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20 de ago. de 2011


Por Felipe Klamt

O secretário Ricardo Murad levou o que parece ser a última chamada da sua cunhada e governadora Sarney, o pega aconteceu nesta semana quando o cunhado que sonha ser ela tentou explicar mais uma vez as causas da inoperância de gestão na construção e operacionalidade dos hospitais e unidades de saúde.

O Ricardo teria respondido com a sua característica empáfia quando a governadora mostrou o desgaste do governo por causa dos seus esquemas que tem inviabilizado o funcionamento básico da saúde em todo o Maranhão. Roseana, que é capaz de descascar coco babaçu nos dentes quando está com raiva descatitou de incompetente, inescrupuloso e irresponsável ao atrevimento do seu subalterno.

Fontes que assistiram ao espetáculo de enquadramento e humilhação contam que a chefa deu um prazo de 30 dias para o secretário salvar o seu cargo e ainda avisou que vai ficar por conta própria caso aceite a provocação dos deputados Marcelo Tavares e Rubens Jr. para um enfrentamento na assembleia utilizando o seu estilo trator.

A governadora tem falado abertamente que não aguenta mais o Ricardo Murad na secretaria de saúde, que deu tudo em estrutura e principalmente no financeiro e nada tem acontecido, abrindo espaço para revistas como a VEJA e a Isto É detonarem ainda mais o seu estático governo.

O ponto principal do limite foi à visita ao hospital PAM Diamante e as UPAS do Parque Vitória e da Cidade Operária pelos deputados Domingos Dutra, Marcelo Tavares, Rubens Jr., Bira do Pindaré e Gardênia Castelo com o presidente do CREA/MA, o Raymundo Portelada, que acabou de vez com as mentiras publicadas e postadas pelos pagos divulgadores do Ricardo Murad.

Para completar, chegou aos ouvidos da governadora que o secretário Murad teria desacatado, quase humilhando, o superintendente da Vigilância Sanitária, Arnaldo Garcia, em uma reunião no Hotel Luzeiros. O respeitado profissional, que tinha servido aos governos anteriores da Roseana, não deixou por menos e partiu para dar um “me respeita moleque”, sendo seguro pela turma do deixa disso.

Naturalmente foi exonerado do cargo, o novo superintendente escolhido às pressas é o farmacêutico Paulo Jessé Silva Gonçalves.

A operação “passa tinta” foi acionada pelo secretário depois de iniciar a contagem para a sua demissão, os mesmos jornalistas de sempre começaram a postar e distribuir matérias dizendo que a “Secretária de Estado da Saúde (SES)” e não “O Secretário” prepara uma maratona de inaugurações para o próximo dia 26 de agosto. Por enquanto somente mostraram as mesmas fotos de salões vazios ou algumas camas e equipamentos sem nenhum doente tendo a sua dor curada.

Ministra Cármem Lúcia fala sobre segurança e redes sociais
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, elenca alguns desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará nas Eleições 2012. Para a ministra, dois pontos merecem especial atenção: a proliferação das mídias sociais e a segurança em locais de conflito durante o processo eleitoral.

A ministra, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), avalia que as redes sociais trazem a necessidade de agilidade nos julgamentos. "O acúmulo de litígios através de contatos e redes sociais deve aumentar", avaliou. A ministra disse ainda que o Twitter é uma "praça virtual que pode depor governos" e acrescentou que o Judiciário tem que ficar atento para garantir a normalidade do pleito, sem comprometer a liberdade de expressão.

Segurança

A magistrada lembra a paixão que envolve as eleições municipais e diz que os juízes devem se guiar pela razão, não permitindo transgressão ao direito. Ela destacou a necessidade de a Justiça Eleitoral buscar alternativas para locais de maior conflito, a partir de um levantamento preliminar nos Estados. Com isso, a ministra acredita que será possível a construção de uma rede de garantia de proteção dos juízes antes do processo eleitoral.

Cármem Lúcia disse que a Justiça Eleitoral deve oferecer todas as informações que mostrem ao povo o que está acontecendo, para que seja corresponsável pela normalidade, moralidade e legitimidade do processo eleitoral. E ressaltou que "a estrutura da Justiça Eleitoral é diferenciada para garantir a cidadania, a partir do voto". A ministra, que assegurou conhecer bem a realidade do interior do Brasil, presidirá o TSE durante as eleições municipais de 2012.



Presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse  sexta-feira (19), em Belo Horizonte, não acreditar que ocorram mudanças profundas na legislação eleitoral para as Eleições 2012, devido à proximidade do pleito. "A reforma política é uma reforma de muito fôlego. Exige uma alteração da Constituição e da legislação ordinária. Penso que não haverá tempo para uma reforma muito ampla", avaliou.

"À medida que o tempo vai passando eu penso que os prazos, evidentemente, vão ficando exíguos e a reforma política e também a reforma da legislação eleitoral vai ficando cada vez mais distante, ou pelo menos fica mais distante com relação às eleições de 2012. Talvez algumas reformas mais tópicas possam ser efetuadas antes das eleições de 2012, mas nada de muito profundo", complementou o presidente do TSE ao conversar com jornalistas que cobriram o 54º Encontro do Colégio de Presidentes de TRE’s, em Belo Horizonte.

Sobre a validade da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) o presidente do TSE espera que haja uma definição o mais rápido possível do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro reiterou que Justiça Eleitoral entendeu, nas Eleições 2010, que a Lei é constitucional, para moralizar os costumes políticos. E acrescentou: "Mesmo que a Lei não valha para 2012, o eleitor terá no site do TSE e dos TRE’s todas as informações sobre a vida pregressa dos candidatos".

As afirmações foram feitas em coletiva à imprensa mineira durante 54º Encontro do Colégio de Presidentes, que termina neste sábado (20). Uma das questões debatidas durante o evento foi a necessidade da definição sobre a validade da Lei Ficha Limpa, tendo em vista a proximidade das eleições municipais.

Biometria
"Pretendemos que até 2018 todo o País possa votar pela biometria. Em 2012, deverá ser cerca de 10 milhões", disse o ministro sobre o planejamento do recadastramento dos eleitores por meio da coleta das digitais.

Ele explicou que em 2010 foram cadastrados biometricamente cerca de um milhão de eleitores no País e que, para 2012, o objetivo é recadastrar aproximadamente 10 milhões de cidadãos. "Isso significa, em um futuro próximo, que as filas de eleitores serão menores, e o processamento digital será mais rápido e rotineiro, em que todos os eleitores brasileiros passarão pelo processo", resumiu.

Planejamento das eleições

O ministro explicou que as prinicipais inovações das eleições deste ano são ligadas ao próprio trabalho que vem sendo realizado pelo TSE. "Pela primeira vez, pretendemos ter todas as resoluções aprovadas até dezembro do ano anterior, ou seja, deste ano. Estamos com o planejamento das eleições também praticamente pronto", disse.

Sobre o encontro do Colégio de Presidentes, o ministro disse que são de grande importância porque há convergência de pontos de vista no que concerne à excelência dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral à sociedade. Segundo o ministro, o evento "serve para que afinemos nossas ações e metas, já que a Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada, pronta para enfrentar os desafios, um exemplo de como o serviço público deve ser executado".

Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado, informa reportagem de Dimmi Amora, Andreza Matais e Felipe Seligman, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).


O ministério comandado por Novais foi alvo na semana passada da Operação Voucher, da Polícia Federal. A operação investiga suspeitas desvios de recurso em um convênio de R$ 4,5 milhões do ministério com uma entidade privada sem fins lucrativos, o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).

As investigações, que começaram em abril deste ano, aponta que dinheiro do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

OUTRO LADO


O ministro Pedro Novais informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local.


Editoria de Arte/Folhapress

19 de ago. de 2011

O deputado César Pires não deseja trocar de legenda atualmente, mas condiciona sua permanência no Democratas  ao fracasso da articulação que pretende o levar o partido para uma coligação com o PSDB do prefeito João Castelo.

Pires ficou apreensivo após a ofensiva do prefeito de São Luís junto aos caciques do DEM para ter a legenda em seu palanque e, principalmente, porque as comissões provisórias municipais vencem na próxima segunda-feira (21).

Como não há qualquer movimento de organização para convenção este final de semana, a partir de terça-feira todas serão consideradas extintas, ficando ao bel prazer da direção nacional a nomeação de quem bem entender para comandar o processo sucessório.

