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21 de mai. de 2011

Congresso pouco fez para criar legislação relacionada ao conflito de interesses públicos e privados

Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo


     A polêmica em torno do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que após deixar o governo Luiz Inácio Lula da Silva e já eleito deputado em 2006 utilizou a empresa Projeto para prestar serviços de consultoria a clientes, chama a atenção para o vácuo legal em torno das situações de conflitos entre os interesses públicos e privados.

     Segundo o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), o Congresso não dá "nenhum sinal de disposição" de votar três projetos relacionados ao tema: tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, definir situações em que há conflito de interesses públicos e privados e ampliar a punição a servidores envolvidos em irregularidades.

     As três propostas, apresentados em 2005, 2006 e 2009, respectivamente, estão entre as centenas de projetos à espera de votação na Câmara. Se isso ocorrer um dia, e se forem aprovados, esses textos ainda entrarão na fila de propostas a serem analisadas pelo Senado.

     Os exemplos de agilidade dos parlamentares para analisar projetos anticorrupção talvez se esgotem com a aprovação, no ano passado, da Lei da Ficha Limpa, após nove meses de tramitação. Em 1999, o Congresso foi ainda mais rápido - menos de dois meses - ao dar aval a um projeto que punia a compra de votos em eleições. E foi só.
   A APRUMA, na intenção de contribuir para um pleito democrático, realizará no próximo dia 23 de Maio de 2011 (segunda-feira), debate entre os candidatos à reitoria da Universidade Federal do Maranhão.

     Os candidatos  Claudia Alves Durans, Natalino Salgado e Sirliane Paiva estão convidados a apresentarem e discutirem com a comunidade universitária suas propostas de gestão para a UFMA. 

     O debate, que terá como mediador, o professor João Batista Ericeira, tem início marcado para às 16h, no Auditório Ribamar Carvalho – Área de Vivência Campus do Bacanga.

      Um outro debate, entres os candidatos, previsto para ocorrer no Hospital Universitário foi cancelado em virtude da negativa do auditório por parte da diretoria do Hospital.

REGRAS – Na última quinta-feira representantes dos candidatos à Reitoria da UFMA discutiram com a diretoria da APRUMA as normas do debate. De acordo com as regras destina-se aos candidatos à Reitoria da UFMA, não podendo os mesmos serem substituídos por representantes.

     O candidato presente poderá apresentar suas propostas livremente, responderá a questionamentos dos presentes e abordará três temas relevantes e referentes à universidade, a serem sorteados a partir de uma relação, definida na reunião.
Leitura obrigatória

     Está pronto para ser votado em plenário o projeto de lei de iniciativa do deputado César Pires que incentiva a produção literária no estado e torna  obrigatória a leitura de pelo menos dois livros no ensino médio e um no ensino fundamental anualmente.
     A proposta havia recebido parecer contrário da Comissão de Justiça, mas o plenário derrubou e a remeteu para a Comissão de Educação, que se manifestou pela aprovação.   

Pró-Jovem

     As denúncias feitas pelo bloco de oposição sobre o atraso no pagamento dos professores do Pró-Jovem Urbano levaram a Comissão de Educação a buscar informações sobre o assunto.
     Seus membros decidiram encaminhar ofício à Secretaria de Juventude solicitando informações sobre quando serão pagos os salários dos professores, que estão atrasados desde setembro do ano passado.

Sessentão   

    Em reconhecimento aos bons serviços prestados ao estado ao longo de sua existência, a Assembleia Legislativa está homenageando com Moção de Aplausos e Congratulações os 60 anos de fundação do Jornal Pequeno.
    Segundo o autor da proposição, deputado Edivaldo Holanda, a homenagem é um reconhecimento ao “espírito empreendedor e literário do saudoso jornalista José de Ribamar Bogéa, que fundou o JP num momento histórico de significativa importância para a imprensa maranhense”. 

Municipalizando

     O deputado Hélio Soares está sugerindo ao prefeito João Castelo que oriente o titular da SMTT a convocar o departamento de engenharia de tráfego do órgão para recuperar a sinalização tanto horizontal como vertical para motoristas e pedestres.
     Segundo Soares, a maioria dos semáforos não funciona e falta sinalização que auxilie o pedestre. Ele lembra ainda que o prazo solicitado pelo secretário Clodomir Paz para recuperar a sinalização já expirou e o trânsito continua a mesma bagunça.     

Justificando

     O presidente regional do PPS, Paulo Matos, diante dos questionamentos sobre a indecisão do partido em torno da sucessão municipal justificou a falta de posicionamento.
    “Nossa aproximação com Castelo é fruto da aliança nacional e da compreensão de que a eleição de 2012 é combinada com a de 2014 e nós defendemos a união de todas as forças de oposição ao grupo Sarney na sucessão estadual. Por isso continuamos dialogando com o prefeito”, explicou.

Batata quente  

     O médico Igor Lago começa a sentir na pele a falta de consenso em torno de sua ascensão à presidência do diretório regional do PDT. Seus adversários internos alegam falta de militância partidária para negar-lhe o direito de substituir o pai e ex-governador Jackson Lago.
     Na reunião da executiva regional, ocorrida na última quarta-feira para confirmá-lo na presidência do PDT, Igor Lago foi alvo de severas críticas da militância ligada a Aziz Santos, que não ver com simpatia a iniciativa de alçá-lo ao posto mais alto do partido. A decisão foi adiada para junho.

