5 de jul de 2014

POR IZABELLE TORRES – ISTOÉ

Aparentemente um caso isolado, a aposentadoria de José Sarney, depois de as pesquisas indicarem altos índices de rejeição ao seu nome e ao da filha Roseana, governadora do Maranhão, mostra que a política pode estar vivendo um momento um tanto quanto inusitado, ou pelo menos caminha para isso. Pesquisas para as disputas estaduais realizadas até agora revelam que herdeiros de políticos conhecidos, donos de sobrenomes famosos, não vivem uma situação tão confortável como em eleições passadas. Embora ainda detenham um vasto patrimônio, incluindo empresas na área de comunicação, e contem com o poder e a influência dos parentes nos diretórios regionais dos partidos, eles precisarão suar a camisa se quiserem triunfar no pleito deste ano.

Os exemplos se espalham pelo País. No Maranhão reside o caso mais nítido do enfraquecimento das dinastias. A candidatura do filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, representava a esperança de que o poder se mantivesse ao menos próximo do grupo político de Sarney, que submergiu depois de longos 50 anos no comando do Estado. Mas o senador Edison Lobão Filho corre sério risco de ser derrotado pelo adversário Flávio Dino (PCdoB) ainda no primeiro turno.

Em Roraima, a influência do senador Romero Jucá (PMDB) não tem sido suficiente para fazer deslanchar a chapa da situação, composta pelo seu filho Rodrigo, que é candidato a vice-governador. Diferentes pesquisas feitas até aqui mostram que a impopularidade do atual governador do Estado, Chico Rodrigues (PSB), companheiro de chapa de Jucazinho, deixa o grupo com percentuais que não chegam a 25% das intenções de voto. A principal adversária é Ângela Portela, do PT, que ostenta o dobro. No Estado, Jucá, o pai, mantinha poder inabalável havia décadas e sempre colocou sua influência a serviço da projeção política do filho. Até agora, no entanto, esse empenho não surtiu efeito.

Ciente do ocaso dos coronéis País afora, o filho do senador Jader Barbalho, Helder Barbalho, tentou ser mais esperto para não perder votos. Candidato ao governo do Pará, ele preferiu não usar o sobrenome Barbalho na campanha, apesar de sobreviver politicamente graças à influência da família no Estado. Mas é quase impossível desvincular o nome dos dois. A maior parte do eleitorado paraense conhece a trajetória familiar de Helder. E o pai está mais próximo do que nunca da campanha do herdeiro. Para viabilizar o filho, Jader Barbalho usou seu prestígio para levar o ex-presidente Lula à convenção do partido, na última segunda-feira 30. Por ora, nas recentes pesquisas, Helder aparece tecnicamente empatado com o atual governador Simão Jatene (PSDB), candidato à reeleição. Ou seja, a disputa está acirrada e, se quiser vencer nas urnas, Helder, com ou sem o “Barbalho”, terá de mostrar mais do que padrinhos de peso.

     
Renan Filho, herdeiro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), talvez seja a experiência mais bem-sucedida, pelo menos até agora, da tentativa de uma família de manter a influência regional. Mas dificuldades para isso nem de longe poderiam ser vislumbradas anos atrás. Com o diretório estadual do partido nas mãos e uma lista de favores concedidos aos governos Lula e Dilma Rousseff, o senador conseguiu colocar Renan Filho na dianteira das pesquisas. A margem, porém, é apertada. Como poucas vezes aconteceu na sua carreira política, Renan Calheiros vem tendo trabalho para costurar as alianças em torno do filho. Para o lamento do cacique alagoano, que nunca precisou fazer campanha no Estado para vencer eleição, a força do sobrenome já não é mais a mesma. 
O presidente do PPL, médico Zé Luís Lago, registrou, nesta tarde de sábado (05) sua candidatura ao governo do estado. A vice será a advogada Cristiana Jansen e Gersão Sindicalista  o candidato ao Senado.
Ao chegar para entregar os documentos no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral, Zé Luís externou otimismo, afirmou que a candidatura é independente e que acredita que pode chegar no segundo turno.
“A minha candidatura é independente das duas candidaturas poderosas que estão postas. Nossa candidatura é do povo. O PPL irá apoiar o candidato a presidente Eduardo Campos e temos certeza que podemos chegar ao segundo turno e vencer as eleições”.

O partido registrou ainda 14 candidaturas a deputado federal e 36 a deputado estadual.
O candidato a governador do estado pela coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, destacou a importância da Educação em Tempo Integral para alunos do Ensino Médio. A proposta, que integra o conjunto das 65 ações do Programa de Governo, foi um dos assuntos da entrevista concedida nesta sexta-feira (4) ao programa Acorda Maranhão da Mirante AM.
Aproveitando a experiência de 21 anos em sala de aula como professor, Flávio Dino defendeu a educação integral voltada para o ensino profissionalizante. A iniciativa bem sucedida já foi aplicada no Ceará, por exemplo, e atualmente conta com 100 escolas com este modelo.
 
“É possível fazer uma educação de mais qualidade para os maranhenses. A forma adotada no Ceará com o ensino da grade normal com ensino profissionalizante deve ser bem vista. Além disso, o Estado deve ter o papel de coordenador da educação básica junto aos municípios”, explicou o candidato. 
Ainda na área da educação, Flávio Dino comentou da importância de regionalizar as universidades, garantindo autonomia financeira e administrativa às instituições.
Durante a entrevista, Flávio Dino também falou sobre as propostas para melhorar os serviços na área de saúde. Apresentou a proposta do Mais Médicos Estadual, com ampliação das oferta de vagas nas universidades, carreira para os profissionais e reforço da atenção básica. Tratando dos números do Ipea, que apresenta que metade da população não tem acesso a água tratada e banheiro, Flávio falou do Programa Água para Todos. O objetivo básico é de que ao final dos quatro anos de mandato, água, banheiro e saneamento sejam realidade na casa de todos os maranhenses. 
Após muita discussão, os partidos que integram a base de sustentação da candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado e Roberto Rocha ao Senado, decidiram, na noite de ontem, véspera de expirar o prazo,  fechar questão em torno das coligações para a disputa da eleição proporcional.

