescente número de turistas visitando o Brasil, sobretudo no período da atuação de Flávio Dino na presidência da Embratur (órgão do Governo Federal responsável pelo setor), o país garante 900 mil empregos vinculados ao setor.

Com crescimento do fluxo de turistas durante a gestão de Flávio Dino, aumentou também a arrecadação brasileira com a chegada de estrangeiros no país. Em 2013, o Brasil alcançou a marca histórica de R$ 14,5 bilhões com turismo internacional – valor comparado à exportação de veículos no país.

“Temos, na Embratur, a dimensão de que promover o turismo é desenvolver o Brasil. O setor do turismo estrangeiro gera 900 mil empregos em todo o Brasil e injetou, somente em 2013, R$ 14,5 bilhões no Brasil. Por isso, investir e desenvolver o setor é ajudar o Brasil a crescer,” disse Flávio Dino, presidente da Embratur.


Flávio Dino destacou a importância social do aumento do fluxo do turismo e do esforço da Embratur para que o país recebesse mais turistas a cada ano. De 2011 (ano em que assumiu a presidência do órgão) a 2013, o número de turistas estrangeiros passou de 5,4 milhões de turistas por ano para 6,1 milhões – segundo a Polícia Federal.

6 de fev de 2014


O GRANDE GESTOR DE PÉS DE BARRO

Há exatos três anos em franca, abusiva e criminosa campanha eleitoral, com rios de recursos público para se viabilizar candidato a governador pela Oligarquia Sarney, o Sr. Luis Fernando Silva tem se esforçado num jogo de marketing para provar que seria um gestor por excelência, moderno, arrojado, sobretudo quando foi prefeito de S. José de Ribamar. No entanto, esta fama artificial e enganosa de Luis Fernando não resistiu a uma simples e rotineira auditoria de servidores isentos do   Tribunal de Contas do Estado nos convênios eleitoreiros que celebrou o município de S. José de Ribamar e sua madrinha, a governadora Roseana Sarney, no ano de 2010, através da Secretaria de Infraestrutura. Os convênios tinham por objetivo apenas canalizar dinheiro público para a campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado naquele ano. E a prefeitura de Ribamar foi um canal.

Pois bem, após um pronunciamento que fiz da tribuna da Assembleia Legislativa no dia 05.02.2014, na qualidade de Líder da Oposição, citando relatório público de auditoria do TCE, em que se constatou um rosário de graves irregularidades em convênios celebrados entre a prefeitura de Ribamar e a SINFRA, eis que o Sr. Luis Fernando vem a público atacar a minha pessoa, em vez de, pelo menos, tentar esclarecer as graves irregularidades constatadas pelos auditores do TCE.

No afã de se desincumbir de suas responsabilidades pelas irregularidades cometidas na gestão de recursos públicos que, segundo os auditores do TCE, vão de fraude em licitação, com direcionamento, a obras de má qualidade, bem como outras que não cumpriram com o projeto básico, Luis Fernando tenta jogar nas costas de seu sucessor, Gil Cutrim, a responsabilidade pelas obras inacabadas.

De fato, Luis Fernando é um exímio fugitivo de suas responsabilidades como gestor. Quanto às irregularidades constatadas pelo TCE, ele afirma que a responsabilidade era toda de seus secretários, que ele não ordenava despesas, apesar de ter sido ele quem celebrou os convênios com o governo do Estado. Agora, de forma inusitada, joga para o atual prefeito Gil Cutrim a responsabilidade que é toda sua.

Um dos convênios, citado no parecer do Procurador Geral da Republica que pediu a cassação da governadora no RCED 809, e que foi auditado pelo TCE, deveria ter sido executado em 180 dias, sem ter tido aditamento de prazo. E houve, apenas em 2010, o pagamento de 80% do valor total, segundo o Portal da Transparência. Alegar que pagou apenas 7% ao final do ano caracteriza o atestado de incompetência.