20 de mai. de 2011

  O deputado Roberto Costa (PMDB), protocolou na manhã desta sexta-feira (20) uma Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de Tutela Antecipada, no Fórum Desembargador Sarney Costa, contra a Prefeitura de São Luís, por ter, segundo ele,  fraudado e aumentado abusivamente o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do ano de 2011. Costa disponibilizou uma banca de advogados e colocou à disposição de quem se sentir lesado.
     De acordo com a ação impetrada na Justiça, “A Prefeitura de São Luís fraudou a validação técnica da nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fim de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011. No documento em anexo do Ministério Público do Maranhão, que recomenda o pedido de inconstitucionalidade da Lei 5.392/2010 (que alterou a PGV este ano), o promotor José Osmar Alves, titular da 20ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, afirma que as entidades ouvidas não aprovaram a nova tabela, mas a prefeitura registrou em ata o contrário”.

    O parlamentar acompanhou a senhora Hilda Sá Cavalcante, moradora do bairro Parque Vitória para ajuizar a ação, que será a primeira de muitas ações sobre esse caso.
     De acordo com Hilda Sá, o seu IPTU de 2010 foi pago no valor de R$ 270.97 e ao receber o carnê de 2011, foi surpreendida com a cobrança de R$ R$ 1.233,86. Um aumento de quase 500% sem qualquer respaldo ou índice legal.
    “Moro há 16 anos nessa casa e sempre pago o IPTU só que este ano eu não tenho nenhuma condição de pagar esse valor cobrado”, disse Hilda Sá.
   Para o deputado Roberto Costa, a Ação que foi impetrada visa resguardar o direito do cidadão. “Qualquer pessoa que se sentir lesada em seus direitos pode contar com o meu apoio, porque fui eleito para defender também os interesses da população de São Luís, até porque não aceitaremos essa fraude e, iremos, em todas as instâncias para garantir os direitos do cidadão de São Luis”, disse o deputado.
    A ação foi protocolada e distribuída para ser analisado pelo Juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso da segunda Vara da Fazenda Pública. E de acordo com o processo a majoração fere o princípio da reserva legal, relativo às garantias do contribuinte e, sob outro aspecto, às limitações constitucionais e legais ao poder de tributar.
   Segundo Roberto Costa, a Lei 5.392/2010 que autoriza o reajuste é escancaradamente inconstitucional, conforme apurado pela Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica.



     A bancada que faz oposição ao grupo que está no poder reduziu sensivelmente em quantidade na última eleição, mas isso não a impede de constranger diariamente a tropa de choque do governo, apresentando denúncias com provas documentais que ficam sem respostas por falta de argumentos convincentes dos aliados da governadora Roseana Sarney.
     Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Rubens Júnior (PCdoB) e Luciano Leitoa (PSB) têm dado uma canseira grande na bancada governista, que geralmente não consegue responder as acusações.
Bira do Pindaré (PT)
     Sem ter como defender uma administração que paga R$ 4 milhões pelo aluguel de duas aeronaves que deveriam transportar enfermos, mas que nunca foram vistas em solo maranhense, os líderes governistas silenciam e são obrigados a ouvir tudo caladinhos, como meninos de castigo.
     Até hoje, apesar dos apelos do deputado Marcelo Tavares na tribuna, a secretaria de Saúde, não emitiu nota de esclarecimento sobre a “marmota” que sangrou os cofres públicos.
     No plenário da Assembleia a bancada do governo faz ouvido de mercador, sem esboçar a menor reação aos ataques da oposição.
Rubens Júnior (PCdoB)
     A diferença de qualidade entre as bancadas e tão grande que esta semana os deputados Manoel Ribeiro e Tatá Milhomem tentaram impedir que Marcelo Tavares concluísse mais uma denúncia contra o governo na tribuna.   
     A única voz que tem se levantado a favor do governo ou pelo menos tenta atrapalhar os discursos da oposição é o folclórico suplente no exercício do mandato Magno Bacelar. Nota Dez, o entanto, mais diverte do que defende. Quem o ver na tribuna tem mais ou menos uma noção do que deva ser o governo Roseana Sarney.  
CÂMARA

Deputados se unem para apoiar projetos que criam novos Estados


DE SÃO PAULO - Um acordo de "apoio recíproco" entre deputados federais pode ajudar na aprovação de plebiscitos sobre a criação de novos Estados.

     No início do mês, a Câmara aprovou a realização de uma consulta popular sobre a criação de dois Estados a partir do Pará: Carajás e Tapajós.

    "Ajudamos os líderes [que articularam a divisão] do Pará a aprovar o requerimento deles e eles vão nos ajudar com o nosso", disse Júlio Cesar Lima (DEM-PI), sobre projeto de plebiscito para dividir o Piauí.

    O novo Estado se chamaria Gurgueia e englobaria 87 municípios no sul do Piauí.

    O plebiscito sobre Carajás deve ser feito em seis meses. Já o projeto de plebiscito sobre Tapajós ainda depende de aprovação no Senado.

     Já foi apresentada proposta também para plebiscito sobre a divisão do Maranhão.

