27 de jul de 2013

Conversei agora a pouco com o senador João Alberto, presidente estadual do PMDB, sobre a suposta aclamação do secretário Luís Fernando Silva como candidato do grupo Sarney e ele, para a minha surpresa, confirmou apenas que o ministro Edison Lobão comunicou que não pretende concorrer a um novo mandato de governador em 2014, mas que não existe nenhuma decisão definitiva sobre quem será o candidato do grupo.  

Conforme antecipou a editoria de política do Jornal Pequeno, na edição de sexta-feira, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em reunião na residência do presidente estadual do PMDB, senador João Alberto de Sousa, na manhã de ontem, oficializou a desistência de concorrer ao governo do estado na sucessão de 2014.

O comunicado de Lobão foi feito no encontro que contou com as presenças do ex-presidente e senador pelo Amapá José Sarney, da governadora Roseana Sarney, do ministro do Turismo Gastão Vieira, Luís Fernando Silva, Sarney Filho, Pedro Novais, Ricardo Murad, Remi Ribeiro e João Marcelo, filho do senador João Alberto e candidato a deputado federal.  

Segundo João Alberto de Sousa, com a renúncia, o secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB), ex-prefeito do município de São José de Ribamar, passa a ter a preferência do grupo, mas que ainda não existe uma decisão definitiva.

Lobão agradeceu o apoio de todos os presentes, avisou que prefere continuar o trabalho a ser concluído do Ministério e anunciou a desistência de representar o grupo na sucessão estadual.

João Alberto afirmou que o nome do secretário Luís Fernando é o mais comentado no grupo e “se as coisas continuarem do jeito que estão, pode ser ele o candidato, mas ainda não existe decisão definitiva, vamos continuar conversando e avaliando”.
Luís Fernando, o "picolé de Chuchu" será o candidato da Oliqarquia
Conforme antecipou a editoria de política do Jornal Pequeno, na edição de sexta-feira, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em reunião na residência do senador João Alberto, oficializou a desistência de concorrer ao governo do estado na sucessão de 2014.

Agora, o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva é o candidato oficial do grupo Sarney ao governo do Maranhão, acabando com as especulações de que seria apenas um “boi de piranha”.     
Durante o encontro da cúpula peemdebista, o presidente do partido, João Alberto, definiu que Luís Fernando tem o caminho livre para disputar o governo do estado.
A decisão do candidato do grupo Sarney manteve o mesmo rito de eleições passadas. A cúpula reúne, define o nome e deixa para a base apenas a missão de fazer decolar a candidatura do candidato já batizado pelos próprios colegas de partido de “picolé de Chuchu”.
Pereirinha deve pedir, ainda hoje, a desocupação do prédio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, deve solicitar à Justiça, ainda na manhã de hoje, a reintegração do prédio ocupado desde terça-feira  por manifestantes e estudantes que reivindicam passe livre e outras ações na área de transporte público.

Uma última tentativa de acordo fracassou. Os manifestantes não aceitaram a proposta da realização de uma sessão extraordinária, na próxima terça-feira, para discutir a questão do transporte coletivo com a presença de 10 representantes do movimento em plenário, e os vereadores entregaram de volta ao presidente Pereirinha a decisão de pedir a reintegração.

Os líderes do movimento argumentaram que queriam uma sessão com o máximo da presença dos ocupantes no plenário e mais participação paritária na Mesa Diretora. Os vereadores que estavam negociando não aceitaram e levaram para Pereirinha a missão de providenciar a desocupação.

Para o vice-presidente da Câmara, Astro de Ogum, a Casa fez sua parte de forma pacífica. “O que estamos vendo já é mais movimento de moradores da Apaco. Isso aqui deixou de ser movimento de estudante para se transformar em movimento político. Acredito que o presidente Pereirinha vá pedir a reintegração”, observou Astro.

