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4 de mai. de 2013



Arnaldo Melo defende ações integradas pelo desenvolvimento
A Assembleia Legislativa instalou-se na manhã deste sábado (04), no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), no município de Santa Inês. O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ladeado pelo presidente da Câmara Municipal, Franklin Seba, e do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), abriu o oitavo Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, oportunidade em que destacou três importantes bandeiras do evento: a questão das bacias hidrográficas, a regular prestação de contas das Câmaras Municipais e o combate à violência contra a mulher.

Em sua fala, o presidente da Assembleia declarou que essa ação do Poder Legislativo estadual atende a um pedido dos vereadores reunidos no I Encontro Estadual de Legisladores Municipais, realizado por esta Casa, em dezembro do ano passado, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santa, em São Luís. ”Esta ação é suprapartidária, não tem vertente política. Seu objetivo é melhorar a nossa consciência parlamentar. Estamos aqui para um dia de trabalho”, esclareceu.

Arnaldo Melo enfatizou a importância que tem o Poder Legislativo, o qual ele reputa ser o mais importante dos Poderes, afirmando que os vereadores são o “parachoque” das demandas da sociedade. “O eleitor procura o vereador, que se dirige ao prefeito. Ao capacitar os vereadores estamos fortalecendo o Poder Legislativo”, observou.

O presidente da Assembleia comunicou aos presentes que a Casa instalou um Núcleo de Apoio aos vereadores e que disponibilizou uma plataforma com 9 cursos de capacitação, disponíveis para os vereadores e servidores das Câmaras Municipais, via internet, em parceria com o Senado Federal.

AÇÕES INTEGRADAS

Arnaldo Melo identificou três importantes pontos que se tornaram bandeiras da Jornada Integração Legislativa. “Quero destacar três questões que me preocupam muito e que gostaria de contar com o apoio de vocês para ajudar na solução: uma é a situação de nossas Bacias Hidrográficas; outra é a ameaça que vivemos de exterminar a vida política dos presidentes de Câmaras Municipais, que ficam inadimplentes por irregularidades em suas prestações de contas e, por último, o problema de violência contra as mulheres”, defendeu.

Em relação à questão das mulheres, Arnaldo Melo pediu que se forme a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, em parceria com o Ministério Público Estadual,  em todos os 217 municípios do Maranhão, e, no que se refere ao alto índice de presidente de Câmaras com contas rejeitadas, que resultam na inelegibilidade, propôs a formação do Colegiado de Presidentes de Câmaras e de Associações Regionais de Vereadores.

O presidente reforçou que, iniciativas como estas, produzirão bons resultados tanto para a imagem do Legislativo quanto para o atendimento das demandas públicas das diversas regiões e os ganhos serão ainda melhor dimensionados se os legisladores municipais se organizarem, assim como já fizeram os prefeitos, através da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), e os deputados estaduais, com a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês agradeceu ao presidente da Assembleia por oferecer auxílio aos vereadores por meio da Jornada de Integração Legislativa, e destacou ações da administração municipal na área de limpeza, saúde e urbanismo que, segundo ele, melhoraram. “Parabéns ao prefeito Ribamar Alves. Nos colocamos aqui, hoje, como alunos que querem aprender mais”, assinalou.

O prefeito Ribamar Alves reconheceu a iniciativa da Assembleia como de fundamental importância para o fortalecimento do Poder Legislativo que, segundo ele, é o mais importante dos Poderes e vive um momento de profundo desgaste. “Santa Inês é a cidade mais importante econômica e geograficamente da região do Pindaré e precisa do apoio de todos”, declarou.

DENÚNCIA

Ribamar Alves denunciou o que ele considera uma grande injustiça e um “ato falho” da Assembleia que, em 2001, aprovou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), em favor dos municípios de Bela Vista, Vitorino Freire e Altamira do Maranhão, que tiraram povoados do território de Santa Inês. “O IBGE foi obrigado a cumprir a lei que penaliza Santa Inês. Vou lutar para corrigir esta injustiça em todas as instâncias da Justiça. Desde já peço o apoio do presidente da Assembleia. Queremos apenas recuperar o que é nosso”, argumentou.

Estiveram presentes na abertura da Jornada de Integração Legislativa os deputados Andre Fucuca (PSD), Vianey Bringel (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Bira do Pindaré (PT) e vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Bela Vista, Igarapé do Meio, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Tufilândia, São João do Caru, Bom Jardim, Pindaré e Monção.

3 de mai. de 2013


Observadores atentos identificaram muita semelhança entre os discursos da jornada Diálogos pelo Maranhão, que vem discutindo os problemas sócio econômico do Estado, com a fala do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, no Encontro de Administração que está acontecendo no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Fernando, acostumado a fazer discursos tecnocratas, onde apresenta o município de São José de Ribamar como protótipo do que pretende fazer, caso viabilize sua candidatura e vença a eleição de 2014, surpreendeu com a mudança do tom e resolveu imitar Flávio Dino.    

"Não podemos abrir mão da sociedade na discussão, na formulação, no acompanhamento na avaliação e no controle das políticas públicas. Não cabe mais um estado tecnocrata, trancado numa sala, pensando no destino das pessoas quando as pessoas sabem muito mais do que qualquer governante o que é melhor para elas mesmas e sobre seu futuro”, defendeu Luís Fernando.

Quem esteve presente na palestra chegou a imaginar que estava participando do movimento Diálogos pelo Maranhão, visto que o candidato da governadora Roseana Sarney, na maior cara dura, se apropriou indevidamente do discurso de Flávio Dino. 

