6 de dez de 2014

Por meio de empresas de fachada, o doleiro Alberto Youssef intermediou negociações entre as construtoras citadas na Operação Lava Jato e empresas públicas e privadas que vão além da Petrobras. Entre elas, pelo menos oito estatais de saneamento: Sabesp, a mineira Copasa, Caema (MA), Casal (AL), Cagece (CE), Cedae (RJ), Saneago (GO) e a Saned, de Diadema (vendida para a Sabesp para amortizar uma dívida bilionária).
Segundo reportagem exclusiva da Carta Capital, os contratos com empresas de saneamento, instituições privadas – como Vale, Fiat e Grupo X – e outras companhias – como o Metrô de São Paulo – representam 41% das obras que totalizam 747 negócios intermediados por Youssef. A outra parcela, de 59%, é de parcerias firmadas apenas com a Petrobras.

No Maranhão, onde o doleiro foi preso em março, uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou irregularidades na obra realizada pela companhia de saneamento estadual (CAEMA) para remanejamento da adutora de água tratada do Sistema Italuís, no trecho do Campo de Perizes. Segundo os fiscais, o maior dos desvios ocorreu na licitação vencida pelo consórcio formado pela EIT Construções e Edeconsil. Na planilha apreendida, o consórcio aparece em dois momentos como cliente de Youssef e atrelado a um contrato de 58 milhões de reais.

A lista com os quase 750 empreendimentos foi apreendida na casa do doleiro em março. Ela apresenta nome da obra, telefone fixo e o contato de alguém da empresa que a contrataria, além de informações detalhadas sobre o projeto. O período vai de 2009 a 2012. Segundo a revista de Mino Carta, nem todas as obras que constam na lista foram executadas.

Além das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, cerca de outras cem empresas aparecem como clientes de Youssef. A Delta Engenharia, o Grupo Shahin, a IHS Engenharia, a Potencial Engenharia e a CR Almeida estão entre as possíveis representadas pelo doleiro nas negociações.
Em troca, Youssef confessou que ganhava entre 3% e 15% de comissão em cima dos contratos oferecidos por ele às empresas públicas e privadas em nome de seus clientes. Em uma única obra em Santos, feita com a Petrobras, a Polícia Federal estima que o doleiro recebeu R$ 43 milhões.
Entre as obras citadas na lista, estão várias projetadas contra a seca no Nordeste, em especial as administradas pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional. A Pasta era administrada até o ano passado pelo senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
As informações são da Carta Capital e do Blog do Nassif.

 

5 de dez de 2014

Acusada de ter recebido R$ 6 milhões em propina para liberar precatórios da Constran, a governadora Roseana Sarney se recusou, na tarde desta sexta-feira, a responder sobre a possibilidade de indiciamento na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Questionada diversas vezes por repórteres, ela fez cara feia e preferiu não comentar as acusações do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Em clima de despedida, Roseana inaugurou parte da Avenida IV Centenário e foi alvo de protestos de moradores dos bairros da Liberdade, Camboa, Alemanha e Fé em Deus.

A governadora afirmou que a obra seria uma espécie de homenagem ao ex-governador Jackson Lago, mas ouviu reclamações de populares que criticavam o fato da obra estar às escuras e inacabada.

No ato, ela também oficializou o anúncio da sua renúncia ao governo do Maranhão.

“Quero aproveitar esse final de ano para dizer que vou, de cabeça erguida, sair do governo. Sei que fiz o melhor governo da minha vida. Dei estradas, hospitais, UPAs, avenidas… Tudo o que pude fazer foi feito”, afirmou.

No domingo, Roseana Sarney entrega a também inacabada Via Expressa. Em seguida, entrega a carta de renúncia à Assembleia Legislativa do Maranhão, sendo sucedida pelo presidente do legislativo, Arnaldo Melo, que também compareceu ao evento (Do blog Marrapá).

 
O prefeito Edivaldo participou na manhã desta sexta-feira (5) do lançamento da moeda comemorativa da cidade de São Luís. A moeda é uma homenagem do Banco Central à capital maranhense, que há exatos 17 anos teve o Centro Histórico reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“É um momento importante. Deixo nosso agradecimento ao Banco Central pela justa homenagem que faz à nossa cidade, lançando esta moeda em uma data bastante simbólica”, destacou o prefeito Edivaldo durante a cerimônia realizada na Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro. Na ocasião, o prefeito adiantou que no próximo ano serão executadas várias ações para preservação do patrimônio histórico.

Com tiragem inicial de 3 mil exemplares, a moeda comemorativa é cunhada em prata e possui 40 milímetros de diâmetro pesando 27 gramas. O anverso traz uma referência a arquitetura ludovicense, com azulejos impressos, e no reverso a alusão ao bumba-meu-boi, que tem o título de Patrimônio Cultural do Brasil. O valor de face corresponde a R$ 5 e a aquisição pode ser feita nas unidades regionais do Banco Central mediante o pagamento de R$ 180. A solicitação também pode ser feita através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br).

