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28 de mai. de 2011

  O deputado Luciano Leitoa considera importante a oposição maranhense criar agora em 2012 as condições necessárias para a montagem de um palanque único na sucessão estadual em 2014.
   Pré-candidato a prefeito de Timon, Leitoa defende maior diálogo entre os líderes do bloco que faz oposição ao grupo Sarney. Para o parlamentar, não se pode discutir 2014 antes de passar por 2012
  Na avaliação de Luciano Leitoa, o que atrapalha a oposição se unir novamente é a falta sensibilidade dos líderes políticos dos vários partidos em buscar o diálogo.
   Para o parlamentar, o retrato das eleições anteriores revela o desencontro de interesses desses dirigentes partidários.
  Outro aspecto que atrapalha a reaproximação, no entendimento de Leitoa, é a vaidade. “Ou buscamos a unidade ou a oposição vai continuar perdendo eleições”, adverte
Vice Reitoria e SBPC
  Em menos de uma semana, o Professor Doutor Antonio José Oliveira poderá ser reconduzido ao cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e conquistar uma cadeira no Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
  No dia 31, ele participa vai ser votado na UFMA. No dia seguinte, termina a votação na SBPC que está sendo feita pela internet, com resultado imediato. Quarenta dos 63 conselheiros referendaram o nome de Oliveira
É do PC
  O Vice-Reitor da UFMA não esconde sua preferência pelo PC. Doutor em Ciência na área de Física Atômica e molecular e autor de vários artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.
  Oliveira explica como conseguiu convergir para si o apoio de professores simpatizantes ou filiados a partidos políticos: “Meu PC é o Partido da Ciência”.
Beligerância  
  Alguns deputados começam ficar preocupados com o clima de beligerância existente atualmente no plenário da Assembleia Legislativa e temem que possa acontecer algo pior em plenário, caso não seja tomada uma providência urgente.
  Deputados já se convidaram para briga corporal, os adjetivos aplicados contra os desafetos são os piores possíveis e em todas as sessões governo e oposição se enfrentam como se estivessem em congresso de estudantes. Pura baixaria.
Tucanos fazem convenção que medirá forças de Aécio e Serra
Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

   Em sua primeira convenção nacional após a derrota nas eleições presidenciais de 2010, o PSDB se reúne neste sábado (28) em Brasília sem ter dado fim às divisões internas que facilitaram a vitória de Dilma Rousseff e de governistas na votação do ano passado. O encontro servirá também para indicar se José Serra, candidato derrotado na corrida pelo Palácio do Planalto, está isolado ou se pode medir forças com o senador mineiro Aécio Neves.

   Enquanto o ex-governador de São Paulo sofre para emplacar aliados em cargos-chave e corre risco de não assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela – depois de derrotado em 2006, Geraldo Alckmin ficou no cargo para ter alguma visibilidade -, Aécio já é chamado de potencial presidenciável para 2014. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vê o ex-governador de Minas Gerais à frente do homem que teve 45 milhões de votos no ano passado.

  Os atritos ficam para os bastidores. Em público, os principais líderes tucanos, como os governadores Alckmin e Antônio Anastasia, falam em "repaginação" ou em "reagrupamento" do partido, que perdeu aliados para o PSD, recém-criado pelo prefeito Gilberto Kassab, e já se vê pressionado pelas eleições municipais de 2012. A eleição do presidente da legenda pelos próximos anos, no entanto, vai mostrar de que lado as forças internas estão.

   Serra pode acabar levado à presidência de um conselho político que será criado na convenção. A presidência do PSDB, nesse cenário, continuaria nas mãos do deputado federal Sérgio Guerra, que coordenou a campanha tucana à Presidência no ano passado em uma convivência cheia de desencontros com o ex-governador. "O cenário realmente não é o melhor, acho que podemos levar dias até a convenção acabar", disse um tucano da máquina do partido.

  Não há garantia de que Serra cederá aos apelos dos colegas paulistas. Mas o instinto de sobrevivência pode falar mais alto. "A chance maior é de alguma conciliação no encontro para depois, nos dias seguintes, serem definidas a presidência do Instituto e a ocupação de alguns espaços importantes. Serra foi nosso candidato a presidente. Um homem que poderia dirigir o país não pode ser deixado de lado", afirmou o tucano, que preferiu não se identificar.

  Até agora, nenhum outro candidato a presidente do PSDB se apresentou, mas Guerra pode enfrentar concorrência de última hora se o candidato derrotado à presidência se sentir isolado. Alberto Goldman, sucessor de Serra no governo paulista, poderia ser apresentado – embora a tendência seja ele ocupar a secretaria-geral. Sinal de que o encontro, que começa às 9h no centro de convenções Brasília 21, pode não acabar quando terminar oficialmente.

27 de mai. de 2011

    O Sindicato dos Bancários expediu nota de apoio à greve dos rodoviários, cuja paralisação já está no quarto dia. A baixo segue a íntegra do manifesto.