Na relação dos candidatos que será entregue no final da tarde de hoje no Tribunal Regional Eleitoral, PP, PPS, PRO e Solidariedade formam uma coligação para disputar a eleição de deputado estadual, enquanto PDT, PSB, PSDB e PCdoB, partidos que possuem representações na Assembleia Legislativa formaram, uma segunda coligação.

O PTC, comandado pelo ex-deputado Edivaldo Holanda, decidiu não coligar e vai encarar as urnas com chapa própria.  

Para a eleição de deputado federal PDT, PTC e PROS formarão uma coligação, enquanto PCdoB, PSDB, PSB, PPS, PP e Solidariedade farão parte do chapão.
A composição desagradou alguns pretendentes à eleição de deputado federal. Filiado ao Solidariedade, o deputado Domingos Dutra, por exemplo, ainda analisa de tentará a reeleição pelo chapão.   

                                                                                        

   

4 de jul de 2014

O ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal (PDT) esteve nesta sexta-feira (04), em reunião com o candidato a governador do estado pelo Partido do Maranhão, Flávio Dino. Além da declaração de apoio e do reforço da união da oposição por um projeto único para o estado, Vidigal ressaltou a trajetória política e profissional que credenciam Dino a executar uma gestão voltada para todos os maranhenses.  

“Neste momento, o Flávio é quem melhor encarna e, portando, quem melhor representa as expressões dos partidos de oposição. Temos fé que nas mãos do Flávio, as bandeiras de cada partido não serão destroçadas no campo da luta, ele empunhará todas com pulsos firmes”, disse. Para Vidigal, o momento político aponta para a vitória, com a esperança do povo do Maranhão, os pés firmes no chão e os olhos fixos na realidade de cada dia. “No dia primeiro de janeiro, terá início uma nova luta contra o atraso social, a miséria econômica e a pobreza política que segue devastando o nosso estado e empobrecendo a nossa gente”, continuou.

Edson Vidigal estava acompanhado do ex-vereador Marcelo Bezerra, do ex-deputado estadual Rubem Brito, do Padre Fábio, ex-vice-prefeito de Brejo. De acordo com o ex-ministro, que disputará uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro, a trajetória política de Flávio Dino como ex-deputado federal, ex-juiz federal por 12 anos, professor de Direito e ex-presidente da Embratur, órgão do Governo Federal, credenciam-o a promover uma política voltada para o desenvolvimento do estado com justiça social para todos os maranhenses.  

“O advogado tem a formação necessária para cuidar da saúde dos direitos, da saúde moral da cidadania. Como juiz, Flávio tem experiência de ouvir. A outra qualidade é a sua experiência parlamentar, que não vem apenas da atuação no Congresso Nacional, mas também da militância no movimento estudantil, que é o grande vestibular para a vida pública”, defendeu Vidigal.

A esperança das lideranças presentes na reunião e que refletem o desejo da população maranhense apontam para a construção de “um novo tempo para o Maranhão”. O ex-ministro destacou as votações crescentes de Flávio Dino e defendeu que ele está maduro para o exercício dos grandes desafios cotidianos que são exigidos para quem vai ser o primeiro magistrado do estado. “O governador é um magistrado, pois é um cargo que incumbe ouvir as aspirações populares, prestar a atenção na oposição, que representa a acusação, e decidir com justiça”, comentou.


Ex-secretário municipal de Obras, ex-presidente da Caema, ex-vereador e ex-deputado estadual, Rubem Brito, aposta que o sentimento de mudança e o desejo da população pela alternância de poder em nosso estado levará a vitória em outubro. “Flávio vai emancipar o nosso estado da pobreza material e política. Com esse sentimento de mudança do nosso povo, vamos apoiar Flávio Dino a governo do estado do Maranhão”, concluiu.  
Blog Marrapá


Na tarde de ontem (03), em entrevista à rádio Mirante AM, o pré-candidato das oposições a governador, Flávio Dino (PCdoB), lembrou que o assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá pode ter relação direta com o esquema de agiotagem no Maranhão.
A coincidência é que o caso foi relembrado dentro do Sistema Mirante, onde o jornalista trabalhava como repórter de política. Décio Sá foi morto a tiros em 23 de abril de 2012, em um bar na Av. Litorânea. Para o ex-juiz federal, esse tipo de crime (pistolagem) está relacionado a interesses políticos e empresariais.
“Nós tivemos aqui mesmo no Sistema Mirante uma vitima desse sistema, que foi o jornalista Décio Sá. Faço questão de, ao mencionar esse caso, ressaltar como infelizmente essa realidade ainda faz parte do cotidiano dos maranhenses. E aí é preciso ter firmeza, independência e isenção para que esses crimes mais graves não fiquem impunes para servir de exemplo,” disse, ao afirmar que a lei deve ser para todos.
Flávio Dino alertou para o crescimento de crimes de pistolagem e banditismo no Maranhão. Para ele, a falta de ação do Governo do Estado é responsável pelo crescimento exagerado de crimes em todo o estado e permitiu que a insegurança voltasse às ruas do Maranhão. Na oportunidade, falou também de suas propostas para a Segurança e foi enfático ao afirmar que, com um governador realmente interessado em resolver o problema.
Na entrevista, Dino falou também de sua expectativa para os primeiros dias de campanha. Líder nas pesquisas com larga vantagem em relação a Edinho Lobão, Flávio disse estar ansioso para iniciar as campanhas “nas praças e nas ruas, onde é o lugar da boa política”.
A entrevista também serviu para falar de propostas para a Segurança e para o Esporte, tendo sido conduzida pelo radialista Jorge Aragão. Ouça, na íntegra:

Obras fazem parte do cronograma de curto prazo 
do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito
Foto: A. Baêta
A Prefeitura de São Luís vai adensar o Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito com mais sete novas intervenções nos principais corredores do fluxo de trânsito da cidade. As obras fazem parte do cronograma de curto prazo do Plano e tiveram os serviços iniciados esta semana pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT).