19 de mai. de 2011

     Os deputados Roberto Costa (PMDB), Eliziane Gama (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e Jota Pinto (PR), alvo da moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal de São Luís, por terem se manifestado contra o reajusta do IPTU, reagiram com veemência e voltaram a acusar o parlamento municipal de “omisso e traidor do povo ludovicense”.
     Roberto Costa, em pronunciamento na tribuna, disse que recebeu com alegria a moção de repúdio do vereador Osmar Filho (sem partido), em função da Câmara que a aprovou ser a mesma “que participou do complô com a prefeitura para meter a mão no bolso do contribuinte”. Na mesma linha se manifestaram Eliziane Gama e Jota Pinto.
     “Enquanto a Assembleia Legislativa se levanta para defender o povo da prefeitura, que está metendo a mão no bolso do contribuinte, a Câmara Municipal se omite e ainda se junta ao prefeito João Castelo para fraudar a Planta Genérica e aumentar o IPTU em até 8 mil por cento”, acusou Roberto Costa.
     A deputada Eliziane Gama, também reagiu com indignação e disse que a Câmara Municipal precisa pedir desculpas à população de São Luís por essa ação de repudiar o parlamento estadual. “Quero cumprimentar os deputados alvo do repúdio e dizer que nós não estamos fazendo nada mais nada menos do que cumprindo nossas prerrogativas parlamentares”, ressaltou Gama.
     O deputado Jota Pinto foi duro com o autor da moção e com os vereadores que a subscreveram. “Lamento profundamente a iniciativa do vereador Osmar Filho, mas quero dizer que infelizmente a população de São Luís está pagando muito caro pela Câmara e pela prefeitura que tem hoje. Lamento profundamente o que foi aprovado, mas não podemos ficar omissos diante de uma situação de calamidade em que se encontra a cidade”, enfatizou Pinto.
     Eliziane Gama observa que São Luís vive uma situação de abandono, onde se convive com ruas esburacadas, crianças fora das escolas e doentes sem hospitais. Na avaliação da parlamentar, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís deveriam pedir desculpas à população pelos transtornos que vem causando aos contribuintes desde que foram anunciados os novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano.   
     A moção de repúdio, na avaliação dos deputados repudiados, é mais um ingrediente a ser analisado durante a audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa para discutir e analisar quem está faltando com a verdade, uma vez que existe a acusação de que a Planta Genérica teria sido fraudada com a conivência da Câmara Municipal.
     A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira e pretende reunir todas as partes envolvidas na questão, inclusive as entidades de classe. “É a oportunidade que teremos de passar essa história a limpo”, avisa o autor da proposição. Ele adianta ainda que após resolução do impasse, vai se licenciar para assumir a secretaria de Juventude. 
    Gardênia Castelo, que atua na Assembleia como uma espécie de porta voz do prefeito João Castelo, com problemas particulares, não compareceu à sessão, mas já adiantou na última terça-feira que a audiência pública constar que houveram equívocos, a prefeitura não terá o menor problema em corrigi-los.      
PSDB retoma ideia de criar conselho de notáveis

DE SÃO PAULO

    Na tentativa de acomodar grupos que divergem internamente, a cúpula do PSDB desenterrou a proposta de fundar um conselho político a ser conduzido por notáveis.
     A intenção é fazer do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso o presidente do órgão. O atual organograma teria ainda o ex-governador de São Paulo José Serra, e seu sucessor, Geraldo Alckmin.
      Eles seriam nomeados por terem concorrido à Presidência da República pelo PSDB.
 

     A composição contaria com representantes dos outros sete governadores eleitos pelo partido.
      A criação do conselho já foi defendida pelo senador tucano Aécio Neves (MG) e por FHC. Mas a ideia arrefeceu depois que governadores da legenda reivindicaram o controle do órgão.
     A discussão foi retomada agora tendo como principal função apaziguar os ânimos de serristas e aecistas, que disputam espaço na Executiva Nacional, a ser eleita no próximo dia 28.