Segundo o diretor de administração do Banco Central, Altamir Lopes, a importância cultural de São Luís foi uma característica determinante para a homenagem. “Temos a honra de homenagear a única das nossas capitais com origem francesa e cujo acervo colonial português se reflete como maior patrimônio cultural contínuo do país”, argumentou o representante do Banco Central.

A moeda integra a série numismática “Cidades Patrimônio da Humanidade no Brasil”. Já foram homenageadas as cidades de Brasília, Ouro Preto, Goiás e Diamantina, respectivamente, nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013. O chefe do departamento do Meio Circulante do Banco Central, João Sidney de Figueiredo, explica que a série foi iniciada como colecionismo, acompanhando a tendência de vários países.

“Além desta preocupação de prestar uma homenagem é também uma forma de propor uma reflexão para a população sobre a importância da preservação do patrimônio da humanidade. E nada melhor do que uma moeda, que tem valor monetário, de pagamento”, destacou João Sidney de Figueiredo.

O prefeito Edivaldo compareceu ao evento junto com a primeira-dama Camila Vasconcelos. Também estiveram presentes, os secretários municipais Lula Fylho (Governo), José Cursino Raposo (Planejamento e Desenvolvimento), Robson Paz (Comunicação), Olímpio Araújo (Desportos e Lazer), Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Geraldo Castro Sobrinho (Educação); o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves, e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade; o presidente do Instituto de Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho; o superintendente da Casa da Moeda, Paulo Ricardo Ferreira; a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Resende; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez; e o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar.

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

O prefeito Edivaldo lembrou que a gestão do Município tem como uma das principais diretrizes o dever de cuidar do patrimônio histórico. Durante a cerimônia desta sexta-feira, ele anunciou as ações que serão realizadas no próximo ano para benefício do setor, incluindo o programa Patrimônio Digital, aprovado pela Câmara de Vereadores, que será lançado no inicio do ano que vem.

O programa tem o objetivo de atrair empresas com atuação em tecnologia em informação para o Centro Histórico, a partir da lei de incentivo fiscal de empresas. “Esse espaço privilegiado será um polo importante capaz de gerar conhecimento, tecnologias, emprego e renda”, esclareceu o prefeito Edivaldo.

Ele também destacou o PAC Cidades Históricas, sinalizando todo o apoio logístico na restauração de logradouros, como a Praça da Alegria, Deodoro, João Lisboa, Pantheon e Mercado Central. O prefeito lembrou o início das obras de restauração de imóveis localizados na zona de proteção histórica, são projetos de habitação de caráter social que ganharão espaço em casarão do Centro Histórico.
Escolhida por Flávio Dino para comandar a Secretaria de Cultura, Ester Marques assume a pasta a partir de 1º de janeiro com o desafio de garantir a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural do Estado. Em entrevista na noite desta quinta-feira (04), a futura titular da pasta explicou as principais medidas a serem implantadas no setor.

“Vamos fazer um trabalho estruturante na cultura”, afirmou Ester Marques ao falar sobre como será sua atuação enquanto secretária. Para ela, é imprescindível uma política cultural que garanta autonomia aos grupos e entidades culturais. “Esse é o papel do Estado: salvaguardar as manifestações culturais, mas, sem interferências”, explicou.

De acordo com a futura titular da pasta, a orientação do governador eleito Flávio Dino é no sentido de construir uma gestão democrática, com diálogo aberto com os grupos e entidades culturais, costurando uma estrutura de valorização permanente da tradição cultural do Maranhão e garantindo que as manifestações culturais estejam em consonância com as pautas sociais.

“O governador eleito orientou a secretaria a fazer itinerância, de modo a valorizar os atores sociais e ampliar o acesso à cultura”, relatou. E, continuou, “o papel do Estado é promover políticas específicas de proteção, expressão e apoio, e é o que faremos”.

Para cumprir o Programa de Governo apresentado por Flávio Dino, Ester acredita ser fundamental reestruturar os Ponto de Cultura do Estado, mas também qualificar os atores culturais num centro de formação permanente e resgatar a tradição erudita do Maranhão.

Ester garantiu ainda que o conjunto de ações que estão previstas para a secretaria vai além do apoio à produção cultural e envolve também a valorização, por exemplo, dos mestres da cultura popular e dos tradicionais centros e grupos que se concentram em São Luís, mas, sobretudo, no interior do Estado.

“Existe um Bumba-Boi lindo em Viana rico em estética, em musicalidade, em tradição e que quase ninguém conhece porque ele só está lá. Além disso, algumas cidades da Baixada Maranhense estão resgatando manifestações culturais que já estavam esquecidas. E é isso que nós queremos valorizar. Queremos que esses grupos saiam da invisibilidade”, concluiu.
O governador eleito Flávio Dino deu continuidade na noite desta quinta-feira (04) ao diálogo com a classe empresarial. Ao lado de secretários já anunciados, Flávio Dino reforçou sua disposição de instaurar um novo projeto de desenvolvimento no Estado e anunciou a implantação do Conselho Empresarial do Maranhão.


