21 de set de 2013


Pedro Veneedmi
Thais Arbex

Iniciada na campanha presidencial de 2002, a até hoje inabalável relação de amizade e lealdade entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney será colocada à prova em 2014. A cúpula nacional do PT considera remota a hipótese de promover uma nova intervenção no Maranhão para forçar o apoio ao candidato do clã que domina o Estado há décadas.

Só uma ação direta de Lula poderia mudar esse cenário e reprisar 2010, quando o diretório estadual petista decidiu apoiar Flávio Dino (PC do B) contra Roseana Sarney (PMDB), mas foi desautorizado pela direção nacional Atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Dino já articula a formação de um palanque que inclui o PSDB, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a Rede da ex-senadora Marina Silva.

Isso significa que o clã Sarney corre risco de entrar na campanha sem apoio de nenhum candidato a presidente. "Flávio Dino está abrindo espaço para o PDT, PSB e PSDB. Nossa condição é participar da chapa maj ori-tária. Ainda estamos conversando se será na vice da chapa ou com candidato ao Senado" diz o deputado Carlos Brandão, presidente do PSDB no Maranhão.

Roseana não pode disputar a reeleição e, por isso, Sarney escolheu como candidato do grupo o secretário de Infraestruturado Estado, Luís Fernando Silva. Para constranger a cúpula petista nacional a não interferir no processo, a ala anti-Sarney do PT maranhense protocolou no diretório da sigla uma proposta de plebiscito no Estado para resolver o dilema.

"Formalmente, o PT apoia o candidato do Samey, mas a militância está com Flávio Dino. O plebiscito é para resguardar, blindar e preservar a direção nacional de pressões e até de chantagens do PMDB", afirma Márcio Jardim, membro da executiva estadual do PT. Mesmo que o plebiscito seja aprovado, a definição sobre a aliança, segundo regimento do partido, só sairá no encontro estadual da sigla, sem data definida. Ainda assim,  não deixa de ser uma saia-justa para a cúpula do PT, Lula e a presidente Dilma Rousseff, que defenderam plebiscito para a reforma política.

Após a intervenção em 2010, o PT indicou o vice de Roseana, Washington Luiz. Mas a divisão daquele ano permanece até hoje: um grupo apoia Dino e outro, que está na administração, prefere continuar ao lado do PMDB e do clã Sarney.

"O PC do B é aliado histórico do PT. Tivemos apoio dos petistas em 2010, mas infelizmente uma intervenção do PT nacional impediu a aliança. Conto que em 2014 essa aliança nacional do PC do B com o. PT seja adequadamente valorizada", afirma Dino. Dos seis candidatos que disputam a presidência nacional do PT, cinco defendem o fim da aliança com os Sarney.
 
O PC do B nacional também atua para atrair o PT no Maranhão. O partido colocou o apoio a Dino como única exigência de contrapartida nas articulações nacionais com os petistas.

Apesar desse cenário, há quem duvide cío rompimento dos petistas com o PMDB, como o deputado Domingos Dutra. "A interlocução do PT do Maranhão com o Sarney é feita diretamente pelo Lula." Ele já se despediu do PT criticando justamente a aliança com Sarney e deve ir para a Rede.
Militante histórico dos movimentos sociais no Maranhão e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o deputado Domingos Dutra, atualmente na coordenação nacional da Rede Sustentabilidade, defende a realização de uma reunião dos líderes oposicionistas, após o dia cinco de outubro, data em que será definido o quadro partidário para as eleições de 2014, a fim de estabelecer uma comissão para pensar agenda e elaborar o plano de governo do candidato Flávio Dino.

Para o parlamentar, a oposição vem dando exemplo de maturidade e, ao que tudo indica, marchará unida na sucessão estadual do ano que vem. Dutra disse está seguro que a candidatura do presidente da Embratur está catalisando  não apenas a unidade da oposição, mas agregando lideranças políticas que no passado tinham uma posição diferente e apoiavam o grupo adversário. “A oposição do Maranhão tem juízo e vai construir uma só candidatura para governador, para vice e para senador”, acredita.