Todo apoio à greve dos rodoviários!
    A greve dos trabalhadores de transporte urbano de São Luís adentra o 4º dia sem que se tenha chegado a um acordo entre trabalhadores e patrões. Não por falta de interesse dos rodoviários, mas pela ganância dos empresários de transporte que não querem atender às reivindicações da categoria.
    Por outro lado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão numa clara demonstração de servir aos interesses dos empresários determinou o funcionamento de 80% da frota durante a greve, decretou o bloqueio da conta do sindicato dos rodoviários, com multa diária de R$50 mil pelo descumprimento dos 80% e apresentou uma proposta de 8,30% de reajuste salarial e no ticket-alimentação, proposta esta que foi rejeitada pela categoria que se posicionou pela continuidade da greve.
    Como se não bastasse a grande mídia colocando a população contra os trabalhadores, temos visto ainda a justiça se posicionando claramente em defesa dos empresários ao querer impedir que os trabalhadores exerçam o direito de greve, que é constitucional.
    Desse modo, somos solidários aos companheiros rodoviários que de maneira justa reivindicam seus direitos e conclamamos aos movimentos sociais e à população em geral que apóiem a greve.
São Luís - MA, 26 de maio de 2011.
Sindicato dos Bancários do Maranhão – SEEB - MA
    Tumulto, insultos e tentivas de agressões marcaram o que seria a abertura da audiência pública que debateria suposta fraude na Planta Genérica de Valores do IPTU 2011.

    O blog recebeu por voltas 6h email do gabinete do deputado Roberto Costa anunciando o cancelamento da audiência, conforme post abaixo,mas esqueceu de avisar os convidados. Resultado: tumulto generalizado.

    O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, teve que intervir para manter a audiência pública, após ser pressionado pela deputada Gardênia Castelo, mas acabou voltando atrás e manteve o cancelamento, o que provocou novos tumultos e insultos.

    A segurança Casa prendeu um manifestante que agrediu verbalmente o presidente e dispersou manifestantes levados pelo vereador Ivaldo Rodrigues.

    Os nervos ficaram à flor da pele e o vereador Chaguinha se envolveu num forte bate-boca com Roberto Costa. Os dois quase vão às vias de fatos, mas foram contidos pela Segurança da Casa.
    A assessoria do deputado Roberto Costa avisa que está cancela a audiência pública marcada para esta manhã no auditório Fernando Falcão para esclarecer suposta fraude na Planta Genérica de Valores do IPTU, em função do Tribunal de Justiça ter suspendido liminarmente a cobrança abusiva do tributo.

    De acordo com o deputado Roberto Costa requerente da audiência, não seria mais possível debater um assunto, que já foi decido pelo pleno do Tribunal de Justiça, pois o principal objetivo, que seria a suspensão da cobrança,  já teria sido alcançado.


    A decisão do TJ é fruto do julgamento de uma medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, oriunda de uma representação do deputado Roberto Costa.

ANDREZA MATAIS
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

     O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente.
 
   A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos (2006-2010), período em que ele acumulou as funções de deputado e consultor.
 
       Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
 
     No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo.
 
      O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.
 
    Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa, o que significa "auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo" ocupado.
 
    O Ministério Público do Distrito Federal pediu ontem à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa.
 
     A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões.

     A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar.
 
    Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes. O ministro alega que os contratos têm cláusula de confidencialidade.
 
    O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que "não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos".
 
    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal.
 
    O procurador avalia, por exemplo, se houve tráfico de influência. Até ontem, Palocci não havia enviado explicações à Procuradoria-Geral.
 
     Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Mas, pela lei, os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do Distrito Federal) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado.
 
    A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente.

26 de mai. de 2011

Votos de louvor
  Atendendo solicitação do deputado Raimundo Cutrim, extensiva a todos os parlamentares por sugestão do deputado Rigo Teles, a Mesa Diretora da Assembleia mandou publicar nos anais da Casa votos de congratulações ao Jornal Pequeno pela passagem dos seus 60 anos, na pessoa do diretor Lourival Bogéa.
     O requerimento foi apresentado por Raimundo Cutrim, mas o deputado Rigo Teles solicitou que todos assinassem a proposição diante da importância do JP dentro do contexto da informação no estado. Todos concordaram com a sugestão do colega de plenário.   
Audiência pública
  Acontece nesta sexta-feira, a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa, a audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa para debater modificação na Planta Genérica de Valores Imobiliários de São Luís e suas conseqüências no aumento do IPTU.  
    A modificação da tabela aplicada ao contribuinte já foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) por parte da OAB-MA, impetrada no Tribunal de Justiça, fruto de uma representação do deputado.
     Estão convidadas a participarem da audiência CREA; CRECI; FIEMA;SINDUSCOM; Associação Comercial e FECOMÉRCIO, além da Prefeitura de São Luís, Câmara Municipal e os secretários municipais de Planejamento, Urbanismo, Fazenda;  Governo, 20ª Promotoria Especializada da Ordem Tributária e Econômica do Ministério Público do Estado do Maranhão; A Procuradora Geral de Justiça, e a OAB/MA.
Caixa alta
      Fontes ligadas à prefeitura de São Luís garantem que tão logo passe o inverno equipes de trabalhos ganharão as ruas para recuperar os estragos de ruas e avenidas danificadas pelas chuvas.
     O prefeito João Castelo estaria com recursos da ordem de 400 milhões em caixa para desenvolver mega operação de recapeamento asfáltico da cidade. Castelo, segundo a fonte, vai querer dar uma resposta à São Luís.
Sugestão
     O deputado Jota Pinto está sugerindo que o prefeito João Castelo autorize a secretaria municipal da Fazenda suspender o pagamento do valor majorado do IPTU.
    O parlamentar defende e vai sugerir na audiência pública desta sexta-feira, às 9h, no auditório Fernando Falcão, que sejam cobrados os mesmos valores praticados ano passado. 
De olho na cadeira
      Diante do pronunciamento fulminante do deputado Stênio Resende contra o prefeito Chico Coelho, ex-aliado, o deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, recomendou: "Balsas só tem um jeito, é Stênio prefeito".

