20 de set de 2014

Acerca de matéria “Chegada de militantes ‘importados’ pelo PCdoB coincide com atos de vandalismo”, temos a esclarecer:

1)      Descomprometida com a verdade factual, a matéria tenta desviar a atenção do caso grave de vandalismo contra prédios públicos e o comitê de apoio ao candidato Flávio Dino na Beira Mar, além da criminosa  tentativa de incêndio ao prédio da Prefeitura.

2)      Sobre tais fatos o PCdoB já se manifestou publicamente repudiando-os e cobrando da autoridade policial investigação e esclarecimento;

3)      Quanto à presença de militantes “importados”, esclarecemos que é direito de todo cidadão brasileiro participar de atividades políticas em todo território nacional.  Não importamos militantes, muito embora tenhamos acolhido manifestações de apoio de todo o país de pessoas de diferentes correntes ideológicas e filiações partidárias solidárias à luta do povo maranhense contra o império oligárquico erigido com manipulação do poder público para atender interesses privados;

4)      Lideranças e militantes da UNE, UBES, UJS, OAB, MST, e de quaisquer outras entidades democráticas que queiram participar dessa luta civilizatória, serão sempre bem vindas para atos  democráticos e sempre com a atitude de respeito e paz que marcam a campanha da coligação Todos pelo Maranhão;

5)      Mais uma vez lamentamos que a boa prática do jornalismo seja ignorada pelo jornal O Estado do Maranhão no afã de fazer luta política contra as forças de oposição e sobretudo contra o sentimento da imensa maioria do nosso povo que clama e conquistará a tão sonhada mudança.

Atenciosamente,
Márcio Jerry Saraiva Barroso
Presidente do PCdoB/MA

 
Faltando apenas duas semanas para o pleito que definirá o próximo governador, o candidato da coligação Todos Pelo Maranhão Flávio Dino mantém o dobro das intenções de voto do candidato da família Sarney, Edinho Lobão. Flávio subiu dois pontos na pesquisa Exata/TVGuará/Fiema e agora tem 58% das intenções de voto contra 29% de Edinho Lobão. Os candidatos Zéluis Lago, Pedrosa e Josivaldo têm, cada um, 1% das intenções de voto. Saulo Arcangeli não pontuou. Cerca de 5% dos eleitores não sabem ou não responderam. Outros 5% estão indecisos.

Em votos válidos, Flávio Dino teria 64% das intenções de voto se a eleição fosse hoje, contra 32% do candidato da família Sarney. A pesquisa Exata/TVGuará/Fiema foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 0049/2014. Foram ouvidos 1.400 eleitores em 45 municípios maranhenses entre os dias 15 e 19 de setembro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

Rejeição de Edinho aumenta

O líder de rejeição continua sendo o candidato Edinho Lobão. O escândalo da Petrobras fez subir de 39 para 44% o volume de pessoas que não votaria em Edinho de forma alguma. Zéluis Lago tem 26% de rejeição; Pedrosa e Josivaldo têm 19% cada. Flávio é o penúltimo em rejeição: 16%, próximo a Saulo, com 15%.

 
Uma conquista já foi alcançada pelos Policiais Civis do Estado do Maranhão após a paralisação de 48h, que ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro. Foi o despacho realizado pelo Poder Judiciário para a execução da Gratificação de Natureza Técnica do Policial Civil no prazo de 30 dias. “Esse movimento de paralisação já é vitorioso até porque sensibilizamos o poder judiciário que atendeu ao nosso apelo fazendo o despacho para executar a ação que a tempos lutamos”, destacou o presidente do SINPOL Heleudo Moreira.

Na final da tarde do dia 19, sexta-feira, cerca de 200 policiais civis fizeram uma caminhada do Plantão da REFFSA até o Praça Dom Pedro, com o objetivo de se manifestar em frente ao Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado do Maranhão. O cortejo de policiais civis foi impedido de se aproximar do Palácio do Governo pelas barreiras colocadas pela governadora Roseana Sarney, sob escolta da Policia Militar do Maranhão.

Entretanto, a categoria ainda luta por outros pleitos e já organizou nova paralização nos dias 24, 25 e 26 de setembro. “Nossa luta continua, agora em busca da Dedicação Exclusiva para o Policial Civil, das melhorias das condições de trabalho, da contratação dos excedentes que fizeram academia e estão aptos a assumir os cargos e minimizar o baixo efetivo e do reajuste das gratificações congeladas desde 2007”, destacou Heleudo Moreira. Se todas as reivindicações não forem atendidas, outra paralisação já está marcada para 13 a 17 de outubro, podendo ser deliberada greve geral por tempo indeterminado.

Em relação aos movimentos no interior do Estado, o presidente do SINPOL destacou a adesão das regionais e delegacias municipais. Segundo ele, nas principais regionais de Caxias, Timon, Bacabal, Imperatriz, Pinheiro, Codó, Rosário e Viana aderiram prontamente e estão mobilizados fazendo o movimento chegar a todos os municípios do Maranhão.