Atualmente sem partido, mas lutando para tentar legalizar a Rede Sustentabilidade, Dutra adverte que tem até o dia três de outubro para conseguir reunir todas as filiações necessárias, mas caso não seja possível existe a possibilidade de ingressar no partido Solidariedade, que também tenta  conseguir a legalidade, mas se também não conseguir, vai procurar outro caminho.

“Meu partido está definido, faço parte da comissão nacional da REDE. Nós temos a última sessão do TSE no dia 3 de outubro,  portanto até o dia 3 eu terei que me definir. Se por acaso a REDE não se viabilizar eu vou buscar um outro caminho. Só tenho uma certeza: no PT arranchado no curral do Sarney eu não ficarei. Se a RDE não der eu vou buscar uma outra legenda para fazer política”, adianta.

Segundo Domingos Dutra, existem três opções partidárias, caso não der certo a REDE ou o Solidariedade. Ele mesmo explica:  “como eu tenho mandato, para não ter o risco de ser perseguido pelo Futi (José Sarney), por causa da fidelidade, eu teria que ir para um partido novo. Não dando nenhum dos dois eu vou optar entre PSB, PCdoB e PDT.  Eu vou ter que escolher um destes três. O único problema é que sou pré-candidato a senador e o PCdoB já tem candidato a governador, o PSB tem dois pré-candidatos a senador, então tem o PDT que disputa a vice e eu teria maior facilidade para compor a chapa majoritária”, observa.

Dutra explicou que o fato de ter excesso de candidatos á vaga majoritária de senador em nada vai dificultar a unidade do grupo? “A história já nos provou que o Sarney tem tido vida longa não é só porque usa métodos ilegais, é matreiro, tá sempre agregado ao planalto, mas porque a oposição tem colaborado muito para a vida longa do dele, principalmente por conta da falta de unidade. Eu defendo um único candidato a governador e candidato único a senador. O fato de ter muitos pretendentes não quer dizer que não tenha unidade”, adverte.

Para o deputado, é precisa ter critério para construir a unidade. Ele adianta que não dar para retirar o seu nome só porque não tem dinheiro.  “E preciso que haja critérios. Uma pesquisa qualitativa, uma pesquisa quantitativa? Quem tem condições de ganhar? Estabelecido o critério, se eu não me enquadrar ou se perder, não tenho nenhum problema em tirar meu nome”, enfatiza.

Decisão do TSE – Domingos Dutra aproveitou a reportagem do Jornal Pequeno para emitir sua opinião sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em considerar inconstitucional o julgamento Recurso Contra Expedição de Diploma  - RCED – pela corte superior.

“Eu disse na tribuna que depois de 25 anos o TSE mudou a jurisprudência para beneficiar Roseana. Até provem o contrário, para mim, fizeram para beneficiar a filha do Sarney. Eles fizeram de tudo para retirar o ministro Arnaldo Versianni da relatoria, depois o procurador Roberto Gurgel passou um ano com o processo na gaveta, ainda bem que quando devolveu recomendou a cassação, mas quando iria entrar na fila na cassação inventaram uma tese de que RCED é inconstitucional. Como, se cassaram o Jackson Lago com esse recurso, ou seja, na hora de cassar Roseana não vale? Então para mim foi endereço certo. Eu vi ontem uma entrevista do relator dizendo que está examinando o caso de Roseana e pode não se enquadrar nessa decisão que o TSE tomou. Se ele tomar essa atitude e se o plenário acolher menos ruim, mas se for no mesmo sentido e se o DEM não recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular isso, ainda este ano vai ser muito difícil o TSE julgar, porque se julgar vai ser muito difícil não cassar Roseana e seu vice”, enfatiza.