A ideia é instaurar o Conselho a partir do dia 5 janeiro de 2014 e iniciar um ciclo de diálogo permanente entre a administração estadual e a iniciativa privada. De início, o governador eleito declarou que farão parte do conselho a Associação Comercial do Maranhão (ACM), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

 
Parabenizando a iniciativa do governador eleito Flávio Dino, o presidente da Fiema, Edilson Baldez, reforçou a esperança na nova administração estadual. “Este será um novo governo, com novas diretrizes e esperanças para o Maranhão. Queremos ajudar a definir os rumos do desenvolvimento do Maranhão. Por isso, ficamos felizes com esse canal de diálogo”, comemorou.

 
Ampliar a competitividade dos negócios e promover um ambiente saudável de competitividade e desenvolvimento no Maranhão foram algumas das propostas reafirmadas por Flávio Dino. Para ele, é fundamental expandir o mercado interno com a consolidação das atividades econômicas já existentes e criando condições para que novos investimentos cheguem ao Estado.

 
Acompanhando Flávio Dino, o indicado para comandar a Secretaria de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, afirmou que o próximo governo deve extinguir o Código Estadual de Licitação. O anúncio foi muito aplaudido pelos empresários presentes no evento. Simplício informou que o Maranhão deve acompanhar a lei das licitações 8.666, que rege as licitações em todo o país.

 
Desenvolvimento do Maranhão

 
A principal pauta discutida entre Flávio Dino e o setor privado girou em torno de como superar os gargalos para o desenvolvimento do Maranhão. Entraves como a falta de logística, deficiências em infraestrutura, ausência de planejamento no atual governo e melhoria das condições do turismo no Maranhão.

 
Dino levou seus secretários, que falaram das responsabilidades de suas pastas para o desenvolvimento para o Maranhão. Em um modelo de diálogo descontraído, os próximos representantes do poder público e da classe empresarial puderam debater novas formas de unir esforços em nome do desenvolvimento do Maranhão.

 
Dino afirmou que em seu governo as decisões serão tomadas com transparência e união de esforços para superar os entraves deixados pelo modelo coronelista que finda no Maranhão.

 
Entre as prioridades voltadas ao setor privado, Dino elencou a transparência e agilidade no licenciamento ambiental. “É preciso ter regras claras, ter método e que todos conheçam os trâmites da Secretaria. Vamos fazer um mutirão para destravar os entraves burocráticos ” afirmou.

 
Ao lado desta prioridade, Dino apontou dar solução para o Zoneamento Econômico-Ecológico com agilidade e utilizar o Porto do Itaqui como um verdadeiro vetor de desenvolvimento para todo o Maranhão, não apenas para poucos.
Fabíola Ortiz
Do UOL

A conta da vestimenta de Gullar será paga pelo governo do Maranhão, por iniciativa da governadora Roseana Sarney, que teria ligado para o poeta oferecendo-se para cobrir os custos. “Aqui no Rio, o prefeito Eduardo Paes também me ligou dizendo que fazia questão de pagar, mas eu falei que a Roseana já tinha se antecipado. Quando ele soube [da votação] ligou para mim, mas eu disse: ‘Você chegou atrasado'”, lembrou Gullar, em tom de brincadeira.
Entre outros, a prefeitura do Rio já pagou fardões para imortais como o presidente Fernando Henrique Cardoso, eleito membro da Academia em 2013, e Paulo Coelho, nomeado em 2002.

Sobre o Fardão
O fardão é um uniforme que inclui casaca, calça, espada e chapéu de veludo negro com plumas brancas, feitos de cambraia inglesa verde, decorados por bordados à mão caprichados feitos com fios de ouro.

Desde 2006, após a morte do alfaiate Francesco Rossalba, os fardões da Academia passaram a ser confeccionados exclusivamente por Diógenes Cardoso, 72, em um ateliê no centro do Rio de Janeiro. Os uniformes chegam a custar R$ 70 mil e costumam ser presenteados aos escritores pelo governo do Estado ou do município do acadêmico recém-eleito.
A grande maioria da classe política simplesmente ignorou o convite da governadora Roseana Sarney e não compareceu à festa de despedida realizada na Casa de Veraneio da Ponta do Farol, na noite de quinta-feira (4), batizada pela oposição, com "O Último Baile da Lagosta".
 
Dos vinte e um parlamentares que compareceram ao almoço de confraternização, no Palácio dos Leões, menos de dez deputado estiveram na festa. Os poucos que compareceram estavam mais interessados em fazer companhia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que a substituirá no cargo,  

O prestígio da governadora já não é mesmo de outrora. Dos quase cem prefeitos aliados convidados para a festa de despedida, menos de quinze se fizeram presentes no "regabofe". Até os costumeiros penetras evitaram a Ponta do Farol.  
Ofuscada pela expectativa de poder em torno de Arnaldo, a governadora se dedicou a cumprimentar os convivas, em sua maioria funcionários do Palácio dos Leões.
Ao final, cantou, dançou e fez piruetas em um palco repleto de cantores maranhenses. Sem esconder, no entanto, a tristeza que sente em deixar o comando do executivo estadual após 14 longos anos de desgoverno.
“É com prazer que recebo todos vocês, naquela que pode ser a minha última confraternização neste lugar”, discursou Roseana, lembrando que o seu sucessor, Flávio Dino (PCdoB), prometeu vender a Casa de Veraneio na campanha eleitoral. (Com informações do Marrapá)
A governadora Roseana Sarney, que tanto perseguiu a Prefeitura de São Luís, ao longo dos últimos dois anos, finalmente chegou à conclusão que é hora de se mandar e aguardar lá fora, bem longe da Polícia Federal, o resultado da Operação Lava Jato, que investiga o escândalo de corrupção na Petrobras.    

