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2 de jun. de 2012

A importância da Lei da Ficha para o aperfeiçoamento das instituições brasileiras foi ressaltada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante encontro com os juízes eleitorais do Estado de Goiás. “A instituição da Lei da Ficha Limpa é um parâmetro de aperfeiçoamento republicano das instituições para o voto livre da população”, disse.

A ministra Cármen Lúcia também frisou que a Justiça Eleitoral foi criada para combater corrupções, mas ressaltou a responsabilidade dos eleitores e dos políticos para a construção de um país ético. “Os cidadãos que votam e os que desejam ser votados que o façam de maneira ética, pois a Justiça Eleitoral quer que o país festeje com grande alegria a democracia”, afirmou.

Ela garantiu que a Justiça Eleitoral em todo o país trabalha em conjunto para realizar eleições que assegurem ao cidadão o direito ao voto e destacou que os tribunais regionais eleitorais devem contar com a Corte Eleitoral sempre. “Contem comigo para o que precisar”, disse.

A ministra também alertou para os desafios de eleições municipais, “sempre mais difíceis e trabalhosas”, e ponderou que os juízes devem sempre “ser mais humildes e mais simples no exercício do cargo e na vida”. “Essa é uma ótima oportunidade de nos reunirmos e falarmos sobre o nosso papel”, convidou.
Desde a execução de Tim Lopes, em 2002, 21 profissionais foram assassinados, 4 deles até maio
Gustavo Villas Boas, do estadão.com.br

SÃO PAULO - Em apenas cinco meses, 2012 já é o mais violento para jornalistas brasileiros desde o assassinato de Tim Lopes, cuja morte completa dez anos hoje. Conforme a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), quatro profissionais foram mortos no País em crimes relacionados ao exercício da atividade, mesmo número registrado em todo o ano de 2011.
As oito mortes neste último ano e meio totalizam quase 40% dos 21 assassinatos de jornalistas cometidos desde 2002, ano da execução, por traficantes, do jornalista da TV Globo no Complexo do Alemão, no Rio.
“É uma ameaça à liberdade de expressão. Quando se cala um jornalista quem sofre é a sociedade”, diz o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Moreira, organização criada no mesmo ano da morte de Tim Lopes.
Na quinta e na sexta-feira, a entidade esteve à frente de um seminário que debateu a cobertura em situações de risco. “A violência, no País, tem naturezas distintas: há traficantes de atacado na fronteira e tiroteios nas favelas do Rio.” Mas, ressalta, há uma ameaça menos visível: crimes políticos cometidos em pequenas cidades. “Os quatro jornalistas mortos neste ano foram vítimas de crimes desse tipo.”
Para Moreira, o debate avançou, mas precisa amadurecer. Diz que é imprescindível mandar repórteres para a guerra ou para observar a ocupação de uma favela, mas, além do planejamento da segurança, é preciso uma cultura de avaliação de riscos. “É uma visão deturpada achar que segurança é não fazer a matéria.”
Unesco. Moreira diz que o Brasil é um país violento para os profissionais de imprensa. Lembra que o Instituto Internacional de Segurança da Notícia (Insi, na sigla em inglês) coloca, em 2012, o Brasil como o terceiro pior país para jornalistas, à frente apenas de Nigéria e Síria. Por isso, critica a posição do governo brasileiro, que, no fim de março, derrubou, numa reunião da Unesco em Paris, o texto de um novo Plano de Ação da ONU sobre Segurança dos Jornalistas. À época, o Itamaraty afirmou que não é contra o plano, mas o rejeitava devido a procedimentos irregulares.
O veto levou entidades ligadas à imprensa a protestar. Em reunião com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, representantes de órgãos como a Associação Nacional de Jornais e a Abraji ouviram o compromisso de o governo criar um observatório de violência contra jornalistas. Tal ideia ressurgiu em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no dia 28.
Além do observatório, a audiência debateu a proposta de federalização de crimes contra jornalistas, com apuração pela Polícia Federal, em locais onde houver pressão contrária à apuração.