O vereador Pavão Filho, que, juntamente com Astro de Ogum, apresentou a proposta da Casa aos líderes da ocupação, disse que defendeu a realização da sessão extraordinária, mas eles preferiram não aceitar.

“Fazer sessão com todo esse pessoal não tem condições; seria transformada em comício. A Decisão agora está nas mãos do presidente”, enfatizou Pavão Filho.    

Pela manhã, os líderes da ocupação entregaram um ofício a uma comissão composta pelos vereadores Astro de Ogum, Chaguinha, Nato,Beto Castro, Pavão Filho, Helena Duailibe e Ivaldo Rodrigues solicitando ao presidente Pereirinha a realização de uma sessão extraordinária para discutir a questão da mobilidade urbana.

Os vereadores reuniram com Pereirinha, que aceitou uma sugestão do vereador Pavão Filho de realizar uma sessão na próxima terça-feira para discutir a questão, mas a sessão seria apenas dos vereadores; apenas dez representante teriam direito ao debate, mesmo porque existe um sessão especial aprovada para o dia 14 de agosto para discutir a licitação do transporte coletivo.  Em contrapartida, o prédio seria desocupado.

A proposta foi levada de volta aos ocupantes, já com a recomendação de Pereirinha, em caso da proposta não ser aceitar, anunciar que a Câmara vai pedir a desocupação. Como a proposta não foi aceita, o vice-presidente Astro de Ogum acredita que será pedida a reintegração, o que pode acontecer ainda hoje.

26 de jul de 2013


Durante toda essa semana, o Banco Mundial (Bird) esteve reunido com a equipe da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) para fazer avaliações e vistorias nas obras e projetos desenvolvidos dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

De terça (23) a sexta-feira (26) foram realizadas, na sede da Sempe, diversas reuniões estratégicas com os membros do Banco Mundial, que envolveram discussões sobre diversos aspectos do Programa como: questões sociais, ambientais, sanitárias e urbanísticas.

Os dados do acompanhamento do Projeto apontam que de janeiro até setembro deste ano, o Programa está contratando um volume de trabalho superior a todos os anos anteriores, desde seu início em 2009. O comparativo comprova o empenho da atual administração na resolução dos problemas e na busca pela celeridade das suas ações.

A comissão do Bird informou que os dados positivos podem ser favoráveis à extensão de prazo do Programa, garantido que todas as demandas pensadas e planejadas para a área sejam implementadas.

As obras de contrapartida que a Prefeitura precisava apresentar, entrave que já se arrastava havia alguns anos, também foram debatidas. A equipe da Sempe apresentou relatório que neste primeiro semestre a maioria das obras de responsabilidade da Prefeitura já estão em andamento, seja na fase licitatória ou de obras.  

BARRAGEM DO BACANGA

Nesta semana também foi discutido o andamento do projeto de recuperação da Barragem do Bacanga. Na quinta feira (25), equipes da Sempe e do Bird se reuniram com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) e conversaram sobre o andamento dessa ação.

Na oportunidade, foi apresentada a equipe técnica, responsável pelo Projeto Executivo de Recuperação da Barragem do Bacanga, que está sendo elaborado pela Progem. A previsão é que até meados de agosto, os Projetos Executivos estejam concluídos.

“O Projeto Executivo está na sua fase de ajustes finais, mas pelos cálculos acreditamos que a obra de recuperação da Barragem deverá custar cerca de R$ 22 milhões de reais”, informou o Marco Aurélio, responsável técnico pela área de infraestrutura do Projeto.

O secretário adjunto da Sinfra, José Raimundo Ribeiro, explicou que a intenção da secretaria era de realizar a licitação ainda este ano para que os 12 meses, necessários para conclusão da obra, pudessem ser finalizado em dezembro de 2014, sendo a obra financiada com recursos próprios.

A equipe da Sempe e do Banco Mundial ressaltaram a importância dessa intervenção na barragem, na medida em que as ações desenvolvidas no Programa Bacia do Bacanga podem ser prejudicadas com problemas decorrentes da operação da Barragem.