Porém, a determinação é que seja cumprida a legislação que é manter 30% dos efetivo para atender à população. De acordo com o vice-presidente do SINPOL, Fabrício Severo Filho, 70% da categoria suspendeu as atividades, conforme diz a lei, mantendo 30% de funcionamento. “Em são Luís funcionaram os quatro plantões centrais: REFFSA, Cidade Operária, Cohatrac e Vila Embratel. Todos em regime de 24h para atender a sociedade nos casos de emergência, assim como nas demais cidades que aderiram à paralisação”, informou.

Estão à frente do movimento paredista o SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão), a ASPCEMA (Associação dos Servidores da Policia Civil) e APOTEC (Associação de Polícia Técnico Científica do Maranhão), que mobilizaram as atividades de investigadores, escrivães, comissários, operadores de rádio, motoristas policiais, peritos criminais, médicos legistas, toxicologista e farmacêutico legista.
A Coordenação de Campanha do deputado Othelino Neto (PCdoB) reuniu dezenas de lideranças comunitárias, em São Luís, neste final de semana, no Comitê do Vinhais, para discutir estratégias de conquistar mais eleitores. O encontro contou com a presença da coordenadora, Yolete Alves, mãe do candidato à reeleição, e do jornalista Othelino Filho, pai do parlamentar.

Dona Yolete pediu o empenho e a dedicação das lideranças e cabos eleitorais, nessa etapa da campanha, a 15 dias das eleições. ”Estamos a duas semanas do dia 05 de outubro. Vamos nos empenhar, ainda mais, por um candidato que tem trabalho. É atuante na Assembleia Legislativa e merece continuar a sua luta pelos direitos do povo do Maranhão”, frisou a coordenadora.

Em um discurso forte, característico dos homens da família Nova Alves, Othelino Filho disse que está próxima a vitória da oposição e o início do verdadeiro ciclo da mudança que o povo espera há muito tempo. “Othelino Neto, assim como eu e o meu pai, é combativo e corajoso. É hoje um deputado atuante e que não se intimida diante da oligarquia Sarney”, afirmou.

Participaram do encontro com a Coordenação de Campanha em São Luís lideranças de bairros como Angelim, Piquizeiro, Maracanã, Pirapora, Pedrinhas, Belira, Panaquatira, Vila Luizão, Liberdade Iguaíba, Tibirizinho, Santo Antônio, Cajupari, Pindoba, Tibiri, São Cristóvão, Vila Itamar, João de Deus, Tajaçuaba, Andiroba, Raposa, Alemanha, Itapera, Porto Grande, Centro, Cidade Olímpica, Vila Embratel, Recanto Turu, Cohatrac, Anil, Pindoba, Cidade Operária, Formazinha, etc.

A Coordenação da Campanha destacou, durante a reunião, que Othelino faz parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão e, frequentemente, denuncia os desmandos da administração Roseana Sarney. Critica com embasamento o descaso instalado em diversos setores do governo.
Atuação parlamentar

O trabalho de Othelino como deputado também foi destacado na reunião com ênfase para as leis, de sua autoria, que isentou os estudantes do pagamento da inscrição no Pases/Uema e que proibiu cobrança de qualquer taxa a estudantes com deficiência na rede de ensino.
Ganhou destaque ainda, na reunião, o requerimento que instalou a CPI dos Combustíveis, da qual é presidente, cujo objetivo é investigar a formação de cartel em São Luís, entre outras ações importantes como os esforços para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos nos ferryboats.

Othelino, que é, reconhecidamente, um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa foi autor de diversos projetos  como o que propõe a inclusão de assistentes sociais e psicólogos na rede estadual de ensino, o de combate ao trabalho escravo no Maranhão, de gratuidade para estudantes no transporte intermunicipal, etc. Além disso, instituiu a Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa com Deficiência no Maranhão.
Na condição de candidato ao Senado pela coligação “Todos pelo Maranhão, e com o intuito de esclarecer os fatos recentemente divulgados pela imprensa sobre suposto mal uso de dinheiro público no cargo que exerço desde janeiro de 2013, como vice-prefeito, informo:

1 – O contrato de locação do imóvel, localizado na Rua do Sol, Centro, para funcionamento da sede da Vice Prefeitura, foi firmado em setembro de 2013 e foi pago por apenas cinco meses, já que precisei me afastar do cargo para disputar o pleito 2014, e tão logo solicitei a suspensão do contrato de locação;

2 – Ao contrário do que foi divulgado, o contrato trata apenas de uma locação, cujo terreno contempla dois prédios. A escolha do mesmo foi dada à localização estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e às características físicas similares à estrutura da sede da Prefeitura;
3 – Em referência à dispensa de licitação, o inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, permite a compra ou locação de imóveis por dispensa de licitação;

4 – O valor de R$ 1.070.880,94 (um milhão, setenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) informado no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal refere-se a gastos relativos à Vice Prefeitura durante 1 ano e 8 meses da gestão. Do total, R$ 859.263,38 foram referentes a pagamento da folha de funcionários, que cumprem expediente na estrutura da Prefeitura, e R$ 211.617,56 para locação de veículos, locação do prédio, compra de passagens aéreas, entre outros.
Finalizo reiterando que estarei sempre à disposição para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de denegrir a minha imagem, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas. Aproveito para reforçar o meu compromisso em trabalhar sempre em prol do povo maranhense, prezando pela justiça e responsabilidade.