O ex-petista disse ainda que viu como indignação a articulação do senador José Sarney para garantir apoio ao PMDB na pretensa candidatura de Roseana à presidência do Senado, em 2015, conforme publicou o jornalista Leandro Mazzini.

“Infelizmente Sarney trata o Maranhão como uma fazenda. Ele trata o povo como gado. E mais triste ainda é saber que Sarney tem mais poder em pleno período que se chama de democrático do que na Ditadura, justamente no governo do PT. O poder todo do Sarney deve-se ao ex-presidente Lula. Foi ele quem mandou fazer intervenção. Eu tenho dito que a relação que o Sarney tem com o PT é uma relação de trabalho escravo. Quanto mais o Sarney cobra, mais o governo paga, mais o Sarney cobra e mais o governo paga. É uma dívida impagável que não se sabe como ela foi contraída”, reclama.

Dutra acrescenta que Sarney tem os cargos federais no Maranhão, no Amapá, tem a metade do banco da Amazônia, é dono do ministério de Minas e Energia, debochou de Lula no Senado quando derrotou Tião Viana, cassou Jackson, tomou o PT do Maranhão e mesmo assim a dívida continua crescendo. “Infelizmente ele pensa assim, age assim e tratar o Maranhão como uma colônia, a tal ponto de considerar que afilha já está eleita e vai ser presidente do Senado em 2015”, lamentou.  
Através de nota à imprensa, em nome do Instituto Jackson Lago, a viúva do ex-governador, Clay  Lago, veio a público, na manhã deste sábado (21), para manifestar sua indignação com recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que favorece a governadora Roseana Sarney (PMDB), no processo que tramita contra ela neste Tribunal.

“O TSE se junta à crise ética e moral que se abate sobre as principais instituições políticas da República Federativa do Brasil, incapazes de responder às exigências da sociedade mobilizada e de cumprir os princípios republicanos mais básicos, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência”, afirma Clay Lago, na nota à imprensa.

Ela lamenta a decisão tomada pelo TSE, na sessão de terça-feira (17), quando quatro dos sete ministros da corte mudaram a jurisprudência para julgamento de Recurso de Contra Expedição de Diploma. Eles consideraram inconstitucional o RCED interposto pelo Democratas contra o deputado Francisco de Assis Carvalho Gonçalves (PT-PI), por abuso de poder econômico, e remeteram o caso para Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgar.

A decisão vai beneficiar diretamente os 11 governadores que aguardam julgamento do TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, entre os quais a governadora Roseana Sarney. Na prática, o TSE decidiu que a cassação do mandato do então governador Jackson Lago, em abril de 2009, foi inconstitucional. Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pelo Instituto Jackson Lago sobre a recente decisão do TSE:

“O Instituto Jackson Lago vem a público expressar sua indignação com a recente decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que por sua repercussão jurídica considerou inconstitucional a cassação do mandato de Jackson Lago em 17 de abril de 2009. Dois anos após o falecimento de Jackson, o TSE volta atrás em um entendimento consolidado desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O mais grave e que depõe contra a Justiça-instituição é o fato de essa decisão beneficiar a atual governadora do Maranhão em processo de cassação por abuso de poder econômico naquele Tribunal e com parecer favorável do Ministério Público Federal. Fica transparente que as decisões judiciais no âmbito eleitoral não são técnico-legais, mas estreitamente vinculadas aos interesses políticos em jogo.

O TSE se junta à crise ética e moral que se abate sobre as principais instituições políticas da República Federativa do Brasil, incapazes de responder às exigências da sociedade mobilizada e de cumprir os princípios republicanos mais básicos, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a transparência. Mais uma vez a lei no Brasil é torcida e a Justiça se mantém nos mesmos quadros criticados pelo poeta Gregório de Matos no século XVII: injusta.”