Roseana entrou pelas portas dos fundos no governo, em 1994, usurpando o mandato do então senador Epitácio Cafeteira, eleito governador e “garfado” no TRE-MA, que transformou 100 mil votos em branco em votos para ela vencer a eleição com uma diferença de apenas 18 mil votos.

Em 2006, a governadora foi novamente rejeitada pela população, que elegeu o governador Jackson Lago, mas ela voltou, mais uma vez, pelas portas do fundo, cassando o mandado do governador legitimamente eleito pelo povo do Maranhão, num golpe judiciário comando pelo ex-ministro do TSE, Eros Grau, em troca de apoio do senador José Sarney na eleição em que acabou sendo derrotado em sua tentativa de entrar para a Academia Brasileira de Letras.

Da mesma forma que entrou duas vezes pelas portas do fundo, Roseana agora deixa, também, pela porta do fundo, o Palácio dos Leões. Vai entregar para o sucessor um estado abarrotado de dívidas, um sistema de segurança totalmente sucateado, um monte e hospitais fechados, obras inacabadas, escolas abandonadas e um contingente de indigentes sobrevivendo do Bolsa Família.    

A governadora que está fugindo, alguns dizem que é pra não entregar a faixa governamental ao sucessor que derrotou o seu grupo político, que tanto mal fez ao Maranhão, na realidade, está é com muito medo de ser presa por conta do seu envolvimento no “Petrolão”. O nome de Roseana foi o primeiro a ser citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, como beneficiária do esquema de propina na estatal.

4 de dez de 2014

A partir de uma iniciativa do futuro secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, em parceria com o Tribunal de Constas do Estado, Flávio Dino e sua equipe de governo participaram de uma Oficina de Governança para conhecer e debater os métodos de controle interno e externo das contas públicas.

Com a participação de membros do Tribunal de Contas e de representantes da Controladoria Geral da União e especialistas em auditoria e controle de contas públicas, o evento discutiu “A importância dos órgãos de controle para a boa governança”. A ideia foi apresentar informações gerais sobre a gestão pública para o futuro secretariado.

A presença de todo o secretariado, presidentes de autarquias e empresas públicas foi a marca do evento. A marca do próximo governo, disse Flávio Dino, será o diálogo permanente com a sociedade e com as instituições públicas.

“Para nós, a transparência e o controle das contas públicas são compromissos de governo. Nós somos servidores públicos e faremos o melhor para a população de nosso estado,” disse o governador eleito ao destacar a importância da boa aplicação das verbas públicas para garantir o avanço social do Maranhão, sobretudo no que diz respeito aos indicadores sociais.

Os secretários do próximo governo ouviram, durante a tarde desta quinta (04), uma explanação geral sobre ética na administração pública, a responsabilidade dos administradores públicos e instrução sobre controle interno na gestão pública.

Fazendo a abertura do evento, o presidente do Tribunal de Contas, Edmar Serra Cutrim, destacou o papel da Corte como órgão de controle e de orientação dos gestores públicos de todo o Estado. Já o futuro secretário de Transparência e Controle cumprimentou os colegas e se colocou à disposição para contribuir na implantação de boas práticas de governo em todos os setores da administração durante o Governo Flávio Dino.

“Estamos aqui para aprender e para ouvir. Tenho orgulho de minha equipe, que se coloca à disposição da sociedade para fazer o melhor de si em nome do Maranhão,” fimalizou o governador eleito.

O evento contou ainda com a presença do vice-governador eleito, Carlos Brandão (PSDB), e do vice-presidente do TCE (João Jorge Pavão), do procurador de Contas do TCE (Douglas Paulo da Silva), do diretor em exercício da Escola Superior de Controle Externo (Osmario Guimarães), do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Gil Cutrim), além dos conselheiros do TCE Washington Oliveira, Raimundo Nonato Lago, Raimundo Oliveira, Álvaro Cesar Ferreira e José Ribamar Caldas Furtado.
A voz vibrante do radialista André Martins estará de volta à Rádio Capital, na próxima segunda-feira (8), após dez anos.

Grande profissional da radiofonia maranhense, André apresentará novamente o programa “Balanço Informativo”, desta vez, das 8h às 10h.

Segundo André Martins, será uma revista diária, a exemplo do que fazia quando deixou a Rádio Capital para prestar seus serviços profissionais em outra emissora local.
 
Sucesso, amigo! 

 
Flávio Dino acaba de anunciar mais um secretário que integrará a equipe da administração estadual a partir de 1º de janeiro. Em comunicado feito pelas redes sociais o governador eleito informa que José Ribamar Fernandes Sobrinho vai assumir a Secretaria de Pesca.