Roberto Rocha
Vice-prefeito de São Luís e candidato a senador pela coligação “Todos pelo Maranhão”
O Deputado Estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), a convite do Grão-Mestre Ubiratan João de Castro, visitou quinta-feira (18) a diretoria da Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão, localizada no Conjunto Bequimão em São Luís.

Durante o encontro, o Grão Mestre comunicou ao parlamentar que os membros da organização fraterna estarão unidos na esperança de reconduzi-lo a mais um mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Participaram também da reunião o Grão-Mestre adjunto Antonio Evaristo de Lima, Grão-Mestre Advita Bolivá Marques Vieira, assim como o secretário de relação Interior, José Henrique Muller.

Raimundo Cutrim agradeceu o apoio dos maçons e reconheceu que a Maçonaria tem sido importante em todos os momentos da sua vida, quer na política, ou na vida profissional.

19 de set de 2014

A Prefeitura de São Luís emitiu nota oficial repudiando o ato de vandalismo praticado por cabos eleitorais do candidato Edinho Lobão contra o Palácio de La Ravardiere e outros prédios do centro histórico da cidade. Leia abaixo a íntegra do manifesto distribuído à imprensa.  

NOTA

A Prefeitura de São Luís vem a público repudiar com veemência os atos de vandalismo ocorridos na madrugada desta sexta-feira (19), que tiveram como alvo o Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal.

Afirma, ainda, que não serão admitidos e/ou aceitos atos criminosos dessa natureza, onde está configurada clara agressão ao patrimônio público de nossa cidade com fins eminentemente eleitoreiros.

Para tanto, foram adotadas todas as providências legais no intuito de esclarecer o fato, com registro de ocorrência para abertura de processo investigatório formalizado junto aos órgãos de segurança, para a necessária punição dos envolvidos na ação criminosa, que deverão ser submetidos às devidas medidas de cunho civil e penal.

 

 

São Luís, 19 de setembro de 2014

Prefeitura de São Luís

 



Em até 2 dias, o instituto IBOPE contratado pelo sistema Mirante de Comunicação deverá entregar à Coligação “Todos pelo Maranhão” as planilhas dos questionários que resultaram na 1ª pesquisa no instituto. O pedido foi deferido pela Justiça Eleitoral na tarde de ontem.

As pesquisas eleitorais podem ser fiscalizadas por todos os cidadãos. É o que diz a lei. Baseado nisto, a coligação “Todos pelo Maranhão” que defende a candidatura de Flávio Dino a Governador conseguiu o acesso a todos os questionários aplicados no Maranhão pelo instituto IBOPE.

Defendendo o direito amplo de “fiscalização das pesquisas eleitorais pelos partidos políticos, com acesso a informações e ao relatório entregue ao contratante da pesquisa (Lei 9504/97, art. 34, p. 1º, c/c a Resolução do TSE 23.400/2012)”, o juiz Ricardo Macieira determinou a entrega de todas as planilhas à coligação que reúne 9 partidos.

A entrega deverá ser feita por e-mail aos advogados da coligação até a próxima segunda-feira. De posse dos dados completos, a coligação poderá constatar eventuais problemas na condução da pesquisa.

A suspeita recai porque o Ibope foi o único instituto a divergir sobre os resultados da eleição para Governo e Senado. Segundo o levantamento do instituto, 18% dos maranhenses ainda estariam indecisos – o que, de acordo com especialistas, é extremamente difícil de ocorrer às vésperas de uma eleição.

O histórico do instituto também é duvidoso no Maranhão. Em eleições anteriores, o Ibope teve resultados marcados por dar vantagem a candidatos apoiados pelo grupo Sarney. Na eleição de 2006, quando Roseana Sarney perdeu a eleição para Jackson Lago, o instituto previa que o pleito seria decidido em primeiro turno com ampla vantagem para a filha de José Sarney.
Nota da Coligação Todos Pelo Maranhão

Na madrugada dessa sexta-feira, o comitê da nossa coligação (situado à Av. Beira Mar) e a Prefeitura Municipal de São Luís foram alvo de depredações, pichações e até de ataques com coquetel Molotov. Vários outros prédios do Centro Histórico de São Luís foram pichados com mensagens ofensivas a nossa coligação, ao Prefeito de São Luís e ao nosso candidato.

Conforme documento publicado na imprensa, foram autuados promovendo tais atos os militantes da juventude do PMDB e cabos eleitorais da coligação “Pra Frente Maranhão”, Victor José de Alencar da Silva e Caíque de Souza Alvez, que foram conduzidos ao Plantão Central da RFFSA e depois liberados. Os militantes da JPMDB levavam consigo sprays, coquetéis molotov, rojões e material de campanha do candidato Lobão Filho.

Viemos a público condenar firmemente esses atos de violência. Eles são expressão de uma cultura política oligárquica, truculenta e intransigente, que não é mais aceita no Maranhão. Ações deste tipo maculam o processo eleitoral e demonstram a incapacidade do referido grupo político em conviver democraticamente com opiniões divergentes.

