11 de abr de 2015




Na tarde de ontem, o secretario de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré (PSB), participou do lançamento de diversos programas para a agricultura familiar no Maranhão. O governador do estado, Flávio Dino, elencou as principais propostas, destacou que uma das principais marcas da sua gestão é a transparência e pediu diálogo permanente com a população.

Durante o evento, Bira destacou a importante postura do governador de seguir dialogando com a população e defendeu o fortalecimento das relações da secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação com o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp). Segundo ele, são agências que têm relação direta com o desenvolvimento tecnológico voltado para o trabalho rural.

“Estamos estreitando os laços para que nossa caminhada seja unitária em favor do Estado do Maranhão, como quer o governador Flávio Dino dentro da perspectiva de mudança permanente e continua”, informou o socialista.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretario da agricultura familiar, Adelmo Soares, escolheram fazer o evento de lançamento do programa na região da mata, conhecida por ser uma área de bastante produção na grande Ilha de São Luís. O evento contou com um feira organizada pelos pequenos produtores da Ilha.

Bira parabenizou ainda postura do governador e afirmou que é precisamos ter essa simplicidade de seguir, ao lado do povo, discutindo, ouvindo, debatendo e construindo saídas e soluções para os assuntos que afetam as comunidades. “Um exemplo do nosso governador e de todo seu governo com o que vem tratado os interesses da população maranhense”, concluiu.


Andrea Murad, em campanha, é recebida pelo ex-prefeito de São João dos Patos
Dados obtidos pelo Blog Marrapá mostram que a família Murad praticamente criou uma ponte aérea entre São Luís e Coroatá na véspera das eleições do ano passado.

Coroatá é comandada pela prefeita Tereza Murad (PMDB), esposa do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PMDB). A cidade é o principal reduto político da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha do casal.

Entre os meses de julho e outubro de 2014, período oficial da campanha eleitoral, as aeronaves da PMR Táxi Aéreo, contratadas em regime de exclusividade para o transporte de materiais e deslocamento de pacientes entre as unidades da rede hospitalar do estado, realizou voos quase que diários para Coroatá, Miranda do Norte, Peritoró e São João dos Patos. A votação obtida por Andrea Murad nesses municípios é expressiva.

No mapa de voo da empresa de táxi aéreo também há registros de embarques e desembarques para as cidades de Santa Inês e Magalhães de Almeida, onde o então desconhecido Souza Neto (PTN), genro de Ricardo Murad e cunhado de Andrea, obteve a maioria dos votos para deputado estadual.

Na quinta-feira, os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Rogério Cafeteira (PSC) questionaram, da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, a estranha relação entre a agenda de campanha dos Murad e os voos da PMR.
Os parlamentares denunciaram que o helicóptero de prefixo PT-HZP, uma das aeronaves contratadas em regime de exclusividade pela SES, chegou a fazer um pouso forçado no dia 18 de setembro de 2014, na região de São João dos Patos, quando transportava Ricardo e Andrea Murad.

A deputada esquivou-se da acusação, negando que estivesse na aeronave. Logo em seguida, foi desmentida por um antigo aliado, deputado estadual Fábio Braga (PTdoB), que confirmou que a filha de Ricardo costumava utilizar a aeronave para se deslocar pelo interior em busca de votos.
Blog Marrap

 

As mediadas de combate à violência e promoção da paz determinadas pelo governador Flávio Dino já nos 100 primeiros dias de gestão à frente do Governo do Estado do Maranhão vem apresentando resultados positivos em todas as regiões do estado.
Fazendo o comparativo entre os dias 1º de janeiro e 6 de abril dos anos de 2014 e 2015, o número de homicídios dolosos no Maranhão, aqueles em que há intenção de matar, caíram 11,11% considerando todas as regiões do estado. Na região metropolitana de São Luís a redução foi de 5,08%.
 
“Os números não são os ideais, mas nós estamos no caminho certo, os números eram crescentes e agora são declinantes, ou seja, nós conseguimos inverter a curva. Vamos continuar progredindo”, declarou o governador Flávio Dino sobre os resultados alcançados na área da segurança nestes 100 dias de governo.
 