     Era a deixa que o parlamentar peemdebista esperava para externar seu desejo de concorrer ao pleito naquele importante município, concretizando assim o racha no grupo que sempre gravitou em torno do atual prefeito. 
Caos total
      Todos os parlamentares que visitam o Hospital Carlos Macieira voltam espantados com o nível do caos em que se transformou aquela casa de saúde.
     Esta semana os deputados Cleide Coutinho e Bira do Pindaré conheceram os problemas em dias alternados e ficaram impressionados com a precariedade do atendimento.    
Marcelo Vieira
Agência Assembleia
  A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Léo Cunha (PSC), deu início, na manhã desta quinta-feira (26), no município de Estreito, aos trabalhos da audiência pública que vai discutir o que causou a mortandade de toneladas de peixes no rio Tocantins. O evento foi proposto pelo próprio Léo Cunha.

    Participam da audiência representantes da sociedade civil organizada, iniciativa privada, colônias de pescadores, organizações de defesa do Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, poder público e representantes do Ceste, consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica de Estreito

   Segundo o presidente da Comissão, a audiência tem como objetivo chegar a uma conclusão do que causou a mortandade de toneladas de peixes e entender quais os impactos social, econômico e ambiental causados à região com a construção usina hidrelétrica, principalmente nos municípios de Carolina, Estreito e Porto Franco, que são as cidades que mais sofrem com os impactos diretos da UHE.

   O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, parabenizou a iniciativa do deputado Leo Cunha pela realização da audiência e disse que o tema discutido é de suma importância e merece toda atenção. Ele ressaltou a importância da Usina Hidrelétrica de Estreito, mas criticou a política ambiental adotada pelo consórcio da UHE, que causa danos ao meio ambiente e prejudica a qualidade de vida da população. “A Assembleia veio até aqui (Estreito) para ouvir e dar voz a sociedade e se colocar à disposição para colaborar na solução desses problemas”, declarou.

   Além dos citados, todos os demais deputados presentes - Alexandre Almeida (PT do B), Valeria Macedo (PDT), Carlinhos Amorim (PDT), dr. Pádua (PP), Gardênia Castelo (PSDB) e Antonio Pereira (DEM) repudiaram a ausência dos representantes do Ceste, consórcio responsável pela UHE.

   Eles também criticaram a política ambiental e a filosofia do desenvolvimento a todo custo que pensa apenas no lucro sem pensar na qualidade de vida da população.
O prefeito de Estreito, Zequinha Coelho, destacou a importância da audiência pública como canal de dialogo entre a sociedade e a Assembleia Legislativa.

NEGLIGÊNCIA

   Orlando Assunção, gerente executivo do Ibama de Imperatriz, informou que o Ceste foi autuado em R$ 8 milhões por conta da mortandade de sete toneladas de peixes (números oficias) no rio Tocantins.

   Ele disse ainda que uma investigação comprovou que a mortandade dos peixes foi causada por negligência do Ceste.

   Durante avaliação dos técnicos do Ibama foi verificada uma falha técnica nos testes da primeira turbina da UHE, o que causou a morte dos peixes.

Vídeos

   Durante a audiência foram apresentados vários vídeos com imagens dos impactos causados pela barragem de Estreiro, contra o meio ambiente da região, que afetam os municípios de Carolina e Estreito.

   O primeiro vídeo foi apresentado por Domingos César, diretor da Fundação Rio Tocantins, que mostrou os impactos no rio Tocantins, como a mortandade de toneladas de peixes e ameaça de morte do rio por conta da UHE. Segundo ele, a mortandade dos peixes e o risco iminente da morte do rio foram anunciados durante as primeiras discussões de instalação da UHE.

   O advogado Luís Sales Neto, presidente da ONG “Atingidos pela Barragem do Tocantins”, apresentou o segundo vídeo, que denunciou, além dos impactos ambientais, várias irregularidades e o descumprimento de quase todas as condições cometidas pelo Consórcio.

   De acordo com Sales Neto, o Ceste não cumpre algumas condições estabelecidas pela licença para funcionamento da Usina de Estreito emitida em 24 de novembro de 2010. Em outros casos, as exigências foram feitas apenas em parte.

