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30 de jun. de 2012


A Comissão Provisória Municipal do PSB decidiu na noite de ontem (29), por 4 X 3, fechar a ata da convenção apresentando como proposta vencedora a tese da coligação com o candidato do PTC, Edivaldo Holanda Júnior.

A reunião foi tensa, recheado de ofensas e ameaças dos defensores da coligação com João Castelo (PSDB) recorrer à justiça, mas o presidente Roberto Rocha se impôs e afirmou que irá mandar a ata com o resultado para ser homologado pela executiva nacional.

Em situação delicada ficou o ex-governador José Reinaldo Tavares, que havia prometido ao prefeito a presença do PSB no seu palanque e não vai conseguir entregar a mercadoria que vendeu.

Com a decisão dos socialistas, Edivaldo Júnior passa a contar agora em sua coligação com PTC, PCdoB, PDT, PRTB e PSB, o que elevará substancialmente o tempo do candidato no horário da propaganda eleitoral.  

29 de jun. de 2012

Por falta de quorum, a convenção municipal do PSB realizada nesta noite de quinta-feira (29)  não conseguiu deliberar sobre as propostas de aliança para a eleição de outubro próximo.

Sem o número necessário para votar as teses de coligação com o prefeito João Castelo ou com o deputado federal, Edivaldo Holanda, a direção do partido remeteu a decisão à executiva provisória municipal, que deverá agora anunciar com quem a legenda coligará.

A posição do presidente da comissão provisória, Roberto Rocha, já tornada pública, é de coligar com o deputado Edivaldo Holanda.

A executiva municipal é composta de sete membros, sendo quatro favorável a coligação com Edivado e três com João Castelo.

O resultado oficial sai de uma reunião convocada por Rocha ainda para esta noite de quinta-feira, mas nos bastidores da sucessão já tido com certo que o PSB vai coligar com Edivaldo e pode indicar o vice da chapa.

*Texto corrigido para revisão de informação às 22h30


Fenômeno eleitoral na eleição de 2010 quando obteve cerca de 80 mil votos em São Luís para deputado federal, Edivaldo Holanda Júnior foi aclamado nesta tarde de sexta-feira, dia de São Pedro, candidato a prefeito de São Luís numa coligação envolvendo até agora PTC/PCdoB/PDT/PRTB.

Edivaldo Holanda Júnior foi recebido entusiasticamente pela militância dos quatro partidos, agradeceu a Deus pelo momento que está vivendo, o apoio da população e do presidente da Embratur, Flávio Dino, em sua caminhada rumo a Prefeitura de São Luís.

“Minha candidatura representa a esperança de mudança e superação de velhas práticas que São Luís e o Maranhão já não suportam mais. Como homem que carrego Deus no coração, quero ser usado como instrumento para mudança da vida das pessoas. Quero ser prefeito para tirar essa cidade do caos”, discursou.    

Em ser primeiro pronunciamento como candidato oficial da coligação apoiada por Flávio Dino, Holanda Júnior anunciou que seu compromisso é colocar a administração a serviço dos menos favorecidos.

Considerado o principal incentivador da candidatura, Flávio Dino ressaltou que tem sido perguntado nas ruas sobre sua opinião em torno da sucessão municipal e que tem respondido: “Eu tenho apenas um voto em São Luís, que vou dá com toda convicção, com toda determinação para Edivaldo Holanda Júnior e gostaria que as 215 mil pessoas que votaram em mim em São Luís para governador, votem agora para prefeito em Edivaldo Júnior”, enfatizou.

Dino se comprometeu em ir ás ruas pedir votos para seu candidato por entender que o representante do PTC é o melhor para a cidade. “Ele é preparado, competente e se eu tivesse um milhão de votos, daria todos para Edivaldo Holanda. Porque?  Eu acredito nele e vou defender em cada rua o voto no 36”, acrescentou.  

Roberto Rocha, embora não tenha confimado a presença do PSB à coligação, compareceu à convenção e externou seu apoio a Edivaldo Júnior. O PSB está decidindo neste momento quem apoiará na sucessão, mas a proposta de coligar com João Castelo, com o partido apresentando o vice da chapa, tende a sair vitoriosa da convenção. 

Deputado Edivaldo Holanda Júnior
A classe política tradicional do Maranhão envelheceu, não se reciclou, e, por conseqüência, estamos desde os anos 70 com os mesmos líderes comandando os destinos do Estado como se ainda fossemos Capitania Hereditária. 

Sarney e Cafeteira iniciaram uma guerra de mentirinha na década de 60 e por mais de 40 anos conseguiram enganar incautos eleitores credos em histórias do “santo do pau oco” e retardaram o surgimento de novas lideranças capazes de conduzir nosso povo ao desenvolvimento sócio-econômico.

Após décadas de monopólio da dupla Sarney/Cafeteira, em 2006 surgiu a primeira promessa de liderança capaz de ofuscar figuras de proa da política local. Flávio Dino se elegeu deputado federal, mostrou desenvoltura no Congresso Nacional e se constituiu, de fato, na maior liderança da oposição à oligarquia Sarney no Maranhão.

O Estado precisa do surgimento de novas lideranças para ajudar Flávio Dino em seu projeto de chegar ao Governo em 2014 e promover as mudanças que precisam ser feitas com urgência. E o momento é agora, na sucessão municipal.