A queda mais expressiva foi registrada na Delegacia Regional de Viana, onde o número de homicídios dolosos caiu 57,14% no comparativo do mesmo período em 2014 e 2015. As outras maiores quedas foram registradas respectivamente nas delegacias regionais de Imperatriz (52,17%), Timon (40,91%), Caxias, (30,43%) e Zé Doca (28,57%).
 
Os resultados positivos se devem ao trabalho reforçado da polícia nesse período e ao incremento de contingente aumentando o policiamento nas ruas.
 
Apreensão de armas
 
Outro dado relevante alcançado graças ao trabalho ostensivo da polícia foi o aumento no número de apreensões de arma de fogo. Nos três primeiros meses de 2014 foram registradas 130 apreensões, já no mesmo período de 2015 o número subiu para 224. Esse índice demonstra a eficiência do trabalho de prevenção desenvolvido, o que reduz a criminalidade.
 
Segurança no trânsito
 
Quando o assunto é segurança no trânsito, os números também deixam claro o trabalho efetivo do Governo do Estado em 2015 na comparação com o ano anterior, deixando o tráfego nas vias do Maranhão cada vez mais seguro. A quantidade de abordagens subiu de 3.910 para 11.355.
 
O aumento de operações gerou elevação na quantidade de prisões pela Lei Seca (de 7 para 17), veículos apreendidos (de 121 para 525), carteiras de habilitação apreendidas (de 125 para 354), autos de infração de trânsito lavrados (de 1.510 para 2.429).
 
Sistema Penitenciário
 
No sistema penitenciário a nova administração também já registra resultados positivos nos 100 primeiros dias de governo, que agora mantém o foco na ressocialização e humanização dos presos. Nos três primeiros meses deste ano foram registradas 19 fugas, enquanto no mesmo período do ano passado haviam sido 34. Em relação às mortes dentro dos presídios, o número caiu de 13 para 4.
 
Para dar continuidade aos avanços, o governo já anunciou a realização de seletivos para substituir a mão-de-obra terceirizada de cerca de 900 contratados para serviços de monitoria.


O juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações populares movidas pelo deputado estadual Wellington do Curso e vereador Fabio Câmara, que questionavam o aumento do preço das passagens de ônibus na capital e pleiteavam, liminarmente, a suspensão do referido aumento. Dessa forma, o juiz entendeu que é válida a medida adotada pelo Executivo municipal.

Em contestação, a Procuradoria Geral do Município demonstrou, entre outras questões, a impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a política tarifária é ato privativo do Poder concedente; a inexistência de precariedade do serviço de transporte coletivo urbano no município de São Luís e a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Ainda em contestação, o Município sustentou que o ato administrativo do poder público Municipal, consubstanciado no decreto que reajustou o preço das tarifas do transporte coletivo, pertence à seara discricionária da administração pública municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão foi acertada, pois levou em conta ainda que o aumento foi fruto de uma negociação coletiva em que o Município atuou de forma a evitar uma greve que prejudicasse os moradores de São Luís, observando os direitos de forma equânime dos trabalhadores e dos empresários do setor.

DETALHES DA DECISÃO
Acolhendo os argumentos da contestação, o juiz entendeu ainda que o demandante não conseguiu indicar com clareza em que consistiria a lesão ao patrimônio público - uma das circunstâncias que ensejam o manejo de uma Ação Popular - nem indicou qual seria o prejuízo ao erário municipal oriundo do acréscimo do valor das passagens.

Em uma das passagens da decisão, o juiz explica que "o ato questionado se situa na esfera da discricionariedade da administração pública, pois cabe somente a ela disciplinar o quantum devido pelas tarifas a serem cobradas pelas concessionárias de serviços públicos, proporcionando, desse modo, o equilíbrio econômico-financeiro da atividade, sem que para isso se imponha gravames exagerados aos administrados (...) O agente público, no exercício da função pública e em razão de um dever legal, escolhe a melhor situação tendo por fim o interesse público".
Com os olhos voltados para o futuro, deixando de lado os infortúnios do passado, há 100 dias na Presidência da Câmara Municipal de São Luís, com o apoio dos seus pares, o vereador Astro de Ogum (PMN) destaca os avanços no Legislativo Municipal.

