29 de mar de 2014

O ponto alto da grande reunião de Flávio Dino com jovens da região Tocantina foi o registro dos “Sonhos da Juventude” maranhense. Cada jovem presente no evento relatou por escrito propostas, problemas, sugestões e mensagens direcionadas ao pré-candidato a governador, Flávio Dino. As mensagens foram entregues pelos jovens e parte delas foi lida e comentada pelo pré-candidato.

O auditório da Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), de Imperatriz, foi o espaço escolhido para reunir as centenas de jovens estudantes e professores da região Tocantina, que discutiram políticas públicas voltadas para jovens maranhenses.

Educação, Inclusão Social, fim da Violência contra Jovens, Esporte e Lazer, Saúde, Geração de Emprego e Renda e inclusão de Políticas Públicas no orçamento do Governo Estadual foram os principais temas abordados pelas centenas de jovens que acompanharam na manhã do último sábado (29) a plenária com o pré-candidato a governador do estado.

As perguntas foram respondidas por Flávio Dino, que fez questão de apontar a forma como os problemas seriam resolvidos. O combate à corrupção e a organização do orçamento do estado com prioridades claras e investimentos que cheguem efetivamente à população foram pontos ressaltados para que “ideias se transformem em realidade”.

Foi o caso do fornecimento de água e o fim dos racionamentos nas casas, que sofrem diariamente com esse problema mesmo com o potencial hídrico que o Maranhão possui. Segundo Dino, estudos elaborados por ele e sua equipe de Programa de Governo apontam que investimentos globais em R$ 300 milhões são suficientes para que, em 4 anos, 100% dos maranhenses tenham água encanada em suas casas. Esse foi um dos primeiros pontos abordados pelo pré-candidato.

A regionalização das universidades estaduais também foram discutidas com a juventude da região Tocantina. Para Jonas, estudante da UEMA que reside em assentamento do município de Itinga, a proximidade da administração da Universidade é uma saída para a constante falta de estrutura nos cursos oferecidos.

Todas essas questões foram apontadas como grandes questões de interesse da juventude. Como coloca-las em prática, através de mais investimento e de aplicação de fato do orçamento em políticas públicas voltadas para a juventude, foi o ponto apresentado pelo pré-candidato. “Sabendo o que fazer e como fazer. Ouvindo e colocando em prática o que se diz. É isso o que os jovens precisam para que nossos sonhos sejam a mola propulsora do crescimento,” avaliou Glauber Leonardo, administrador especialista em políticas para Juventude.

O fim da violência também foi lembrado pelos presentes. O destaque foi feito pelo pré-candidato a Senado pelo PSB, Roberto Rocha. O aumento do efetivo policial e a instalação da política de promoção da paz como prevenção a crimes foram apontadas como norteadores desse pensamento.

Juventude e mobilização

Muitas perguntas, incentivos e sugestões escritas pelos jovens foram lidos e apresentados pelos deputados estaduais e federais presentes no evento. Bira do Pindaré (PSB), que tem histórico de atuação com os movimentos sociais da juventude e da Igreja Católica, falou de que tão importante quanto agir é ter a capacidade de sonhar com dias melhores para o Maranhão.


“Mais Justiça, mais Educação, mais Oportunidades, mais Coisas Boas para a gente se orgulhar ainda mais desse Maranhão que tanto amamos. É esse o sentimento que predomina nesse evento e que está construindo um novo momento por todo o estado,” analisou Flávio Dino ao final do evento, ao lembrar que sua atuação política começou em 1983, na mobilização da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica. Exemplo que muitos jovens presentes na plenária trazem consigo e demonstraram com camisas e mensagens de esperança.
ÀS FAVAS COM OS ESCRÚPULOS

Na célebre reunião em 1968, quando a cúpula da ditadura militar se reuniu na véspera da instalação do terror com o Ato Institucional nº 05 para o endurecimento e manutenção do regime,  o então ministro do Trabalho e Previdência Social, Jarbas Passarinho, proferiu a frase que sintetizou os anos de chumbo: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.