José Ribamar Fernandes Sobrinho assume a secretaria com o desafio de formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável, integrado e participativo das atividades pesqueira e aquícola do Maranhão.

José Ribamar Fernandes Sobrinho é engenheiro de pesca formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atua como engenheiro de pesca da Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão (Sagrima). Foi consultor do Sebrae e do Instituto IEDPG do Rio de Janeiro. Atualmente é coordenador de projetos da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão. 

Sebastião Anchieta na Aged

Flávio Dino anunciou no início da tarde desta quinta-feira (4) mais um nome que integrará sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro. Sebastião Anchieta foi indicado para presidir a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

A Aged é uma autarquia responsável por desenvolver ações para garantir a defesa sanitária animal e vegetal, assegurando a oferta de produtos de qualidade e contribuindo para a preservação da saúde pública e do meio ambiente. Presidindo o órgão, Sebastião Anchieta terá que coordenar 18 Escritórios Regionais, responsáveis pela defesa sanitária do estado.

Sebastião Cardoso Anchieta Filho é médico veterinário formado pela Escola de Medicina Veterinária da Federação das Escolas Superiores do Maranhão (FESSM), atual Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Foi sub-secretário de agricultura do Maranhão, presidente da Companhia de Defesa Agropecuária do Maranhão (Codagro), diretor-técnico da Companhia de Desenvolvimento Agrário (Codeia) e diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

 

 
Mais uma cobrança na mesa do gestor municipal de Santa Inês. Desta feita, o valor se refere a repasse de convênio de R$ 198.000,00 não aplicado no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação, do Governo Federal.

De acordo com os ofícios 1502 e 1503, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, encaminhados, respectivamente, ao ex-prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins (foto) e ao atual gestor  José de Ribamar Costa Alves, a análise financeira de prestação de contas da Divisão de Análise Especial de Prestação de Contas de Projetos Educacionais do Ministério da Educação verificou que a documentação encaminhada por Roberth Bringel não atende aos termos do convênio firmado por ele em 2010, constando, portanto, o débito com o Governo Federal.
O valor oficial do convênio é de R$ 198.000,00, com saldo de débito  atualizado com base no índice da taxa Selic. O ofício (com data de 25/11/14) notifica o ex-prefeito Bringel a apresentar justificativa ou devolver recursos no prazo de 30 dias. Com o mesmo teor, o documento solicita providências da atual administração.

De acordo com informações da Prefeitura, a conta da gestão atual com justificativas de repasse de Roberth Bringel – oficialmente – já beira a casa de seis milhões, contabilizando débitos na Receita (quase 4 milhões não repassados para pagamento do PIS/Pasep); No Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (500 mil do Projovem Trabalhador); e no Fundo Nacional de Saúde (108 mil de programas de saúde bucal). Acrescente-se mais essa notificação de prestação de contas de convênio no valor de 198 mil, sem juros.

 

 
Indicado por Flávio Dino para atuar em favor do Esporte do Estado, Márcio Jardim apontou as metas para enfrentar o acúmulo de problemas no setor. Para tanto, o futuro titular da pasta garantiu que retomar os Jogos Escolares Maranhenses, requalificar o Complexo Esportivo Castelão e investir numa política de infraestrutura esportiva para os municípios do Estado são as medidas mais urgentes para atender ao Programa de Governo apresentado por Flávio Dino.

“Temos um enorme desafio de décadas de acúmulo de expectativas, e, proporcional a isso, um acúmulo de problemas. Mas nosso governador Flávio Dino tem compreensão da dimensão estratégica do esporte”, disse o futuro secretário em referência ao governador eleito que desde a atuação parlamentar compreende o esporte como ferramenta de inclusão e promoção social.
A concretização de políticas para o esporte, de acordo com Jardim, será articulada em conjunto com outras pastas da estrutura governamental e com o governo federal. “Não basta uma ação isolada de parte do governo, mas um conjunto de ações que envolve todo o governo e toda interface de políticas que é de saúde, é de educação, é de esporte, é de infraestrutura, que também envolva os municípios”, disse ele ao explicar que já iniciou diálogos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com o Ministério dos Esportes.

Sobre a política de interiorização e acesso ao esporte, o futuro secretário garantiu que o Estado trabalhará investindo em infraestrutura esportiva para os municípios. Segundo ele, o trabalho inicial estará centrado nos municípios do Estado com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “O Maranhão tem 21 municípios entre os 100 municípios do país com mais baixo IDH e vamos mirar neles.”, afirmou. 
Ricardo Semler (Folha de São Paulo)

"Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos "cochons des dix pour cent", os porquinhos que cobravam por fora sobre a totalidade da importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão - cem vezes mais do que o caso Petrobras _ pelos empresários?

Virou moda fugir para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?

Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.

Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.

É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.

Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.

Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito".

Ricardo Semler dá números para comprovar a sua tese exposta no título do artigo: "A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa dos 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento".