18 de mai. de 2011

   O deputado Bira do Pindaré, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, questionou o modelo de capacitação profissional proposto pelo governo estadual na última semana. O Estado, segundo a propaganda, promete capacitar mais de 400 mil pessoas em quatro anos.
        O Maranhão Profissional pretende investir oito milhões de reais na construção de onze Cetecma´s. Bira consentiu que a necessidade de capacitação é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão, entretanto, a forma como esse projeto foi elaborado preocupou o parlamentar.
     Segundo o parlamentar, o governo estadual tenta, mas não consegue copiar o projeto do governo federal de expansão do ensino técnico. Nos IFMA´s, o estudante cursa o ensino médio e depois é encaminhado para o superior e técnico.
     “Aqui no Maranhão resolveu-se fazer uma separação entre Ensino Médio e a capacitação técnica. As escolas de Ensino Médio estão para um lado e o Ensino Técnico está para outro. E eu não consegui entender por que o Governo Estadual não adota o mesmo modelo do federal. Por que as escolas de Ensino Médio também não são habilitadas, preparadas para fornecer o Ensino Técnico aos maranhenses?”
     O Maranhão é, no ENEM, o 27º colocado do Brasil. “um estudante que termina o Ensino Médio, no Estado do Maranhão, não tem perspectiva nenhuma porque infelizmente as nossas escolas têm os piores indicadores do IDEB do Brasil”, denunciou Bira.
     De acordo com o parlamentar o MA tem uma das maiores parcelas de trabalhadores no mercado formal sem o ensino médio, não tem nem o ensino fundamental e uma quantidade imensa de analfabetos. Bira sugeriu ao Estado que faça a associação da capacitação técnica, da capacitação profissional e da escolaridade dos maranhenses.
     A RAIS (Relação Anual de Relações Sociais) de 2010 aponta um estoque de trabalhadores no mercado formal brasileiro, de 44 milhões de pessoas, o Maranhão tem um estoque de 636 mil. No mercado brasileiro, o estoque de trabalho formal, é da ordem de 40% da população economicamente ativa, no Maranhão, não chega a 20%, ou seja, temos uma defasagem de mais de 100% em relação à média nacional.
    40% dos empregados no mercado formal é servidor público, portanto não é o setor produtivo que gera os empregos no Maranhão, é sim o serviço público. No Maranhão, o salário médio hoje de quem está no mercado formal é R$ 1.340,00, é o quinto pior salário médio do Brasil. Para o deputado Bira a baixa escolaridade da nossa população é principal a responsável por essa tragédia social.
      O CAGED (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) que acompanha mensalmente a movimentação de demissões e admissões foi divulgado ontem. Esse ano, até abril, o saldo do MA é negativo. São 1.781 postos de trabalho fechados no Maranhão, até esse momento, no ano de 2011. “Nós estamos crescendo para baixo igual rabo de cavalo”, criticou.
    “Há uma estagnação, há um retrocesso na geração de empregos aqui no Estado do Maranhão, e eu não sei se esses grandes projetos que estão sendo anunciados aí vão ser suficientes para resolver essa problemática, eu não sei, eu não quero vender ilusões, eu acho que os grandes projetos são importantes, ninguém tem dúvida disso, eles geram empregos não tem dúvida disso, mas eu não sei se é o suficiente”, concluiu.

Eliziane destaca Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual Infantil

     A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembleia na manhã desta quarta-feira (18), para destacar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil. A parlamentar explicou que a data é alusiva ao combate a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes.

    “O dia 18 de maio foi criado a partir de um fato extremamente cruel que ocorreu em Vitória, no ano de 1973, quando uma garota chamada Araceli foi violentada sexualmente e assassinada. Os acusados desse crime nunca foram penalizados por esse ato de barbaridade”, lamentou.

     Na tribuna, Eliziane Gama também informou que solicitou ao Tribunal de Justiça a criação de juizado especial na cidade de Açailândia para atender denúncias de prostituição infantil no município. Açailândia foi um dos que mais encaminhou denúncias de exploração infantil durante os trabalhos da CPI de Combate a Pedofilia, presidida pela parlamentar no ano passado.

     “Ontem estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e pedimos que ele atendesse a criação de um juizado especial na cidade de Açailândia em virtude das várias denúncias que chegaram referentes à prostituição infantil que provocaram a criação, nesta Casa, da CPI de Combate à Pedofilia”, disse.

     A deputada destacou ainda a realização da audiência pública, na tarde desta terça-feira, dia 17, que pautou a discussão sobre os vários problemas que afligem as crianças e adolescentes do Maranhão. Um dos resultados da audiência foi a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Infância e do Adolescente.

     Eliziane Gama denunciou problemas relacionados ao complexo específico exclusivo para atendimento e crianças e adolescentes de São Luís (CPTCA), que reúne Ministério Público, Juizado, centro de perícia técnica especializada para a infância com psicólogos e peritos criminais especializados. Segundo a deputada, o Centro não está conseguindo atender a demanda por problemas profissionais e técnicos, e desta forma as crianças e adolescentes violentados são encaminhados e atendidos em local inadequado.

     “O CPTCA representou um avanço no Brasil, porque São Luís foi a primeira cidade do país a criar esse complexo, porém o fato é que hoje esse complexo não está em condições para estar atender a demanda, e aí as crianças estão sendo atendidas no Icrim (Instituto de Criminalística). Quero pedir que o governo do Estado do Maranhão resolva esse problema”, frisou.

      A parlamentar aproveitou a oportunidade para pedir que a base governista agende uma audiência antes do fim do mês de maio entre a governadora do Estado e os movimentos em defesa da infância para tratar sobre o assunto. “Fizemos ontem uma série de encaminhamentos, também pedimos que a governadora encaminhe para esta Casa um decreto regulamentando a notificação compulsória”, destacou.

      Em aparte Deputada Valéria Macedo parabenizou a ação da deputada Eliziane Gama a frente da Comissão de Direitos Humanos e falou da necessidade de haver no interior do estado, profissionais capacitados e especializados para atender as crianças vítimas de violência. “Quero pedir também que, nessa audiência com o governo do Estado, fossem solicitados também centros de referências com pessoas capacitadas para atender também nas demais cidades”, solicitou.

