Ministro vê fundo político em acusação e diz que gostou da reação da presidente Dilma

Orlando Silva concedeu entrevista coletiva em Guadalajara para falar sobre denúncias

Gustavo Franceschini
Em Guadalajara (México)  

O ministro do Esporte Orlando Silva Jr. respondeu as acusações de que teria recebido propina, publicadas pela revista Veja neste sábado. O político atribuiu as informações da matéria a uma reação do acusador contra as ações de sua pasta, viu um fundo político no surgimento do caso e disse que gostou da reação da presidente Dilma Rousseff, com quem conversou já nesta manhã. 

“Procurei a presidente quando tive a notícia de que a reportagem estava sendo feita. Mostrei os números e nossas ações para transmitir a confiança de que a nossa conduta foi correta. As impressões que ela teve é melhor vocês [jornalistas] perguntarem a ela. Mas eu fiquei muito feliz depois de ter conversado com a presidente Dilma”, disse Orlando Silva, que está em Guadalajara, no México, para acompanhar a abertura dos Jogos Pan-Americanos, que aconteceu na última sexta.

A matéria da revista Veja ouviu o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo PCdoB (partido de Orlando Silva) para desviar dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Ferreira conta que Orlando Silva comandava o esquema ilegal quando era secretário-executivo de Agnelo Queiroz, responsável pela pasta no primeiro mandato de Lula e hoje governador do Distrito Federal.

Além disso, Orlando Silva Jr. teria recebido dinheiro das mãos de Célio Soares Pereira, espécie de faz-tudo do suposto esquema ilegal. O ministro diz ter recebido João Dias Ferreira em uma audiência a pedido do então ministro Agnelo Queiroz, sem nenhum contato depois. O político comunista disse nunca ter conhecido Célio Soares Pereira.

“Essa pessoa [João Dias Ferreira] tem um inquérito policial em Brasília. Dois convênios foram firmados por ele [com o Segundo Tempo]. A prestação de contas revelou que o objeto não foi cumprido. Nós fizemos diligências para ela prestar contas. Na medida em que não foram apresentadas, fizemos a tomada de contas especial, que leva o caso para o TCU”, disse Orlando Silva, que disse que sua equipe recebeu ameaças dos acusadores antes da publicação da reportagem.

O ministro também falou sobre a política que pode estar por trás das denúncias. Orlando Silva não deixou claro, no entanto, a quem se refere exatamente. “Talvez a melhor resposta seja dos analistas de política. São feitas especulações sobre mudanças [na pasta] por conta do crescimento do esporte. Mas a presidente Dilma tem sido apoiadora fundamental do ministério”, disse o político.

Por meio de nota oficial divulgada à imprensa, Orlando Silva afirmou que já pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que coloque a Polícia Federal para investigar as denúncias feitas por João Dias. "Tenho a certeza de que ficará claro de que tudo o que ele diz são calúnias", disse o ministro na nota.

Orlando Silva recebeu propina na garagem do Ministério do Esporte, aponta reportagem da "Veja"

Do UOL Notícias

Em reportagem de capa deste sábado (15), a "Veja" aponta que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) --à frente da pasta desde 2006-- recebeu propina na garagem do ministério em Brasília. Segundo a revista, que entrevistou o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, Silva recebeu o dinheiro das mãos de uma espécie de faz-tudo do esquema, Célio Soares Pereira.

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas --o Segundo Tempo. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de ONGs e embolsar parte do dinheiro.

O PM contou à "Veja" que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. "As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias", diz a reportagem.

Ainda na entrevista à revista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte (antecessor de Silva), o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB --e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta.

O ministro do Esporte está em Guadalajara, no México, onde participou nesta sexta (14) da abertura dos Jogos Pan-Americanos 2011 e hoje participará de uma reunião com ministros de Esporte do Mercosul. No Ministério do Esporte, em Brasília, não há expediente neste sábado, portanto ninguém respondeu as acusações da revista.

Ministros acusados

Nos 10 primeiros meses do governo Dilma, cinco ministros caíram, sendo quatro por conta de suspeitas de corrupção. Os peemedebistas Pedro Novais (ex-Turismo), Nelson Jobim (ex-Defesa) e Wagner Rossi (ex-Agricultura), Alfredo Nascimento (ex-Transportes), do PR e o petista Antonio Palocci (ex-Casa Civil) fecham a lista.