Ligando um assunto a outro, pergunto: por que a presidente Dilma Rousseff não convida logo este empresário para o Ministério da Fazenda, em vez de alguém ligado aos rentistas, já que seu objetivo principal é acalmar e animar o "mercado"? Henrique Meirelles também não era tucano quando Lula o chamou para comandar o Banco Central?

Como acho isso meio difícil de acontecer, eu sei, recomendo vivamente a leitura deste artigo ao ministro Gilmar Mendes e a todos os colunistas da nova e da velha mídias que já decretaram ser este caso da Petrobras "o maior escândalo de corrupção da história do país", quiçá do mundo.

A leitura também faria bem aos empresários e herdeiros da elite paulista, que andam cochichando pelos cantos, chorando suas pitangas, em vez de irem à luta, como fazem, por exemplo, seus colegas nordestinos. O governo pode ser culpado por muita coisa, por quase tudo, menos pela incompetência alheia.
Vida que segue.

3 de dez de 2014

O prefeito Léo Coutinho assinou hoje duas ordens de serviços para reformar e ampliar 6 escolas do município de Caxias.

Serão reformadas as escolas U.I.M. João Lobo, do bairro Castelo Branco, U.E.M. Costa Sobrinho, no bairro Pirajá, e U.I.M. Ruy Frazão Soares, do bairro Refinaria. Estas reformas na verdade, se constituem verdadeiras reconstruções, pois o estado de conservação das unidades de ensino é precário.

Já a escola U.E.M. Leôncio Alves de Araújo, no bairro de Campo de Belém, a U.I.M. José Castro, no bairro Ponte, e o Colégio Municipal Antônio Rodrigues Bayma no bairro da Nova Caxias, além de serem reconstruídas também serão ampliadas.

Com estas intervenções nas escolas municipais,  a prefeitura de Caxias dá continuidade ao ritmo de obras da cidade que nos últimos dois anos construiu 4 campos de futebol, 4 ginásios poliesportivas, 8 postos de saúde, mais de 10 km de quilômetros de asfalto, 3 academias ao ar livre, um Centro de Oncologia, uma UPA, um moderno sistema de iluminação com lâmpadas a vapor de sódio nas Avenidas Alexandre Costa e da Rodoviária, e em diversas ruas da cidade. Além disto, foi realizada a conclusão da belo Balneário Veneza, a entrega de 3 mil casas populares da Vila Paraíso e um avançado sistema de Vídeo Monitoramento que ajuda no policiamento e na segurança pública da cidade.

“Apesar da escassez de recursos, entregamos um grande volume de obras e estamos construindo outras tantas que estão tornando nossa cidade cada vez melhor. Investimos na Educação porque é ela que prepara um futuro melhor para os caxienses. As reformas e ampliações que estou determinando agora são parte destes investimentos que qualificam professores, dão abonos salariais e alocam valores significativos para a merenda e transporte escolar de nossas crianças”, disse o prefeito de Caxias Leo Coutinho.
A Prefeitura de São Luís realizará vistoria a estabelecimentos da capital maranhense para verificar o cumprimento da Lei Federal Antifumo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3). O trabalho será desenvolvido através das equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Durante as abordagens, serão verificadas as características físicas dos ambientes e o cumprimento à legislação.

Em caso de descumprimento das regras da nova legislação, que proíbe o consumo de cigarros em lugares de uso coletivo que não sejam completamente ao ar livre, o dono do estabelecimento pagará uma multa, cujo valor mínimo é de aproximadamente R$ 2 mil. De acordo com a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha Lobo, as ações de fiscalização fazem parte da rotina do órgão.

“Temos como orientação intensificar as ações de fiscalização, especialmente por meio das visitas técnicas dos nossos representantes. No caso da Lei Antifumo, a partir de hoje, intensificaremos o trabalho e verificaremos o cumprimento destas novas regras”, afirmou Terezinha Lobo.

De acordo com pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), houve redução de 28% no número de fumantes no país nos últimos oito anos. Segundo o Ministério da Saúde (MS), o tabagismo é responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil. Para denunciar o descumprimento da Lei Antifumo, o cidadão poderá ligar para o telefone da Vigilância Sanitária do Município (98) 3212-4319.
A visita de Flavio Dino a Fortaleza na última terça (02) deu continuidade à pauta para o desenvolvimento do Maranhão e melhoria dos indicadores sociais do Estado. O governador eleito do Maranhão foi recebido pelo presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir possibilidades de investimentos no Maranhão.

A convite do presidente do Banco, Nelson Antonio de Sousa, o governador eleito e o próximo chefe da Casa Civil estadual (Marcelo Tavares) reuniram-se com a diretoria para debater projetos de desenvolvimento para o Estado e ampliar possibilidades de investimento. A diretoria do Banco demonstrou interesse e disponibilidade para contribuir com o Maranhão, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico.

Tendo como objetivo melhorar os indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino falou sobre as expectativas de crescimento do Estado e dos esforços de toda a sua equipe no sentido de melhorar as condições de vida do Maranhão. Para isto, o próximo governador busca parcerias em diversos setores.