Contrários a esse modelo político, o nosso comportamento nesta campanha tem sido a defesa do debate pacífico de ideias, e assim iremos conduzir até o fim. Os atos da última madrugada são demonstrações de violência, que incluíram depredar prédios tombados pela UNESCO como Patrimônio Histórico da Humanidade; e se constituem em um inaceitável ataque à Democracia e à Liberdade dos cidadãos decidir em paz os rumos do seu Estado.

Já havíamos chamado a atenção da opinião pública para tentativas de tumultuar o ambiente eleitoral. Recentemente, Saulo Dino, irmão do nosso candidato a governador, foi monitorado, seguido e abordado por agentes da Polícia Militar sem justificativa.

Juntos, esses fatos reforçam as suspeitas de que pode estar em curso alguma armação, com vistas a gerar factoides e falsas notícias, numa desesperada tentativa de evitar a ampla vitória das forças da mudança que se desenha no horizonte do nosso Estado.

Diante dos fatos, decidimos tomar as seguintes providências:

1- Solicitar nova audiência junto à Secretaria de Segurança do Estado, para pedir providências à polícia a respeito dos atos de vandalismo e da participação dos senhores Victor José de Alencar da Silva e Caique de Souza Alvez, militantes da JPMDB e cabos eleitorais da coligação “Pra Frente Maranhão” nesse episódio. Eles agiram a mando de quem? Como obtiveram materiais ilícitos? Como foi o procedimento de sua liberação?

2- Denunciar o ato ao Ministério Público Eleitoral o crime realizado nesta madrugada, pedir investigação e punição dos culpados e de eventuais mandantes.

3- Conclamar as entidades da sociedade a reiterarem o apelo por eleições limpas no Maranhão e a vigilância permanente contra atos dessa natureza e outros que vem sendo praticados pela coligação governista que sustenta a candidatura do suplente de senador Edson Lobão Filho;

4- Alertar o Brasil, por todos os meios, e as autoridades de todos os poderes, para as ameaças crescentes de práticas violentas que agridem a democracia

Chamamos a atenção da opinião pública para que fique atenta às armações, factoides e mentiras, que visam tumultuar o processo eleitoral, como aconteceu em 1994 com o famoso caso “Reis Pacheco”. Nossa coligação está vigilante e pedimos a toda a população que se junte a nós como fiscais da mudança, denunciando qualquer suspeita de manipulação da verdade nesta eleição.

Márcio Jerry Saraiva Barroso

Presidente do PCdoB/MA e representante legal da Coligação Todos pelo Maranhão
Promover a educação do Estado foi o principal compromisso assumido por Flávio Dino em Centro do Guilherme. Durante atividade de campanha nesta quinta-feira (18), na companhia de Roberto Rocha, Flávio Dino garantiu que a juventude do Estado terá melhores condições de aprendizado.

Escolas estruturadas, professores valorizados e a integração do ensino médio e profissionalizante foram algumas das propostas apresentadas por Flávio Dino: “Sou professor há mais de 20 anos. Conheço a realidade das salas de aula e acredito na educação".

As dificuldades dos jovens  do município são muitas, de acordo com o estudante  Bruno Rodrigues, 18 anos. Cursando o terceiro ano do ensino médio, ele explicou que há 10 anos aguarda uma escola prometida pelo Governo do Estado. A escola nunca foi inaugurada e a obra está abandonada.

"Desde 2004 que escutamos a promessa de que essa escola vai ser construída. Eu já estou no terceiro ano, mas estou aqui falando em nome dos alunos que ainda vão precisar da escola", disse o estudante.

Enquanto isso, os alunos do Centro Integrado Terezinha Alves Rocha assistem às aulas no prédio da Prefeitura, construído para atender aos alunos da educação infantil. Buscando solução para este problema, os alunos se reuniram e entregaram a Flávio Dino um documento reivindicando a construção do prédio.

"Muitos até desistem de estudar. Não temos laboratório, não temos centro de informática, estudar assim é muito difícil", desabafou Bruno. “Estamos aqui na esperança de que Flávio Dino resolva isso pra gente."

Sobre os esforços dos alunos da rede pública de ensino, Flávio ressaltou a necessidade de valorizar a educação. "A educação é o único caminho a trilhar na busca pela igualdade de oportunidades. Vamos fazer uma escola que dê orgulho para esta cidade e para a juventude".

Aplicar o dinheiro público com honestidade

Para selar o compromisso com os estudantes, o candidato a governador assinou o documento como garantia de que os alunos da cidade terão uma escola de qualidade.

“Vamos fazer uma escola boa e decente aplicando corretamente o dinheiro público, administrando o Maranhão com dignidade", disse Flávio Dino ao defender o combate à corrupção e a promoção de políticas sociais no Estado.

O candidato ao Senado, Roberto Rocha, assumiu compromisso semelhante: "Estamos numa caminhada para construir com vocês um Estado melhor, livre e que não seja sinônimo de vergonha aos maranhenses ".
Novos carros vão garantir atendimento domiciliar às famílias das zonas urbanas e rural
O prefeito Edivaldo entregou, nesta sexta-feira (19), 12 novos veículos para retomada do atendimento domiciliar do Programa Saúde da Família (PSF). As visitas estavam paralisadas há mais de cinco anos na capital e com a aquisição dos automóveis serão reativadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A iniciativa integra o conjunto de ações do Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica.