1 de jun. de 2012


Não é mais segredo prá ninguém nos bastidores da política que o presidente da Embratur,  Flávio Dino (PCdoB) bateu o martelo a favor da candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior  a prefeito de São Luis pelo grupo. O nome deverá ser confirmado amanhã(02), durante reunião fechada, em local não revelado, entre os quatro pré-candidatos mais dirigentes dos partidos envolvidos no processo de unidade das oposições para 2014.
A decisão, embora já não seja mais surpresa para os pré-candidatos, será comunicada oficialmente, provavelmente pelo próprio Flávio Dino, que deverá comandar a reunião. Resta saber qual será o comportamento dos outros três postulantes em relação a unidade proposta.
A deputada Eliziane Gama, por exemplo, que dava como certo o apoio de Dino à sua candidatura, retornou de Brasília nesta madrugada (01) após um encontro com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e sumiu. O blog teve informação que a parlamentar não pretende abrir mão de disputar a Prefeitura de São Luís.  
  
Balanço preliminar divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, revela que mais de 7,5 milhões de eleitores brasileiros já poderão ser identificados por meio das impressões digitais no momento da votação nas eleições municipais de outubro. Este número, no entanto, ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria do cadastro de eleitores no próximo mês de julho.

Até o momento, o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria.

O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades.

Devido ao sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 Estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.

A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e concluída em abril deste ano. Nesta etapa foram convocados a participar da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 235 novos municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas e de Sergipe e nas capitais Curitiba-PR, Porto Velho-RO e Goiânia-GO.

A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.

Biometria

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível.

A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

Acesse aqui a relação dos municípios que já concluíram o recadastramento biométrico.
Mais informações sobre a identificação biométrica do eleitor e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site Biometria e Urna Eletrônica.
do estadão.com.br

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), classificou como "antidemocrática" a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não pode "deixar que um tucano volte a governar" o Brasil. "Primeiro é uma demonstração antidemocrática. Segundo, de profunda arrogância. Terceiro, de total desequilíbrio", rebateu o tucano, em entrevista à Rádio Estadão ESPN, na manhã desta sexta-feira, 1º.

Durante sua participação no programa do Ratinho, exibida ao vivo na noite dessa quinta-feira, 31, Lula afirmou que será candidato ao governo federal em 2014 apenas se a presidente Dilma Rousseff não se reeleger. E completou: "Não posso deixar que um tucano volte a governar." Para o presidente do PSDB, não cabe a Lula decidir quem governa o País. "É questão de quem vota", diz Sérgio Guerra.

O tucano afirmou ainda que as declarações de Lula são uma tentativa "desequilibrada" de atingir o partido. "O presidente tem feito o que está ao seu alcance. Até procurar ministro do Supremo para limpar a barra de seus companheiros. Todos criminosos. O que ele tem feito é isso, jogar baixo contra nós. Com essa absoluta falta de normalidade, de equilíbrio. [É uma] ação desequilibrada de um homem público que só tem feito bobagem", disse, fazendo menção às trocas recentes de acusações entre Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que diz ter sido pressionado pelo petista a atrasar o julgamento do mensalão.

No programa do Ratinho, Lula evitou falar sobre esse episódio. "Não tenho interesse em falar nisso, enviei uma nota (…) quem acusou que explique", disse.

As câmaras municipais têm até o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, no dia 30 de junho, para fixar o número de vereadores para as Eleições 2012. A Constituição Federal estabelece como atribuição da câmara municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.

O número de vereadores deve ser definido pelo Poder Legislativo municipal com base nas faixas populacionais estabelecidas em dispositivo do artigo 29* da Constituição Federal.

Consultas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tratou do tema em duas consultas respondidas pela Corte em 2008, ano em que ocorreram eleições municipais. Nas duas ocasiões, o TSE respondeu resumidamente à seguinte questão: “Quais as regras que prevalecerão para a fixação do número de vereadores no pleito que se aproxima?”.