São Luís, 21 de setembro de 2013                           

Clay Lago, Presidente do Instituto Jackson Lago
                                  

Militantes do PCdoB São Luís estiveram reunidos na manhã deste sábado (21) no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, para a realização da Conferência Municipal. A renovação do Diretório Municipal, a discussão das teses do partido e a escolha dos delegados que participarão do 13º Congresso Estadual representaram as principais pautas do evento.

O evento reuniu várias lideranças políticas do comitê municipal, bem como representantes do comitê estadual e central. O deputado estadual Rubens Pereira Jr., a secretária de movimentos sociais do comitê central, Lúcia Kluck Stumpf, o presidente licenciado do PCdoB São Luís, Márcio Jerry, o vereador Lisboa, foram algumas lideranças que estiveram presentes no evento.

“Esse é um momento ímpar para o nosso partido, de ascensão, de acúmulo de forças, um momento de preparação para o protagonismo da nossa legenda nas Eleições em 2014”, disse o presidente licenciado do PCdoB São Luís, Márcio Jerry.

O objetivo da conferência municipal foi debater as teses que serão defendidas pelo partido e escolher os delegados que participarão da Conferência Estadual, marcada para os dias 04 e 05 de outubro, e do 13º Congresso Nacional, que acontece no mês de Novembro, em São Paulo.

Para o presidente em exercício do partido do PCdoB São Luís, Haroldo Silva, o evento consolida um período muito favorável para a legenda. “Estamos expandindo nossas fileiras partidárias, já elegemos 52 nomes em organismos de base e vamos continuar crescendo.”.
Lúcia Kluck Stumpf parabenizou a atuação do PCdoB em São Luís e no Maranhão e reforçou que essa atuação local tem dado uma projeção nacional importante ao partido. “O nosso partido cresce com vistas às novas conquista. A nossa militância tem avançado e os novos filiados oxigenam as lideranças municipais, dando forças para galgarmos novas conquistas”.

O deputado estadual Rubens Pereira Júnior lembrou que o PCdoB em São Luís já protagonizou muitas histórias de lutas. “A nossa legenda está vivendo um momento de crescimento político, fruto de passado marcado pela persistência e coragem em defender os preceitos que nos guiam”, reforçou Rubens Jr.

Convidado pelo diretório municipal do PCdoB, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, prestigiou o evento e avaliou os desafios futuros do partido. “Estamos em busca dos instrumentos para garantir a alternância de poder no estado. O desafio do PCdoB é também o desafio de toda a oposição que estará unida nos próximos embates”, declarou Roberto Rocha.

O Comitê Municipal de São Luís discutiu a crise estrutural e sistêmica do capitalismo no mundo e as estratégias de luta do partido para consolidação do novo socialismo. Ao término do encontro, durante a plenária final, os delegados eleitos à Conferência elegeram uma nova direção para o Comitê e os delegados que participarão da etapa estadual. 

20 de set de 2013

Por: André Brito

O ex-prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana Neves, responde a processo judicial pelo desvio de recursos da prefeitura para uso pessoal. Mesmo assim, o gabinete do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) resolveu trazer o “aliado político” para o seu gabinete. Santana é agente administrativo da Polícia Federal e foi nomeado pelo deputado para exercer funções de articulação no Maranhão.

Procurado pelo Diário do Poder, o gabinete do deputado disse que as denúncias eram falsas, os bens de Santana haviam sido devolvidos e que tudo foi obra do adversário político Abnadab Léda. Entretanto, o promotor de justiça responsável pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Marco Aurélio, informou que as investigações foram concluídas e Aldenir Santana responde ao processo na comarca de Urbano Santos. “Houve a fase de investigação e agora está na instrução de processo. Ele está livre porque não há mandado de prisão”, explicou Marco Aurélio.

Enquanto isso, Aldenir Santana Neves continua no cargo de Secretário Parlamentar do gabinete do deputado Chiquinho Escórcio recebendo o salário da Polícia Federal mais gratificação de R$ 5.470,00.

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