Caro blogueiro Jorge Vieira
Em post publicado em seu blog denominado de “Caia a máscara: deputada da oposição ajuda bancada do governo manter capricho de Roseana”, vossa senhoria faz crítica pública sobre a atuação parlamentar da deputada pedetista Valéria Macedo no caso dos consignados.
É natural que jornalistas e blogueiros discordem da decisão com que parlamentares tomem no legítimo exercício do mandato obtido nas urnas. Isso faz parte da democracia e é compreensível e perfeitamente legítimo.
É certo, no entanto, que aqui e acolá, algum jornalista ou blogueiro, por não concordar com decisões parlamentares de deputados cheguem às raias do absurdo de se arvorar num direito inexistente de fazer patrulha política sobre a atuação parlamentar de um ou outro deputado, sob os mais diversos e inconsistentes argumentos, como o utilizado por vossa senhoria em seu post, possivelmente a serviço de algum parlamentar.
As razões do voto da deputada Valéria Macedo, no caso em tela são objetivas e podem ser expostas ao público em geral para que avalie.
Sob a ótica política, informamos que em Porto Franco, município governado pelo irmão de Valéria, Deoclides Macedo (PDT), há convenio entre a Prefeitura e o Banco do Brasil, com caráter de exclusividade na mesma questão.
Informamos, ainda, que no governo do Dr. Jackson Lago (PDT) também havia exclusividade na concessão de empréstimos com o Banco do Brasil S/A, fato público e notório.
E mais: Sob a ótica jurídica, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimos para servidores públicos no Maranhão, conforme matéria divulgada hoje pelo Jornal Pequeno e outros veículos de comunicação do Estado do Maranhão. Decisão essa, diga-se ainda, que seguiu orientação de decisão do Superior Tribunal de Justiça em Brasília.
Como você pode ver, há razões objetivas para justificar a decisão da deputada Valéria Macedo na questão.
A assessoria da deputada Valéria Macedo, pois, informa que ela exercerá seu mandato com liberdade política plena e dentro dos marcos constitucional e democrático e, por isso, reserva-se ao direito de decidir com plena liberdade política as questões que se lhe forem colocadas na assembléia, quer sejam colocadas pela oposição ou pelo governo.
A Constituição Federal no § 3.º do art. 164 estabelece como diretriz fundamental que os estados, o DF e os municípios mantenham relações financeiras, preponderantemente, com instituições financeiras oficiais, nas quais o poder público tenha participação como é o caso do Banco do Brasil.
Informa, por último, que a única coisa decidida sobre o assunto pelo PDT foi à exclusividade na concessão de empréstimo ainda no governo Jackson Lago, de tal sorte que a decisão está em conformidade com decisão já tomada pelo PDT sobre a questão.
JOSUÉ MOURA, jornalista e assessor de comunicação social da Deputada Valéria Macedo (PDT).
Resposta do blog
Em nenhum momento o blog tentou patrulhar a parlamentar, apenas estranha o fato dela, mesmo se dizendo oposição, votar sempre com o governo.
Quanto a questão dos consignados, o companheiro ou a deputada comete um equívoco. O ex-governador Jackson Lago apenas retirou a conta do Estado do Maranhão do Bradesco e colocou no Banco do Brasil, um banco oficial, como manda a Constituição.
O monopólio nos empréstimos consignados aos servidores pelo BB ocorreu mediante compensação financeira ao governo Roseana da ordem de R$ 250 milhões, no final de 2010, portanto, essa justificativa não cola. A deputada deve apenas assumir o que defende e ponto final.