Para alçar tal feito, a legalidade e a transparência são os pilares da reforma administrativa implementada. Os preceitos legais que norteiam o Estado Democrático de Direito estão sendo obedecidos. E mesmo diante das intempéries, uma série de medidas austeras já foram adotadas, propiciando, assim, o resgate da credibilidade do parlamento municipal não apenas perante os funcionários, mas, também, à sociedade ludovicense.

 
No pronunciamento de posse, o presidente elencou metas administrativas, enfatizando a valorização dos servidores e a efetivação de parcerias com os governos municipal e estadual como prioritárias. Muito embora tenha iniciado sua gestão com um déficit considerável, passos importantes já foram alcançados.


No primeiro dia no exercício do cargo, o presidente teve que efetuar o pagamento de despesas como água, internet, telefone, luz, além de colocar em dia a folha de pagamento de prestadores de serviço, que não receberam o salário de dezembro. Para tanto, solicitou ao prefeito Edivaldo Holanda Junior um adiantamento de R$ 1 milhão do repasse constitucional. Com isso, Astro de Ogum conseguiu honrar compromissos com funcionários e fornecedores.

 
Visibilidade – Em cumprimento ao princípio da transparência, na abertura dos trabalhos, em fevereiro deste ano, além do painel eletrônico, pela primeira vez utilizado na Câmara, em um canal aberto, a população de São Luís está podendo acompanhar as sessões realizadas no plenário da Casa, por meio do programa Câmara em Destaque, transmitido ao vivo pela Rádio Difusora AM 680Khz, no horário das 10h às 13h, de segunda a sexta-feira.

 
 “A iniciativa de divulgar as ações do Legislativo, através do rádio, aproxima mais a população do parlamento, possibilitando o encaminhamento de proposições, como requerimentos e projetos para o bem estar das comunidades”, afirmou o presidente.

 
Reforma - Para alcançar a meta de ofertar condições dignas de trabalho aos servidores, além da realização de licitações para aquisição de equipamentos e contratação de serviços, até que seja concretizado o sonho da sede própria, a execução de intervenções físicas foram autorizadas. Ainda em relação à valorização do servidor, à redistribuição do vale-transporte, um benefício garantido por lei, mas que estava suspenso há mais de um ano, também merece destaque.

 
Valorização - O início do processo de aposentadoria daqueles que já possuem tal direito é outro ponto que merece ênfase nos 100 primeiros dias da gestão Astro de Ogum. Buscando uma solução para garantir o direito dos servidores, além de se reunir com o presidente do IPAM (Instituto de Previdência e Assistência do Município), Raimundo Penha, Astro de Ogum determinou o recolhimento de contribuições para o IPAM – no caso dos servidores efetivos, e INSS, para servidores contratados, perfazendo um valor aproximado de R$ 170 mil.  


Qualificação - Chamar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tirar dúvidas de assessores e vereadores em relação à prestação de contas, foi outra ação positiva na gestão do presidente. O tribunal atendeu a solicitação e promoveu, juntamente com a Escola Superior de Controle Externo, um Seminário sobre Boas Práticas de Gestão.


Para o presidente do Legislativo Municipal, o evento teve uma importância ímpar, por ter proporcionado esclarecimentos quanto aos preceitos legais que precisam ser atendidos. “Estamos tendo a oportunidade de corrigir equívocos que perduravam décadas. Aqui, conseguimos visualizar como devemos agir para evitar problemas futuros”, disse.

 
Reforma política - Como tramita no Congresso Nacional propostas de emenda à Constituição (PEC 344 e 352), para o projeto de Reforma Política, Astro de Ogum solicitou ao então presidente em exercício da Câmara Federal – deputado Waldir Maranhão, durante visita à Câmara Municipal, uma audiência pública sobre o tema.

 
O evento aconteceu no dia 13 de março, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, contando com a presença de dois membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, os deputados Marcelo Castro (PMDB/PI), relator, e Espiridião Amin (PP/SC). 