DUPLICAÇÃO DA FERROVIA

      Nesta quarta-feira, Eliziane Gama também falou sobre a duplicação da ferrovia da Vale próximo a áreas quilombolas e disse que o questionamento feito é sobre as licenças ambientais expedidas, que segundo ela, não se adequaram a recomendação do Conselho Nacional de Meio Ambiente, pois não houveram audiências públicas para tratar sobre o assunto. “O que estamos discutindo são os impactos que, na verdade, esta duplicação, está trazendo para as comunidades quilombolas, para as comunidades que hoje têm proteção por lei, sem falar do alto índice de prostituição infantil que tem acontecido”, destacou.

      A parlamentar frisou que não se pode aceitar que o desenvolvimento que traz impactos ambientais seja feito sem prévia discussão. Ela também falou sobre a audiência que será realizada na tarde desta quinta-feira, dia 19 de maio, às 15 horas para discutir os impactos siderúrgicos do Projeto Carajás para a cidade de Açailândia.

     “A audiência que vamos realizar amanhã à tarde vem tratar exclusivamente desses impactos que esses grandes empreendimentos têm trazido às comunidades do nosso Estado”, ressaltou.

IPTU

     A deputada também voltou a indagar sobre o aumento no valor do IPTU que ganhou destaque em Programa Nacional, o “Bom dia Brasil”, da Rede Globo. “É importante a isenção do imposto para uma boa parte dos moradores de São Luís e, neste caso, cumprimento o Prefeito de São Luís, mas, ao mesmo tempo, deixo meu repúdio pelo aumento que chega a 8.500% sem falar dessa situação de desestruturação total que a nossa cidade”, comentou.
Atual governadora do Maranhão
     São Paulo - Os dois Estados com os piores índices sociais do País têm os dois governadores eleitos mais ricos do País, conforme as declarações de bens feitas a Justiça Eleitoral durante a campanha. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, os governadores reeleitos de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), apresentaram patrimônio pessoal de R$ 14,62 milhões e R$ 7.838.530,34.

      Além de estarem nas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Alagoas de Teotônio e Maranhão de Roseana também ocupam a pior colocação no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados brasileiros, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os governadores eleitos do Sudeste do País ocupam colocações mais discretas dentro do ranking da riqueza. O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) é o 16º mais rico, com um patrimônio declarado de R$ 960,9 mil, enquanto Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, está na 17ª posição, com R$ 843,1 mil, e o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), na antepenúltima posição, com R$ 270 mil.


   Ao abrir a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira, (18/05), o presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), explicou as ações que estão sendo adotadas para exame de projetos que tratam da concessão de serviços para exploração de radiodifusão no país. O objetivo é evitar o uso de "laranjas" (sócios falsos) nesses processos. A comprovação de capacitação financeira dos pretendentes às concessões é uma das novas exigências.
     Segundo Braga, desde que as medidas forma adotadas, trinta e seis solicitantes de concessões de radiodifusão já enviaram comprovação de documentos exigidos pela Comissão, como comprovante de capacidade financeira.
       “Esta Comissão deu um grande passo em poucos meses de funcionamento. No passado, muito se discutia e pouco se fazia. No entanto, com a adoção de medidas simples e objetivas garantimos a lisura e a transparência do processo”.
     A agilidade e a objetividade das decisões tomadas pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado foram reconhecidas pelos senadores Vital do Rêgo (PMDB/PB) e Pedro Taques (PDT/MT) durante a reunião.
     “De forma inédita e inovadora o senador Eduardo Braga imprimiu um novo ritmo a esta Comissão, propôs mudanças e fez parceria com o governo federal, de tal forma que já conseguimos ver os resultados muito positivos”, afirmou o senador Vital do Rêgo.
      Por sugestão de Braga, foi aprovado requerimento para que o plenário da CCT vote na próxima reunião artigo que veda aos senadores relatar projeto de concessão de rádio e TV para seus Estados de origem.
Assessoria de Imprensa com Agência Senado
     A Assembleia Legislativa aprovou esta manhã a realização de uma audiência pública  para discutir a polêmica tabela do IPTU divulgada pela Prefeitura de São Luís.

    A iniciativa é do deputado Roberto Costa  (PMDB) e conta inclusive com o apoio de parlamentares da oposição. Bira do Pindaré, por exemplo, considera a medida absurda.

     Será uma grande oportunidade para a população questionar os valores praticados e que vem sendo motivo de protestos e reclamação geral.

     O IPTU há mais um mês tomou conta dos debates em plenário e virou tema preferido dos deputados ligados ao Palácio dos Leões.

     Hoje, por exemplo, os deputados Jota Pinto e Raimundo Cutrim voltaram a criticar a postura do prefeito João Castelo em permitir um reajuste que em alguns caso chega ao patamar de 8 mil por cento o reajuste.

     O valor do imposto está inviabilizando que muitos proprietários cumpram com a obrigação de pagar sua contribuição.