A Oligarquia Sarney, nascida, amamentada e crescida sob as baionetas e fuzis da ditadura, assimilou com esmero a lição do velho coronel Jarbas Passarinho, e para se manter no poder no Maranhão, não tem qualquer “escrúpulo de consciência”.  

MENORIADE PENAL

O Brasil é um paraíso para quem comete crime. Um condenado tem 100% de chance de jamais ficar preso até o final de sua sentença. Um condenado a uma pena de 30 anos de prisão, por exemplo, passa no cárcere uns 12 anos, se muito. Um menor pode cometer o crime mais bárbaro possível e, se condenado, passa a "eternidade" de, no máximo 03 anos "internado". Não pode ficar numa cela, não pode ter seu nome nem rosto revelados, tudo para preservar  o “anjo” que ainda estar em formação na sua personalidade. Os tais menores de idade delinqüentes estão cada vez mais profissionais no crime. O menor de idade que matou de forma bárbara e cruel a namorada e depois distribuiu a execução em vídeo pela internet aos amigos, completaria 18 anos de idade no dia seguinte ao crime. Cometeu a selvageria porque sabia que, como "dimenor", ficaria impune.

Mas quando se fala em reduzir a menoridade penal de 18 para 16 anos, ativistas de todas as formas e cores saem às ruas para combater a proposta. Usam os mais estapafúrdios argumentos, sendo que um dos mais fortes é o de que se reduzir para maioridade para 16 anos, em seguida reduzirão para 14, para 12...
No entanto, estes gênios esquecem que a maioridade penal aos 18 anos vigora desde 1940, há 74 anos, portanto, está imutável desde então. E nestes quase 80 anos, não se conseguiu diminuir a maioridade penal em um dia sequer; logo, como argumentar que será fácil reduzir a maioridade para 14, 12...?  E enquanto isso, os bandidos com menos de 18 anos continuam sua saga...

MENORIDDE PENAL II


Sabe-se que os movimentos de direitos humanos e o governo do PT são contra a redução da maioridade penal de 18 anos, porque ela não resolveria o problema da criminalidade e vai superlotar, ainda mais, o sistema penitenciário brasileiro. Isso implicaria obrigar os governos federal e estaduais a construírem presídios para abrigar os criminosos menores de 18 anos, o que implica em gastos. E os políticos sabem que construir cadeia não dá voto. O caos no sistema penitenciário do Maranhão é o exemplo disso.
Quanto a não diminuir a criminalidade, é outra falácia sem base. Ora, então o que resolve o problema da criminalidade é não mexer em nada? Deixar reinar a impunidade é que resolve o problema?  E temos de reconhecer que a punição para criminosos com idade inferior a 18 anos não pode ter como foco o somente o fato de combater a criminalidade; Temos de enxergar nisso uma forma de responsabilizar o criminoso pelo seu ato. Temos de indagar: é justo, legítimo, racional deixar em liberdade um facínora que cometeu um latrocínio para roubar um celular,  apenas pelo fato de ser menor de idade? É questão de justiça acima de tudo puni-lo com severo rigor.

CPI DA PETROBRAS

Se a CPI da Petrobras realmente vingar, as chances de as obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, serem objeto de uma devassa, são altas. Em caráter preliminar, o próprio Tribunal de Contas da União já detectou uma série de irregularidades na fiscalização de R$ 725,3 milhões, gastos apenas com o serviço de terraplanagem do local. 

A obra deveria estar concluída até 2016, quando deveria iniciar sua operação. Os gastos previstos inicialmente para a implantação da Refinaria Premium I eram de 40 bilhões de reis.

