Depois de quatro anos de abandono só agora Castelo e Roseana querem fazer 'parceria'

O prefeito João Castelo e a governadora Roseana Sarney passaram três anos e 356 dias numa "guerra" política, cuja maior vítima foi a população de São Luís. Mas curiosamente resolveram anunciar as "pazes" a nove dias da posse do prefeito eleito e diplomado Edivaldo Holanda Júnior.

Só agora no apagar das luzes da desastrosa administração castelista resolveram se unir para supostamente reduzir o caos instalado há quase quatro anos na saúde do município. Estranho, não?

Mais ainda quando se sabe que o governo Roseana Sarney é o responsável pelo maior estelionato eleitoral de que se tem notícia com o malfadado programa Viva Saúde, que também poderia ser chamado de caça voto, lançado às vésperas da eleição de 2010 que previa a construção de 72 hospitais no estado. A maioria absoluta se transformou em esqueletos espalhados pelo interior do Maranhão.

Com que legitimidade agora se arvoram de salvadores da saúde em São Luís? Aí vem o secretário Ricardo Murad pra frente das câmeras posar de bom moço. Só muito óleo de peroba!

E como diria Garrincha só esqueceram de combinar com o povo de São Luís, que não é tolo e sabe muito bem que foi o governo de Roseana Sarney quem fechou o Hospital Pam Diamante, há mais de três anos, para uma reforma que nunca termina, além de sucatear o hospital Ipem.

Triste fim de Castelo assinar para a dupla Ricardo Murad/Roseana Sarney seu atestado de incapacidade administrativa. Bateu às portas daqueles que massacraram sua medíocre administração para pedir ajuda pra sair do caos em que ele deixou a saúde. Nem precisava, só faltam oito dias para São Luís acordar desse pesadelo.

Justiça recebe denúncia contra cinco prefeitos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

EFICIÊNCIA - Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. “O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

MP-MA fecha os olhos para o caos que está sendo o final da administração João Castelo

Está sendo tráfico e melancólico o final do mandato de João Castelo (PSDB) na Prefeitura de São Luís. A gestão virou um caos, nada no município funciona, a grande maioria dos auxiliares abandonou os postos de serviços e o prefeito sumiu. A administração atual somente pode ser comparada a da ex-prefeita Gardênia Castelo, na década de 80, considerada a pior da história da cidade.

Nestes últimos dias que antecedem a posse do novo prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o atual chefe do Executivo municipal tem se revelado um político fora de tempo, disposto promover política de terra arrasada para prejudicar o sucessor  e o Ministério Público faz de conta que nada ver.

Jornais, televisões, revistas, rádios, blog’s mostram diariamente o caos nos hospitais, nas escolas da rede municipal, lixo acumulado, ruas transformadas em crateras, mas o Ministério Público simplesmente fecha os olhos e não toma a menor providência contra o prefeito irresponsável.

O blog tomou conhecimento, através de fonte fidedigna, que somente na Secretaria de Saúde o rombo é da ordem de R$ 100 milhões com fornecedores. Somando os demais setores, a dívida ultrapassa R$ 500 milhões.

A irresponsabilidade do prefeito não tem limite. Na última quinta-feira (20) a Secretaria de Educação do Estado promoveu reunião para tratar das diretrizes do ensino/aprendizagem para o ano eletivo de 2013, que começa em fevereiro, mas os técnicos da prefeitura simplesmente não apareceram.

Para se ter uma ideia da falta de compromisso de João Castelo com a Educação dos dos jovens, os alunos da rede municipal, que deveriam terminar o ensino fundamental em dezembro de 2012, provavelmente a carga a horária obrigatória somente será concluída  em maio de 2013.

Hoje, diante da ameaça de fornecedores de cortar até o fornecimento de oxigênio dos socorrões, o que certamente provocarias mortes de pacientes, foi feita uma espécie de parceria emergencial para evitar o pior, ou seja, o Estado, que já não cuida bem da rede estadual, está sendo obrigado a assumir a responsabilidade que é da prefeitura.   

E quem vai pagar pela péssima gestão que levou o município ao fundo do poço? Certamente quem causou o dano. O Ministério Público não pode se omitir de acionar o prefeito, seu papel é defender os interesses da sociedade e não de político irresponsável que merecia era uma boa cadeia para criar vergonha e aprender a respeitar o povo.   

Será exigir muito que o MPE-MA cumpra sua função de defender os interesses da sociedade? Até quando vamos continuar assistindo políticos sem escrúpulos zombar da população e ficar por isso mesmo? Paciência tem limite.

PF desmonta quadrilha formada por políticos, índios e policiais que cobrava por extração ilegal de madeira no MA

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (20), operação para coibir a extração ilegal de madeira em terras indígenas nos municípios de Maranhãozinho (800 km de São Luís) e Centro do Guilherme (450 km de São Luís), no noroeste do Maranhão. Trinta e quatro policiais cumpriram os sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.