17 de mai. de 2011

Senador Lobão Filho passa por cirurgia na perna esquerda
 SÃO PAULO

     O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) passou nesta terça-feira por uma cirurgia para correção do fêmur esquerdo.
    Segundo boletim médico, o senador continua internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, sob efeito de sedação, respirando com ajuda de aparelhos.
    Amanhã deve ser submetido a segunda etapa da cirurgia que consistirá na correção de fratura de bacia.
    Na noite de quinta-feira passada, ele sofreu um acidente de carro no Maranhão. O seu veículo foi atingido por uma camionete na rodovia MA-202 próximo à cidade de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O senador estava sozinho no carro.
    Após sofrer duas cirurgias no hospital UDI, no Maranhão, ele foi transferido para São Paulo na tarde de domingo.
    No acidente, Lobão Filho fraturou um fêmur, um braço, sete costelas e teve lesões no joelho.
     Segundo a assessoria da família, ele não teve danos permanentes na coluna, na cabeça e nos órgãos vitais.
    Em São Paulo, ele cuidará de sua recuperação, prevista para ocupar pelo menos os próximos seis meses, de acordo com a assessoria.
     Lobão Filho foi alçado ao Senado após seu pai, Edison Lobão, assumir a pasta de Minas e Energia no começo do governo Dilma Rousseff. O segundo-suplente do ministro é o Heber Waldo Silva Costa (PP-MA), registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como Pastor Bel.
     A posse do pastor será discutida com a família Lobão.
Manoel Ribeiro questinou a fala do líder da oposição  
     O plenário do Poder Legislativo voltou a viver momentos efervescentes por conta da tentativa dos líderes governista Manoel Ribeiro (PTB) e Carlos Alberto Milhomem (DEM) impedir o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) de ocupar o horário do grande expediente da sessão para cobrar explicações do governo sobre a contratação de duas aeronaves ao valor de R$ 4 milhões para servir de UTI do ar, mas que nunca foram vistas transportando enfermos.   
     Os protestos dos governistas contra a presença de Marcelo Tavares na tribuna, iniciaram quando Tatá Milhomem questionou se  Tavares poderia usar a tribuna, já que o Regimento Interno da Casa não permite que o mesmo parlamentar use o grande expediente num prazo inferior a 15 dias, que era o caso do orador. O presidente da Mesa Diretora, Arnaldo Melo explicou que como não havia orador escrito qualquer deputado poderia requisitar verbalmente os 30 minutos, independente de ter completado ou não a quinzena.  
     Inconformado com a decisão da Mesa de garantir a palavra do orador na tribuna, Milhomem se descontrolou e rasgou o Diário da Assembleia simulando trata-se do Regimento Interno, mas foi prontamente repreendido pelo presidente Arnaldo Melo, que criticou o transloucado gesto do parlamentar governista, que insistia em afirmar que o líder da oposição não poderia está com a palavra.    
     “Eu acho Deputado Milhomem, que o gesto de V. Exª é no mínimo agressivo ao parlamento e a esta Mesa não tem nenhuma questão aberta neste momento sobre a possibilidade ou não de se conceder a palavra a um deputado que aproveitou oportunamente que não tinha nenhum orador inscrito. Se o Deputado Manoel Ribeiro, apesar do impedimento regimental por ter falado 15 dias antes, tivesse pedido verbalmente, como estava aberto, eu teria concedido, com a maior satisfação. Como faria com qualquer colega”, argumentou Arnaldo Melo.
     O presidente disse ainda que diante do quadro instalado pelos dois parlamentares solicitou que a Mesa veja essa situação regimental “para que não aconteça de um ex-presidente da Casa rasgar o Regimento em plenário, o que eu lamento”.
     O deputado Manoel Ribeiro ainda tentou sair em socorro do colega, alegando que o mesmo não teria rasgado o regimento, mas como todos os presentes à sessão viram a atitude de Milhomem, Arnaldo Melo ressaltou que “o gesto às vezes vale mais que o ato”. O presidente explicou que o Artigo 116 parágrafo 1º diz: o Grande Expediente terá duração de 90 minutos, e se destina a oradores inscritos, ou na falta destes aos que solicitarem a palavra, cabendo ao 1º orador 30 minutos. E aos seguintes será destinado o tempo proporcional aos partidos e blocos parlamentares.
Agência Assembléia
O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na manhã desta terça-feira (17), o requerimento de Nº 168/2011, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), que solicitava informações a respeito de um contrato da Secretaria de Estado da Saúde com a empresa PMR para aluguel de um helicóptero e de um avião, que seriam utilizados para o transporte de pessoas enfermas no Maranhão.
Após a rejeição do requerimento, o deputado Marcelo Tavares lamentou a postura da bancada governista, dizendo que possui documentos que indicam que o aluguel das duas aeronaves foi feito mediante um “contrato frio pelo qual um helicóptero e um avião não transportavam doentes pelo interior do Maranhão, e sim serviram à campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney”.
Marcelo Tavares frisou que a bancada governista, evitando a aprovação do requerimento, deixou que fosse feito um esclarecimento sobre o contrato inicial de R$ 1,2 milhão, pelo qual a Secretaria de Saúde do Estado acabou pagando quase R$ 4 milhões nos anos de 2009 e 2010.
“Como a base do governo rejeitou este requerimento, fica patente para toda a população do Maranhão que o governo do Estado tem algo a esconder e que o governo teme uma investigação séria a esse respeito”, declarou o líder da oposição.
Ele lembrou que o deputado Rubens Júnior (PCdoB) fez uma denúncia sobre a aquisição de ovos, comprados a R$ 11,95. E a Secretaria de Saúde do Estado prontamente divulgou uma nota prestando esclarecimentos sobre a compra dos ovos. “Entretanto, eu falei do aluguel de helicópteros de forma fria, e até hoje não recebi uma linha sequer de esclarecimento por parte do governo”, afirmou Marcelo Tavares.
Ao encerrar seu discurso, ele lamentou mais uma vez que o governo do Estado tenha tido coragem de pagar R$ 4 milhões para o aluguel de um helicóptero e de um avião, que deveriam transportar doentes, e na verdade, ao que tudo indica, foram utilizados apenas como suporte para a campanha eleitoral da governadora Roseana Sarney.
“E agora os defensores do governo vêm à tribuna desta Casa e falam mal do funcionamento do Socorrão I e do Socorrão II, se queixam da procissão de ambulâncias, que continuam chegando do interior do Estado, mas não tem coragem de esclarecer para a população como foram gastos R$ 4 milhões com um avião e um helicóptero alugados por meio de um contrato frio”, ressaltou Marcelo Tavares.
     O deputado Bira do Pindaré (PT) aproveitou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense e Litoral Norte, na tarde de segunda feira (16), para parabenizar a iniciativa de Jota Pinto (PR). Bira fez algumas ponderações e propôs um debate mais aprofundado acerca do tema.
 