“O Plano Estratégico de Melhorias para o Trânsito foi pensado justamente para garantir que o fluxo de veículos seja agilizado e que o tempo de deslocamento seja reduzido”, disse o prefeito Edivaldo. As intervenções estão concentradas principalmente nos retornos onde há congestionamentos no trânsito como no encontro da Avenida dos Africanos com a Franceses, Africanos com Parque Timbira e rotatória do Bacanga. Também estão incluídas as avenidas Colares Moreira, Castelo Branco, Daniel de La Touche e Jerônimo de Albuquerque.

Na próxima semana, o prefeito Edivaldo entregará as primeiras intervenções concluídas a partir do projeto. Entre as obras está a redução de canteiros no retorno de acesso à Avenida Litorânea no cruzamento com a Holandeses, um ponto crítico da cidade com registro de vários acidentes com vítimas. Também como parte da primeira etapa do Plano de Melhorias no Trânsito, a SMTT está concluindo todo o conjunto de sinalização horizontal e vertical da Litorânea.

“A partir das intervenções procedentes na Litorânea a população vai poder transitar com segurança e tranquilidade ao longo dos seis quilômetros da avenida”, avaliou o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros.

O conjunto de ações do plano integra o Programa Avança São Luís. Todas as intervenções com cronograma de curto prazo estão sendo realizadas com recursos do Tesouro Municipal.  De acordo com o secretário Canindé Barros, algumas das obras – como as pequenas intervenções de fechamento e abertura de canteiros, como na Avenida Colares Moreira - podem ser entregues antes mesmo dos 60 dias.

Com a conclusão das intervenções de curto prazo será possível mensurar as melhorias do tráfego, principalmente no que se refere à segurança no trânsito. “Todo este trabalho será acompanhado pelo plano de educação para o trânsito, lançado no final do mês passado pelo prefeito Edivaldo. Isso tudo vai contribuir para que o usuário do transporte coletivo tenha melhor atendimento dos serviços”, afirmou.

Sobre a sinalização no trânsito, o secretário adiantou que nos próximos dias vai iniciar a campanha de educação sobre a utilização dos pardais. Outros equipamentos que estão sendo utilizados em fase de testes são as barreiras eletrônicas, fotossensores fixos, radares móveis e fixos.

INTERVENÇÕES INICIADAS ESTA SEMANA
1-Avenidas Africanos com Franceses
2-Avenida dos Africanos com Parque Timbira
3-Rotatória do Bacanga
4-Avenida Colares Moreira
5-Avenida Castelo Branco
6-Avenida Daniel da La Touche
7-Avenida Jerônimo de Albuquerque
O Ministério Público Federal no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de três ex-gestores do município de Serrano do Maranhão por improbidade administrativa. O ex-prefeito Leocádio Olímpio Rodrigues, a ex-secretária de saúde Dilcilene Lobato de Carvalho e o ex-tesoureiro Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues aplicaram de forma indevida recursos federais destinados a serviços na área da saúde, repassados ao município em 2005.

O MPF/MA promoveu a ação com base em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), na qual foi constatada a utilização irregular de R$ 634.794,73 em recursos do SUS repassados ao município de Serrano do Maranhão.

A 6ª Vara Cível da Justiça Federal decidiu pela condenação dos três acusados à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos; além de serem proibidos de contratar com o poder público, mesmo por intermédio de pessoa jurídica, da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos; e multa civil individual de dez vezes o valor da maior remuneração recebida quando ocupavam os referidos cargos públicos.

                                      
O deputado Domingos Dutra adverte que a governadora Roseana Sarney (PMDB) arruma as malas para morar em Miami e deixar como herança  uma dívida de R$ 6 bilhões para os bilionária para nós maranhenses pagar. O alerta foi feito pelo parlamentar, na tribuna da Câmara Federal

Em 5 anos a  atual Governadora Roseana Sarney já endividou o Maranhão em 6 bilhões e 100 milhões de reais. Vou repetir para o povo humilde, carente, pobre do Maranhão, e também para os empresários, para a classe média, para os intelectuais maranhenses: a Sra. Roseana Sarney endividou o Maranhão neste mandato dela em 6 bilhões e 100 milhões de reais”. Alertou o parlamentar, que continuou.
Essa é a dívida que ela vai deixar para os 6 milhões e 500 mil maranhenses, para ser paga,durante muitas décadas, com o suor, as lágrimas e o sofrimento dos maranhenses. Destes 6 bilhões e 100 milhões de reais, Roseana tomou emprestado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES 3 bilhões de reais dizendo que era para interligar os Municípios maranhenses com asfalto”.

Na ocasião o deputado lembrou o projeto enviado pela governadora para a Assembleia Legislativa do Estado em que prevê a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA), que prevê abastecimento com dinheiro do BNDES para financiar ações das prefeituras.