A pergunta foi respondida da seguinte forma: “A fixação do número de vereadores para o próximo pleito é da competência da lei orgânica de cada município, devendo-se atentar para o prazo de que cuida a Resolução TSE nº 22.556/2007: ‘o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias’”.
EM/LF

*Art. 29 da Constituição Federal - O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

I - eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;

II - eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores;

III - posse do Prefeito e do Vice-Prefeito no dia 1º de janeiro do ano subseqüente ao da eleição;

IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;

c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

d) 15 (quinze) Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes;

e) 17 (dezessete) Vereadores, nos Municípios de mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes e de até 120.000 (cento e vinte mil) habitantes;

f) 19 (dezenove) Vereadores, nos Municípios de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes e de até 160.000 (cento sessenta mil) habitantes;

g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;

h) 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes;

i) 25 (vinte e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes e de até 600.000 (seiscentos mil) habitantes;

j) 27 (vinte e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes;

k) 29 (vinte e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) habitantes;

l) 31 (trinta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 900.000 (novecentos mil) habitantes e de até 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes;

m) 33 (trinta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.050.000 (um milhão e cinquenta mil) habitantes e de até 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes;

n) 35 (trinta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) habitantes e de até 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes;

o) 37 (trinta e sete) Vereadores, nos Municípios de 1.350.000 (um milhão e trezentos e cinquenta mil) habitantes e de até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes;

p) 39 (trinta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes;

q) 41 (quarenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes e de até 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes;

r) 43 (quarenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil) habitantes e de até 3.000.000 (três milhões) de habitantes;

s) 45 (quarenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 3.000.000 (três milhões) de habitantes e de até 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes;

t) 47 (quarenta e sete) Vereadores, nos Municípios de mais de 4.000.000 (quatro milhões) de habitantes e de até 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes;

u) 49 (quarenta e nove) Vereadores, nos Municípios de mais de 5.000.000 (cinco milhões) de habitantes e de até 6.000.000 (seis milhões) de habitantes;

v) 51 (cinquenta e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 6.000.000 (seis milhões) de habitantes e de até 7.000.000 (sete milhões) de habitantes;

w) 53 (cinquenta e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 7.000.000 (sete milhões) de habitantes e de até 8.000.000 (oito milhões) de habitantes; e 

x) 55 (cinquenta e cinco) Vereadores, nos Municípios de mais de 8.000.000 (oito milhões) de habitantes

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal IG sobre a estrutura hoteleira do país para a Copa, acabou revelando o que pensa sobre a sucessão governamental de 2014, quando pretende ser candidato ao governo do Estado numa frente reunindo todos os partidos que fazem oposição à oligarquia Sarney no Maranhão.

Segundo avaliação de Dino, a eleição de 2014 será um plebiscito entre os que são a favor do modelo administrativo que levou o Estado a alcançar os piores índicadores econômicos e sociais do país e aqueles que desejam o mudanças estruturais e querm trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão.  

Peça central do que pode ser uma renovação da política do Maranhão, segundo pesquisa do Instituto Amostragem, que registrou a expectativa de 77% dos maranhenses por mudanças no quadro local - as vésperas dos 50 anos de permanência do grupo Sarney, Flavio Dino aparece com 54,3% das intenções de voto para o governo do estado.

Ex-juiz federal em São Luis e líder do PCdoB no Maranhão, ele confia em um “plebiscito” no pleito de 2014, no qual deve disputar com o grupo do ex-presidente José Sarney. “Hoje não existe hegemonia (Sarney)”, avalia. “Existe dominação pela força, a coerção, o uso de aparelhos de Estado, a utilização da máquina pública e do uso de expedientes ilegais”, afirma.

31 de mai. de 2012

Amigos e amigas, companheiros e companheiras,

Dirijo-me a todos vocês, cidadãos e cidadãs da minha querida cidade, para agradecer as manifestações de carinho diante da tragédia que ocorreu em minha vida, há 3 meses. Como vocês sabem, meu filho de 13 anos morreu vítima de erros ocorridos em um hospital de Brasília, cidade onde atualmente trabalho como presidente da EMBRATUR, ajudando a Presidenta Dilma.

Tenho a obrigação moral de buscar, todos os dias, justiça para meu filho, inclusive para que em todo o Brasil outras crianças sejam salvas da negligência e do descaso. Tenho também que dar especial atenção à minha família, profundamente abalada, como eu naturalmente estou.

Por tudo isso, dirijo-me a vocês para, com humildade e imensa dor, pedir desculpas por não poder concorrer às eleições para o cargo de prefeito de São Luís. Deus tem uma vontade superior e temos que nos curvar diante dos caminhos que Ele determina.