Não há, na nota de resposta, uma única palavra sobre a constatação, baseada em documentos oficiais, de que a empresa ENGEPEC fora contratada antes mesmo de ser iniciado o procedimento licitatório. De igual modo não há uma justificativa para ruas que deveriam ser asfaltadas com mais de 08 metros de largura, segundo o projeto básico, e tenham sido com apenas 6 metros. Também não há uma única justificativa para usar dinheiro de um convênio em objeto diverso. Isso efetivamente que estar em questão.

Alega o Sr. Luis Fernando que suas contas de exercício teriam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas. Esquece o ex-gestor que disso não se cuida. Pois a auditoria realizada, com esmero pelos auditores do TCE, a que me reportei da tribuna da Assembleia Legislativa, foi somente quanto aos convênios entre a prefeitura de Ribamar e a Secretaria de Infraestrutura em 2010.

Por outro lado, o Sr. Luis Fernando deve ser avisado urgentemente que a aprovação de contas pelo Conselho ou Tribunal de Contas não impede que o gestor seja acionado judicialmente, inclusive em ação de improbidade, segundo dispõe o art. 21, inciso II da Lei nº 8429/92 (Lei de improbidade administrativa). E muito menos impede a uma ação penal, pois as instâncias criminal e administrativa são independentes entre si.

O Sr. Luis Fernando deve preparar sua resposta, e deve fazê-la muito bem justificada, é para o Ministério Público e, se for o caso ao Judiciário, pois na próxima semana será encaminhada a devida representação para apuração os graves fatos constatados e imputados a ele.

Exige-se de um gestor zelo, responsabilidade, honestidade com os recursos públicos. Não por outra razão que o decreto-lei 200/1967, em seu art. 93, determina que todo aquele que utilize dinheiros públicos terá de justificar seu bom e regular emprego na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes. 

Infelizmente, o Sr. Luis Fernando foi um exemplo de mau gestor. E pior: tenta transferir a responsabilidade para terceiros.

Para finalizar, anoto que Luis Fernando Silva afirmou que me referi a um relatório de caráter preliminar do TCE, e por isso fui leviano e calunioso.

Veja só! Me refiro a um documento público, que aponta graves fatos ao ilustre ex-prefeito na condução de recursos públicos, e sou leviano e calunioso. Sem dúvida, Luis Fernando inventou uma nova forma de se defender de irregularidades contra sua pessoa.

Ocorre que em resposta a este primeiro relatório de auditoria do TCE, Luis Fernando alegou exatamente os mesmos fatos que elencou na nota divulgada por sua assessoria.

E em novo relatório, intitulado “Relatório de defesa” nº 001/2013 UTEFI, os auditores do TCE ratificaram todos os argumentos expostos naquele primeiro relatório, rejeitando completamente a defesa apresentada por Luis Fernando, inclusive sua tese de que os responsáveis seriam os secretários municipais por ter havido delegação de competência aos secretários.

Como Luis Fernando se diz auditor, deveria saber que o simples fato de um gestor municipal delegar ordenação de despesa a um secretário, não o exime de nenhuma responsabilidade. Ao contrário, o torna co-responsável.  Tanto a jurisprudência administrativa do TCU, quanto dos tribunais judiciários, afirmam isso categoricamente. Como disse o desembargador federal Walter Nunes da Silva Junior, em decisão que condenou ex-prefeito em caso semelhante: “Quem assume as obrigações do convenio em nome do Município é o Prefeito Municipal, devendo este responder pelos vícios verificados na execução do objeto conveniado”.

Portanto, fico por aqui, e desejo, espero e quero que o Sr. Luis Fernando Silva apresente respostas convincentes para as autoridades que serão devidamente acionadas por este parlamentar e ouros colegas de oposição quanto às inúmeras irregularidades praticadas à frente da prefeitura de Ribamar.

Deputado estadual Rubens Pereira Júnior
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