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17 de nov. de 2012



O prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), segue neste domingo para a cidade de Belo Horizonte onde passará alguns dias tratando de assuntos administrativos, em seguida vai a São Paulo e Brasília cumprir uma agenda de trabalho a alinhavar a composição do secretariado.

Sem pressa, Edivaldo vem montando sua equipe de governo longe das pressões partidárias e dos conchavos de bastidores, embora tenha recebido pedidos por aliados e analisado sugestões das lideranças que o apoiaram em sua vitoriosa campanha para prefeito da São Luís.

Nesta viagem de trabalho, segundo apurou o blog, Edivaldo Holanda Júnior vai conversar com técnicos especialistas em administração pública sobre os mais variados projetos que pretende implantar na cidade tão logo receba o comando do município.

Holanda Júnior retorna a São Luís, provavelmente, na próxima quinta-feira, quando deverá começar a definir sua equipe de auxiliares. Existem complicações em algumas pastas por conta das refregas de bastidores, mas o prefeito tem afirmado que para fazer parte de sua equipe o candidato deve ser ficha limpa e tecnicamente qualificado para o cargo que pleiteia.    


16 de nov. de 2012

Para homenagear advogados brasileiros que atuaram na defesa de presos e perseguidos políticos durante a ditadura militar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em parceria com a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados outorgaram o certificado Memória à Advocacia da Resistência Política a 45 advogados.

“Como integrante da OAB há mais de 30 anos e na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, considero que a sessão de homenagem foi justa e merecida pra todos os advogados e advogadas que colocaram em risco a sua provia vida enfrento a ditadura militar em nome da liberdade”, declara Domingos Dutra.

Durante a cerimônia, o presidente nacional da OAB – pela Comissão Especial da Verdade da entidade - e o representante da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, assinaram um acordo de cooperação para trabalhar na apuração e esclarecimento das graves violações de direitos humanos praticadas no País no período ditatorial.

Dentre os presentes estavam a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Ophir Cavalcante; a presidente da Comissão Parlamentar  Memória, Verdade e Justiça, Deputada Luiza Erundina(PSB/SP); o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Berzoini (PT/SP); o representante da Comissão da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, e o representante da CNBB, Padre Ernani; dentre outras autoridades.

O evento foi o primeiro o qual o Deputado Domingos Dutra participou após sua cirurgia.



A sucessão municipal acabou, os palanques foram desarmados, mas a crise interna continua consumindo o Partido Popular Socialista.

Os deputados Simplício Araújo e Othelino Neto não concordam com o processo que efetivou a deputada Eliziane Gama na presidência do PPS e tentam virá a mesa. Caso não consigam, não descartam mudar de legenda.

Eliziane foi efetivada com a renúncia do presidente Paulo Mato, mas enfrenta resistência devido ao seu posicionamento em relação a 2014 e ao compromisso de votar pela permanência do deputado Roberto Freire na presidência nacional do PPS.

A ala a qual pertence Simplício Araújo, liderada por São Paulo, defende a renovação na direção nacional e vai defender essa tese no Congresso. O parlamentar, por conta da posiçáo, já flerta com o PSB do governador Eduardo Campos.
 
Além do mais, enquanto a parlamentar e o ex-presidente defendem a construção de uma terceira via para disputar o comando do Estado, Simplício e Othelino preferem alinhar a legenda ao projeto Flávio Dino.

A disputa pelo comando da legenda no Maranhão será mais acentuada a partir de janeiro de 2013 quando Simplício e Othelino forem efetivados nos mandatos.

Como quem possui mandato federal normalmente tem a preferência da direção para dirigir o partido nos Estados, Eliziane pode está com os dias contados.

Ao renunciar a presidência da legenda, Paulo Matos disse que decidiu passar o comando para Eliziane em decorrência do resultado da eleição. Os partidários de Simplício e Othelino, no entanto, acreditam que seja para eleger delegados favoráveis a manutenção de Roberto Freire. 
*Matéria revisada ás 11:00h para correção de informações.

14 de nov. de 2012



Os deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Bira do Pindaré (PT) e Jota Pinto (sem partido) solicitaram o apoio das autoridades constituídas, principalmente o Ministério Público, para que apurem as informações sobre conflitos agrários existentes no município Bacabeira, localizado a 58 quilômetros da capital maranhense. De acordo com os parlamentares, várias famílias que residem na localidade Santa Quitéria foram desalojadas nos últimos dias, a mando de um empresário que se apresentou como proprietário no local.