Agora a Governadora Roseana Sarney criou um tal de FUNDEMA para transferir os 3 bilhões de reais, fruto do empréstimo do BNDES, que era destinado para a construção de estradas  para prefeitos que seguem a orientação da Governadora e que vão apoiar o atual candidato a governador do grupo da oligarquia Sarney. Isso é uma fraude, é desvio de finalidade, é mais um crime que a oligarquia Sarney pratica contra o povo maranhense.

O fundo aprovado na Assembleia autoriza inclusive que o dinheiro repassado poderá financiar licitações em a. ndamento.

Eu espero que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não casse a liminar da Justiça Federal que proibiu a transferência desses recursos para esse fundo que não passa de desvio de finalidade”, concluiu Dutra se referindo a liminar que impede que Roseana Sarney use recursos de empréstimos do BNDES para repassá-los a prefeituras do Maranhão às vésperas das eleições

 

3 de jul de 2014

A coligação Todos pelo Maranhão – que reúne o PCdoB, PSB, PTC, PPS, PDT, PSDB, PP, PROS e Solidariedade, com apoio da Militância Petista – registrou a candidatura a governador de Flávio Dino, com Carlos Brandão de vice e Roberto Rocha na vaga de senador. O registro foi realizado nesta quinta-feira (03) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís.

Juntamente com as candidaturas, foram registradas as 65 propostas da coligação, que foram debatidas ao longo de mais de um ano, em eventos realizados em mais de 100 cidades, com a participação de mais de 40 mil pessoas. Flávio Dino ressaltou que utilizará o período da campanha para mostrar que outro Maranhão é possível.

“É possível um Maranhão de todos nós. Vamos mostrar que temos propostas honestas capazes de efetivamente melhorar a vida das pessoas”, disse Flávio Dino. Para Flávio Dino, a expectativa é a melhor possível pela confiança e contribuição da população no Programa de Governo apresentado por ele. “Fizemos um grande movimento na pré-campanha. Nós temos um Programa de Governo de grande qualidade e tivemos uma convenção que reuniu 10 mil pessoas de todo o Maranhão. Todos que vieram, saíram com ânimo mais fortalecido para levar nossa mensagem a todas as regiões do nosso estado”, acredita.

Com registro de candidato a vice-governador do estado, Carlos Brandão destacou a força do momento que marca o pedido da população à alternância de poder no estado, com representação de todo o estado e o sentimento de mudança. “Todos os partidos estão unidos e dão a procuração para Flávio Dino fazer a verdadeira mudança que o Maranhão precisa. Flávio está preparado, é competente e tem vontade, e nós estamos ao seu lado para colaborar com o projeto”, reforçou.

“É isso que a gente precisa: fé e esperança. Hoje temos, acima de tudo, a vontade política do povo, que é a mudança do Maranhão inteiro. Vamos cair em campo, continuar visitando os municípios e pedir para que o povo ingresse nesse projeto que, com certeza, vamos dar virada nesse estado, não tenho dúvida”, afirmou Brandão.

Para primeiro suplente do Senado Federal, foi registrado o nome de Pinto da Itamaraty (PSDB) e Paulo Matos (PPS) como segundo suplente.

Campanha limpa

Liderando as pesquisas de intenção de voto com a média de 30 pontos, o oposicionista Flávio Dino prega uma campanha limpa no Maranhão, voltada para o que realmente importa para a população: propostas de desenvolvimento para o estado com justiça social. Ele, que tem sido vítima de constantes ataques da mídia ligada ao grupo Sarney, lamenta essa conduta irresponsável e defende a campanha voltada para o debate de ideias e propostas para o estado. “O sentimento que trazemos é de construir um estado mais justo para os maranhenses. Esse é o motivo da nossa luta e o que nos inspira a cada dia”, defendeu Flávio Dino.

O candidato Roberto Rocha declarou que a campanha será como a pré-campanha: limpa. “Será uma campanha de mobilização do estado todo. Dialogando com pessoas, fazendo com que as pessoas se sintam integradas ao projeto de mudança para o Maranhão. Vamos trabalhar para o Maranhão ter uma representação no Senado”, afirmou ele.

Durante o ato, estiveram presentes o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB); o vereador Roberto Rocha Júnior(PSB); o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB); o pastor Porto, vice-prefeito de imperatriz e candidato a deputado federal pelo PPS; deputado federal e candidato a reeleição pelo Solidariedade, Simplício Araújo; Julio Pinheiro, candidato a deputado estadual (PCdoB); Marco Aurélio, vereador de Imperatriz e candidato a deputado estadual pelo PCdoB; Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB; Waldir Maranhão, deputado federal e candidato a reeleição pelo PP; e outras autoridades e lideranças.
 Edivaldo vistoria início dos serviços de construção de ponte no São Cristóvão
A Prefeitura de São Luís trabalha na construção da ponte do São Cristóvão, reconstrução de encostas dos rios Pimenta e Anil e drenagem profunda da Rua Rio Claro, no Olho D’Água, que tiveram suas estruturas danificadas durante o período das fortes chuvas registradas em maio deste ano.  As obras fazem parte das intervenções emergenciais com base no decreto de estado de emergência, de 23 de maio deste ano, conforme anunciou o prefeito Edivaldo.

O prefeito Edivaldo vistoriou o início dos trabalhos na área do São Cristóvão. “Estamos atuando ativamente em toda a cidade para que a mobilidade urbana em São Luís seja eficiente. Já temos obras em diversos locais e aumentamos o ritmo para a execução, resolvendo tanto problemas emergenciais quanto os crônicos com medidas estruturantes”, afirmou o prefeito.

O cronograma de execução da reconstrução da ponte sobre o Riacho do Baixão, no São Cristóvão, teve início nesta quinta-feira (3), com a retirada da precária estrutura existente. Os locais mais impactados pelas cheias dos rios Pimenta e Anil tiveram os serviços de reconstrução iniciados há duas semanas.

