Corrupção: Weverton Rocha comandava extorsão a ONGs no Ministério do Trabalho, diz "Veja"

Relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores revelam que caciques do PDT transformaram órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão

Para escapar das investigações, entidades precisam 'doar' entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi (Obritonews)

Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam.

Ag. Câmara

Deputado federal Weverton Rocha: "equipe muito profissional"

O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.

De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."

O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.

 

Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

Flávio Dino descarta 2012 e defende unidade das oposições em 2014

O presidente da Embratur, Flávio Dino, praticamente descartou sua candidatura a prefeito de São Luís ao discursar esta manhã, no Congresso Estadual do PPS, como pré-candidato ao Governo do Estado. Dino deixou claro que não pretende entrar na disputa, dirigindo toda a sua oratória para clamar pela unidade das oposições em 2014.

Segundo Flávio Dino, os 217 municípios estão unidos neste sentimento de mudança “porque já perceberam que a Refinaria Premium e o gás de Capinzal do Norte não existem e que os 72 hospitais prometidos não funcionam".

Ao final do pronunciamento, para que ninguém tivesse mais dúvidas quanto às suas pretensões em 2012, Dino olhou para a mesa onde estavam os pré-candidatos Roberto Rocha (PSB), Tadeu Palácio (PP) e Eliziane e disse: “o futuro prefeito está nesta mesa e o futuro governador está nesta mesa também”.

Bastante festejado no evento do PPS, Flávio Dino relembrou os tempos de campanha em 2006 quando fez dobradinha com Eliziane Gama e os dois se elegeram deputado federal e estadual respectivamente.

O presidente da Embratur disse que estava ali renovando os votos de casamento e fez um apelo para que os candidatos a prefeito e vereador pelo partido façam campanhas vitoriosas “porque serão vocês que levarão nossa mensagem em 2014”, enfatizou sob aplausdos dos congressistas.

Dizendo falar em nome das executivas municipal, estadual e nacional, o ex-prefeito Tadeu Palácio anunciou que o PP também vai compor em 2014 “com o grupo que possa fazer as transformações no Estado”.

Palácio defendeu a unidade dos partidos do campo de oposição para, segundo ele, retomar o poder. 

“Nós temos que ser claro e transparente para construir o grande projeto que é a retomada do poder”, defendeu, já lançando a candidatura de Flávio Dino ao governo.  

O presidente municipal do PSB, ex-deputado Roberto Rocha, pré-candidato a prefeito, defendeu que os partidos de oposição apresentem alternativas ao eleitorado de São Luís.

Para Rocha, o importante é saber como ajustar 2012 sem perder o foco em 2014. Ele defende a presença do PSDB na aliança que pretende manter acessa a chama da mudança.     

Pela manifestação dos líderes partidários presentes ao Congresso Estadual do PPS, a unidade das oposições é possível. Afonso Salgado, secretário do PSDB, falando em nome do presidente Carlos Brandão, ressaltou a possibilidade dos tucanos participarem da grande aliança em 2014. 

Projeto quer alterar datas de feriados no meio da semana

Integrantes da Comissão de Educação devem votar o projeto de lei da Câmara dos Deputados que permitirá a antecipação para segunda-feira ou o adiamento para sexta-feira dos feriados que caírem de terça a quinta-feira.

Segundo o relator do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apenas algumas datas comemorativas não teriam o dia alterado, como Natal, Ano Novo, 7 de Setembro e 12 de Outubro.

O parlamentar argumentou que os feriados no meio da semana comprometem a economia do país e até o funcionamento do Legislativo e Judiciário. Ele alegou ainda que a indústria do turismo sairá ganhando com esse projeto porque a população vai aproveitar o feriado prolongado.

"Quando você pode planejar melhor sua semana com o deslocamento do feriado, você tem um tempo melhor para se dedicar ao lazer e com o isso o turismo interno e até mesmo internacional vai ter um movimento maior. Todos ganham", disse.

Lupi conta a assessor que deixará ministério até janeiro

Objetivo é evitar demissão, já que relação com Dilma se deteriorou. Denúncias na pasta podem antecipar saída

Adriano Ceolin e Severino Motta, IG

Foto: Orlando Brito

Dilma recusa beija-mão de Lupi, em solenidade semana passada

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contou a dois assessores que pretende deixar a pasta em janeiro. Sem prestígio com a presidenta Dilma Rousseff, ele avalia que é melhor pedir para sair do que ser demitido como foram outros ministros. A ideia é também aproveitar a prometida reforma ministerial na virada do ano para tentar negociar uma saída honrosa.