Fico imensamente grato com o apoio ao meu nome para disputar as eleições municipais, expresso na liderança nas pesquisas eleitorais. Sei que esse apoio é, acima de tudo, a um projeto de renovação verdadeira da política maranhense. De todo coração, muito obrigado!

Garanto que jamais me distanciarei do compromisso de ajudar a melhorar nossa cidade, tão castigada e abandonada. Apesar das dificuldades pessoais, na medida do possível estarei presente em todo o Maranhão, combatendo o modelo oligárquico e apresentando propostas que melhorem a vida do nosso povo. Apoiarei de modo claro e firme, em São Luís e em todo o Estado, os candidatos que tenham compromisso com o nosso programa de governo.

Finalizo com uma palavra de esperança: juntos, somos fortes e vamos vencer. Tenho a convicção de que os pré-candidatos Edivaldo Holanda Júnior, Eliziane Gama, Roberto Rocha e Tadeu Palácio, com o apoio de tantas lideranças importantes, como Bira do Pindaré, estarão unidos em torno de ideias novas e de uma forte aliança com o povo. Nem São Luís, nem o Maranhão, têm donos. Eles são de todos nós.

Abraços a todas as famílias, sob a proteção de Deus.
Flávio Dino 
O presidente da Embratur, Flávio Dino, anuncia oficialmente nesta tarde de quinta-feira (31) sua desistencia da disputa municipal.

O ex-deputado, segundo informou o presidente do diretório municipal, Márcio Jerry, vai divulgar para a população os motivos que o levaram a não particpar do pleito, mesmo sendo o preferido da população de São Luís.

Dino, inclusive, deve participar da reunião de sábado, quando todos os quatro pré-candidato do campo da oposição vão reunir para tentar o consenso em torno de um nome que terá o apoio do grupo formado pelo PTC, PSB, PP, PPS e PDT.

Na pesquisa qualitativa, os candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eliziane Gama foram muito bem avaliados, enquanto Tadeu Palácio mostrou excelente recall. 

O encontro de sábado, será uma tentativa de encontrarem um desfecho final para a novela envolvendo os pré-candidatos. O clima entre os postulantes é bom e tudo indica que o nome escolhido terá o apoio dos demais.  
A nova comissão provisória do PDT de Imperatriz acaba de ser definida pela direção estadual da sigla trabalhista. No sistema de rodízio pré-definido, o vice-prefeito Jean Carlo assume a presidência da Comissão Provisória Municipal.


Cúpula do PDT do Maranhão em Encontro na Câmara de Imperatriz em 16 de março
(E p/ D): Weverton Rocha, Carlinhos Amorim, Julião Amim, Jean Carlo e Renato Dionício
A vice-presidenta, agora, é Sílvia Amorim, mulher do deputado estadual Carlinhos Amorim. O tesoureiro é o professor Laer Viana e o secretário–geral, o radialista e blogueiro Frederico Luiz.

Ainda integram a Comissão como membros, Lourival Fernandes, Josevam Marques, José Mototaxi e o Mestre João.

De acordo com o novo presidente, Jean Carlo, a Comissão Municipal permanece seguindo a orientação nacional que indica alinhamento com o grupo político liderado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, pré-candidato ao governo do Maranhão e no plano nacional, alinhado com os partidos da base da presidenta Dilma Rousseff.

“Vamos buscar diálogo com partidos e movimentos sociais para a elaboração de um plano de governo e posterior formação de uma chapa competitiva para a eleição de outubro”, disse Jean.

30 de mai. de 2012

O relator do processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral, ministro Arnaldo Versianni, abriu vistas para apresentação das alegações finais, última etapa do processo antes do julgamento em plenário.

Segundo os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), autor do pedido de cassação da governadora e do seu vice, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, todas as estratégias usadas por Roseana e Washington Oliveira (PT) para adiar para o ano que vem a julgamento do processo, se mostraram infrutíferas e o julgamento agora é questão de pouco tempo.

Arnaldo Versianni abriu vista dos autos para que as partes apresentem as chamadas alegações finais (última etapa do processo antes de ir a julgamento em plenário). Consta do despacho do ministro: “Estando concluída a respectiva instrução processual e sem prejuízo das questões agora suscitadas pelos recorridos, que serão apreciadas por ocasião do julgamento do recurso, abra-se vista ao recorrente, pelo prazo de dez dias, para as alegações finais”.