“A construção da ponte de concreto sobre o riacho do Baixão vai tirar a comunidade do isolamento atual, que tem dificultado não apenas a mobilidade dos moradores, mas o acesso a outras políticas públicas justamente pelo problema de acesso”, declarou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

A mobilização geral dos órgãos municipais segue uma determinação do prefeito em busca de reabilitação para as 31 áreas mais afetadas pelas inundações, segundo relatório da Superintendência de Defesa Civil Municipal. A execução das obras está sendo supervisionada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e a previsão é que sejam concluídas no prazo máximo de 180 dias.

Na Avenida Vale do Pimenta (Calhau) e na Ponte sobre o rio Anil (Anil),  os trabalhos se concentram na reconstrução de encostas, recomposição dos taludes e construção de muros de arrimo, com proteção de manta vegetal. A obra na ponte do rio Anil prevê ainda a recuperação da cabeceira danificada, reconstrução do corrimão e da calçada da Rua Nova.

Na Rua Rio Claro, no bairro Olho D’Água, onde o transbordamento do Rio Pimenta culminou com a erosão do solo, a Prefeitura está refazendo o sistema de drenagem da rua com a construção de novas galerias, o que facilitará o escoamento e contenção da força da água da chuva.

Mais ações estão previstas para solucionar de forma definitiva os problemas de pontos concentrados de drenagem. No segundo semestre, a Semosp concluirá a planilha macro para realização de serviços de recuperação de galerias, boca de lobo, bueiros e passagem de água. “Vamos fazer serviços preventivos, como limpeza de bueiros e bocas de lobo por meio de carros sugadores. Estamos apenas concluindo o processo licitatório para darmos início aos serviços”, informou o coordenador de drenagem da Superintendência de Saneamento da Semosp, Augusto Pinheiro.

IPASE DE BAIXO

Ruas do Ipase de Baixo foram pavimentadas pela gestão Edivaldo
Ainda pela manhã desta quinta, o prefeito Edivaldo, acompanhado dos secretários Diogo Lima (Urbanismo e Habitação), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Raimundo Penha (Desportos e Lazer), esteve no Ipase de Baixo, e vistoriou os serviços realizados pela Secretaria de Urbanismo e Habitação na área. O trabalho consiste no calçamento das ruas, um pedido antigo dos moradores daquela localidade.

Após a realização de serviços de terraplanagem e drenagem, a Prefeitura pavimentou as Ruas do Apicum e Eletronorte, com calçamento em paralelepípedos, o que garante, além de uma estética diferenciada, maior facilidade e conforto para o deslocamento dos moradores.
O deputado Othelino Neto (foto) repercutiu, na Assembleia Legislativa, o ‘puxão de orelhas’ que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu na governadora Roseana Sarney, ao dizer que o Estado precisa melhorar as medidas para conter o caos em Pedrinhas. O parlamentar disse que Roseana foi chamada a atenção porque o governo é incapaz de tomar uma medida concreta para conter a violência e a crise no sistema penitenciário.

Othelino cobrou a construção dos presídios prometidos e que ainda não foram entregues. Para ele, o governo só consegue se mexer para olhar para as eleições de outubro.

O parlamentar disse ter ficado entristecido ao pegar a capa do Jornal Pequeno e ver a notícia do ministro cobrando a governadora Roseana sobre respostas para a crise na Segurança.

“Foi este mesmo ministro que veio aqui, no auge da crise, e que assistiu, constrangido, à governadora dizer que a violência no Maranhão aumentou porque o Estado está mais rico. É esse mesmo ministro que está dando todas as condições para ajudar o Maranhão a resolver a crise no Sistema Penitenciário”, disse Othelino.

Segundo o parlamentar, o governo não pode nem dizer que o “puxão de orelha” partiu de alguém que tenha má vontade com o governo, “porque esse mesmo ministro veio ao Maranhão e deu toda a proteção política e institucional para que o Executivo estadual pudesse fazer a sua parte”, concluiu.
Candidato do PMDB ao governo do Maranhão já fez de tudo um pouco para atacar os opositores; desde interagir com perfis falsos no Twitter até usar o nome e a foto de uma estudante morta em 2011; a nova: seu perfil oficial no microblog (@Lobao_Filho, já excluído) pertencia à banda Jhonatan & Jardel desde 2009; tudo para mostrar os seguidores que ele, na verdade, não tem

Determinado a mostrar os seguidores que, na realidade, não possui no Twitter, o candidato do PMDB ao governo do Maranhão, Edinho Lobão, coleciona uma série de trapalhadas na internet, que dificilmente serão esquecidas pelos internautas.

A mais recente delas é a descoberta, publicada pelo portal Atual7, de que o perfil do candidato no microblog (@Lobao_Filho, já excluído) pertencia desde 2009 à banda Jhonatan & Jardel. A conta teve nome e foto alterados e os tuítes apagados para manter um alto número de seguidores para o político.

Uma falha da equipe de comunicação de Edinho Lobão, porém, revelou a façanha. Os tuítes favoritados da conta não foram apagados e há registro de mensagens mencionando o perfil da banda em 2011.

Antes, a conta de Edinho Lobão no Twitter já havia interagido com perfis falsos, sempre com o intuito de atacar os opositores no estado. Ou seja, a própria equipe do peemedebista criou usuários inexistentes exclusivamente para o período das eleições.

Entre as mensagens estão elogios às ações do suplente de senador e críticas ao candidato do PCdoB, Flávio Dino. Pesquisa feita pelo Instituto Data M, divulgada na semana passada, aponta o comunista com mais de 30 pontos de vantagem em relação a Edinho Lobão.