Desde a semana passada, o iG tem mostrado que a pasta do Trabalho fez convênios suspeitos de irregularidades com ONGs controladas por militantes do PDT. Lupi tem evitado falar no assunto. A oposição já pediu investigações e compara o caso ao do Ministério do Esportes,que acabou resultando na demissão de Orlando Silva Júnior (PCdoB).

Procurado, Lupi respondeu por meio de sua assessoria que “não procede” a informação de que ele quer pedir demissão em janeiro. A reportagem apurou com auxiliares próximos que Lupi reclama do esvaziamento das funções do ministério. As reuniões com sindicalistas, por exemplo, passaram a ser feitas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O ministro também preocupa-se com a falta de apoio político no seu partido, o PDT. Há meses, Lupi não se reúne com as bancadas da Câmara e do Senado. Além disso, a maoiria dos diretórios estaduais do PDT funciona com comissões provisórias.

A saída do Ministério é uma tentativa de preservar o comando do PDT, partido do qual é presidente desde que Leonel Brizola morreu em 2004. Ele quer retomar de forma plena suas funções como presidente nacional da sigla e, quem sabe, em 2014 disputar algum cargo eletivo.

Em 2008, Lupi se licenciou do comando do partido a contragosto. Foi pressionado pela Comissão de Ética da Presidência da República, que concluiu que a permanência no cargo de ministro do Trabalho era incompatível com exercício da presidência de um partido político. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para ele ceder.

Disputa com família Brizola

Mesmo afastado do comando do PDT, Lupi não deixou de exercer influências sobre as decisões partidárias. No entanto, passou a somar desafetos com pedetistas irritados com seu “excesso de poder”. O mais conhecido deles é o deputado federal Brizola Neto (RJ), neto do principal fundador do PDT e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Brizola Neto tem uma irmã gêmea, Juliana Brizola, que é deputado estadual no Rio de Janeiro. Juntos, eles trabalham nos bastidores para fazer Lupi entregar o comando do PDT para família. Nos últimos meses, Brizola Neto tem afirmado que Lupi deixará a presidência do partido no começo do março e que ele irá assumir o cargo.

Na segunda quinzena de setembro, Brizola Neto organizou um almoço com a bancada do PDT em um restaurante em Brasília. No encontro foi decidido que o grupo iria tentar destituir Lupi da presidência na marra. Avisado, o ministro do Trabalho procurou os participantes do encontro e ameaçou destituir direções estaduais dos partidos nos Estados. Todos recuaram, já que em 2012 haverá eleições.

Ponto eletrônico

Procurado, o deputado Brizola Neto não quis comentar o assunto. Em entrevista ao iG em setembro, Lupi negou a existência de um acordo com o deputado para ele assumir o comando do PDT. Na entrevista, admitiu, na época, que sofria pressões para deixar a pasta e acusou empresários de pedirem sua cabeça por conta da adoção do ponto eletrônico para marcação do horário de entrada e saída do trabalho.

O iG apurou que a questão do ponto eletrônico causou reação dentro do Congresso. 

Deputados e senadores foram procurados por empresários. Em julho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo que derruba a portaria assinada por Lupi sobre o uso do ponto eletrônico.

O assunto também causou irritação no Palácio do Planalto por não ter sido debatido melhor com o empresariado. Futura ministra da Micro e Pequena Empresa, Luiza Trajano, proprietária do Maganize Luiza, pediu que para que o uso do ponto eletrônico fosse adiado.

Comandada por réu no Supremo, CCJ inclui na pauta anistia a mensaleiros

Sem alarde, Comissão da Câmara, presidida por João Paulo Cunha (PT-SP), incluiu na lista de votação projeto que devolve direitos políticos a José Dirceu, Pedro Corrêa e Roberto Jefferson

Eduardo Bresciani, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal comissão da Casa. O presidente do colegiado e responsável por definir a pauta é o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus no processo sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos réus do processo do mensalão, João Paulo Cunha (PT) foi absolvido pelos colegas em 2006.

A proposta polêmica é de autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) e beneficiaria José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP) - os três foram cassados e também são réus no processo do STF. Se aprovada a anistia, eles poderiam disputar a eleição. A cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.

Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria injusta a manutenção da punição somente aos três cassados.

"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares", diz o autor.

O projeto tramita de forma conjunta com outra proposta, de autoria de Neilton Mulim (PP-RJ), que sugere exatamente o contrário. O projeto do deputado fluminense proíbe "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade". Por ambos tratarem do mesmo tema, ainda que com visões opostas, eles estão apensados.