     A Frente foi proposta para discutir políticas públicas que tratem da revitalização dos campos, da situação das estradas e acessos aos municípios, da segurança pública, saúde, educação e de projetos de geração de emprego e renda para a região.

     Bira, como autêntico filho da baixada maranhense, nascido em Pindaré-mirim, solicitou que seu nome fosse incluído na lista de deputados integrantes da frente. “Afinal, eu sou o Bira do Pindaré. Sou um legitimo “baixadeiro” e espero contribuir com essa discussão, trabalhar no desenvolvimento dessa região que tem um dos piores IDH´s do Maranhão e do Brasil”.

     O parlamentar questionou alguns apontamentos da apresentação do projeto da Frente. A comparação feita pelo técnico cientista Márcio Vaz entre a baixada em Guayaquil (Equador) e a nossa, levantou dúvidas no parlamentar. “Não sei se o problema da baixada é puramente técnico. Parabenizo a belíssima explanação do Márcio, mas a miséria da região da baixada não se resume a isso. A baixada é “farta”... “farta” tudo! O povo baixadeiro vive na extrema pobreza. Não tem hospital, escola e transporte público de qualidade, com investimentos nessas áreas acabaremos com o êxodo rumo a capital”, ponderou o Deputado.

     A necessidade de se debater esses projetos com as comunidades e com os prefeitos de municípios do interior também foi pautada no discurso de Bira. “Temos que aprofundar este debate, torço para que essa iniciativa produza frutos e desenvolva essa região sofrida do MA. Não podemos esquecer que de boas iniciativas e promessas o nosso Estado já está cheio, sofremos há muitos anos com sucessivas administrações que não olham para o povo”, concluiu.

 

  Louvável a atitude da Assembleia Legislativa em tentar levantar a discussão sobre a eterna pobreza da Baixada Maranhense. Contraditoriamente, a região mais alagada do Estado é justamente a que mais sofre com a falta de atenção de nossos governantes, embora seja a que mais interage com a capital.
     Estranha foi a postura dos dirigentes da grande maioria dos municípios, que simplesmente ignoraram a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar que vai levantar na região as dificuldades de sua gente e tentar encaminhar as principais reivindicações junto aos órgãos competentes.
     Somente sete prefeitos dos vinte e um municípios que integram a Baixada e Litoral Norte prestigiaram o evento. As Câmaras Municipais que, supunha-se deveriam ser as primeiras a mostrar interesse em discutir os problemas locais, se omitiram.
    Mas apesar da omissão dos representantes da região, vale a iniciativa da Assembleia Legislativa, até porque vai forçar o governo a se manifestar sobre as cobranças, que são muitas.
    A sociedade só espera que nossos políticos não transformem a bandeira de combate a miséria em palanque eleitoral.    
Fusão de siglas é "discussão fora de hora", afirma Serra

União de PSDB, PPS e DEM é defendida por Aécio com vistas à eleição de 2014

Serra e Alckmin vão juntos à inauguração de uma estação do metrô na capital para mostrar que o partido está coeso

Carol Guedes/Folhapress
O governador Geraldo Alckmin e seu antecessor, José Serra, participam da inauguração de nova estação de metrô em SP

GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

     O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) disse ontem que a ideia de fazer uma fusão de partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) defendida pelo senador tucano Aécio Neves (MG) é uma discussão fora de hora.

     A declaração foi feita à Folha logo depois da inauguração da estação Pinheiros do Metrô. Serra ficou ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante a cerimônia.

     "Não é uma ideia que está posta. É uma discussão fora de hora", criticou Serra.

     Conforme a Folha revelou ontem, Aécio Neves planeja criar o novo partido para representar a oposição na disputa presidencial de 2014.

     O governador tucano endossou as declarações de seu antecessor no cargo. "Eu respeito as ideias dele. Eu respeito o Aécio, mas é muito cedo para essa discussão", comentou Alckmin.

     Após a cerimônia, Serra, Alckmin e Alberto Goldman, cogitado para a secretaria nacional do partido, percorreram um trecho do Largo da Batata, em Pinheiros.