Após as alegações finais, o Procurador Geral Eleitoral emitirá o parecer, e o processo estará pronto para ir a julgamento em plenário do TSE.

Os advogados do ex-governador José Reinaldo, Rodrigo Lago e Rubens Junior, afirmaram que tudo está dentro do previsto, devendo o processo ir a julgamento no máximo em setembro. Disseram ainda que neste momento o maior aliado da governadora é o recesso de julho do TSE, que volta às suas atividades em agosto, ocasião em que o processo estará totalmente concluído e pronto para ir a julgamento.

Sobre a possibilidade de o julgamento acontecer somente em 2013, os advogados afirmaram que esta decisão do ministro Versianni, encerrando a fase de provas e abrindo prazo para apresentação das alegações finais, é a resposta mais adequada, e demonstra que o caso chegou ao fim.

29 de mai. de 2012


A deputada Vianey Bringel (PMDB), perdeu uma grande oportunidade de contribuir para o debate sobre o exercício da profissão de jornalista e ajudar a separar os bons dos maus profissionais que cobrem diariamente o Poder Legislativo do Maranhão, ao discordar de uma denúncia contra sua família publicada num blog local.  

Num discurso recheado de ódio, a parlamentar generalizou a ofensa aos profissionais da mídia quando deveria ter revelado os nomes dos blogueiros e dos jornalistas que exigem pagamento em troca de publicação de matérias.   

Num dos trechos do seu pronunciamento, a parlamentar, sem citar o nome do blogueiro que postou a denúncia de nepotismo contra sua família, deixou clara uma ameaça no ar: "Não vou fazer nada com o blogueiro, mas não sei se meu genro não fará", disse para a perplexidade dos jornalistas que acompanhavam a sessão nesta manhã de terça-feira (29).

Nâo bastasse a ameaça, a parlamentar partiu com todo gás contra os profissionais de imprensa. “Eu vim aqui porque se as denúncias continuarem Vossas Excelências já estão sabendo que é uma coisa arquitetada por um político de minha região. Quem receber já está sabendo por que eu também sei que nenhuma coisa aqui é postada de graça ou ao bel prazer de alguns deputados ou qualquer pessoa. Tudo que vai a imprensa é pago e é caro. Por isso, que eu não uso muito porque eu não tenho dinheiro para manter o dia a dia”, disse Bringel.

Diante do discurso da parlamentar, os deputados Marcelo Tavares, Bira do Pindaré e Neto Evangelista saíram em defesa dos profissionais que cobrem o Poder. Todos afirmaram a deputada que em toda profissão existem bons e maus profissionais e pediram que ela se retratasse. 

“Eu acho que Vossa Excelência poderia corrigir e colocar de maneira mais clara, pois quando diz que tudo que sai na imprensa é motivado por algum pagamento de terceiros a senhora generaliza e não pode generalizar e eles com certeza não gostam dessa generalização, como nós políticos não gostamos quando se diz que todos os políticos são iguais e na categoria todos são iguais, tem os bons e maus. Eu todas as vezes que faço um pronunciamento aqui é repercutido na imprensa, eu não pago nenhum desses jornalistas para fazer isso, nunca paguei. Da mesma maneira como fui criticado, também nunca fui extorquido por um jornalista” defendeu Marcelo Tavares.

Gustavo Gantois
Direto de Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça-feira que encaminhou para o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) a representação protocolada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostamente ter pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para adiar o julgamento do mensalão. Segundo Gurgel, como Lula não tem mais foro privilegiado - e a representação não cita o ministro -, não cabe à PGR analisar o caso.

Segundo reportagem da revista Veja, Lula e Gilmar Mendes teriam se encontrado no escritório do ex-ministro e ex-presidente do STF Nelson Jobim no dia 26 de abril. Lula teria pedido a Mendes o adiamento do julgamento do mensalão pelo STF. Em troca, teria oferecido blindagem na CPI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Ontem, Lula divulgou nota na qual afirma estar "indignado" com a notícia.