A operação Copi'i (que em tupi-guarani quer dizer cupim) desbaratou uma suposta quadrilha que, segundo as investigações, é formada madeireiros, índios, policiais militares e políticos da região. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos. Todos vão responder processo em liberdade.

Os acusados responderão por corrupção passiva, concussão (exigir para si ou para outro dinheiro ou vantagem em razão da função), prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício), formação de quadrilha ou bando e peculato (funcionário público que toma posse de algo pertencente à administração pública).

O esquema

A PF informou que o esquema de retirada ilegal da madeira contava com a participação da Prefeitura de Centro do Guilherme, que cobraria uma taxa para que os caminhões de madeireiros entrassem na reserva e retirassem toras. A madeira seria vendida a serrarias.

A investigação apontou que o dinheiro arrecadado com a entrada dos caminhoneiros não ia para os cofres públicos, mas sim, era desviado para os integrantes da quadrilha.

"Ao pagar a taxa o caminhoneiro recebia um ticket, que comprovava o pagamento e dava direito de ingressar na reserva. Esse controle de entrada dos caminhões era feito por guardas municipais armados ilegalmente instalados em 'barreiras/cancelas' no povoado Centro do Elias e na zona rural de Maranhãozinho, sob supervisão de um sub-tenente da Polícia Militar da região", informou a PF, por meio de nota.

Segundo a PF, além da acusação de corrupção, a atividade era ilegal pois não tinha autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Meio Ambiente) ou da Funai (Fundação Nacional Índio).

As investigações tiveram início com a Operação Arco de Fogo, em 2011, com o levantamento de informações sobre desmatamento na reserva indígena Alto Turiaçu, do Maranhão, que gerou um inquérito da PF.

A reportagem do UOL tentou contato com a Prefeitura de Centro do Guilherme, mas os telefones não estão funcionando. Representantes da Funai e do Ibama foram procurados, mas ninguém foi encontrado.

Bira denuncia descaso do governo com as emendas da oposição

O deputado Bira do Pindaré (PT) acusa a governadora Roseana Sarney de não respeitar as emendas dos parlamentares da oposição feitas ao Orçamento do Estado para o exercício de 2012.

Segundo denunciou o deputado petista, nenhuma emenda foi liberada. “Este governo não é Republicano, não respeita os parlamentares desta Casa”, observou.

“Para nós da oposição até esse momento essa matéria tem muito pouco significado, porque infelizmente o Maranhão não é um Estado Republicano. Eu fiz as indicações no orçamento de 2012, mas não recebi, não foi liberado nenhum centavo das emendas que eu fiz indicação, nenhum, e nenhuma delas visa outro objetivo se não a melhoria da qualidade de vida do povo”, protestou Bira.

O petista fez uma apelo para que a Governadora mude a sua postura, siga o exemplo da Presidente Dilma, do Presidente Lula, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, atendendo e respeitando as prerrogativas de todos os parlamentares, independente dos partidos políticos e das suas posições.   

Jota Pinto assumirá comando do PEN no Estado

A presidência do PEN - Partido Ecológico Nacional - no Maranhão, a partir de 10 de janeiro de 2013, estará sob o comando do deputado estadual Jota Pinto. 

O anúncio foi feito pelo próprio parlamentar, nesta manhã de quinta-feira (20), na tribuna.

Atualmente sem partido, Pinto tomou a decisão de se filiar a legenda após reunir o presidente do diretório estadual, Ariocho Oliveira, e acertar a transferência do comando do partido.   

Ao anunciar seu novo partido, Jota Pinto disse “entrei no PEN pela importância da proposta ambiental e ecológica e porque os diretórios estaduais têm autonomia”, justificou o deputado.

Marcelo Tavares se despede da liderança da oposição

O deputado Marcelo Tavares (PSB) aproveitou a última sessão do período legislativo, realizada na manhã de hoje (20), para devolver a liderança da bancada aos partidos de oposição.

Foram dois anos de vigilância permanente sobre o governo obscuro de Roseana Sarney (PMDB), onde não faltaram denúncias e malversação de dinheiro público e embates calorosos com a bancada do governo por conta dos temas polêmicos que estiveram em pauta.

Ao entregar a liderança, Tavares disse que sai com a sensação do dever cumprido por ter denunciando a falta de transparência do desgoverno da oligarquia. “Quando se faz um desgoverno na saúde, na educação e na infraestrutura é um desrespeito à população”, condenou.

Tavares disse ainda que a governadora não respeita os demais poderes constituídos do Estado ao não permite convocação de secretários para falar sobre determinados temas no plenário da Assembleia Legislativa ou quando deixa de pagar os precatórios autorizados pelo Poder Judiciário.   

Marcelo entregou a liderança da oposição em função de ter sido eleito 3º vice-presidente da futura Mesa Diretora, que tomará posse no início de 2013.

Com a sua saída de Tavares, a missão de fiscalizar e denunciar as mazelas do governo deverá ser transferida para o deputado Rubens Júnior, um jovem parlamentar do PCdoB.