"Estamos buscando parceiros em todo o Brasil para melhorar a vida dos maranhenses, em todos os setores. A reunião com os representantes do Banco do Nordeste foi fundamental para projetar investimentos que possibilitem ganhos socioeconômicos a partir de 2015” disse Flávio Dino ao final do encontro.

Ele falou ainda de seu projeto de desenvolvimento para o Maranhão, que foi apresentado à população ao longo da campanha eleitoral e que será o norte das ações governamentais. Segundo ele, o estado possui condições logísticas e capacidade de produção para viabilizar crescimento com inclusão social.

Toda a diretoria do Banco esteve presente na reunião, que contou ainda com a presença do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).
Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão, Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão.

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís, foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio Junqueira, também da CGU.

Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada para realizar a coleta de lixo.

OUTROS MUNICÍPIOS

Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30 municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e Itapecuru-Mirim.
Agora é oficial.  A governadora Roseana Sarney comunicou agora a pouco aos 21 deputados que atenderam ao convite para almoçar no Palácio dos Leões, que vai renunciar ao governo do Maranhão, no próximo domingo, e que vai deixar a carta renúncia para ser enviada à Assembleia Legislativa.

Segundo ficou acertado com os parlamentares que ainda estão no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia Legislativa tomará posse no cargo de governador do estado, na terça-feira, às 9h, em solenidade a ser realizada no plenário da Casa, comanda pelo deputado Max Barros, que assume interinamente a presidência do Poder Legislativo.

A intenção da governadora, segundo revelou uma fonte fidedigna, era encaminhar a carta de renúncia já na segunda-feira, mas como a data é feriado em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, Arnaldo Melo somente tomará posse na terça-feira (9).

Roseana, ao contrário do andam comentando nos bastidores, não pretende se tornar conselheira do Tribunal de Contas do Estado para ter fórum privilegiado, por conta do escândalo da Petrobras. Deve passar uns quatro meses viajando antes de decidir o que fazer.       
Arnaldo Melo ficará 21 dias no comando do Governo do Maranhão e após cumprir a formalidade de passar a faixa para o governador eleito, Flávio Dino, retornará à presidência da Assembleia Legislativa para cumprir o restante do seu mandato, que expira dia 31 fr janeiro de 2015.
A partir de Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 1994, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 10,95 milhões das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o mesmo valor das contas do Estado do Maranhão. Os valores bloqueados referem-se às verbas destinadas à publicidade institucional dos dois condenados.

A ação proposta pelo Ministério Público buscava a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários ao longo dos rios Anil, Bacanga e Bicas e à realização da limpeza dos ambientes degradados pelo despejo dos esgotos in natura, tornando-os compatíveis com o desenvolvimento da vida aquática. Também foi pedido que não fossem mais lançados esgotos in natura em quaisquer ambientes da ilha de São Luís. 

Outra solicitação foi a de que fosse determinado ao presidente da Caema e à governadora do Maranhão que se abstivessem de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até que iniciado o efetivo cumprimento da sentença.

A ACP, de autoria do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, obteve decisão favorável em 2001 e transitou em julgado (decisão final, sem possibilidade de recursos) em 2006. Na época, foi dado prazo de três anos para que a Caema e o Estado do Maranhão cumprissem a determinação. O prazo se encerrou em 3 de março de 2009 e a sentença não foi cumprida.

Na decisão da última terça-feira, 2, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, ressalta que, embora exista o relato de obras de saneamento básico, não houve especificação da influência dessas obras no cumprimento da decisão judicial. Além disso, não foi apresentado qualquer cronograma de execução de obras pelos réus, além de não ter sido constatada qualquer atuação visando à limpeza dos ambientes degradados, o que também faz parte da condenação.

Na decisão, além do bloqueio de R$ 21,9 milhões das contas do Estado do Maranhão e da Caema, a título de multa por descumprimento da ordem judicial, foi determinado que os gestores se abstenham de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos estatais até que seja apresentado o cronograma para o cumprimento integral da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O vereador Batista Matos, em discurso, nesta manhã desta quarta-feira (3), na tribuna,  destacou a competência técnica e a sintonia do secretariado do governador Flávio Dino com o do prefeito Edivaldo Holanda e o quanto isso será positivo para a cidade de São Luís. O vereador também ressaltou a quantidade de negros na composição da equipe do futuro governo.

Para Batista Matos, o perfil técnico-político dos secretários anunciados pelo governador Flávio Dino o conduzem a um governo que irá conseguir dar as respostas positivas que os maranhenses esperam. “O governador Flávio Dino avaliou bem e escolheu excelentes nomes, respeitando os aspectos técnico e político. Toda a equipe é boa, mas as escolhas para as áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e mobilidade urbana foram precisas, com pessoas já experimentadas e conhecedoras da realidade do Estado. Tenho certeza que sob a liderança e inteligência do Flávio a população muito breve receberá os resultados positivos do trabalho destes e dos demais secretários”.