Lula disse ao ministro, segundo relato de Mendes à revista, que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim, na Alemanha, em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), hoje investigado por suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A representação, protocolada pelo PSDB, pede a investigação de três crimes: coação no curso do processo, tráfico de influência ativo e, ainda, promessa de vantagens indevidas.

Carlinhos Cachoeira
 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.

Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.

Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

O deputado Neto Evangelista (PSDB), segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, acusou, nesta manhã de terça-feira (29), o Poder Legislativo de ser um simples anexo do Palácio dos Leões. Indignado, ele propôs uma "moção de repúdio à Assembleia do Governo".

Neto Evangelista se revoltou com uma manobra do vice-presidente Marcos Caldas (PRB), que, ao colocar em votação um requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT), solicitando investigação sobre o assassinato de uma mulher dentro da delegacia em Boa Vista do Gurupi,  pediu que ele se retirasse da Mesa e convocou a deputada governista Francisca Primo (PT).

Como o requerimento era para a deliberação da Mesa e a deputada Cleide Coutinho (PSB), também da oposição, ajudava a condução dos trabalho, Marcos Caldas, sentindo-se minoria, decidiu trocar Neto por Francisca, provocando um ligeiro bate-boca entre os dois parlamentares.

Apesar do clima nada amistosos em plenário, a matéria foi colocada em votação na Mesa Diretora e as deputadas Cleide Coutinho e Francisca Primo votaram pela aprovação da investigação proposta por Bira. 

Caldas justificou sua atitude alegando ser regimental. 

Nobel da Paz em 1984, o arcebispo sul-africano Desmond Tutu defendeu ontem em São Paulo que "a mídia e a indústria de comunicação precisam ser livres, mas devem cumprir suas obrigações com responsabilidade".

Para ele, que participou do 5º Congresso da Indústria da Comunicação, a busca pela liberdade de expressão deve ser um objetivo de todos, não só dos meios de comunicação.

Ainda no encontro, organizado ela Associação Brasileira de Agências de Publicidade e pelo Fórum Permanente da Indústria da Comunicação, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a liberdade "vitaliza" a democracia.

"Imprensa e democracia são irmãos siameses."
(Folha)

28 de mai. de 2012


Depois de 14 dias de greve no sistema de transporte público em São Luís, o deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna para denunciar a omissão do prefeito da cidade, João Castelo. De acordo com o parlamentar a única ação do prefeito foi dizer, por meio de nota oficial, que nada tem a ver com a greve e que essa é uma questão trabalhista.

“A única ação do prefeito foi dizer que não tem nada a ver com a greve. Se ele não tem nada a ver com a greve então os responsáveis são as 700 mil pessoas prejudicadas? A presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra, é a única autoridade que já interveio na greve e já fez, com excelência, tudo o que podia dentro do âmbito judicial”, disse Costa.

Diante dos fatos expostos por Costa, ele irá protocolar no Ministério Público, nesta terça-feira (29), uma representação pedindo apurações sobre a omissão do prefeito de São Luís no tocante à greve no sistema de transporte público em São Luís.

O parlamentar lembrou a decisão da desembargadora Ilka, a qual chama a atenção da prefeitura enquanto concedente de um serviço público. “Em uma parte de sua decisão, a doutora Ilka afirma que a intervenção da prefeitura é necessária: ‘Registra-se, ainda, que a Lei nº 8.987/1985, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, em seu art. 32, reza que o poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes. Essa intervenção do concedente na exploração do serviço concedido é necessária para assegurar a regularidade e continuidade em caso de deficiência na prestação de serviços concessionário’”, afirmou o deputado.

Roberto Costa explicou que os danos da greve se estendem à população como um todo, inclusive para os setores do comércio, educação e saúde. “De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Comerciários, da CDL e da Fercomércio, os comerciantes já tiveram um prejuízo em torno de 35%, portanto o comércio está extremamente prejudicado. As aulas em muitas faculdades foram suspensas e nas escolas vários alunos estão faltando. E as pessoas agora perderam até o direito de ficar doentes, já que não tem nem como ir a um hospital”, lembrou Costa.

“É necessário que o poder público municipal faça uma intervenção para garantir a solução deste problema. E aqui eu falo sem nenhum rancor político ou ideológico. O que não pode é a população ficar desassistida”, finalizou Roberto Costa.

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