A exceção à regra foi o caso de Nelson Jobim, que saiu, não por suspeita de envolvimento em corrupção, mas por uma série de declarações e críticas aos seus colegas de governo.

Entenda as acusações contra os ministérios

Reportagem do dia 15 de outubro da revista "Veja" aponta que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB) --à frente da pasta desde 2006-- recebeu propina na garagem do ministério em Brasília. Segundo a revista, que entrevistou o policial militar João Dias Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, Silva recebeu o dinheiro das mãos de uma espécie de faz-tudo do esquema, Célio Soares Pereira.

No ano passado, a polícia de Brasília prendeu cinco pessoas acusadas de desviar dinheiro de um programa criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas --o Segundo Tempo. O grupo era acusado de receber recursos do Ministério do Esporte através de ONGs e embolsar parte do dinheiro.

O PM contou à "Veja" que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. "As ONGs, segundo ele, só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. O partido indicava desde os fornecedores até pessoas encarregadas de arrumar notas fiscais frias para justificar despesas fictícias", diz a reportagem.

Ainda na entrevista à revista, o policial afirma que, na gestão de Agnelo Queiroz no Ministério do Esporte (antecessor de Silva), o Segundo Tempo já funcionava como fonte do caixa dois do PCdoB --e que o gerente do esquema era o atual ministro Orlando Silva, então secretário executivo da pasta.

O grande dilema de Flávio Dino

Os atores da sucessão municipal ainda aguardam a definição do presidente da Embratur, Flávio Dino, para iniciarem novos movimentos nas articulações para 2012. Enquanto o PCdoB não define se terá candidato próprio ou não, o que está ficando é a sensação de que a principal liderança da esquerda maranhense prefere montar uma cooperativa de candidatos, na qual tenha acesso livre a todos os palanques.  

Grupos ligados a Dino pressionam e apresentam argumentos contra e a favor ao lançamento de sua candidatura a prefeito de São Luís. O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, por exemplo, defende que ele seja candidato, se eleja, faça um grande trabalho, se reeleja e renuncie os últimos dois anos do mandato para concorrer ao governo.

A voz da maioria, no entanto, segundo se observa nos bastidores da política, é francamente favorável que Flávio Dino se resguarde para a sucessão estadual de 2014. Este grupo considera arriscado uma candidatura contra duas máquinas poderosas que, certamente, sustentarão às candidaturas de João Castelo e Max Barros.

O grupo defensor desta tese entende que num eventual segundo turno entre Dino e Castelo, o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB), numa relação de custo/benefício, tenderia votar, ainda que sem fazer alarde, na reeleição do prefeito, um político em fim de linha e que deve, caso perca a eleição, se aposentar.

As vozes que se manifestam contra a candidatura de Flávio a prefeito de São Luís argumentam que ele ainda está na casa dos 40 anos, tem um futuro político enorme pela frente, que poderá ficar comprometido em caso de uma derrota.      

Os adversário desta tese, no entanto, acham que Flávio deve ser candidato porque tem condição de vencer e que, ainda que perca, não será nenhum empecilho para concorrer ao governo. Este grupo entende que preservá-lo para 2014 soa arrogância, seria como dizer aos eleitores “não preciso de vocês agora, aguardem para votar em mim em 2014”, disse um dos líderes da oposição.

Como o presidente da Embratur todas as vezes que se manifesta sobre sucessão nunca afirma se será ou não candidato, Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS) e Tadeu Palácio (PP) apresentaram pré-candidaturas, mas já anunciaram que vão com Flávio se ele for candidato.

No PDT, pelo que está sendo visto nas reuniões, o partido só não vai com João Castelo se o candidato for Flávio Dino. Portanto, cabe a Dino decidir o que pretende para que o processo sucessório possa seguir seu curso natuiral.  

Um prefeito no Piauí é cassado a cada 20 dias

Estado lidera número de cassações em todo o Brasil seguido de Minas, onde 38 pessoas não vão terminar o mandato

Wilson Lima, iG Maranhão 

Cinquenta e um prefeitos no Piauí e outros 38 em Minas Gerais foram cassados nos últimos 34 meses, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado. Estes dois Estados respondem por 32% dos 275 prefeitos que já foram cassados na atual gestão, iniciada em 2009, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Piauí, os números apontam uma média de uma cassação a cada 4,3 municípios ou de um gestor a cada 20 dias. Até mesmo o prefeito de Teresina, Élmano Férrer (PTB), foi cassado. Mas alguns deles conseguem se manter no cargo graças a liminares. Férrer é um destes exemplos.