     Os três falaram com moradores, pararam num bar e tomaram café, pago por Goldman - que governou São Paulo no final do mandato de Serra, quando ele deixou o governo para concorrer às eleições presidenciais.

     Serra e Alckmin têm aparecido em público numa tentativa de mostrar coesão no partido e que não existe crise.

     Ambos disputaram espaço no PSDB para a candidatura à Presidência em 2010. Serra também compareceu à inauguração da estação Butantã, em março passado.
Outros líderes tucanos -como Tasso Jereissati, Fernando Henrique Cardoso e o próprio Alckmin- já mencionaram a fusão do PSDB com DEM e PPS como uma possibilidade a ser considerada no horizonte da oposição.

     "Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos. (...) Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou FHC em abril. Naquela mesma semana, Geraldo Alckmin disse que a fusão "pode ser muito boa", mas que não via urgência nessa discussão.

16 de mai. de 2011

Caixa alta
     O Secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, anuncia que o governo tem em caixa R$ 190 milhões para investimentos em programas de desenvolvimento na Baixada e Litoral Norte do Estado.
     Segundo Luís Fernando, serão ações de infraestrutura com a finalidade de perenizar as águas nos campos da região, cuja grande maioria da população vive abaixo de linha de pobreza.  
      O mais engraçado é que o governo congelou R$ 47 milhões que o ex-governador Jackson Lago havia repassado para a Conlagos promover a perenização dos campos da Baixada e agora apresenta um plágio na maior cara dura.
Sem parceria
    Em entrevista a jornalistas na tarde de hoje, após representar a governadora Roseana Sarney no lançamento da Frente Parlamentar de Baixada, Luís Fernando Silva surpreendeu ao ser questionado sobre a falta de parceria do governo com a prefeitura de São Luís para recuperar a cidade.
     Conforme o Chefe da Casa Civil, as parcerias não existem porque o prefeito João Castelo nunca mostrou interesse em fazê-las. E citou como exemplo uma ponte sobre o Rio Pimenta, obra primordial para o prolongamento da Litorânea, cuja licença nunca foi concedida ao Estado.
Ausência    
     Dois dezoito deputados que integram a bancada federal maranhense, apenas Sarney Filho e Luciano Moreira compareceram à solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Baixada.
     Dos 34 municípios que serão beneficiados com o programa Diques da Baixada, a grande maioria dos prefeitos não compareceu. Foram visto no plenário da Assembleia na abertura dos trabalhos somente os representantes de Viana, Turiaçu, Anajatuba.
Missão arrojada
   O secretário de Agricultura, Claudio Azevedo, tomou para si uma das maiores responsabilidade da administração estadual: livra o rebanho maranhense definitivamente da aftosa.
     A meta, segundo Azevedo é erradicar a doença e elevar o Estado da condição de médio risco para risco nenhum até o final do ano. “Uma tarefa nada fácil”, reconhece o secretário.
Sucessão    
     O processo de eleição direta para a escolha do Reitor da UFMA ganha oficialmente hoje mais uma concorrente ao cargo.
     A professora  Sirliane Paiva lança sua candidatura nesta terça-feira, às 12h, na Área de Vivência da Universidade.
Estrada do João Evangelista
     Através de iniciativa do líder da oposição, deputada Marcelo Tavares, a estrada MA -014, que interliga toda a Baixada Maranhense, passará ser denominada, a partir de agora, Rodovia João Evangelista.
     Natural de São João Batista, o ex-presidente da Assembleia foi um grande lutador pelos interesses da região. Um dos seus sonhos era preservar os campos naturais e as bacias hidrográficas do Maranhão.
Prá depois
     O governo do Estado terá candidato próprio à sucessão municipal, mas somente tratará do assunto a partir de setembro, conforme revela o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.
     Ele garante que o Palácio dos Leões terá seu representante no pleito, mas não arisca dizer qual será o nome que tentará a difícil tarefa de quebra a hegemonia da oposição na capital.   
Sarney vai pagar o jantar de R$ 23,9 mil
Walter Guimarães
Do Contas Abertas
    O presidente do Senado Federal, José Sarney, vai pagar do próprio bolso o jantar de R$ 23,9 mil oferecido ao ministro, César Asfor Rocha, do Tribunal Superior de Justiça.

  Em comunicado oficial, o senador Sarney informou que devolverá aos cofres públicos o gasto total da recepção ocorrida no dia 28 de abril, na residência oficial do Senado, conforme o Contas Abertas divulgou hoje. 

Diz a nota da Assessoria do Senado:

Comunicamos que o presidente José Sarney resolveu ressarcir às expensas pessoais os gastos com o jantar oferecido ao ministro César Asfor Rocha, no dia 28 de abril, na residência oficial do Senado. O procedimento se dará por meio de Guia de Recolhimento da União.

A decisão já tinha sido tomada pelo presidente desde a semana passada quando soube dos valores cobrados, embora não exista nenhuma ilegalidade na contratação dos serviços. O evento reuniu, além de senadores, mais de 30 ministros.

    O comunicado do senador foi liberado às 18h30, no mesmo dia em que o Contas Abertas publicou a matéria. (Do site Contas Abertas)
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