   Entre as exigências não cumpridas pelo Consórcio estão a não conservação das estradas vicinais, apoio à população migrante, plano diretor do reservatório resgate e salvamento da fauna e flora, apoio às comunidades e à produção familiar de subsistência, entre outros.

   O promotor do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Sirqueira, informou que vai enviar relatório solicitando ao governo do Estado do Maranhão que realize uma auditoria no Ceste para constatar se o consórcio está cumprindo com as exigências para o funcionamento.

Colônia de Pescadores

   O presidente da Colônia de Pescadores de Estreito, Luís Abreu Moura, disse que com a chegada da UHE não há mais peixes para pescar no rio Tocantins. Segundo ele, antes da chegada da usina os cerca de 1300 pescadores espalhados em sete colônias da região chegavam a ter uma produção de cerca de 1,2 tonelada de pescado por semana, cerca de cinco toneladas/mês e 60 toneladas por ano.

  
  O deputado Stênio Resende (PMDB) lançou nesta manhã sua pré-candidtaura à prefeitura do município de Balsas, no Sul do Estado. 

   Em pronunciamento, na tribuna, o parlamentar anunciou que pretende disputar o pleito, mas que a discussão ainda se dará internamente no grupo que segue a liderança do ex-prefeito Francisco Martins.

      Diante do pronunciamento fulminando contra o prefeito Chico Coelho, ex-aliado, o deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, recomendou: "Balsas só tem um jeito, é Stênio prefeito".

       Era a deixa que o parlamentar peemdebista esperava para externar seu desejo de concorrer ao pleito naquele importante município, concretizando assim o racha no grupo que sempre gravitou em torno do atual prefeito. 
Governadora esqueceu de cumprir as promessas
    Apesar do movimento de alguns políticos nos bastidores interessados em disputar a sucessão municipal com o apoio do Palácio dos Leões, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando (PMDB) admite que o governo terá candidato ao pleito de 2012, mas somente  vai sentar para discutir o assunto a partir de setembro.
   Para Luis Fernando, o momento é de trabalhar pela cidade e criar as condições para que o representante do grupo entre no páreo com alguma chance de quebrar o tabu de nunca ter vencido uma disputa pelo comando da prefeitura da capital.
    Se levarmos em conta que São Luís nos quase três anos da administração Roseana Sarney (PMDB) não teve uma obra sequer iniciada, tudo indica que a população ludovicense, que já impôs derrotas humilhantes ao grupo Sarney, vai continuar ignorando seus representantes.
   O secretário de Infraestrutura, Max Barros (DEM) acredita que o pacote de obras programadas para comemorar os 400 anos seja suficiente para reverter a indiferença com que a população sempre tratou seus candidatos a prefeito, mas como acreditar em promessas que estão sendo repetidas desde que Roseana usurpou o poder?
    Cadê a ponte do 4º centenário ligando a Avenida Ferreira Gullar ao Aterro do Bacanga? Onde implantaram tal refinaria que só existe na propaganda oficial exibida à exaustão na TV Mirante para engordar as finanças da família? Só existe nas maquetes.
     Será que o pessoal do governo pensa que pode enganar a população da Ilha Rebelde com propaganda falsa? Acredito que será difícil, já estamos calejados.
     O mais lamentável de tudo isso é constatar que nossa governante quando trabalhar (dizem que passa as noites no baralho e os dias dormindo) é pensando unicamente na possibilidade de emplacar um nome de sua preferência, não está nem ai para os problemas estruturantes da cidade. Se essa é a melhor, imagine o que seria a pior administração da vida dela.
Presidente atende à bancada religiosa e cancela kit anti-homofobia do MEC

Com derrotas, ameaças e enfraquecimento de Palocci, ex-presidente Lula é chamado para ocupar "vazio político"


VALDO CRUZ
RANIER BRAGON
ANA FLOR

DE BRASÍLIA

      Em meio à sua primeira derrota no Congresso, com seu principal ministro enfraquecido e um clima de crescente rebelião na base aliada, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a fazer concessões ao Legislativo.
 
   Cedeu à bancada religiosa do Congresso e anunciou ontem a suspensão do kit anti-homofobia depois de deputados evangélicos e católicos protestarem contra o material didático que seria distribuído nas escolas pelo Ministério da Educação.
 
    Os evangélicos ameaçavam obstruir a pauta e votar a favor da convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para explicar a multiplicação de seu patrimônio, revelada pela Folha.
 
    Além disso, Dilma foi convencida a agendar três reuniões com congressistas aliados. A primeira será hoje, quando almoçará com a bancada dos senadores petistas.
Na próxima semana, se reunirá com líderes dos partidos governistas. Depois, com senadores aliados.
 
    A primeira derrota do governo ocorreu ontem de madrugada, na votação da reforma do Código Florestal. Uma emenda que anistia desmates feitos até 2008 foi aprovada e colocou PT e PMDB em lados opostos.

LULA INTERVÉM
 
    Com derrotas, ameaças e o enfraquecimento de Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi chamado para ocupar o que está sendo chamado de "vazio político".
Depois de ouvir reclamações de aliados, recomendou anteontem à presidente, durante jantar no Palácio da Alvorada, "abrir mais seu governo" para os partidos de sua base de apoio.
 