A frota possibilitará o atendimento de 47 unidades básicas de saúde, na realização de visitas domiciliares feitas por 108 equipes de profissionais integrantes à Estratégia Saúde da Família. “Nosso objetivo é disponibilizar à população unidades de saúde bem estruturadas, acompanhamento profissional qualificado e o mais próximo possível da comunidade”, afirmou o prefeito Edivaldo durante a entrega dos veículos.

O serviço prestará assistência a pacientes acamados, mães nas primeiras semanas pós-parto, convalescentes, idosos, hipertensos e diabéticos, que necessitem de atendimento e acompanhamento especializado. O serviço domiciliar se estende ainda ao trabalho de busca ativa para resgatar o tratamento de pacientes hansenianos que abandonaram a terapia.

O prefeito informou que esta semana esteve no Ministério da Saúde, onde reuniu-se com o ministro Arthur Chioro. Na oportunidade, o ministro garantiu mais recursos para a atenção básica de saúde em São Luís. “Solicitamos também mais ambulâncias para o SAMU e, em breve, nossa cidade contará com novos veículos prestando o atendimento de urgência”, disse.

No ato de entrega dos novos veículos, o prefeito Edivaldo destacou o Projeto de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica como uma ação prioritária da atual gestão na prevenção de doenças e no cuidado com as pessoas, para que usufruam de um atendimento com qualidade e humanizado. O projeto contempla uma gama de ações voltadas à área a partir de três eixos: revitalização das unidades, qualificação dos profissionais e conectividade dos dados de atendimento.

Outras ações estão sendo executadas para reestruturar a rede municipal de saúde, como a reforma de 53 unidades básicas de saúde, as reformas do Socorrão I e II, a restauração e ampliação do Hospital da Criança, a aquisição de novas ambulâncias, as intervenções no Hospital da Mulher, entre outras medidas.

A secretária Helena Duailibe (Saúde) afirmou que o prefeito Edivaldo tem envidados todos os esforços para fazer com que a saúde em São Luís evolua em seus indicadores. “Trabalhamos pela melhoria em todos os níveis de atenção à saúde. Entretanto, estamos com um cuidado todo especial voltado à atenção básica, desenvolvendo um projeto revolucionário nessa área, porque entendemos que a saúde precisa ser estruturada na sua porta de entrada, que é o primeiro atendimento”, argumentou.

Participaram da solenidade de entrega dos veículos os vereadores Pavão Filho (PDT), Alencar Gomes (PDT), Marquinhos (PRB), Fátima Araújo (PRP), Batista Matos (PPS) e Anderson Martins (PRB), além dos secretários Rodrigo Marques (Governo), Geraldo Castro (Educação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Robson Paz (Comunicação); o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município, Raimundo Penha; o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves; o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luiz Carlos Borralho.  

 VISITAS

Para início das visitas domiciliares, a Semus já elaborou o cronograma diário de atendimentos. O serviço será realizado por equipes do PSF, composta por um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Conforme a secretária Helena Duailibe, para que as pessoas tenham um atendimento ainda mais digno, o município está desenvolvendo uma gama de ações que vão desde a reforma das unidades básicas até o resgate de projetos importantes nessa área, como é o caso das visitas domiciliares realizadas pelas equipes do PSF.
Na madrugada desta sexta-feira, cabos eleitorais do candidato a governador Edinho Lobão (PMDB) atacaram o Palácio de La Ravardiere, sede da Prefeitura de São Luís, atirando pedras e coquetéis molotov (bombas incendiárias). As janelas da lateral do prédio histórico foram quebradas e palavras de ordem contra o candidato do PC do B foram pichadas nas paredes.

De acordo com as primeiras informações, os responsáveis pelo ataque seriam integrantes da Juventude do PMDB no Maranhão. Dois deles teriam sido apreendidos às cinco da manhã, portando bombas, latas de spray, material incendiário e cartazes de Edinho Lobão.
A PM chegou a abordar os responsáveis pelos ataques de vandalismo. Eles, no entanto, foram logo liberados por determinação do ex-vereador Assis Junior – assessor especial da governadora Roseana Sarney (PMDB).

O comitê de campanha de Flávio Dino (PCdoB) na Beira-Mar e prédios adjacentes também foram atacados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao ser informado sobre a agressão ao patrimônio público, lamentou o que classificou de “ato criminoso”, mandou registrar a ocorrência e anunciou que está tomando todas as providências para identificar e punir os responsáveis pelo ato de terror praticado contra a sede da Prefeitura de São Luís. (Matéria revisada às 12h50 para  correção de informação).

Abaixo, a foto da abordagem policial que flagrou os meliantes na Praça Maria Aragão:

 
Blog Marrapá 
A 16 dias das eleições, um fantasma do passado ronda o processo eleitoral e coloca graves suspeitas sobre o pleito: a possibilidade de fraude. Em todas as rodas políticas, nas conversas de rua, nos blogs e jornais, aparece com elevada frequência a desconfiança de que algo de muito sinistro pode estar sendo armado para interferir decisivamente no resultado da eleição.