O Gerente de Projetos do Bird no Brasil, Oscar Alvarado, e o secretário da Sempe, Gustavo Marques, afirmaram que o Programa Bacia do Bacanga, está  à disposição para atuar em parceria, seja no desenvolvimento, acompanhamento e/ou consultorias complementares para recuperação na Barragem, podendo disponibilizar um consultor no tema de barragens para vir à São Luís e discutir com um grupo técnico, dando suporte e colaboração no que se fizer necessário.

Uma nova reunião ficou agendada para que as secretarias pudessem afinar seus interesses na busca por melhorias das famílias que moram no entorno da Bacia do Bacanga.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, do secretário adjunto de Infraestrutura do Estado, José Raimundo Ribeiro, do secretário adjunto de Projetos, Jorge Kusaba, dos representantes do Banco Mundial, Oscar Alvarado e Emanuela Monteiro, além dos especialistas e técnicos da Sempe, Paulo Lima, Ayresdiaires Aires, João Medeiros, Crescêncio Neto e da Progem, Danielle Silva, Marco Aurélio e Márcio Vaz.


Com pedido recente de cassação de mandato, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), parece não se importar com a Justiça e a possibilidade de perder a cadeira que senta há mais de quatro anos.

Em dois meses, casal Madeira dispensou licitações em mais de 25 contratos. Foto: Semus / Prefeitura de Imperatriz

Desde o início deste ano, Madeira tem criado uma falsa situação de emergência no município, para justificar o repasse de altas somas de dinheiro público à empresas contratadas com dispensa de licitação, para prestarem serviços que poderiam estar sendo realizados por concursados.

O Atual7 apurou, com base nos extratos dos contratos publicados na edição de 04 de julho do Diário Oficial do Estado, que a Prefeitura de Imperatriz, por meio do Fundo Municipal de Saúde, resolveu desembolsar R$ 7.525.986,90 com empresas terceirizadas, enquanto não chama os aprovados no concurso público realizado no ano passado.

Embora o setor seja de contratação essencial para a população, o gasto milionário não justifica a dispensa de licitação, salvo quando há inércia do gestor que contribui para o estado de emergência, o que seria dizer que o próprio Madeira admite que o caos na saúde de Imperatriz seja consequência de sua própria má administração.

Prefeito reeleito em 2012, Sebastião Madeira, que é médico, já deveria ter convocado os aprovados no certame – ou aberto processo de licitação – para realizar as atividades da área de saúde contratadas pela prefeitura.

Para que se tenha uma ideia dos gastos, só uma das empresas, a CEANEST – Central de Anestesia Ltda, vai levar R$ 960 mil de Madeira. De acordo com o D.O, dos 26 contratos com dispensa de licitação, dois foram assinados no dia 17 de março e o restante no dia 1º de abril.

Ainda segundo os extratos dos contratos, todas as movimentações foram assinadas pela esposa do prefeito da segunda maior cidade do Estado, Conceição de Maria Soares Madeira, que, apesar da Constituição Federal e da Lei do Nepotismo, ‘recomanda’ a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.


Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Jota Pinto (PEN), que obriga as operadoras de planos de saúde, localizadas no Maranhão, a informarem ao usuário/consumidor, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, o descredenciamento de suas redes de unidades conveniadas. Estão incluídas as entidades ou empresas que mantêm sistema de assistência à saúde pela modalidade de autogestão ou de administração.

Segundo o projeto, a recusa ou negativa indevida de atendimento ou cobertura por descredenciamento da rede de unidades conveniadas, sem aviso prévio, configurará  uma prática abusiva para os fins desta lei. Neste caso, a multa aplicada, pelo PROCON, será no valor de R$ 500,00, mediante reclamação formalizada nesse órgão.

De acordo com o projeto, os valores referentes às multas serão recolhidos em benefício do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, na forma de legislação específica, e o Procon fica obrigado a comunicar oficialmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) todas as reclamações registradas no órgão contra as operadoras de planos de saúde.