É dentro deste contexto que surge a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PT), um jovem político conhecedor dos problemas da cidade, sem os vícios das “velhas raposas” e envolvido até o pescoço com o projeto de transformar São Luís numa cidade mais bela humana.

Holanda vai para a campanha ao lado de Flávio Dino, tem tudo para crescer e chegar ao segundo turno. Político vitorioso, já venceu a primeira batalha que foi derrotar internamente Eliziane Gama (PPS) e Tadeu Palácio (PP), que disputaram com ele o apoio do PCdoB e demais siglas do campo da oposição.

Fenômeno eleitoral em São Luís em 2010, Edivaldo é o novo desta eleição. João Castelo está em fim de linha, prestes a vestir pijama e sua única preocupação parecer ser engordar seu patrimônio pessoal. A administração Tadeu Palácio se preocupou apenas com a estética das principais avenidas e Washington se mostra perfeitamente adaptado à oligarquia do senador José Sarney.  

Dos nomes com potencial para vencer o pleito, Edivaldo Holanda é o mais confiável. A deputada Eliziane Gama também merece ser vista com respeito. Sua persistência em ser candidata acabou contagiando o PPS, que a manteve como candidata. Trata-se de uma voz que sempre se levanta em favor do menos favorecidos, mas neste momento Edivaldo está em melhor situação junto ao eleitorado e merece o apoio de todos que desejam ver o Maranhão livre em 2014.     

28 de jun. de 2012


Aiuri Rebello e Felipe Amorim
Do UOL, em São Paulo

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira (28) que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro.

A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas.

O julgamento havia começado na terça-feira (26) e foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra.

Após o pedido de vistas de Toffoli, a presidente da corte, ministra Carmén Lúcia, adiantou seu voto e acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, contra a revogação, o que havia deixado a votação empatada. Nesta quinta-feira, Toffoli apresentou seu voto, a favor da revogação.

Histórico

O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.

O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.

A ministra Nancy Andrighi propôs uma reforma para a manutenção do dispositivo, que não foi aceita no plenário.

O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o voto da relatora. "Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança", afirmou o ministro.

Os ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani votaram a favor do pedido dos partidos políticos.

Idas e vindas

Nas últimas eleições, o TSE exigia apenas a apresentação da prestação das contas de campanha para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, sem a exigência de que as contas tivessem sido aprovadas.

As votações sobre a questão no tribunal, porém, nunca foram unânimes.

Em 2009, a jurisprudência do TSE foi fixada na lei nº 12.034, que determinou que para obter a certidão de quitação eleitoral seria exigido, entre outros pré-requisitos, era necessária "exclusivamente" a "a apresentação de contas de campanha eleitoral". A lei não fez nenhuma referência explícita sobre a aprovação das contas.

Este entendimento jurídico continuou a ser aplicado pelo TSE também nas eleições de 2010.

A proposta para que a aprovação das contas eleitorais fosse determinante para o registro da candidatura foi apresentada no TSE em fevereiro deste ano pelo ministro Arnaldo Versiani, que relatou o caso.

A inovação foi rejeitada pelo ministro Gilson Dipp, que votou contrário ao relator. “Ficou muito claro que a vontade do legislador realmente foi a de limitar [a emissão da certidão] apenas à apresentação e não necessariamente à aprovação [das contas]”, afirmou o ministro, na sessão do TSE de 28 de fevereiro.

Com a retomada do julgamento, em 1º de março, o TSE publicou a resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para obter a certidão de quitação eleitoral e com ela o registro da candidatura.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi ao declarar seu voto, no julgamento de março.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em 22 de maio um projeto de lei (PL 3839/2012) que permite aos políticos conseguirem o registro de suas candidaturas mesmo com as contas eleitorais rejeitadas. O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL.

A proposta seguiu para o Senado, onde ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, só vira lei depois da sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo que seja aprovada e sancionada antes do prazo final para o registro de candidaturas, a lei não deve ser aplicada ainda nas eleições deste ano.

Isso porque a Constituição determina que toda lei que modificar as regras do processo eleitoral só será aplicada nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Cada caso específico, no entanto, deve ser decidido pelo TSE.


Deputada Eliziane vence luta interna e será candidata do PPS
O PPS concluiu a poucos instantes sua convenção municipal e homologou a deputada Eliziane Gama como candidata do partido a prefeita de São Luís.

A parlamentar venceu a luta interna contra as correntes que pretendiam coligar com o prefeito João Castelo (PSDB) ou com o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e conseguiu o aval da direção nacional para se manter viva na disputa pela Prefeitura de São Luís. Agora a noite, a convenção decidiu pela candidatura própria.

O presidente do diretório municipal, vereador Vieira Lima, informou que a ata da convenção ficará aberta até a próxima segunda-feira à espera de algum partido que pretenda coligar com o PPS na eleição majoritária ou proporcional.

A chapa foi homologada apenas com o nome da deputada. A vice será oferecida à sigla que estiver disposta a acreditar no projeto do PPS. A candidata informou ao blog que vai procurar as legendas que estão disponíveis para propor aliança, como é o caso do PRTB.

“Vamos tentar até o último momento ampliar nosso tempo de televisão, mas se não conseguirmos, o tempo que nós tempo é suficiente para fazer a campanha no horário da propaganda eleitoral”, observou a candidata Eliziane Gama.       
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