É um fantasma que assombra porque a política maranhense ainda é contaminada pelo coronelismo e pela certeza da impunidade. A história recente registra graves suspeitas de fraudes em 1994, quando Roseana Sarney foi eleita a primeira vez; e em 2010, quando a mesma Roseana venceu no primeiro turno em processo questionado pelo Ministério Público Eleitoral e depois denunciado pelo Procurador Geral da República.

Mas se assombra, deve ser enfrentado e combatido. Estão certos os que a todo instante denunciam a possibilidade de fraude e, sobretudo, os indícios. É pouco, contudo. Faz-se necessária uma ação cidadã, para além dos partidos, capaz de garantir eleições limpas no Maranhão.

Semana passada foi dado o alerta e entidades do peso da OAB se colocaram vigilantes. Com a proximidade do pleito é importante que a iniciativa se transforme em movimento permanente, em vigilância rigorosa, para que a vontade do povo seja respeitada. (Jornal Pequeno)

 

18 de set de 2014

Quem acompanha as redes sociais, percebeu a proliferação de perfis não vistos anteriormente e que surgem com o único intuito de depreciar a imagem de candidatos. No Maranhão, o tema é recorrente e tem se direcionado contra a candidatura de Flávio Dino.

Percebendo a onda de perfis falsos, identificados com facilidade na internet, a coligação “Todos pelo Maranhão” pediu a suspensão dos perfis anônimos utilizados com o intuito exclusivo de agredir o candidato oposicionista.

Em decisão proferida na última quinta (18), o desembargador Guerreiro Júnior (foto) pediu a suspensão dos perfis falsos que infestam o Twitter desde o início do embate eleitoral. As contas fazem menções injuriosas contra Flávio Dino e, segundo o magistrado, agridem o processo eleitoral.

O anonimato é proibido pela Constituição Federal e, neste sentido, a decisão destacou: “quando há imputação falsa de mensagens com conotação eleitoral, postadas no anonimato de uma conta no Twitter, fato este que refoge ao direito de liberdade de expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate político.

Para o desembargador, as acusações que chegam a tratar de aspectos de cunho íntimo do candidato, se caracterizam por serem “condutas esvaziadas de crítica ou proposta, mas que se limitem a denegrir pessoas”.

A coligação “Todos pelo Maranhão”, de Flávio Dino, acusa a campanha do PMDB de ser responsável pela criação dos perfis anônimos e pede a condenação da coligação “Pra Frente, Maranhão”, de Edinho Lobão.


Onprazo para cumprimento da decisão liminar é de 48 horas.
Inspirados no programa eleitoral de Edinho Lobão, internautas resolveram criar uma Gorete que conta as verdades sobre a realidade do Maranhão.

Veja:
 


A Procuradoria Geral da República pediu a responsabilização do senador Edinho Lobão Filho (PMDB) por acusações contra Dino. Após declarar em entrevista que pagaria R$ 20 mil por denúncias contra Flávio Dino e afirmar que a gestão do ex-presidente da Embratur possuía irregularidades, Edinho foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por calúnia e difamação.

Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acolheu o pedido de Flávio Dino após inúmeras agressões proferidas por Edinho Lobão em entrevista à Rádio Mirante. O caso aconteceu em maio deste ano, logo que o suplente de senador lançou candidatura ao Governo do Estado na disputa contra Dino.

Durante 30 minutos, Edinho proferiu ataques a seu oponente sem provas do que afirmava. Segundo o suplente, caso houvesse investigação sobre a gestão de Dino à frente da Embratur, a imprensa iria encontrar “a podridão dele do início ao fim”.

As insinuações de Edinho foram duramente criticadas pelo chefe do Ministério Público Federal, que afirmou que Edinho “ultrapassou os limites mínimos aceitáveis de seu direito de expressão porque se utilizou de terno no mínimo pejorativo para, criminosamente, adjetivá-lo”. Para o procurador, é clara a intenção de Edinho de injuriar seu adversário.

Ministério Público rejeita defesa de Edinho

Para escapar das suas responsabilidades civis, Edinho afirmou ao Supremo Tribunal Federal qure possui “imunidade parlamentar” para proteger-lhe nas acusações. A procuradoria, no entanto, rejeitou a argumentação do suplente e afirmou que Edinho “extrapolou o âmbito da informação e da simples crítica e não mantém qualquer relação intrínseca à atividade político-partidária”.

Após análise da entrevista em que Edinho chegou a oferecer R$ 20 mil para quem encontrasse provas que acusassem Flávio Dino por algum crime, o Procurador-Geral opinou pelo enquadramento de Edinho Lobão nos termos do art 140 do Código Penal, que caracteriza o crime de injúria – ofensa à honra e à dignidade.

Após o parecer da Procuradoria, o caso será encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgamento. A pena para este crime é de um a seis meses de prisão, ou multa.