FATURANDO DE QUALQUER JEITO

Enquanto a Petrobras arde em óleo quente, com sucessivos prejuízos cumulados, mal gerenciamento, o escândalo da aquisição da Refinaria de Pasadena, redução de seu valor de mercado a menos de metade do que valia há 03 nos atrás - valia R$ 380,2 bilhões de reais, e hoje vale R$ 169,9 bilhões -,  Família Sarney, alheia a tudo isso e só pensando em viabiliza seu pré-candidato a governador Luis Fernando, insiste e vende a ideia através de sua rede comunicação que as obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, serão retomadas já agora em abril. 

Para a família Sarney não interessa o cenário, pois o que interesse mesmo é faturar em qualquer situação.

QUEM NÃO SE COMUNICA

A governadora Roseana Sarney escancarou os cofres às vésperas de sua saída do governo para disputar uma cadeira no Senado. Em menos de 03(três) meses neste ano, já foram torrados mais de 20 milhões de reais com propaganda. 

Nunca se viu tanta propaganda do governo em início de ano como agora. Para se ter uma comparação, o valor de apenas 3 meses em 2014 supera os gastos dos mesmos períodos, somados, dos anos de 2011, 2012 e 2013. Há quem afirme com segurança absoluta que essa enxurrada de propaganda às vésperas do prazo final para desincompatibilização, é a dica de que Roseana vai mesmo renunciar semana que vem.

INFERNO ASTRAL


No dia em que o secretário de infraestrutura, Luis Fernando, é alvo de representação no Ministério Público por abuso na compra de cerca de 5 mil garrafas de bebida alcoólica, quando era Chefe da Casa Civil da governadora Roseana Sarney, ele é fotografado numa mesa farta de muita... bebida alcoólica, dentre cerveja, whisky, etc.

28 de mar de 2014

População lota nova sede do PCdoB em Imperatriz
A inauguração da nova sede do PCdoB de Imperatriz reúne neste momento as principais lideranças da oposição maranhense.

Ao lado do pré-candidato ao governo Flávio Dino e do candidato a senador Roberto Rocha, estão dirigentes do PSB, PDT, PTC, Pros, PP, PPS e PSDB, além de uma grande participação popular.

"A inauguração da sede do PCdoB de Imperatriz se transformou numa grande reunião das principais lideranças da Oposição do MA. Rumo a unidade", definiu o líder da oposição, deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB). 

Flávio Dino foi intensamente aplaudido pelo público que lotou a nova sede do partido para ouvir as propostas de mudança defendida pelos líderes oposicionistas. 

O deputado Domingos Dutra proporcionou momentos de descontração ao pedir apoio para "negro velho, só pele e osso, mas que ainda tem muita carne na língua. 

Rosângela Curado, líder emergente na região tocantina, num pronunciamento vibrante e cheio de otimismo ressaltou as qualidade do candidato a governador e pediu empenho de todos para libertar o Maranhão do grupo que levou o estado a alcançar os piores indicadores do país e virar as costas para o povo. 



São Luís é uma cidade com muitos problemas em sua estrutura viária. Isto é fato. Mas, é inegável o trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para recuperar as principais ruas e avenidas dos bairros.

Só nesta semana 26 bairros aproximadamente foram contemplados com os serviços de recuperação asfáltica. Entre eles Santo Antônio, Santa Efigênia (Avenidas Principal e João Alberto), Anjo da Guarda (Ruas Chile e Guadalupe), São Francisco, Renascença/Ponta do Farol (Rua dos Rouxinóis, Avenida Principal da Lagoa da Jansen e transversais), Cohama (Rua 19 e 29), Cidade Operária (Avenida Leste Interna - acesso de ônibus), Tibiri (Avenida Principal), Maracanã (Vila Nova República), João de Deus (Avenida Talles Neto), Vila Embratel, Elevado da Cohab, Cohafuma (Rua da Odontologia ) e Terminal do São Cristovão e muitos outros.


De acordo com o secretário Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), os serviços integram o pacote de ações do programa Avança São Luís. “A gestão do prefeito Edivaldo Júnior trabalha para garantir melhores condições de infraestrutura para a cidade e qualidade de vida à população”, disse.