Uma dessas mensagens chamou bastante atenção dos usuários da rede social. O candidato usou o nome e a foto de Fernanda Lages, estudante de Direito encontrada morta em 2011 em uma obra abandonada em Teresina (leia aqui).

 
Sem perspectiva de vitória na eleição majoritária, os representantes da oligarquia Sarney na eleição proporcional iniciaram um verdadeiro processo de desintegração do grupo. Por conta da guerra de bastidores, o presidente do PTRB, Soliney Silva, autorizado pela direção nacional a conduzir o partido no processo eleitoral, foi aos tapas com o deputado Carlos Filho, após ameaçar não lhe conceder legenda para disputar a reeleição.

Após a briga feia entre os dois aliados de Roseana, apartada pelo empresário Fernando Sarney, para evitar que o barraco tomasse proporções imprevisíveis, a assessoria de imprensa do PRTB distribuiu nota à imprensa afirmando que o partido não dará legenda para Carlos Filho disputar a reeleição de deputado estadual (leia abaixo).

Segundo definiu um importante parlamentar da base do governo, na manhã de hoje, para um grupo de jornalistas que cobrem as atividades do Poder Legislativo, entre os quais o titular do deste blog, “é tempo de murici, cada um que cuide de si”. E completou: “eu estou preocupado é com minha reeleição, pois minhas bases votam comigo, mas querem votar em Flávio Dino. Se eles querem assim, assim seja”.

Conforme o parlamentar, considerado do “alto clero”, “as lideranças do grupo sabem que vão perder a eleição e estão querendo apenas salvar alguns apadrinhados, como Carlos Filho, Adriano Sarney, entre outros que se vierem para a Assembleia, certamente, ficarão aqui calados porque são burros e desqualificados”, sentenciou a fonte.

“Nós ainda temos a nata dos políticos, mas o povo está é com Flávio Dino e é por isso que estão atropelando todo mundo, para eleger filho, filha, sobrinho, genro. Esse grupo já se desintegrou e eu não tenho a menor esperança de que o candidato Edinho Lobão tenha condições de reverter esse quadro altamente favorável a oposição”, observou a fonte.     

"PRTB não dará legenda para Carlos Filho disputar vaga de deputado estadual"

Atendendo uma exigência da direção nacional do PRTB, a executiva estadual da legenda no Maranhão decidiu que o deputado estadual Carlos Filho, não concorrerá a reeleição. Isto ocorre, pois a prioridade número um do partido será eleição de deputados federais, desta forma o parlamentar irá entrar na disputa por uma vaga para a Câmara Federal.

A decisão foi baseada na resolução nacional 005/2014 do PRTB, deputados estaduais de mandato poderão ser indicados para a disputa de federal, a fim de fortalecer a nominada do partido e garantir assim a representatividade na Câmara Federal.

Existe a possibilidade de outro deputado estadual do partido ser incluído na lista, este seria o Stênio Rezende, mas por conta de algumas negociações, a decisão ainda não foi tomada.

Além de tomar esta decisão, o comando do PRTB no Maranhão, anuncia que o partido não integrará mais nenhuma coligação proporcional na base governista, caso as negociações não sejam conduzidas de outras forma. De acordo com o presidente Soliney Silva, existe uma clara tentativa de beneficiamento a candidatos a apadrinhados a diversos nomes.

“O PRTB não concorda com o apadrinhamento político de A ou B, não vamos aceitar essa formação de chapinhas para beneficiamento de alguns nomes”, informou Soliney.

Apesar de ter tomado essa decisão de não coligar mais com nenhum partido da base governista, o presidente do PRTB no Maranhão, faz questão de deixar claro, o seu apoio a candidatura de Lobão Filho, porém para Senado, também não há nada fechado.

“Quanto a disputa majoritária para o governo nada muda, seguiremos com Lobão Filho, temos um compromisso com ele, quanto ao Senado, ainda iremos analisar”, finalizou.



O Prefeito Ribamar Alves (foto) assinou na manhã da última  quarta-feira (02), a homologação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores de Santa Inês. A sanção foi realizada em solenidade no auditório da prefeitura. O evento teve a participação massiva da categoria.

Segundo  Alves ter a oportunidade de participar deste momento, como Gestor municipal, é muito gratificante. “Não só tenho conhecimento das mais de três décadas de luta da categoria, como tive participação ativa na reivindicação dos direitos desses profissionais. Havia me comprometido em período de campanha em regulamentar de uma vez por todas a profissão. Ainda não o tínhamos feito devido a processo burocrático” Explica o prefeito.

De acordo com a Secretaria de Educação do Município, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professores de Santa Inês foi elaborado numa ação conjunta da categoria com a própria Secretaria.

Com vasta experiência como professora, a secretária de educação municipal Maria da Conceição Sousa Costa, diz que este é um momento de extrema alegria. Uma conquista que contempla a luta dos professores e o compromisso da atual administração municipal em elevar os índices educacionais por meio da melhoria da estrutura da educação. “Um dos pontos mais positivos para esta realização foi o estreitamento do diálogo com esses profissionais. Sempre fomos compreensivos e sensibilizados quanto as suas reivindicações. A maior prova disso é o próprio Plano”- enfatiza.

O próximo passo da implantação do PCCR é um mapeamento de todos os profissionais da área para que tenham vencimentos conforme tempo de serviço e formação. “Nós já formamos uma comissão e já a partir da próxima semana nós iniciaremos este trabalho para que cada profissional tenha a sua devida valorização”. Destaca a diretora do Sinproesemma em Santa Inês Maria Zuíla Sousa.

Para o Prefeito, Ribamar Alves, com o Plano os professores do município ganham muito mais do que garantia salarial. “Agora eles têm todos os seus direitos garantidos em Lei e o devido reconhecimento”. Conclui.