Campanha Difamatória

Em campanha para eleição ao Governo do Estado, Edinho Lobão tem sofrido diversas condenações na Justiça Eleitoral por acusações não comprovadas contra seu adversário, Flávio Dino. A coordenação da campanha do PMDB tem apostado em estratégias que tentem desgastar a imagem de Flávio Dino frente ao eleitorado para tentar diminuir a diferença em intenções de voto entre Dino e Lobão. Segundo a última pesquisa Exata / TV Guará / Fiema, Flávio Dino tem 56% das intenções de voto contra 28% de Edinho Lobão.


Entre as ferramentas utilizadas para este fim estão o uso irregular do Sistema Difusora de Comunicação (que já obteve 3 condenações de multa e publicou um Direito de Resposta de Flávio Dino), propagandas eleitorais com ofensas e informações inverídicas que também culminaram em condenações. Uso de perfis falsos nas redes sociais também tem sido uma característica da campanha difamatória empreendida pelo PMDB.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) voltou a cobrar, na sessão desta quinta-feira (18), o governo Roseana Sarney pelo estado de insegurança em que vivem os maranhenses com mais uma crise no Sistema Penitenciário. “O governo não consegue cuidar da Segurança Pública. As pessoas estão, a cada dia, mais amedrontadas  e se trancando em casa, enquanto os bandidos estão soltos nas ruas”, disse.

Segundo Othelino, o governo do Maranhão não consegue prender os bandidos, conter a violência que só aumenta, em especial na Ilha de São Luís, e não tem capacidade de cuidar das suas penitenciárias. “A governadora não se sensibiliza. A exposição nacional também não adianta. Todos os telejornais mostraram aquela cena patética dos bandidos subindo o muro na frente da polícia. Roseana é incapaz, sequer, de tentar tirar o Maranhão da crise. Ela não aponta uma solução. Assiste a tudo num silêncio sepulcral”, frisou.

O deputado disse que foi triste para o Maranhão a tentativa de fuga, ao vivo, exibida pela Globo News, enquanto o repórter da Globo informava sobre o clima de tensão em Pedrinhas. “De repente, dois bandidos começaram a subir o muro e sair da penitenciária que é de segurança máxima. Olhem o que o governo Roseana Sarney está fazendo com o Maranhão”, comentou.

Bandidos nas ruas - Othelino disse que são diversos bandidos que estavam presos e agora estão nas ruas, somados aos outros que já aterrorizam a vida e tiram a tranquilidade dos maranhenses, enquanto o governo do Maranhão assiste apático ao que está acontecendo.

“O servidor que foi preso por suspeita de negociar a saída de presos pela porta da frente teve nomeação política. Ali, claro que era para ter um funcionário de carreira, numa função daquelas, mas não, ele teve nomeação política e lá foi pego pela Polícia Civil, vendendo a saída de presos. É um governo que não tem o menor controle, a menor responsabilidade com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão”, disse Othelino.

 
Mais duas adesões reforçam o projeto de transformação da realidade social do Estado. O deputado estadual Hélio Soares (PMDB) e o ex-deputado Penaldon Jorge (PTdoB), candidatos a estadual e federal respectivamente, participaram de atividades nas cidades de Maracaçumé e Centro Novo ao lado de Flávio Dino. Durante os atos, recomendaram o voto em Flávio Dino e Roberto Rocha por representarem o melhor para o Maranhão.

“Não poderia estar ausente neste momento. A candidatura de Flávio Dino não nasceu de grupos políticos, mas da vontade popular. E nós, na qualidade de políticos, não podemos ficar contra a vontade da população”, destacou Hélio Santos. Embora seja do PMDB, partido que apresenta outro candidato ao governo do Estado, o deputado afirmou que “na democracia nada pode engessar a vontade do cidadão”. 

“Sou movido aos meus eleitores, conterrâneos e a população do nosso Estado. Precisamos cessar o continuísmo. O maior instrumento de desenvolvimento é a alternância de poder. Não sou covarde e estou aqui para dizer que o melhor para o Maranhão é Flávio Dino”, continuou, destacando que vê em Flávio o compromisso de melhorar a vida das pessoas com espírito de igualdade. 

Hora da redescoberta - Penaldon Jorge pediu apoio ao projeto de mudança política no Estado durante atividade em Centro Novo do Maranhão. No local, ressaltou que, entre as mais de 40 cidades que já havia visitado, em apenas uma o prefeito seguia com a opção do candidato do grupo Sarney, e as demais todas são Flávio Dino. 

“Precisamos eleger Flávio governador desse Estado. Não podemos mais admitir, já ajudamos o que pudemos o outro grupo. É hora do Maranhão se redescobrir, descobrir que faz parte de uma política ultrapassada”, disse Penaldon.

Ele definiu Flávio como “agente transformador para esse povo que quer ver o Maranhão em uma outra posição”. “Precisamos que o Estado seja levado a nível nacional por motivos mais dignos, e não nas páginas policiais”, ressaltou.

Adesões- Nas últimas semanas, o time da mudança tem ganhado cada vez mais força. Além do apoio popular que vem conquistando em todas as cidades que tem percorrido, Flávio Dino recebe diversas manifestações positivas da classe política.