O Partido Trabalhista Cristão mobiliza sua base visando as eleições 2014. Segundo seus dirigentes, entre as ações que o PTC vem trabalhando de forma silenciosa, está a reestruturação da juventude em todo Estado, que tem como coordenador-geral, Edson Travassos Vidigal.

Edson Travassos, que é pré-candidato a deputado federal, assumiu a coordenação da juventude do PTC, com a missão não só de reestruturar, como também de fortalecer os ideais do partido junto aos jovens do Estado.

Durante a primeira semana de abril vai acontecer no município de Imperatriz, um encontro voltado para o público interno do PTC, que reunirá lideranças partidárias da Região 
Tocantina,  com vistas na formação das comissões provisórias da juventude tendo como foco as eleições de 2014.

De acordo com o coordenador da juventude petecista, o encontro é importante para que os líderes da legenda possam analisar o atual cenário político que o Estado atravessa, e para que juntos, possam traçar suas metas e estratégias de campanha principalmente no que diz respeito a valorização do voto jovem. “Faz-se necessário dar atenção aos jovens que colocarão em prática o exercício de cidadania, pois, será por meio deles que nós do PTC podemos transformar a política do Maranhão”, afirmou Vidigal.

O PTC no Maranhão, conta atualmente com 42 vereadores, 2 prefeitos e 2 vice-prefeitos no Estado, dentre os quais o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior.

A partir desta segunda-feira (31), a Prefeitura de São Luís vai modificar o trânsito nas ruas que compõem a área no entorno do Shopping Tropical. A mudança será coordenada pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) e decorre do aumento do tráfego na área, causado pelo movimento de bancos, universidades, colégios, condomínios residenciais e lojas. As modificações consistirão na mudança de sentidos de ruas e vagas de estacionamentos com o objetivo de garantir um trânsito seguro para a população, uma das prioridades do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A SMTT vai disponibilizar informação sobre as mudanças das vias, através de panfletagem no local, bem como através da mídia em geral. A partir do dia 31 de março, data da efetivação das mudanças, agentes serão destacados para área com a finalidade de desenvolver ações de orientações e disciplinamento aos motoristas e pedestres. Todas as modificações serão realizadas à noite com a finalidade de preservar o livre trânsito da área.

Serão realizadas implantações de sentido único (binários) nas ruas Anapurus, Perdizes e Romã; reordenamento do tráfego de veículos e pedestres, através de sinalização, na Avenida do Vale (próximo ao Shopping Tropical), Rua Carutapera e via auxiliar à Avenida Colares Moreira, em frente aos bancos; implantação de placas de regulamentação e advertência, reordenamento dos estacionamentos, pinturas de faixa de tráfego e faixa de pedestres em geral.

CONHEÇA AS MODIFICAÇÕES

Rua Anapurus (em frente ao UniCeuma): antes era de sentido duplo, sem marcação de estacionamento. Agora será mão única, sentido Avenida do Vale (lateral do Tropical Shopping), com marcação de estacionamento de um lado. Motivo da mudança: largura insuficiente da via para sentido duplo.

Rua Perdizes: mudança, com mão única no sentido da Rua Carutapera, com estacionamentos demarcados dos dois lados.

Rua Romã: mão única, no sentido Avenida do Vale, e estacionamento demarcado dos dois lados.

Rua Carutapera: continua com mão dupla e estacionamento demarcado apenas de um lado.

Via auxiliar à Avenida Colares Moreira (em frente aos bancos): continua com mão única, estacionamento demarcado na faixa esquerda e proibido do lado dos bancos.

Avenida do Vale (ao do Tropical Shopping): continua como era antes (mão dupla), sofrendo apenas sinalizações.

O deputado Marcos Caldas (PRB), único parlamentar a se posicionar contra a CPI que vai investigar suposta prática de cartel na venda de gasolina no Estado, argumenta que a Comissão proposta pelo deputado Othelino Neto (PPS), deveria fiscalizar  as distribuidoras e não os donos de postos que, segundo ele, só tem prejuízos.