    A Palocci, Lula disse que reagisse à crise que enfrenta.
 
   Desde terça-feira em Brasília, Lula se reuniu ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes das bancadas governistas. O café da manhã foi marcado por fortes críticas dos senadores em relação à articulação política do governo e à atuação de Palocci.

25 de mai. de 2011

     A Universidade Federal do Maranhão emitiu nota de repúdio contra a reportagem da Rede Globo, exibida terça-feira, mostrando suposto abandono do campi. A baixo segue a íntegra da posição da direção da UFMA.
     A Rede Globo de Televisão veiculou no último dia 24 de maio, em sua edição do Jornal da Globo, matéria tendenciosa contra a Universidade Federal do Maranhão, mostrando apenas imagens de um laboratório
 fechado há mais de uma década e de salas de aula em desuso no Palácio das Lágrimas; e de falas da administração, editadas sem o contexto das entrevistas originais, além de expressões desrespeitosas e de caráter dúbio quanto à pessoa do Magnífico Reitor Natalino Salgado.
 
 A BEM DA VERDADE, consideramos responsabilidade social esclarecer à comunidade acadêmica e à sociedade brasileira, a ocorrência deste evento, que nos causa repúdio, perplexidade e indignação, já que a maioria das atividades do Curso de Farmácia não é desenvolvida há mais de cinco anos no referido Palácio das Lágrimas, em função da necessidade de integrar o Curso à unidade central (Bacanga) do Campus-sede, de modo a fortalecer e melhorar as condições de funcionamento do curso.
 
 Estranhamos o fato de que em nenhum momento, anterior ou posterior, a equipe de reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Universidade para solicitar informações ou solicitar entrevista com qualquer outro dirigente da administração superior; nem tão pouco foram utilizadas as informações oficiais com textos e links em vídeo enviados em 12 de abril pela Ascom – UFMA para a jornalista Cíntia Borsato, editora da Globo, responsável pela reportagem.
 
 O QUE A REDE GLOBO NÃO DISSE:
 

  1. No dia 12 de abril de 2011, terça-feira, pela manhã, (há mais de um mês) a professora Dra. Flávia Amaral, do Curso de Farmácia, foi surpreendida pela chegada da equipe TV Globo de São Paulo, comandada pelo repórter Rodrigo Alvarez, acompanhado de alguns estudantes e um professor. Na ocasião, foi informada de que o prédio novo do curso, no campus do Bacanga (não divulgado na matéria), além do antigo prédio do Palácio das Lágrimas, localizado no Centro Histórico de São Luís, seriam filmados.
 
 2. O Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF), localizado no bairro do São Cristóvão, Distrito Industrial de São Luís, foi utilizado para a produção de medicamentos até o ano de 1996. Portanto, esse Laboratório já não é utilizado pela UFMA há mais de 15 anos, encontrando-se, no momento, em desuso, aguardando recursos para execução de novos projetos.
 
 3. Cumpre advertir que não houve, até o momento, qualquer solicitação oficial, por parte do Departamento de Farmácia (ao qual o LTF está vinculado), para sua reativação, o que demonstra, no mínimo, desinteresse. Mesmo assim, desde 2010, a administração solicitou à Prefeitura do Campus a execução de projeto de adequação e ampliação do LTF, o qual já foi desenvolvido com a consultoria de docentes do referido Departamento, com perfil Lattes de produção científica compatível com a proposta laboratorial, num convênio firmado com experts parceiros, da Universidade Federal da Paraíba.
 
 5 O Laboratório em questão, pelo tipo de estrutura e incipiente produção, não se caracterizava há anos como campo de formação pedagógica dos estudantes, o que evidencia que seu fechamento não causou qualquer prejuízo pedagógico.
 
 6 Consta no Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI da UFMA, até o ano de 2012, a proposta de reforma do LTF, a partir de investimentos oriundos dos Ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação.
 
 7. O antigo prédio do Palácio das Lágrimas –(edificação secular tombado pelo IPHAN) que abrigava anteriormente o curso, não apresenta condições adequadas de funcionamento para o ensino, e onde será Instalado um museu histórico e cultural e um centro de ciências da Universidade. Dado o volume de recursos necessários à sua reforma (já solicitados e em parte obtidos junto a esse Ministério), e o tempo necessário à conclusão das obras, não seria mais possível autorizar o funcionamento regular do curso de Farmácia no local.
 
 8. A administração superior, em função de todos esses fatores, propôs ao Departamento a transferência completa das atividades ali desenvolvidas para o campus sede, mas não foi atendida pelo Departamento. De qualquer modo, o prédio destinado ao curso de Farmácia no campus sede está com a reforma concluída e abriga hoje a quase totalidade das disciplinas e atividades do curso.
 
 9. Foram investidos, entre 2008 e 2010, aproximadamente, R$ 573 mil na reforma e aquisição de equipamentos (conforme planilhas do setor de gestão e finanças, em vez dos 10 MIL REAIS ANUAIS COMO DIVULGADO PELA GLOBO). Portanto, ao contrário do que a reportagem tentou mostrar, não houve prejuízo às atividades acadêmicas.
 