Sintonia Flávio e Edivaldo - O vereador do PPS ressaltou que o secretariado estadual estará em sintonia com o secretariado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, uma vez que vários nomes que faziam parte da gestão municipal foram chamados pelo novo governador. “Isso nos dá confiança e amplia a esperança da população de que governo e prefeitura vão trabalhar juntos pela cidade. A Aurea que vai para a Educação, o Marco Pacheco na Saúde, o Jardim no Esporte, o Robson na comunicação e o Artur Cabral na mobilidade urbana, são secretários que conhecem bem a realidade de São Luís, porque trabalharam no município e serão grandes parceiros em favor da nossa cidade”, avalia. “Isso é fruto do compromisso de Flávio Dino com São Luís, como também de sua aliança com o prefeito Edivaldo, que após assumir o mandato de prefeito em 2013, recebeu convites e propostas de todo tipo para romper com o Flávio, mas se manteve fiel e leal a um projeto de libertação do Estado, que agora resultou na eleição de Flávio governador e Roberto senador. Tenho certeza que o trabalho desse trio vai resultar em bons frutos para São Luís”, acrescentou.

Presença de negros - Batista Matos também destacou a presença de negros no secretariado do governador. “Além da capacidade técnica dos nomes anunciados, confesso que me emocionei em ver um número tão bom de negros em sua equipe. “São referenciais para os jovens negros desse Estado. Estas escolhas mostram que não servimos apenas para alegrar a sociedade com as nossas culturas. Sim, também temos capacidade de estar no comando, de liderar e sermos bons referenciais para nossas crianças e jovens”. Batista Matos exaltou a escolha da engenheira Tatiana Pereira para a secretaria de juventude do Estado. “Esta jovem, mulher, negra, do Coroadinho, será secretária estadual de Juventude. É uma quebra de paradigma num estado em que a maioria dos jovens que morrem todos os dias vítimas da violência são negros. A Tatiana (Juventude), a Laurinda (Mulher), o Gerson (Igualdade Racial), Rosangela (Funac) e a Delma (Turismo) representam todos os negros deste estado e tenho certeza que farão um excelente trabalho no governo Flávio Dino em favor do Maranhão”, concluiu.


 
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, realizou, na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro,  a Operação Geist (fantasma em alemão), que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços em São Luís e um em Itapecuru-Mirim.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito, Helder Aragão.

Foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques, carimbos, que podem ter relação com as supostas fraudes. O resultado será divulgado em entrevista coletiva, às 11h, na Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz – 1396 - Centro).

Ao todo, nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão. Representando o MPMA, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues coordenou os trabalhos. Doze residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba.

A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

Um dos endereços alvo da ação foi o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia). Ele é proprietário de diversas empresas, a exemplo de Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e da A4. Esta última possui contrato no valor de R$ 6 milhões, com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui um automóvel sequer registrado em seu nome.

No apartamento de Fabiano de Carvalho, foi encontrado um carimbo do cartório Celso Coutinho e, também, uma planilha apontando que uma das empresas dele teria firmado contratos, cujo montante ultrapassa R$ 12 milhões, para a realização do carnaval 2013, em municípios do interior do Maranhão.

Futura secretária Tatiana Pereira em reunião da Pastoral da Juventude
Dialogar com os grupos juvenis, respeitar a diversidade da juventude e buscar parcerias para promover políticas públicas para o jovem do Estado foram metas tratadas como prioritárias por Tatiana Pereira durante reunião com membros da Pastoral da Juventude (PJ) na tarde desta terça-feira (02). Escolhida por Flávio Dino para comandar a Secretaria de Juventude, Tatiana Pereira aposta no diálogo como sustentáculo da secretaria que tem como desafio mudar a realidade do jovem maranhense.

“A Pastoral da Juventude tem um acúmulo muito grande em relação às demandas da juventude”, disse a futura secretária ao explicar porque decidiu abrir o canal de diálogo com a entidade. “Por isso estamos aqui abrindo o diálogo para juntos encontrarmos o caminho a seguir”, concluiu.

Bem acolhida pelos membros da Pastoral da Juventude, Tatiana Pereira foi alvo de elogios por sua representatividade nos movimentos sociais e disposição para construir uma nova realidade para a juventude por meio do diálogo e das parcerias. “É muito bom ver representando a juventude do Maranhão alguém que verdadeiramente tem a cara da juventude”, elogiou Jhonatan Alves, secretário arquidiocesano da Pastoral da Juventude.

O padre Gino Rossi que preside o Instituto de Formação Juvenil do Maranhão (IFJMA) e exerce o cargo de assessor religioso da Pastoral da Juventude também aprovou a indicação de Tatiana Pereira para a pasta. “A juventude se identifica com o nome escolhido. Agora esperamos que as políticas públicas cheguem e que os jovens tenham acesso a oportunidades”, avaliou.

A futura titular da pasta elegeu como premissas a articulação de ideias e o respeito à diversidade para iniciar o trabalho na secretaria. Para ela, o enfrentamento da realidade em que hoje se encontra o jovem perpassa pela construção coletiva e pelas parcerias. “É fundamental trabalhar a política pública universalizada em parceria com outras pastas da estrutura governamental e buscando parcerias também com o governo federal”, concluiu a futura secretária.
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