A medida gerou um grande protesto, com os manifestantes bloqueando a MA-402, que liga Bacabeira a Rosário, desde as primeiras horas do dia, provocando um grande congestionamento no local.

O primeiro a abordar o assunto foi Milhomem, que suspeita ser esta uma manobra irregular. “Alguns ‘empresários’ tentaram à revelia, à força expulsar as pessoas ali residentes, há muitos e longos anos. Faço este comunicado porque o Estado de Direito ainda existe. Se alguém reivindica a terra, que o faça legalmente. A manu militari, já passou a época. Então, chamo a atenção das autoridades constituídas, principalmente do Ministério Público que tomem as providências que o caso requer”, afirmou.

Segundo Bira do Pindaré, o povoado fica exatamente em frente ao local onde está prevista a construção da Refinaria Premium 1 e que elas são abrigam famílias há décadas, contando já com vários benefícios. “Ninguém conhece esse empresário Ernesto em Bacabeira. Mas ele se diz dono da área, vem por força, com várias ações judiciais tentando expulsar essas famílias da localidade. São mais de 300 famílias que já habitam aquela localidade há décadas. Uma localidade que já tem posto de saúde, tem escola pública, tem eletrificação, tem sistema de abastecimento de água, 90% das casas são de alvenaria. Portanto, não podem ser tratados como invasores, eles têm legitimidade na posse”, argumentou.

Da mesma forma, Jota Pinto também protestou contra o despejo das famílias. “Eu conheço de perto a luta que os moradores daquela área têm há muitos anos. Talvez seja interessante que nós pudéssemos fazer uma visita à juíza, até porque a associação, a comunidade já ganhou por diversas vezes aqui no Tribunal de Justiça o direito de permanecer na terra deles, sendo, portanto, um absurdo o que está acontecendo naquela região. Sugiro até que possamos fazer uma comissão para visitar aquela área e também a juíza, para conhecer de perto a situação. Mas estou preocupado com a comunidade que vem lutando há muito tempo com essa confusão”, finalizou.


O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), em inflamado discurso nesta manhã de quarta-feira (14), na tribuna, criticou a ausência da governadora Roseana Sarney na reunião da Sudene, da qual particoparam todos os governadores.

Tavares esclareceu que criticou a governadora Roseana Sarney pelo fato dela ter faltado a última reunião do Conselho da Sudene e não por ter deixado de comparecer à solenidade de inauguração da Hidrelétrica de Estreito, com a presidente Dilma Rousseff.
“De fato estranhei a ausência e a omissão da governadora foi na reunião do conselho da Sudene, pois ela já estava em Brasília e preferiu mandar um secretário seu à reunião, da qual participaram os outros governadores dos estados do Nordeste. Foi uma reunião convocada exatamente para tratar de medidas do governo federal para minimizar os problemas causados pelas secas do Brasil e, principalmente, do Nordeste. E a governadora do Maranhão não achou necessário ir, porque ela não tem nenhuma preocupação com o sistema agrícola do estado, com a seca e com tudo que aflige o povo maranhense”, afirmou Marcelo Tavares.

Ele fez questão de deixar claro que não criticou a governadora por sua ausência na solenidade em Estreito porque, nesta ocasião, Roseana Sarney estava doente.

“Eu sei respeitar as doenças das pessoas, sempre fui muito correto nesse aspecto e sei respeitar as famílias das pessoas. Portanto, respeito as doenças e as famílias das pessoas. Sempre fiz isso. Essa reunião que a governadora não foi ao encontro com a presidente Dilma que se deu em Estreito, ela estava doente, como disse, mas mandou o vice”, declarou Marcelo Tavares, em resposta aos deputados César Pires (DEM) e Magno Bacelar (PV), que o acusaram de não ter respeito pela doença da governadora Roseana Sarney.

Mostrando que nunca faltou com o respeito à  doença das pessoas, Marcelo Tavares disse ainda que, recentemente, quando o ministro e senador Edison Lobão esteve doente e internado em São Paulo, teve o cuidado de telefonar para a assessoria do ministro Lobão e deixar a ele um recado de que os deputados da oposição estavam torcendo por sua rápida recuperação.

Deputada Eliziane pode ser a terceira via na sucessão de 2014
A deputada Eliziane Gama assumiu nesta manhã de quarta-feira (14) a presidência do Partido Popular Socialista, em substituição a Paulo Mato, defendendo a construção de um projeto alternativo para a sucessão estadual de 2014.