 10. Consideramos que a reportagem da TV Globo de São Paulo ao investigar o suposto “abandono” em que se encontram esses dois prédios da Farmácia da UFMA evidenciam cores políticas ao governo federal, oportunizada por agentes locais, já que estamos a apenas alguns dias das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade. E em virtude de todos os fatos precedentes e de modo a tomar medida preventiva evitando prejuízos à imagem e ao funcionamento regular e estável da UFMA, tornamos público o nosso repúdio.
 
São Luís, 25 de maio de 2011
   A Câmara de Vereadores de São João do Paraíso, através do seu Presidente, Orleans Taveira, e o Poder Executivo através do prefeito interino Sebastião Rocha, conhecido por “Amigo Dão”, pretendem levar a questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília CNJ em Brasília.

   Chama à atenção no município de São João do Paraíso e no Maranhão do Sul a agilidade com que “Boca Quente” consegue liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

   O vereador Rivaldo Marinho, vai além e diz que em São João do Paraíso, "o Boca Quente não esconde que teria influência no Tribunal de Justiça”. 

   “O prefeito é um confesso ímprobo do dinheiro público e chega a dizer que as liminares são caras e que tem influencia no Tribunal do Maranhão e ainda pede para nós vereadores pararmos com isso senão vão quebrar o município”, disse.
   Segundo o vereador Rivaldo Marinho, "Boca quente" mandou dizer para que os vereadores não façam seu papel de fiscal porque se não ele terá que gastar dinheiro do município com compra de liminares no Tribunal de Justiça do Maranhão.

  Se isso tudo for realidade, estamos diante de mais um grave escândalo nacional e a situação de São João do Paraíso deve realmente ser levada ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília, ao Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão e a Polícia Federal, para apurar responsabilidades.       

   O vereador Orleans Taveira relata que o prefeito teve o diploma cassado na Justiça Eleitoral e o Tribunal o reintegrou liminarmente em recurso ainda não julgado. Teve seu diploma cassado por ação eleitoral ajuizada pelo Ministério Público, mas até aqui conseguiu se safar no TRE/MA. Depois, foi afastado por ação de improbidade administrativa e conseguiu liminar no TJMA. 
   Questionar não ofende e, por isso mesmo, é de perguntar: no caso das liminares de São João do Paraíso, quem está com a razão, o Ministério Público e a Justiça Estadual de Porto Franco ou Tribunal de Justiça do Maranhão?

   É muito boa a idéia de levar a questão das liminares de Paraíso para o CNJ, para que este órgão analise a questão desse festival de liminares que o prefeito Raimundo Galdino Leite consegue no Maranhão, tanto para ser reintegrado no cargo como para liberar recursos apreendidos na Justiça de base.

   A situação jurídica dele pode se tornar num escândalo nacional. Este cidadão foi afastado pela Justiça Eleitoral num processo em que não prestou contas de campanhas, não chegou sequer a abrir a conta corrente. Mesmo assim, conseguiu liminar de reintegração no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

   No Tribunal de Justiça do Maranhão muitas foram as liminares conseguidas. “Pode-se dizer sem medo de errar que “Boca Quente é o rei das liminares na Justiça do Maranhão”, disse o vereador Orleans Taveira presidente atual do Poder Legislativo do município.

   Boca Quente foi afastado três vezes pela Câmara Municipal em processo que apura infração político-administrativa e em todas as situações conseguiu liminares de reintegração.

   Agora “Boca Quente” e seu vice Itamar Gomes de Aguiar estão novamente afastados por outra ação de improbidade movida pelo Ministério Público. O prefeito, seu vice e seus aliados alardeiam no município de São João do Paraíso que estão “providenciando” nova liminar de reintegração nos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente. 

   Ontem na Assembléia a deputada Valéria Macedo (PDT) fez pronunciamento denunciado à situação em que se encontram os serviços essenciais do município e alertou que “A população está com medo de um retorno do prefeito por liminar judicial. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas”.

   “Boca Quente” agora quer voltar direta ou indiretamente. Diretamente busca mais uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão para sua reintegração contra decisão que o afastou agora no último dia 21, depois que saiu da cadeia.

   Indiretamente, o homem prodígio das liminares e seu grupo político tentam anular eleição da Câmara e, por conseqüência, tirar o prefeito interino Sebastião Rocha dos Santos e colocar em seu lugar o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

 
Aguardaremos o desenrolar da situação para ver se o prefeito Raimundo Galdino vai conseguir mais liminar de reintegração direta ou indireta para colocar no lugar do interino Sebastião Rocha o vereador Eldemi Aguiar da Silva.

   A bem da clareza, tanto o Legislativo Municipal como o Executivo, realmente devem submeter à questão das liminares conseguidas pelo prefeito Raimundo Galdino Leite ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília. É para essas coisas que existe o CNJ. Não impede que seja levada a questão para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Maranhão.