A última cassação ocorreu na segunda-feira desta semana. Inácio Batista de Carvalho (PTB), prefeito de Santo Inácio do Piauí, a 413 km de Teresina, perdeu o mandato acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2088. No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica.

No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica

Também já ocorreram cassações contra candidatos que entregaram dinheiro vivo a eleitores e até de prefeitos escolhidos em eleições suplementares. Em São Francisco de Assis do Piauí, município a 320 quilômetros de Teresina, Heitor Gomes (PTB) foi cassado em outubro de 2010 acusado de compra de votos.

Afastado do cargo, viu Laerson Alencar (PMDB) ser eleito dois meses depois em eleições suplementares. Em julho deste ano, o pemedebista também perdeu o mandado pelo mesmo crime que o antecessor. O município tem o seu terceiro prefeito em três anos.

No Estado, já foram realizadas 21 eleições suplementares e o TRE-PI está em vias de marcar a 22ª. O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o doutor em Ciência Política Cleber de Deus Pereira da Silva, afirmou que a participação do Ministério Público Eleitoral no Estado tem sido cada vez mais decisiva. “O Ministério Público tem estado bastante atento ao que ocorre nas prefeituras. Não há como negar essa participação e essa atuação do Ministério Público neste processo”, pontuou o professor.

Em Minhas Gerais, na lista dos 38 prefeitos que já foram cassados, existem casos de compra de votos, gestores que tiveram suas contas rejeitadas por órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e irregularidades nos gastos de campanhas eleitorais. Dos 38 cassados, aproximadamente 20 perderam o mandato por compra de votos.

Destes 38 casos, em Conceição do Mato Dentro, cidade a 164 quilômetros de Belo Horizonte, tanto pai quanto o filho foram cassados. Eleito pelo DEM, Breno José de Araújo Costa foi casado em 2009 porque teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em função de contas rejeitadas em administrações anteriores. O filho, o também democrata Breno José de Araújo Costa Júnior, venceu as eleições suplementares realizadas em Conceição do Mato Dentro. Ele foi cassado após ser considerado inelegível pelo fato de ser filho do prefeito anterior.

Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, após as eleições de 2008, foram realizadas 22 eleições suplementares, uma cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara (Couto de Magalhães de Minas) e, em outras 11 cidades, o vice-prefeito assumiu o mandato. Somente com eleições suplementares o TRE-MG já gastou R$ 88 mil.

Piauí e Ceará brigam na Justiça por "faixa de Gaza" do Nordeste

Governador piauiense reivindica no STF território que desde o Brasil imperial não se sabe a qual Estado pertence

Litígio começou em 1880, quando o Ceará cedeu uma parte do seu litoral e, em troca, ganhou pedaço do Piauí

YALA SENA
COLABORAÇÃO PARA FOLHA,
EM TERESINA (PI)

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), decidiu levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19.
 

Numa ação civil ordinária apresentada em agosto, o Piauí reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como "faixa de Gaza do Nordeste" em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.
 

O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.
 

O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 12 municípios do Ceará e oito do Piauí.
 

Na ação judicial, o governo piauiense diz que a área de litígio virou "terra sem lei", onde as polícias do Estado não podem atuar.
 

Sem respaldo legal, os governos dos dois Estados evitam investir na região. Não há estradas em 80% do território e a população tem dificuldades para obter água potável, de acordo com informações do IBGE.
 

No STF, o Piauí pede que seja considerado o traçado do decreto imperial. Já o Ceará, comandado por Cid Gomes (PSB), se apega aos dados do IBGE, que considera cearense ao menos parte da população que vive na área.
 

Caso a Justiça decida que deve ser respeitado o traçado do decreto imperial, o município cearense de Poranga perderia 66% de seu território atual para o Piauí.
 

O procurador-geral do Estado do Piauí, Kildere Ronnie, disse que o governo partiu para o "embate judicial" porque não teve resposta do governo cearense após fazer duas propostas de acordo.
 

O deputado estadual cearense Francisco Leite Guimarães Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão Especial para Diagnosticar a Indefinição de Limites Interestaduais, considerou "estranha" a ação do governo do Piauí.
 