 
Também é destaque na gestão Astro de Ogum, o esforço para garantir a nova sede do Legislativo Municipal. Foi com esse intuito, que o presidente se reuniu com a superintendente do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, para tratar das ações de restauro e adaptação da antiga Fábrica São Luís, o qual vai abrigar o novo prédio do Legislativo.

 
Pelo que foi acertado na reunião, assinado pelo arquiteto mineiro Flávio Grillo, o projeto final será apresentado no próximo dia 06 de junho, em sessão na Câmara Municipal, e o início da obra está previsto para o dia 8 de setembro, data do aniversário de São Luís.

 
“Consideramos esse projeto uma dádiva de Deus, e agradecemos ao IPHAN, na pessoa de sua superintendente, Kátia Bogéa, defensora ardorosa do patrimônio histórico e arquitetônico de São Luís, a oportunidade de assegurar ao Legislativo Municipal um prédio condizente com sua envergadura histórica e política”, pontuou. O presidente concluiu enfatizando a importância do momento, o qual será compartilhado com os demais colegas vereadores, com representantes na Câmara Federal e Estadual, autoridades locais e a população ludovicense.

 
Embora bastante satisfeito com os resultados alcançados, Astro de Ogum não tem dúvida que muito ainda precisa ser feito. “Não tenho como característica ficar remoendo o passado. Gosto de olhar pra frente e pensar de maneira positiva. Esses 100 dias representa, apenas, os primeiros degraus. Daqui para frente ainda teremos uma árdua e longa caminhada. Contudo, a minha vontade política de propiciar uma mudança, permitirá que aquela Augusta Casa não seja a mesma ao final da minha gestão”, finalizou Astro de Ogum.

 
O Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís emitiram notas de pesar pela morte do secretário municipal de Desporto e Lazer,Jerry Abrantes, na madrugada deste sábado (11).

Segundo a nota do assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Estado, “o Governo Maranhão se solidariza com os familiares e amigos de Jerry Abrantes neste momento de dor”.

Já a prefeitura de São Luís, além de lamentar profundamente a morte Jerry, decretou luto oficial de três dias em São Luís.

Na nota da prefeitura, “o prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembranças do legado de lutas sociais deixado”.

 
Militante histórico do PDT e secretário municipal de Desporto e Lazer, morreu na madrugada deste sábado (11), por volta das 2h, Jerry Gonçalves de Abrantes. O dirigente pedetista  estava internado no hospital São Domingos onde veio a óbito.

Jerry faleceu aos 50 anos em consequência de uma forte crise hepática. Ele deu entrada no hospital na última sexta-feira (10), mas o quadro se agravou provocando o falecimento.
O militante pedetista exerceu diversos cargos públicos, além do atual, como secretário de Transporte de São Luís na administração do prefeito Jackson Lago e adjunto de Comunicação do Maranhão do Estado, também no governo Jackson.

O velório será realizado na sede do Partido Democrático Trabalhista, na Rua dos Afogados, no Centro.
Rubens Pereira Jr
Na semana que passou, numa tentativa desesperada de procurar o que criticar, o jornal da família que governou o Maranhão por 50 anos decidiu criticar as ações do governo do estado voltadas à população mais pobre. Segundo o editorial do jornal, a população mais carente é “fácil de ser convencida e manipulada”. Tal editorial só pode mostrar uma visão extremamente distorcida do que seja serviço público.

No Domingo de Páscoa, em sua coluna neste Jornal Pequeno, o governador Flávio Dino comentou a exaltação bíblica do servir. É o que explica a passagem, celebrada anualmente por cristãos durante a Semana Santa, em que Jesus lava os pés de seus apóstolos. Que bela mensagem bíblica do servir nosso governador resgatou. Foi a mesma passagem resgatada nas duas últimas Páscoas pelo Papa Francisco, quando foi às ruas lavar os pés dos cidadãos mais comuns.

Referimo-nos a esta mensagem também ao pronunciar uma palavra simples, que usamos quase todos os dias, quase nunca atentando a seu sentido: servidor público. O que significa essa palavra senão a pessoa que escolhe para si a missão de servir a todos por meio de sua dedicação profissional ao Estado?