   Foi muito contundente o alerta da deputada Valéria Macedo da tribuna da Assembléia Legislativa do Maranhão, quando disse que  o retorno de Boca Quente será um “escárnio” para o Povo e para as Instituições jurídicas e políticas do município e do país, especialmente para a Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público, Justiça de primeiro grau e mesmo para Ordem dos Advogados do Brasil.
Do UOL Economia


     O salário mensal médio recebido pelas mulheres foi 20% menor que o dos homens ao longo de 2009. Enquanto os homens receberam R$ 1.682,07 (3,6 salários mínimos da época), as mulheres ganharam R$ 1.346,16 (2,9). O salário médio do brasileiro ficou em R$ 1.540,59 (3,3 salários).

     As informações fazem parte do Cadastro Central de Empresas divulgado nesta quarta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

     O instituto analisou os dados das organizações inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, o que inclui entidades empresariais, órgãos da administração pública e instituições privadas sem fins lucrativos.
     O ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMDB) está impedido legalmente de disputar a próxima eleição, facilitando ainda mais a provável reeleição do prefeito Sebastião Madeira (PSDB).
   Ildon foi condenado pelo Superior de Tribunal de Justiça, num processo em que teve como relator o ministro Arnaldo Esteves Lima, sob a acusação de ter cometido atos de improbidade administrativa quando administrou o município.
   O imbróglio tem origem na dispensa indevida de licitação com recursos federais não aplicados da antiga FAE, hoje FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

    A decisão torna Ildon inelegível pelo Ministério Público Federal (MPF) foi prolatada em fevereiro, mas somente agora veio a público graças a internet. O advogado do ex-prefeito, Aristides Junqueira Alvarenga, tenta um agravo de instrumento contra a decisão, apesar de que seu cliente responde como condenado e não há condição de recurso.
   O deputado José Carlos da Caixa (PT) acusa as operadoras de telefonia móvel de cobrarem muito caro por serviço de péssima qualidade e vai exigir das empresas explicações para as dificuldades encontradas pelos maranhenses quando precisam se comunicar através do celular.
    O clima deve esquentar durante a audiência pública que será realizada hoje, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa. “Quem de nós, independente da classe social ou econômica não está pagando muito caro por um serviço de baixa qualidade?”, questiona.
    A Audiência que pretende abrir a caixa preta das operadoras contará com a presença do corpo técnico e jurídico da Anatel, para esclarecer o está vem ocorrendo com a qualidade deste serviço prestado ao estado. Participarão também da reunião Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Procon, entre outros órgãos afins.
   Segundo José Carlos, a reunião desta tarde será fundamental para os deputados e a sociedade conhecerem, através da ANATEL, qual o problema que o Maranhão atravessa, para que a partir daí possam providenciar os encaminhamento
    “Vamos inquirir a Anatel para termos convicção formada nas futuras audiências a serem realizadas no interior do Estado e posteriormente aqui na cidade. Queremos encontrar um caminho justo para essa prestação de serviço de péssima qualidade no Maranhão”, adiantou José Carlos.

24 de mai. de 2011

   O deputado Neto Evangelista (PSDB) voltou animado da 15ª Conferência da Unale, realizada em Santa Catarina, com a possibilidade de serem revistos alguns pontos da reforma política, entre os quais o sistema de lista fechada para as próximas eleições.
    Segundo Evangelista, o que mais preocupa a classe política, principalmente os jovens, é a lista fechada, no qual os candidatos serão eleitos pela ordem apresentada pelo partido à Justiça Eleitoral, ou seja, quem estiver nas primeiras colocações tem condições de se eleger.   
     Para o deputado, o Brasil agora tenta emplacar um novo sistema eleitoral, “o sistema de lista fechada, que, na ocasião, tivemos a oportunidade de nos pronunciar e colocar ao presidente daquela Comissão o nosso posicionamento contrário à lista fechada”, disse Neto Evangelista.
    Evangelista afirmou que o presidente da Comissão pediu que quando a comitiva maranhense retornasse ao Estado conversassem com o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), para que seja feito um manifesto em maioria absoluta de cada Casa, para levar às Comissões tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.Garantiu ainda sentir que a maioria da Casa será contra a lista fechada e lembrou que o assunto pode ser debatido na audiência pública que a Assembleia realiza na quinta-feira, para discutir a reforma política.
    A suposta fraude na Planta Genérica de Valores Imobiliários de São Luís e os aumentos abusivos na nova tabela do IPTU serão esclarecidos em audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa (PMDB)  na próxima sexta-feira, às 9h, no auditório Fernando Falcão.
     A suposta fraude no IPTU já é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/MA junto ao Tribunal de Justiça, fruto de uma representação do Deputado Roberto Costa. Esse tema também foi alvo de uma Ação Anulatória de Débitos Fiscais com pedido de Tutela Antecipada, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luis. 
     Várias entidades da Sociedade Civil estão convidadas a participarem do evento, como CREA; CRECI; FIEMA;SINDUSCOM; Associação Comercial e FECOMÉRCIO, além da Prefeitura Municipal de São Luís, Câmara Municipal e os Secretários Municipais de Planejamento, Urbanismo, Fazenda;  Governo, 20ª Promotoria Especializada da Ordem Tributária e Econômica do Ministério Público do Estado do Maranhão;  a  Procuradora Geral de Justiça e a OAB/MA.
   A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), em pronunciamento na tribuna, denunciou a situação de descalabro que tomou conta do município de São João do Paraíso, após o afastamento do prefeito Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente”, que juntamente com seu vice, Itamar Gomes Aguiar, foram presos pela Polícia Federal e afastados por uma decisão do Juiz da comarca de Porto Franco, Antonio Baleeiro.