Marcos Caldas, que já foi dono de posto, garante que o comércio de gasolina não tem lucro e que os recursos para pagar as despesas com pessoal são adquiridos através das lojas de conveniências, troca de óleo e lavagem de carro. O deputado diz ainda que o dinheiro que sobra mal dá para bancar os custos com a energia, impostos e, às vezes, aluguel.

“Se vocês querem quebrar os pequenos, aí, sim, vocês podem abrir uma CPI, mas acho que tinha que abrir uma CPI era para investigar as distribuidoras, porque essas é que são grandes, é que têm culpas no cartório, essas que deviam ser investigadas”, disse Marcos Caldas.

 “Acho que o deputado Othelino tem toda boa intenção, só acho que os caminhos é que estão errados. Teríamos que fazer aqui uma Comissão para ir ver in loco, cerca de 10 postos por sorteio, depois iríamos até a distribuidora, porque o que eu estou trazendo aqui são notas fiscais provando os valores e os aumentos que houve no preço da gasolina”, sustentou Marcos Caldas.
        
O deputado Marcelo Tavares volta a criticar o setor de saúde do Estado e afirma que os parlamentares governistas “vivem no mundo da fantasia e só pensam em eleição”. Tavares negou que tenha acabado a peregrinação de maranhenses a Teresina, em busca de melhores tratamentos. Mês passado mesmo, o Estado deixou de pagar e o Piauí não queria mais atender os maranhenses”, afirmou. 

Segundo Tavares, os maranhenses continuavam indo até Teresina, geralmente para o tratamento contra o câncer, “porque o secretário Ricardo Murad não cumpriu a promessa de que na reforma do Carlos Macieira seria implantada uma unidade de tratamento contra o câncer”, observou. Tavares informou que “tem mais uma reforma sendo licitada, neste hospital que não termina nunca, e essa estipulada em 50 milhões”. 

O deputado disse que em Timon, por exemplo, o hospital de lá praticamente está fechado e já só atendendo gestantes, ele que foi um grande hospital regional. De acordo com Marcelo Tavares, o mesmo acontece em Presidente Dutra, cujo hospital regional construído no Governo Jackson está sendo passo a passo esvaziado e relegado aos maus tratos. 

“Não existe esse mundo que vossa excelência acredita, deputado Magno Bacelar, este governo é o pior governo da história do Maranhão e faz-se obras fantasmas. Quantas vezes nós mostramos aqui aquelas obras fantasmas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que até hoje não foram encontradas lá no Carlos Macieira? Aliás, e da Vera Macieira, aquela associação? Vossa excelência não lembra disso deputado Alexandre Almeida, mas tinha muita obra fantasma e tem até hoje”, afirmou Marcelo Tavares. 

27 de mar de 2014

Blog Marrapá
O pré-candidato do Clã Sarney a governador, Luís Fernando Silva (PMDB), pode responder por crime de improbidade administrativa pela realização de gastos excessivos com bebidas alcoólicas enquanto chefiava a Casa Civil do Governo do Maranhão.
De acordo com denúncia oferecida pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ao Ministério Público Estadual, somente em 2011, o secretário de Roseana Sarney (PMDB) comprou cinco mil garrafas de cerveja, vinho, espumante, vodca, licor, prosseco e whisky importado.
Esta não é a primeira vez que Silva é denunciado por compras abusivas. Em maio de 2012, na matéria “Não vai faltar comida”, a Revista Época publicou as extravagâncias da Casa Civil nas compras para abastecer as geladeiras do Palácio dos Leões.
Entre os itens descritos pela reportagem aparecem 8,3 toneladas de carne bovina de vários tipos, 384 quilos de peru, 160 quilos de lagosta fresca, 594 dúzias de ovos vermelhos e 3,7 toneladas de camarão, além dos sucos e dos 19.433 litros de refrigerante de várias marcas.
Na última terça-feira, Rubens Júnior apresentou representação junto ao Ministério Público onde questiona a aquisição exagerada de bebidas alcoólicas.
“As despesas com homenagens, jantares, hospedagens e festividades para a recepção de autoridades são admissíveis, desde que efetivamente destinadas a recepcionar autoridades públicas e que a finalidade de tais aquisições seja de exclusivo interesse do estado ou da coletividade. Não é o caso da compra questionada. Ainda que se admita a aquisição de bebidas alcoólicas para eventos como a recepção de autoridades, não se pode permitir a escolha de exemplares caríssimos”, justifica o deputado.