Certamente, este é um marco que contempla não só a categoria, mais toda a estrutura educacional do município. Um reconhecimento aos profissionais responsáveis pelo desenvolvimento. Sem instrução, uma sociedade não avança. “Um grande passo que representa que a nossa categoria vai ter os devidos benefícios a partir de agora. Benefícios que ficaram esquecidos por muitos anos”. Ressalta o professor Marconi Silva.


O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professores foi aprovado pela câmara dos vereadores no dia 30 de maio. Devido a algumas alterações feitas pelos vereadores, na ocasião, o Plano foi retornado ao executivo. Após revisão, a  Câmara aprovou o texto original da Lei nº 072.
A Lei nº 10.101, de 17 de junho de 2014, que autorizou a criação do FUNDEMA, um fundo estadual que o Governo do Maranhão criou para tentar usar recursos do BNDES nos chamados convênios eleitoreiros, pode ter sido um tiro federal no próprio pé. O Ministério Público Federal já deu indicativos que vai apurar os fatos e a oposição encaminhou representações aos órgãos federais de controle, dentre eles a Controladoria Geral da União, a temida CGU. O Ministério Público Eleitoral, que nas eleições estaduais é comandado por procuradores da República do MPF, já instaurou procedimento e deve requisitar cópia dos planos de trabalho dos convênios.

O que poderia ser a vitamina para alavancar o projeto de eleger o próprio sucessor e não perder o controle do Estado, pode ter um veneno para os prefeitos e políticos aliados. As irregularidades e direcionamento de licitações, o superfaturamento das obras, as notas fiscais frias, os saques “na boca do caixa” e os desvios dos recursos dos convênios eleitoreiros celebrados desde o início do ano passarão a ser investigados pelos órgãos federais. A temida Polícia Federal pode entrar no circuito.

Em 2010, a governadora Roseana Sarney não gozava de boa popularidade junto ao eleitorado, especialmente porque era acusada de ter dado um golpe judicial no governador Jackson Lago, cassando o seu mandato e assumindo o Governo em seu lugar, sendo apelidada pelo Jornal Pequeno de vice-legitimada. Mas o seu prestígio era ainda pior com os prefeitos, pois todos eles foram molestados com a anulação de convênios. A derrota naquelas eleições era iminente.

Eis que surgiu a velha tática de celebração de convênios eleitoreiros. No Recurso Contra Expedição de Diploma ajuizado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares no TSE, ficou comprovado o desvio de milhões de reais para garantir a eleição da governadora Roseana Sarney. No total, foram celebrados mais de R$ 800 milhões em convênios eleitoreiros com municípios e associações privadas. O procurador-geral da República Roberto Gurgel pediu a cassação da governadora Roseana Sarney e do vice-governador, o atual conselheiro do TCE/MA Washington Oliveira, por abuso de poder político: “o repasse de recursos dos convênios foi determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos [Roseana Sarney e Washington Oliveira] nas urnas”.

Agora, querem repetir a velha tática. Os tempos são outros, o candidato da oposição, Flávio Dino, lidera todas as pesquisas feitas com esmagadora vantagem, a candidata governista já não é a própria Roseana Sarney, que está com baixíssima popularidade, ainda pior que estava em 2010. Para agravar o cenário, a governadora Roseana Sarney entregou os prefeitos aliados no colo da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e ainda atrairá para os municípios maranhenses a fiscalização da Controladoria Geral da União, a CGU.

Se antes os políticos corruptos que se aliavam ao projeto governista em troca de alguns convênios eleitoreiros contavam com a deficiência do controle estadual de combate à corrupção, quase inexistente, e de uma certa proteção do Grupo Sarney, agora serão vigiados pela CGU e pelo MPF e poderão ser investigados pela Polícia Federal.

Para piorar, em 2015 não contarão com a ajuda do ex-presidente José Sarney no Senado, nem da governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões. A própria governadora Roseana Sarney poderá enfrentar sérios problemas com a Justiça Federal e com os órgãos federais. Aliás, a governadora já é ré em várias ações propostas pela oposição e já está ameaçada de condenações pela Justiça Eleitoral e pela Justiça Federal, onde é ré na ação popular do Fundema, que está agora em exame do Ministério Público Federal
Sindicato de Professores pagará multa pelo descumprimento da decisão
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou o recurso interposto pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal (SindEducação) de São Luís que buscava reverter a decisão de ilegalidade da greve da categoria. A ação de ilegalidade do movimento grevista foi impetrada pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), devido à inobservância de várias condições legais para os professores deflagrarem o movimento paredista.

No recurso interposto pelo sindicato, o documento pleiteava esclarecimentos sobre a autorização ao Município para desconto em folha dos dias não trabalhados e anotações funcionais dos servidores que não retornaram ao emprego depois da decisão judicial de ilegalidade da greve. O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ao avaliar o pedido, apresentou os fundamentos e ressaltou novamente a ilegalidade do movimento.

Ao avaliar a solicitação do SindEducação, o desembargador frisou que a decisão sobre a ilegalidade da greve foi firme sobre a autorização dos descontos em folha pelos dias não trabalhados devido à irregularidade do movimento. A decretação da ilegalidade da greve ocorreu ainda no início do mês de junho, quando a PGM demonstrou que a categoria não observou o princípio da continuidade do serviço público previsto na Lei 7.783/89, devido ao caráter essencial do serviço oferecido. Na ação da PGM foi elencada uma série de requisitos que não foram observados para a deflagração da greve.

“Não houve a publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa, com a observância dos requisitos legais, conforme determina o estatuto do sindicato; não houve aviso de greve à sociedade com publicação na imprensa e nem a fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços; sem falar que o aumento exigido está acima da capacidade orçamentária e financeira do município”, lembrou o procurador geral do Município, Marcos Braid.