Infelizmente, tornou-se repetitivo o inverso: desvios de recursos que deviam servir ao bem comum, em benefício próprio, cometidos por oportunistas que ocupam temporariamente ou de forma permanente o cargo de servidor público. É um largo e triste histórico que remete a tempos coloniais e, portanto, imemoriais. Por sorte, cada vez mais, esses casos não conseguem encontrar o impune conforto da escuridão e são trazidos à luz pelos órgãos de controle do Estado brasileiro nascidos no processo de democratização. Mesmo sabendo que estão sendo combatidos diariamente, esses atos repetidos não nos deixam de encher de nojo.

Diante do asco revolvido diariamente nos jornais é difícil manter em mente o exemplo da beleza do servir público. Mas é justamente o que devemos buscar, sob pena de achar que não vale a pena buscar a melhora de condições de vida das pessoas por meio da ação coletiva e voltar à barbárie do cada um por si. Como disse nosso governador esta semana, a "indignação permanente com a injustiça" é dever de todo servidor público.

No Maranhão, temos a sorte de ter em nosso principal servidor público um exemplo de dedicação e honestidade. Após meio século como exemplo dos desmandos e desvios dos que deveriam ser guardiões do serviço público, nada mais merecido.

Liderado por esse servidor, temos um governo que existe para servir a todos, principalmente os invisíveis, e não interesses particulares fora da lei. Essa preferência já é a principal marca dos 100 dias de governo Flávio Dino, que, acredito, já está cravada na imaginação das pessoas.

Resta um caminho longo ainda a se construir, para que possamos dar condições dignas de vida a todos os habitantes desta terra abençoada por Deus. Mas os primeiros passos dessa longa caminhada já começaram e na direção correta.
Se depender da vontade do prefeito Ribamar Alves, oportunidade de melhoria de renda e qualidade de vida para os que mais precisam são uma realidade que a atual gestão municipal busca proporcionar aos cidadãos do município de Santa Inês.
Em mais uma das ações da Administração, o município recebeu na última terça-feira (07/04) a visita dos representantes da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepac). Designados pelo governador Flávio Dino e atendendo a solicitação do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, estiveram em Santa Inês o assessor especial da Sepac, José de Ribamar Pereira, e o superintendente de desenvolvimento da Aquicultura do Estado, Fernando Bergman. Eles vieram conhecer o potencial para pesca e aquicultura do município de Santa Inês, assim como receber outras demandas do setor de piscicultura do Município.
Recepcionados pelo secretário municipal Agricultura, Fabrício Morais Filho, e pelo diretor de Pesca do Município, Manoel Reis Ribeiro, José Pereira e Fernando Bergman estiveram visitando o Lago do Remanso e a represa do povoado Poção da Juçara.
LAGO DO REMANSO CONTEMPLADO
De acordo com Fabrício Morais, o resultado desta visita teve um saldo extremamente positivo, de uma vez que ficou confirmada a implantação de tanques-rede no Lago do Remanso, em uma quantidade ainda não definida. “O potencial hídrico do lago impressionou os representantes da Sepac e eles garantiram a implantação dos tanques-rede no local”, resumiu Fabrício Morais.
Com relação ao Poção da Juçara, onde também foi feito trabalho georeferencial, o lago também tem potencial para aquicultura, porém necessita de um estudo técnico mais detalhado, haja vista o local ser de baixa profundidade.
MAIS INVESTIMENTOS
O momento da visita dos representantes da Sepac serviu também para apresentar outros potenciais para a criação de peixes. Para isso, os representantes do setor de Piscicultura de Santa Inês solicitaram parceria para implantação de tanques escavados (açudes) e também qualificação para os beneficiários do projeto.
O prefeito Ribamar Alves analisa essas possibilidades e a implantação dos tanques-rede na bacia hidrográfica do município como uma vitória para os pescadores, que a partir deste projeto passarão a ser aquicultores, podendo, com isso, tirar o sustento de suas famílias numa atividade rentável com retorno garantido.
 
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