    “A questão política do município neste momento encontra-se resolvida, pois assumiu como prefeito e por força da decisão judicial o presidente da Câmara, Vereador Sebastião Rocha, o “Dão”. O que falta agora é a governadora Roseana Sarney ajudar o prefeito interino e toda a Câmara dos Vereadores a fazer os serviços públicos voltarem a funcionar”, disse Valéria.

    A deputada informou que, por exemplo, na área da saúde é indispensável com urgência a aquisição de uma ambulância para pelo menos carregar os pacientes para o SUS de Porto Franco e reativar os serviços da Atenção Básica que se encontram sucateados e sem funcionamento.

    Segundo Valéria, na área da Educação, ainda há atrasos de salários dos servidores, escolas sem as mínimas condições de funcionamento, sem merenda escolar, sem material didático, sem nada. “O que funciona decorre da bravura de alguns professores”, ressalta.

    A infraestrutura da cidade também se encontra abandonada. Os serviços de coleta de lixo não funcionam. A estrada que liga Paraíso e Porto Franco precisa imediatamente de reparos. A Prefeitura por conta desses problemas se encontra inadimplente com prestações de contas, segundo narrou Valéria. “É hora de a Governadora Roseana Sarney chamar o prefeito interino para pelo menos encaminhar a questão dos serviços públicos essenciais do município”, disse.

    Diante de tantas idas e vindas do prefeito Boca Quente no comando da prefeitura, segundo Valéria, a população teme que a qualquer momento o prefeito afastado retorne ao cargo, no que a parlamentar fez um veemente apelo ao Judiciário para que este trate com muita atenção e zelo a questão de São João do Paraíso, pois parte dos problemas hoje existentes ali decorrem da instabilidade jurídica-política no município.

    “A população está com medo de um retorno judicial por liminar, do prefeito. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas como o Ministério Público, a Câmara Municipal, a Controladoria Geral da União, a própria Polícia Federal”, alertou Valéria, ressaltando mais uma vez que “é fundamental manter a estabilidade político-jurídica do município e ajudar o prefeito interino, inclusive com recursos, para tirar o município da situação em que se encontra”.

    O discurso de Valéria foi aparteado pelos deputados Hélio Soares (PP) e César Pires (DEM). Hélio Soares tentou tirar da governadora a responsabilidade em ajudar o município a sair dessa situação de calamidade, no que foi rebatido por César Pires, este foi solidário com Valéria e disse que não entendia o pedido da sua colega como um pedido de intervenção administrativa da governadora.
     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) acusa a Assembleia Legislativa de ser convivente com os atos de improbidade administrativa do governo Roseana Sarney (PMDB) e denuncia que o Poder está se omitindo de cumprir suas funções constitucionais de fiscalizar o Executivo.
      Marcelo diz que não respondeu à moção de repúdio da Câmara Municipal contra ele e os deputados Jota Pinto (PR), Eliziena Gama (PPS) e Roberto Costa (PMDB) por questionarem o valor do IPTU porque “o nosso defeito é igual ao deles: a omissão em fiscalizar os desvios de finalidades do governo.
     A omissão do Poder Legislativo levou o deputado à tribuna na última segunda-feira para criticar duramente o comportamento das bancada do governo, a quem acusa de esconder a Roseana e seus auxiliares para impedir que a população tome conhecimento das falcatruas da administração.
   Segundo Tavares, ao parlamentares é negado o direito até de pedir informações a secretários acusados de atos de corrupção ou que estejam conduzindo com suspeição os órgãos que dirigem.   
    Tavares afirmou que o defeito que a Câmara Municipal de São Luís tem é o mesmo  da Assembleia: a incapacidade de fiscalizar. “A Câmara não tem a capacidade de fiscalizar o Executivo municipal e nós não temos a disposição de fiscalizar o estadual, estamos iguais, Câmara e Assembleia”, avaliou.
    O líder do BPO fez a avaliação por conta da rejeição de todos os requerimentos solicitando informações à secretária de Educação, Olga Simão sobre a greve dos professores e denuncias de malversação do dinheiro público; ao secretário de Saúde Ricardo Murad sobre o aluguel de aeronaves; e à Fapema, sobre a contratação de lideranças do PT através da concessão de bolsas.
     Roseana orientou a bancada aliada a rejeitar o novo requerimento do deputado Rubens Júnior que pede esclarecimentos sobre a contratação de petista pela Fapema.
     O líder da oposição disse ainda que “isso só acontece porque o governo não tem o que dizer, da mesma maneira como não tem como explicar o contrato de helicópteros para carregar doentes, é um governo que não tem condições de dar satisfação à sociedade, é fraco, tem desvios de finalidade e improbidade administrativa em muitos contratos.
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