Entre os exemplos, Edivar Ribeiro, que já foi vice-prefeito de Timon e hoje concorre a uma vaga no Parlamento Estadual, declarou apoio a Flávio Dino para governador do Maranhão. Outra importante adesão foi de Adauto do Baratão, liderança da cidade de Cidelândia, que também abraçou a campanha da mudança, também do prefeito município de Fortuna, Arlindo Filho, e do Dr. Francisco, gestor da cidade de Governador Luiz Rocha. 

Mais nomes reforçam a campanha da mudança, como o do prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado; o segundo colocado nas eleições para prefeito de Coelho Neto em 2012, Américo de Sousa; o ex-prefeito de Açailândia Ildemar Gonçalves; o vereador de Santa Inês Dr. Uchoa; a vereadora de Humberto de Campos Gardênia Saboia; o prefeito de Palmeirândia, Nilsinho Garcia; Pastor Pedro, vice-prefeito de Alcântara; e as lideranças de Açailândia Antônio Erismar de Castro e Juscelino Oliveiro; o vice-prefeito de Presidente Dutra, Dr. Orlando. As adesões representam a união de esforços em favor da candidatura de Flávio Dino.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu na manhã desta quinta (18) a divulgação da pesquisa contratada pela TV Difusora de Edinho Lobão. A pesquisa, cujo instituto contratado não possui sequer sede, foi encomendada pela emissora pertencente ao candidato do grupo Sarney, que se mantém em segundo lugar e muito atrás do primeiro colocado, Flávio Dino.

A praticamente 15 dias da eleição e sem conseguir convencer o eleitor maranhense, Edinho Lobão resolveu contratar uma pesquisa do instituto Prever – o mesmo que em 2012 “previu” a vitória de João Castelo para a prefeitura de São Luís.
A responsável pela impugnação da pesquisa foi a coligação “Unidos pelo Brasil”, da candidata Marina Silva (PSB). Após a analisar os dados da pesquisa, o Tribunal Superior Eleitoral avaliou que havia irregularidades no registro da pesquisa.

O resultado – que devia vir ao gosto do freguês Edinho Lobão – iria ao ar no Sistema Difusora de Comunicação amanhã.

 

Auditores do Tribunal de Contas da União continuam fazendo uma varredura nos contratos executados pela Secretaria de Saúde do Estado, comandada por Ricardo Murad, com recursos do governo federal. Os técnicos do TCU estão analisando o contrato de reforma do Hospital dos Servidores, repasse financeiro para a Fundação Bem Viver e os recursos destinados à construção dos hospitais do programa “Saúde é Vida”.

Os auditores do Tribunal de Contas estão trabalhando em sigilo absoluto e nem os assessores requisitados para auxiliar nas tarefas estão tendo acesso aos relatórios elaborados.

Segundo apurou o blog, a investigação está sendo realizada também nos programas federais que viraram cabide de emprego no Maranhão. Por isso estão sendo solicitados todos os projetos e objetivos de cada um para saber o que foi executado.

O Tribunal de Contas da União mandou auditar a Secretaria de Ricardo Murad após receber denúncias dos deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo sobre supostas irregularidades.

Tão logo sejam concluídos os trabalhos, o resultado será encaminhado aos órgãos competentes.


Segundo tem denunciado a oposição, somente com dispensa de licitação, Ricardo Murad torrou mais de R$ 1 bilhão.         

O ex-deputado cassado por corrupção, Paulo Marinho, voltou a ser condenado pela justiça por improbidade administrativa. Desta vez, foi a ação movida contra ele (Processo nº 832/2001, numeração única: 832-59.2001.8.10.0029, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Caxias), que enriquece a longa lista de malfeitos do ex-prefeito, que tem contra si nas diferentes esferas da Justiça centenas de processos e dezenas de condenações.

Em suma, PM foi condenado, em 1º Grau, nas sanções previstas na Lei de Improbidade, em razão da venda, sem qualquer autorização, de “ações ordinárias nominativas” da empresa PETROBRÁS, de propriedade do Município.

Na sentença (de 2009) Paulo Marinho foi condenado a:

1) Recolher aos cofres públicos do Município de Caxias-MA a importância referente à venda das ações, acrescidas de correção monetária e juros;
2) Ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5 (cinco) anos;
3) Pagar multa civil de 1 (uma) vez o valor do dano;
4) Ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 (cinco) anos.

A referida sentença foi objeto de recurso de apelação, o qual foi negado seguimento, nos termos do acórdão tendo transitado livremente em julgado no dia 12 de setembro de 2013.

PM NÃO PODERÁ VOTAR NO FILHO NEM EM EDINHO

O Juízo Eleitoral de Caxias foi comunicado da  suspensão dos direitos políticos de Paulo Marinho, com a consequente retirada de seu nomes dos cadernos de votação e suspensão do título de eleitor. Os advogados da Prefeitura entram com  pedido de execução para o Município visando o ressarcimento ao erário.

Apesar de afirmar que tinha recuperado seus direitos políticos por já haver transcorrido o prazo de outra condenação que possuía, PM volta a ser um cidadão sem direito a votar e ser votado por conta da nova condenação que suspendeu seus  direitos políticos suspensos por mais 5 anos.


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