O presidente da Embratur e principal representante da oposição no Maranhão, ex-deputado Flávio Dino, em tom emocionado narrou no Facebook seu encontro do o Papa Francisco, durante a Jornada Mundial da Juventude.  

Dino pediu que o santo padre reze pelo Maranhão e apresentou a ele com a bandeira do estado, conforme a postagem publicada abaixo. 


Trinta prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os meses de janeiro de 2012 e junho de 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Foram punidos com a pena de cassação do mandato os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

25 de jul de 2013

A obra está em fase de conclusão e deve ser entregue no próximo mês.
Uma das históricas praças de São Luís – conhecida pela bela vista da Baía de São Marcos – está recebendo cuidados especiais da Prefeitura de São Luís. A praça Gonçalves Dias sofreu danos por causa das fortes chuvas do início do ano.  A base do muro que servia de apoio à estrutura da praça foi derrubada pela enxurrada e reconstruída pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A obra está em fase de conclusão e deve ser entregue no próximo mês.

Equipes da Semosp trabalharam na remoção do material erodido e limpeza da área, em primeira instância. A partir daí, a Secretaria priorizou o atendimento e a restauração dos arredores atingidos. Os engenheiros cuidaram para que a base do muro fosse reforçada e toda estrutura danificada foi reconstruída. A obra orçada em R$ 347 mil passa por fase de acabamento.

O secretário José Silveira afirmou que quase 500 metros cúbicos de concreto ciclópico, o que equivale a 10 mil carros de mão do material, foram aplicados para a reconstrução. “Para que o muro ficasse seguro, precisamos usar o concreto ciclópico, que traz o peso necessário para que, no empuxo, não haja deslizamento. Trouxemos também restauradores para fazer a parte artesanal dos balaústres, para manter o padrão”, explicou Silveira. A obra orçada em R$ 347 mil e está na fase de acabamento.

De acordo com o superintendente de Obras, Rogério Luís de Araújo, a ação da Semosp de pronto ao desmoronamento do muro foi decisiva para evitar perdas maiores. “Se não houvesse o trabalho emergencial desenvolvido pela Semosp, a consequência poderia ser agravada, afetando ainda mais áreas, como o calçamento e até a estrutura dos prédios que ficam localizados na praça”, esclarece.

Até agora, 90% da obra já foram executados. A Praça Gonçalves Dias pertence ao conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, por isso, precisa atender a especificidades de arquitetura, obedecendo aos padrões de edificação estabelecidos pelo Iphan. A última parte das obras, inclusive, envolve a confecção dos balaústres do parapeito, que é feita de maneira artesanal, e a pintura.

A reconstrução do muro da praça assegura também o compromisso da Prefeitura de São Luís em manter vivos espaços de socialização. Em 2013, o Largo dos Amores, como também é chamado, completa 40 anos e pode continuar como referência para famílias em passeio ou turistas curiosos pelo pôr-do-sol.
O contingente de desempregados é preocupante no cenário  maranhense. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, atestam que em 2013 o Maranhão já soma 1.431 perdas de postos de trabalho.

No período de junho de 2012 e junho de 2013, o Maranhão já perdeu 15.896 postos de trabalho com carteira assinada. No mesmo período a contabilização da geração de empregos apontou 9.287 novas vagas.

Após sete meses consecutivos de perdas nos postos de trabalho formais, o estado apresentou uma recuperação no mês de Junho, gerando 734 novos postos de trabalho.

Na tendência negativa da geração de empregos no Maranhão, a capital apresenta o cenário mais sintomático. São oito meses consecutivos de curva descendente e 13.001 postos de trabalho perdidos.

Os dados do Maranhão aparecem em contraste com os do país. Somente este ano o acúmulo de empregos do país foi de 826.168 postos de trabalho, o que representa uma expansão de 2,09% no nível de emprego.

*Blog Maranhão da Gente
                                               


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