O Poder Judiciário afastou nesta quinta-feira (27) liminarmente, por 90 dias, o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por fraudar licitações para construção de duas praças. Ele também está impedido de entrar na Prefeitura e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.

A decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério Público do Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças - Humberto de Campos e Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Com o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas a fim de bloquear qualquer transação financeira por parte do prefeito afastado.

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.

Ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.

Na avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa, além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato. “O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?”, questiona Carlos Augusto Soares.

No material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do prazo legal.

Mesmo com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.

OBRAS - Para o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro funcionário da Prefeitura.
O líder da oposição, deputado Rubens Júnior apresentou ontem projeto de lei que visa retirar toda e qualquer homenagem com nome de logradouros, prédios públicos e bairros a envolvidos com o Golpe Militar de 1964, que completa 50 anos dia 31 de março.

Já se foram cinco décadas do maior atentado à democracia, a liberdade e que custou muito caro. Custou a vida e o sonho de muitos brasileiros.

“Mesmo com toda a repulsa da população pelo regime, o que observamos por todos os cantos da cidade, do estado e do país, são homenagens aos maiores torturadores, opressores, golpistas da recente história do Brasil.” Lembrou o deputado, destacando a perpetuação das homenagens “Aqueles que atentaram contra a democracia, foram homenageados na época, apenas pelo poder que exerciam, e até hoje essas homenagens perduram.”.

Como exemplo, Rubens Jr. citou alguns dos maiores ditadores da história mundial, que não são lembrados com orgulho em seus países. “Você pode andar na Itália e não vai encontrar nenhuma rua, avenida ou museu chamado Benito Mussolini. Nós podemos percorrer a Alemanha, mas não iremos encontrar, por exemplo, a Praça Adolf Hitler. Isso vale também para Argentina, Chile e Uruguai. Mas infelizmente no Brasil homenagear aqueles que mancharam a história da democracia brasileira é uma prática natural.” Lamentou o parlamentar.

No Maranhão, além dos inúmeros prédios e avenidas que levam o nome dos saudosos ex-presidentes, Marechal Castelo Branco, Presidente Médici, Euclides Figueiredo e Mário Andreazza, existem também 115 escolas municipais e estaduais que levam os nomes destes e dos demais presidentes do regime ditatorial.

-45 escolas com o nome Marechal Castelo Branco;
-25 escolas com o nome Arthur da Costa e Silva;
-32 escolas com o nome Emílio Garrastazu Médici;
-08 escolas com o nome Ernesto Geisel;
-05 escolas com o nome João Batista Figueiredo.

“Nós não podemos naturalizar o golpe, achar que isso foi algo normal ou necessário, nem mesmo acreditar que isto teria sido uma Ditabranda. Esta na hora de homenagearmos aqueles que realmente merecem.” Concluiu Rubens Jr.


O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PMN), recebeu no final da manhã desta quinta-feira, (27), em seu gabinete, as lideranças do movimento grevista dos policiais militares, cabo Campos, soldado Leite e o cabo Mendonça, presidente da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMA), garantindo buscar uma intermediação junto ao Governo do Estado, com relação às reivindicações da categoria.

"Esse é um assunto que não é de alçada desta Câmara. É da esfera estadual, mas aqui é a casa do povo e temos que ouvir, conversar e saber o que é melhor para a sociedade", disse Astro de Ogum, logo após manter contato telefônico com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto.