"Creio que o governador do Piauí está queimando etapas. Nosso pensamento era resolver o problema sem conflitos, mas agora fica difícil o diálogo", diz Nunes.
 

Segundo ele, a Procuradoria-Geral do Estado apresentará os argumentos de defesa à Justiça em 30 dias.

Notas sobre o contidiano político

“Comissão da Verdade”

“A Comissão da Verdade e a Democracia Brasileira” será o tema da audiência pública que o Poder Legislativo do Estado vai realizar dia 24 próximo para esclarecer publicamente as graves violações de direitos humanos praticados no Brasil.

Proposta pelo deputado Bira do Pindaré, a audiência contará com a participação da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e do Coordenador Geral do Projeto Direito à Memória, Gilney Viana.

Participarão também como convidados a OAB-MA, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, na pessoa do seu vice-presidente, deputado Domingos Dutra, a CNBB e o líder camponês Manoel da Conceição.

Contestando

O Tribunal de Justiça vai designar, na próxima semana, o relator do recurso em que Ministério Público Estadual pede a reconsideração da decisão da desembargadora Raimunda Bezerra, que concedeu liminarmente mais 15 dias para o deputado Hemetério Weba apresentar sua defesa no processo em que teve seus direitos políticos cassados por três anos pelo juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, por improbidade administrativa.

A ação do MPE foi distribuída para a desembargadora Nelma Sarney, que se julgou impedida e passou a missão de relatar o pedido para o desembargador Marcelo Carvalho, que também se julgou impedido e devolveu ao Tribunal de Justiça a decisão de sortear um novo relator.

Campanha fora de época

Alguns pré-candidatos expertinhos aproveitaram a semana em homenagem às crianças para burlar a legislação e fazer campanha fora de época.

Na Praça da Saudade e no São Luís Shopping, fartas de distribuição de presentes foram feitas por pré-candidatos de olho nas eleições de 2012.

Pressão pela BR

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, deve apresentar, no decorrer da próxima semana, a minuta do documento que será levado ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, cobrando celeridade no processo de conclusão da reforma do Aeroporto Marechal da Cunha Machado e a imediata abertura da licitação para a duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Entroncamento.

A obra de duplicação da BR e a morosidade da reforma do aeroporto dominaram os debates em plenário ao longo da semana, com vários parlamentares externando suas indignações com a falta de responsabilidade da representação do Estado no Congresso Nacional em cobrar do ministro a execução das obras que Maranhão tanto precisa.

Vidigal deseja disputar a prefeitura, mas avisa que não vai entrar em bola dividida

Conversei esta manhã com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, durante a corrida matinal na Litorânea, e tive dele a seguinte resposta sobre a possibilidade de representar o PDT na sucessão municipal de 2012: “existe um grupo de amigos incentivando, mas, sinceramente, não pretendo entrar em bola dividida”.

Pelo tom da conversa, o ex-ministro do STJ, referia-se a situação interna do partido, onde várias alas defendem posições diferente em relação a 2012, inclusive o lançamento de candidatura própria e aliança com o prefeito João Castelo.

Publiquei hoje no Informe JP (Jornal Pequeno) a informação dada recentemente pelo ministro do Trabalho Carlos Lupi a um grupo de dirigentes pedetistas de Imperatriz sobre processo sucessório municipal. Segundo Lupi, se Flávio Dino não for candidato, o PDT vai apoiar o prefeito João Castelo.      

Vidigal tem consciência das articulações que já vinham acontecendo nos bastidores para a composição de alianças antes de sua filiação e nem deseja chegar ao partido impondo candidatura. Oferece o nome para representar a legenda, mas não pretende quebrar lança para ser candidato.   

O ex-ministro tem serviço prestado ao partido, pois foi um dos raros candidatos ao Senado em 2010 que percorreu o Estado em companhia do governador Jackson Lago denunciando o golpe judicial que cassou o mandato do líder pedetista. Teve papel destacado também no segundo turno da sucessão de 2006, quando foi à luta pelo nº 12 e ajudou a derrotar a candidata da oligarquia.

Vidigal, portanto, tem o perfil do verdadeiro candidato de oposição à oligarquia do senador José Sarney, mas se será candidato ou não vai depender ainda das discussões internas que serão travadas no PDT.