A nova presidente do PPS esclareceu que assumiu o comando do partido para coordenar o projeto que pretende discutir o Maranhão e apresentar uma alternativa aos nomes que já se apresentaram até agora, como Flávio Dino, Luís Fernando e Edison Lobão.

"Não estou me lançando candidata ao governo em 2014, apenas pretendemos debater o desenvolvimento do Maranhão e construir uma causa para o Estado", enfatizou.

A deputada adiantou ainda que o PPS quer ampliar o debate sobre 2014 e vai procurar os partidos com os quais possui afinidade. 

Ao entregar o comando da legenda para a deputada, o presidente Paulo Mato disse que a decisão já vinha sendo amadurecida e que o resultado das eleições o ajudou a formar a convicção de se afastar.

Matos afirmou que a iniciativa seguiu a tendência do eleitorado, que disse nas urnas que o PPS precisa ser reformulado. 

"Foi em decorrência do resultado da eleição que nós decidimos renunciar em caráter irrevogável e passar a presidência para Eliziane Gama, a grande vitoriosa do pleito em decorrência da votação consagradora no primeiro turno", justificou. 

Matos esclareceu que o resultado da eleição revelou que boa parte do eleitorado está insatisfeito com os nomes já apresentado e que o PPS pretende criar uma terceira via.

"Eliziane se legitimou para comandar este processo de criação de numa nova alternativa e  o PPS vai criar os fóruns a pártir de 2013 para ouvir o cidadão, fazer um diagnóstico e elaborar um novo projeto para o Maranhão", acresentou Matos.

Com a renúncia de Mato e posse de Eliziane Gama, o Pastor Luis Carlos Porto, vice-prefeito eleito de Imperatriz, assume a vice-presidência do PPS.    

   

Os cartórios eleitorais dos municípios de  Nova Iorque, Pastos Bons e São Domingos do Azeitão têm prazo até o dia 8 de dezembro para concluir o cadastramento biométrico que está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme os primeiros levantamentos, até  a última segunda-feira (12), os três cartórios já haviam realizado dois mil atendimentos, entre cadastramento biométrico, alistamento, transferência e revisão de títulos eleitorais. O trabalho começou na última sexta-feira (9).

A estimativa do TRE-MA é cadastrar mais de 22 mil títulos eleitorais nesses três municípios. O cadastramento no sistema biométrico consiste em usar a digital do eleitor para reconhecê-lo na hora de votar.

Conforme determina o art. 48 da Lei n° 4.737/1965 (Código Eleitoral), o eleitor tem o direito de ausentar-se do trabalho, sem prejuízo do salário, quando for realizar o cadastro.

Procurador abre inquérito civil para apurar prática denunciada pelo Congresso em Foco: alguns partidos obrigam seus funcionários a entregar 5% do que ganham para a legenda. O caso também foi permitido ao procurador-geral da República para verificar participação de deputados no esquema
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil para investigar a “caixinha” de vários partidos políticos, o recolhimento obrigatório de 5% dos salários dos funcionários dos gabinetes no Congresso Nacional. Como mostrou o Congresso em Foco, o esquema foi inicialmente denunciado no PSC. Mas também surgiram informações de que isso poderia acontecer também em outros partidos e mesmo fora da Câmara dos Deputados, em assembleias legislativas, como a de São Paulo.

De acordo com o procurador Bruno Baiocchi Vieira, que pediu a abertura da investigação, o caso revela “possível afronta ao princípio da moralidade administrativa”. O motivo da quebra desse princípio constitucional são “indícios da cobrança de contribuição, conhecida como ‘caixinha’, por diversos partidos políticos a servidores públicos comissionados, supostamente em troca da manutenção destes nos cargos ocupados, preenchidos por indicação política”.
Cópia do pedido de abertura de inquérito para investigar o esquema de cobrança obrigatória de caixinha de funcionários de partidos

Participação de deputados

Em 16 de abril, o procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt, do 10º Ofício Criminal da procuradoria no Distrito Federal, remeteu o mesmo caso para o chefe do Ministério Público, o procurador-geral da República Roberto Gurgel. O objetivo é que ele avalie a investigação criminal de “deputados federais listados” nos autos. O site não conseguiu identificar quais seriam esses parlamentares, embora as reportagens sobre o tema mencionem Zequinha Marinho (PSC-PA) e Luís Tibé (PTdoB-MG).
Além de fazer sua própria investigação cível, Baiocchi enviou cópia de sua apuração para o Tribunal Superior Eleitoral e para o próprio Gurgel, o procurador-geral Eleitoral. O objetivo é que a Corregedoria do TSE e Gurgel analisem se houve algum indício de crime cometido durante campanhas políticas.