Astro de Ogum estava acompanhado de uma comissão, formada pelos colegas Pavão Filho (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Marquinhos (PRB) e Beto Castro (PRTB). Todos eles concordaram com  a decisão de Astro de Ogum.

Os militares estão acampados desde a noite de quarta-feira, (26), no pátio da Câmara Municipal. Eles discordam dos 5,6% a título de reajuste salarial concedido pelo governo, a ser implantado ainda em novembro, numa antecipação do que seria concedido em 2015.

Os grevistas dizem que estão com perdas que chegam a 79%, com base em URV nunca paga, reajuste de 21% desde o governo Zé Reinaldo e  cobram também melhores condições de trabalho, além do aumento do contingente. O soldado Leite reiterou que o governo está anunciando a nomeação de 1800 militares, mas esconde que 1600 estão sendo aposentados.

Época

A Fundação José Sarney ficou conhecida nacionalmente em 2009, quando surgiram indícios de desvios de verba. Por meio da lei de incentivo à cultura, a Petrobras repassara R$ 1,3 milhão para a fundação investir na preservação do acervo de livros, documentos e obras de arte. A Lei Rouanet permite que uma empresa deixe de recolher impostos para patrocinar eventos culturais. Por cinco anos, o Ministério da Cultura – a quem cabe fiscalizar o uso dos recursos -conduziu uma auditoria que ameaçava não ter fim. Em maio de 2013, o ministério finalmente enviou a papelada para uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU).

A conclusão da CGU – órgão encarregado de fiscalizar a gestão de recursos federais – saiu no mesmo mês, mas permanecia inédita. ÉPOCA obteve o relatório com exclusividade. Ele aponta o sumiço de R$ 522 mil, ou 38,7% do patrocínio da Petrobras. Com juros e correção monetária, a fundação teria de devolver R$ 1,12 milhão ao Erário, segundo cálculos da CGU. O relatório traz uma série de irregularidades: uso de notas fiscais fraudadas ou com prazo de validade vencido, sobrepreço, pagamentos por serviços nunca prestados, falta de comprovação de gastos e despesas que nada tinham a ver com a preservação do acervo. Todos os documentos reunidos formam um calhamaço de quase 1.000 páginas que chegou em janeiro à mesa do procurador Marinus Marsico, do Tribunal de Contas da União (TCU). Após parecer do procurador, o caso seguirá para julgamento no TCU, a quem cabe a palavra final sobre os desvios.

Afundada na denúncia de desvio de dinheiro, a fundação fechou as portas em 2009 e entrou em liquidação. Ela fora criada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) em meados de 1990. Sarney acabara de deixar a Presidência da República e queria reunir num mesmo espaço os milhares de documentos de seu governo, os presentes que ganhara no cargo, além de uma coleção que incluía 3.200 obras de arte e 37 mil livros. O material ficou acomodado no antigo Convento das Mercês, um edifício do século XVII tombado no centro histórico de São Luís. A auditoria do Ministério da Cultura atribui à fundação e a dois ex-diretores a responsabilidade pelas irregularidades. Sarney não aparece entre os responsáveis. Por meio de sua assessoria, ele disse que não exercia qualquer função administrativa na fundação. Afirmou ainda que ela comprovou o cumprimento das contrapartidas exigidas pela Petrobras.

O acervo de Sarney continuou guardado no convento para, novamente, ser socorrido com dinheiro público. Em outubro de 2011, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), assinou uma lei que, na prática, estatizou o patrimônio. Roseana instituiu a Fundação da Memória Republicana Brasileira, vinculada à Secretaria Estadual de Educação e sediada no mesmo edifício histórico. Sarney foi nomeado seu patrono vitalício. Alguns meses depois, ele doou formalmente livros, documentos e obras de arte para compor o acervo da nova fundação. Ao custo anual de R$ 3,2 milhões, o governo do Estado do Maranhão assumiu a responsabilidade de zelar, conservar e ainda expor ao público todo o material. Agora, a fundação não depende mais de patrocínio privado. Mas talvez ainda tenha de devolver dinheiro.



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