“Nossa orientação é para que o DEM faça coligação com o candidato Max Barros, que deve anunciar seu ingresso no PSD nos próximos dias. Não temos a menor afinidade com o grupo do prefeito Castelo, por isso posso assegurar que, se houver intervenção da direção nacional para que o partido se coligue com o PSDB, eu vou pedir para sair”, adiantou.

Como existe uma aliança nacional entre DEM/PSDB, dois partidos que fazem oposição ao governo federal e que têm interesses em vencer as eleições nas capitais para fortalecer o projeto 2014, as chances do Democratas se aliar com os tucanos em São Luís  é uma realidade que pode ser oficializada a qualquer momento.  

Dos quatro deputados eleitos pela legenda, já anunciaram que vão para o PSD Max Barros, Raimundo Cutrim e o suplente Tatá Milhomem. César Pires não pretende sair, mas apresenta condições para ficar, e Antonio Pereira já adiantou que admite sentar para discutir o assunto. Tem bom relacionamento com o prefeito tucanos de Imperatriz, Sebastião Madeira, região onde desenvolve sua atividade política. 

Castelo sabe que mesmo tendo sinal verde para coligar com DEM, a base partidária dificilmente o acompanhará, pois o grupo é extremamente ligado à governadora, que já lançou a pré-candidatura Max Barros para prefeito de São Luís. Interessa ao prefeito apenas os 2 minutos e alguns segundo que o partido dispõe no horário da propaganda eleitoral, afinal tempo de televisão vale ouro em campanha eleitoral.    



DA AGÊNCIA BRASIL

Em 30 dias, beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

Nas demais especialidades, o prazo de espera será até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera será até dez dias.

As novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foram publicadas em junho, com prazo de 90 dias para adequação a partir da data de publicação.

A resolução da agência determina também que exames para diagnóstico por laboratório de análises clínicas (como os de sangue e urina) sejam agendados em até três dias. Os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão que ser marcados em até 21 dias.

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço
Prazo máximo (dias úteis)

Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)
7

Consulta nas demais especialidades médicas
14

Consulta/sessão com fonoaudiólogo
10

Consulta/sessão com nutricionista
10

Consulta/sessão com psicólogo
10

Consulta/sessão com terapeuta ocupacional
10

Consulta/sessão com fisioterapeuta
10

Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista
7

Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial
3

Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial
10

Procedimentos de alta complexidade*
21

Atendimento em regime de hospital-dia
10

Atendimento em regime de internação eletiva
21

Urgência e emergência
Imediato

Consulta de retorno
A critério do profissional

Cármen Lúcia afirmou que falta apenas 'o povo assumir o seu poder' e utilizar mecanismos de democracia participativa

Denise Motta, iG Minas Gerais

Ministra Carmem Lúcia fala em referendo para reforma política
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou na manhã desta sexta-feira (19) que há possibilidade de haver um referendo para consultar a população sobre pontos da reforma política, em discussão no Congresso Nacional.

“Falta o povo assumir o seu poder de ser quem discute. Hoje nós temos as praças abertas do Estado democrático e temos inclusive praças virtuais. A democracia de forma mais direta, mais participativa, cresceu muito", afirmou a ministra.

"Nós temos que dar este espaço para que o povo diga o que ele quer e como ele quer. Dito isso, é muito mais fácil estabelecer projetos, que podem inclusive ser devolvidos para que o povo possa referendar. O instituto do referendo está previsto na constituição e é acolhido no Brasil, mas no resto do mundo, cada vez mais, é assim que é feito. Talvez a gente possa caminhar por aí”, emendou Carmén Lúcia.

A ministra participou em Belo Horizonte de um encontro com presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e negou constrangimento com o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, arquivado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas ainda em tramitação no próprio Supremo.

Cármen Lúcia, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse em palestra que as redes sociais serão desafios da eleição de 2012. “O acúmulo de litígios através de contatos e redes sociais deve aumentar”, avaliou. A ministra disse ainda que o Twitter é uma “praça virtual que pode depor governos” e acrescentou que o Judiciário tem que ficar atento para garantir a normalidade do pleito, sem comprometer a liberdade de expressão.
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