Diante da falta de criatividade e imitação grosseira, observadores da conjuntura política local chegaram a conclusão que Luis Fernando, o picolé de chuchu que não decola nas pesquisas, desistiu da tecnocracia e partiu para o discurso cover.  

Do blog Marrapá
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Vereador office boy defende fantasmas
Revoltado com a demissão dos 3.268 funcionários que recebiam sem trabalhar na Prefeitura de São Luís, o vereador muradista Fábio Câmara (PMDB) organiza uma marcha de fantasmas para protestar contra a iniciativa do prefeito Holandinha.

Segundo informações da própria prefeitura, o não pagamento dos 3.268 servidores ‘SPs’, que não exerciam atividades na prefeitura, implica uma economia de R$ 3,2 milhões na folha de pessoal. Dinheiro suficiente para construir duas escolas em tempo integral por mês.

Mas isso pouco importa para o oportunista Fábio Câmara. O que ele quer é aparecer a qualquer custo, fazer oposição sem fundamento, seguindo cegamente às orientações do seu tutor Ricardo Murad.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo blog, Câmara até já providenciou os mais três mil lençóis brancos para encobrir a cara de quem vai participar da marcha, de gente que recebia há mais de 12 anos sem trabalhar, com salários de 1 a 4 mil reais.


Rubens Júnior denuncia  empréstimo do governo ao MPF
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Jr. (PC do B), entrou hoje (sexta-feira, 3) com uma representação contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) junto ao Ministério Público Federal, solicitando que o órgão apure e denuncie a governadora por ato de improbidade administrativa e crimes licitatórios.


Rubens observou uma série de irregularidades na execução da verba de R$ 288 milhões, fruto de um contrato de empréstimo entre governo e BNDES. “No início do ano solicitei informações ao governo sobre os empréstimos contraídos. Recebi os documentos referentes ao plano de trabalho e foram constatadas diversas irregularidades que caracterizam ato de improbidade administrativa”, confirmou o deputado.


Dentre as irregularidades presentes na própria prestação de contas do governo com o banco, há, por exemplo, o pagamento de várias obras com uma única nota fiscal; inclusão indevida da obra de ampliação e reforma do hospital Pan Cidade Operária e incompatibilidade entre os pagamentos oferecidos pelo estado. Além disso, consta no relatório enviado pelo governo ao BNDES que um trecho de 50 km da MA-020 foi concluído, mas a estrada que liga Coroatá a Vargem Grande tem apenas 20 km do trecho pronto para ser utilizado.


No documento assinado por Rubens Jr. constam provas que asseguram o cometimento do ilícito de improbidade administrativa por parte do governo estadual. “Protocolamos a representação e agora esperamos que o Ministério Público apure com rigor as irregularidades encontradas da prestação de contas”, concluiu Rubens. 





O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, continua percorrendo o Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), abriu na manhã desta sexta-feira (03), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (FMA), no bairro Amorim, em Zé Doca, na região do Alto Turi, o sétimo Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa.

“O Poder Legislativo estadual sentiu necessidade de se aproximar do Poder Legislativo municipal. Unidos e fortalecidos podemos dar respostas aos problemas da população com a apresentação de projetos viáveis que ajudem a melhorar a vida da população”, afirmou.

Participaram da mesa de abertura dos trabalhos o prefeito de Zé Doca, o médico Alberto Carvalho Gomes (PTB) e o presidente da Câmara de Vereadores local, o vereador Antônio Maia Pereira (PRTB). Além do presidente da Assembleia, participaram da abertura da Jornada de Integração Legislativa de Zé Doca os deputados Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e VianeyBringel (PMDB).

Em sua fala de abertura, o deputado Arnaldo Melo deu as boas-vindas a todos os participantes e agradeceu a hospitalidade do prefeito de Zé Doca pela acolhida à comitiva da Assembleia e disse que a Casa encontrava-se instalada nesse município atendendo a uma aspiração dos vereadores do Maranhão. “Vimos ao encontro dos colegas vereadores para discutir os problemas da nossa vida parlamentar”, esclareceu.

“Nós, deputados e vereadores, somos cobrados pela população, que exige a solução de seus problemas. Vivemos numa situação de permanente pressão. Se nós não dermos respostas à população, não nos elegemos mais. A saída é nós nos capacitarmos mais para podermos elaborar bons projetos para, assim, os governadores e os prefeitos poderem executar e, assim, melhorar a vida do povo”, explicou o presidente da Assembleia.

Na visão de Arnaldo Melo, o fato de o vereador apenas colocar a culpa no prefeito não leva a nada e, o que é mais importante, é o que povo espera dos vereadores, que é a busca de alternativas para a solução dos seus problemas. “Estamos aqui para nos prepararmos mais e melhor para ajudar a melhorar a vida do povo”, observou.

O presidente Arnaldo Melo informou que a Assembleia criou um Núcleo de Apoio aos Vereadores, que funciona de segunda a sexta-feira, para orientá-los e tirar suas dúvidas quanto à atuação parlamentar e disponibilizou uma plataforma de cursos de capacitação, pela internet, para os vereadores e servidores das Câmaras Municipais, numa parceria com o Senado Federal.

Participam da Jornada de Integração Legislativa vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos municípios Zé Doca, Araguanã, Newton Belo, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá, Centro do Guilherme, Presidente Médice, Maranhaozinho, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Luis Domingues, Governador Nunes Freire e Centro Novo.
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