Com a exposição dos argumentos, o Tribunal de Justiça considerou a greve ilegal e abusiva, destacando, dentre outros fundamentos, que a aplicação de um percentual, a título de revisão/reajuste, superior ao proposto pelo município implicaria na inobservância das regras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê como limite de gasto com pessoal 54% da receita, sendo que ocorre comprometimento dos recursos a partir do momento em que é ultrapassado o limite prudencial de 51%.

A decisão da Justiça determinou o imediato retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade do movimento; instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento da ordem judicial.

No mesmo ato, tomando como base o artigo segundo, inciso III da Lei Municipal 4.891/07, o desembargador Guerreiro Júnior autorizou a contratação imediata de professores, por excepcional interesse público, para atuarem durante o período em que perdurar a greve.
O candidato da frente de oposição, Flávio Dino, vai registrar, hoje, às 15h, no Tribunal Regional Eleitoral, sua candidatura ao Governo do Maranhão e de Roberto Rocha ao Senado Federal.

Dino será acompanhado pelos dirigentes dos nove partidos que integram a coligação e deve aproveitar para solicitar do Tribunal que a eleição transcorra dentro da lei.

O representante da oposição, segundo as últimas pesquisas, lidera com um diferença de 30 pontos percentuais para o segundo colocado e por isso vem sendo atacado violentamente pelo representante da oligarquia Sarney.

Semana passada chegaram a invadir a página que Flávio mantém na internet desde que era deputado federal e os veículos de comunicação ligados à oligarquia continuam com a campanha de perseguição.


Flávio Dino pediu que o Tribunal Eleitoral fizesse um sindicância por quer, segundo varredura feita no computador, a invasão teria partido de um computador instalado no prédio do TRE. 

2 de jul de 2014

Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança, disse que em menos de 48 horas foram três mortes no sistema penitenciário. “No ano passado foram 60, este ano já são 17 mortes, e vai ficando por isso mesmo, é sempre mais uma; e os homicídios não pararam, estão crescentes, assim como os assaltos a ônibus”, revelou. “O outro secretário que aí esteve (Aluísio Mendes) acabou com o sistema, e o que se ouve é que o dinheiro do orçamento da secretaria foi gasto até dezembro. Como se vai administrar um sistema grande desse sem dinheiro? E até agora eu não ouvi falar que tenha vindo para Assembleia para que autorizasse alguma suplementação, mas a secretaria está devendo três ou quatros meses em todas as áreas, e as terceirizadas estão devendo 90 dias”, revelou.

Othelino Neto condenou a nova onda de violência no sistema prisional do Estado. O parlamentar citou vários números para mostrar que o problema da violência persiste. “De 2009, ano em que a governadora assumiu, por ordem do Tribunal Superior Eleitoral, o Governo do Maranhão, houve 351 assaltos a coletivos na grande Ilha de São Luís. Em 2013, foram 550. Olhem só, subiu de 351 para 550. Qual é a explicação para isso se não a absoluta falta de competência do Governo do Estado”, questionou.

O líder da Oposição, Rubens Pereira Jr, classificou as três recentes mortes em Pedrinhas como uma tragédia anunciada que se repete; “afinal de contas, continua morrendo gente, em Pedrinhas, a crise do sistema carcerário se prolonga e os seus efeitos são sentidos fora das paredes da penitenciária”, ressaltou o parlamentar.

    
Bira do Pindaré disse: “Antes da tragédia de Pedrinhas, muita gente achava que o problema ali era dos bandidos, e hoje está mais do que provado que os problemas de Pedrinhas são problemas da sociedade, porque Ana Clara está morta, e o Márcio Rony até hoje enfrenta problemas de saúde por conta daqueles ataques nos ônibus”, avaliou.
Após pronunciamentos dos deputados de oposição na sessão de ontem (01), onde os parlamentares publicizaram decisão da justiça federal que proíbe que o governo do estado transfira recursos oriundos do empréstimo junto ao BNDES ao FUNDEMA, o assunto voltou a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa.
Com argumentos totalmente infundados, os deputados governistas tentaram justificar a criação do famigerado Fundo, que iria disponibilizar R$ 4,5 bilhões para prefeituras a três meses das eleições estaduais.

Diante do desespero governista, o líder do bloco parlamentar de oposição, Rubens Jr. apresentou as expressões usadas pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, na liminar expedida pela justiça federal. Dentre os principais pontos citados pelo juiz, Rubens Jr. destacou:
·        * A lei Estadual Nº 10.101/2014 (que instituiu o FUNDEMA), foi aprovada e sancionada em apenas 5 dias, tempo incompatível com sua importância e quantidade de dinheiro envolvido;
·         * A lei permite que o saque das verbas repassadas seja feito na “boca dos caixas”, segundo o juiz, tal medida impede a identificação do sacador;
·            * A lei vulnera prevê que a verba do BNDES seja usada para pagar obras em andamento, cujas licitações não foram publicadas no diário oficial da união, impedindo assim a devida fiscalização;
O juiz destaca também, que de acordo com cópia do parecer do procurador geral da república, um dos réus, mais precisamente a atual governadora do estado, Roseana Sarney, teria se valido em eleições passadas de convênios e transferências aos municípios com propósito meramente eleitoreiros, cujos saques eram feitos em espécie diretamente na “boca do caixa”.


Para Rubens Jr., os argumentos usados pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Júnior são mais que suficientes para comprovar a o objetivo de burlar novamente a justiça eleitoral para eleger seu candidato, o senador Edison Lobão Filho. “Nós da bancada de oposição e agora, a justiça federal, não permitiremos que a vontade do povo continue sendo colocada de lado em detrimento dos interesses de poucos.”



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