Houve coação?

Na apuração de Baiocchi, o procurador quer analisar se houve pressão para que as “doações” aos partidos fossem, na verdade, obrigatórias. Ele determinou a intimação das pessoas citadas nas reportagens do Congresso em Foco para que esclareçam se contribuíram para partidos ou políticos. “Houve alguma forma de coação ou coerção moral para que fossem realizadas as ‘doações’?” é uma das perguntas às quais o procurador quer obter a resposta. Pelo menos em um caso, houve. Documento publicado pelo site mostra que o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) demitiu o Humberto Azevedo porque ele se recusou a pagar os 5%.
“Todo mundo faz”

Em entrevista ao site, Zequinha Marinho disse que todo o PSC faz isso, embora o vice-presidente nacional da legenda, Everaldo Pereira, afirme desconhecer os fatos. “Todo mundo faz”, afirmou Zequinha. Uma semana depois, ele enviou nota ao Congresso em Foco admitindo que demitiu o assessor porque ele não contribuiu com o partido.

No ano passado, Luís Tibé disse que “a maioria” dos funcionários vinculados aos gabinetes do PTdoB paga 5% como contribuição partidária, mas só 22% eram realmente filiados à legenda. O deputado não soube dizer porque isso acontecia.

Apesar da declaração de Marco Maia, assessores petistas negam que a legenda cobre “caixinha” de seus não-filiados. A assessoria do TSE não localizou o processo remetido por Baiocchi. Gurgel e sua assessoria não puderam prestar esclarecimentos até o fechamento deste texto.
DO VALOR

O governo atenderá em partes às reivindicações de prefeitos que se queixam das perdas em arrecadação decorrentes de desonerações tributárias feitas pelo governo federal. A informação foi dada nesta terça-feira pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo definiu-se durante o encontro, o governo se comprometeu a compensar eventuais perdas do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Os cálculos do governo indicam que os recursos do fundo este ano não serão menores do que em 2011. Caso fique abaixo, o governo fará uma compensação com uma parcela extra.
De acordo com a Secretaria de Relações Institucionais, até outubro deste ano os repasses do FPM totalizaram R$ 38,5 bilhões, enquanto em igual período, em 2011, esse total chegava a R$ 36,96 bilhões.
Segundo informou a ministra, o governo também se comprometeu com todos os restos a pagar de obras que já estejam em execução. "Há o compromisso de pagamento de restos a pagar de obras com medição já feita ou cuja medição aconteça ate o fim do ano", disse Ideli. Segundo ela, esses repasses deverão totalizar R$ 1,5 bilhão.

Ainda foi apresentada aos prefeitos a possibilidade de renegociar dívidas com o INSS, por meio de uma medida provisória. De acordo com as informações da ministra, poderão ser abatidos 60% de multas, 25% de juros e 100% de encargos, com o parcelamento a partir do pagamento de 2% da receita corrente líquida. O prazo, segundo Ideli, dependerá do montante total da dívida.

Apesar de terem admitido durante o encontro que o FPM deste ano será maior, os prefeitos reivindicam uma parcela maior do fundo, e não apenas uma equiparação com os recursos de 2011. De acordo com Ideli, esse pedido será encaminhado às áreas competentes. "Não tenho a menor condição de dizer se isso é possível ou não, mas me comprometi a fazer uma ponderação junto à presidente e à área econômica e ficamos de voltar a conversar caso haja alguma possibilidade", disse a ministra em entrevista após a reunião.
 
Sergio Lima/Folhapress
Prefeitos chegam ao Palacio do Planalto para encontro com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, em Brasília; cerca de 2.000 prefeitos pressionam o governo por um "pacote" de ajuda aos municípios

13 de nov. de 2012



Um boato espalhando através de um blog, no início da noite de ontem (12), sobre uma suposta participação do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior na plenária realizada pelo PCdoB na noite de hoje (13) fez lotar o auditório da sede do partido, na Praça da Alegria.

O blogueiro, provavelmente, confiou no que leu no twitter de um dos coordenadores da campanha de Edivaldo convocando a militância comunista para a plenária  do PC do B com “a presença de Edivaldo” e soltou a “barriga” (notícia falsa no jargão jornalístico).

Edivaldo não compareceu porque não havia combinado com o tuitteiro, mas a estratégia deu certo: o auditório lotou.
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