Por tramitarem conjuntamente, quando no início deste ano Mulim pediu o desarquivamento de seu projeto o que trata da anistia aos mensaleiros também voltou a tramitar. Ambos agora estão prontos para entrar na pauta da CCJ.

Recuo. Na quinta-feira, 3, à noite, após ser questionado pelo Estado, João Paulo disse que determinaria que o projeto fosse retirado da pauta.

Notas sobre o contidiano político

Tranqüilidade

O deputado Hemetério Weba respira aliviado com o novo rumo que tomou o processo em que o juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá o tornou inelegível por três anos, o que ocasionaria a perda do mandato.  

Juridicamente o parlamentar está revertendo a situação de dificuldade e diz está seguro quanto a permanência no mandato. “Não posso ser penalizado por uma publicação feita num jornal da capital pago com dinheiro do meu bolso”, justifica Weba.

New look  

O deputado Marcos Caldas, o “Play”, mudou o visual para assumir interinamente a presidência da Assembleia Legislativa.

Questionado hoje, após a sessão, se havia feito “chapinha” no cabelo, Caldas respondeu: “chapinha não, apenas dei um grau”.

O parlamentar permanece no cargo até segunda-feira quando devolve a cadeira ao titular Arnaldo Melo, que se licenciou para assumir interinamente o governo.  

Sem contestação

Chamou a atenção do plenário a ausência de parlamentares da oposição na tribuna para falar sobre a interinidade dos presidentes da Assembleia e do Tribunal de Justiça no governo do Estado.

Ao ser questionado por jornalistas sobre o silêncio da oposição em torno do festival de governança, o líder da oposição, Marcelo Tavares, justificou: “não critiquei para não dizerem que estou com dor de cotovelo”.

Restruturação 

Por falta de quorum regimental, foi adiada para a próxima segunda-feira a votação do Projeto de Resolução do deputado Luciano Leitoa, que cria a Frente Parlamentar de Restruturação da Universidade Estadual do Maranhão.

A Frente, caso seja aprovada, terá a missão de levantar os problemas existentes no Campi da UEMA e apresentar sugestões para sanar as carências.

Reconduzido

O presidente do PPS, Paulo Mato, será reconduzido ao cargo para comandar o partido por mais uma temporada.

Matos estava decidido entregar o comando da legenda para um aliado, mas como sua saída desencadearia processo de disputa interna, os dirigente se entenderam e fizeram um acordo para reconduzi-lo por unanimidade.

Um bom exemplo

A iniciativa do deputado Eduardo Braide de criar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer começa ganhar repercussão no Congresso e pode se transformar em projeto nacional a ser defendido por um deputado federal.

Braide revelou já ter recebido telefonema de um parlamentar interessado em  apresentar a proposta criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer em nível nacional.

Os recursos, conforme Braide, viriam do IPI tanto das bebidas alcoólicas como do cigarro. “Devemos aproveitar a situação do presidente Lula e chamar a atenção para uma coisa que eu acho fundamental no combate a essa doença, que é a informação”, defendeu.

Passo lento

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto, reclama da morosidade nos processos de licitação para a recuperação das estradas que cortam a região alagada do Estado, especificamente das MA 106 e MA 014, que estão em estado crítico.

Pinto anunciou que a Frente Parlamentar da Baixada vai encaminhar um documento ao secretário Max Barros solicitando que as obras iniciem o mais rápido possível, pois o inverno já está chegando à região.

Seduc e Sinproesemma reúnem para discutir proposta do novo Estatuto do Educador

Representantes da secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (3), para discutir a proposta do novo Estatuto do Educador que será encaminhada à Assembleia Legislativa. 

Durante a reunião, foi acordado que o texto do Estatuto será analisado pelas partes, de forma separada, a fim de que sejam apontados os itens que devem ser modificados. Desta forma, a Seduc vai apresentar a proposta condizente com a realidade atual apresentada pela educação no estado e o Sinproesemma, por sua vez, irá fazer a leitura do texto e apresentar uma nova redação contemplando os pontos que devem sofrer modificação.

Após essa etapa, Seduc e Sinproesemma voltarão a se reunir na próxima segunda-feira (7), para que sejam discutidos os pontos divergentes e, em consenso, seja realizada uma nova redação.

 

Segundo o secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, a proposta deliberada pelos representantes da Seduc e do Sinproesemma é bastante viável, pois as partes poderão fazer o estudo de toda a redação do Estatuto do Educador, realizando as alterações necessárias e na próxima reunião discutir os pontos divergentes e consensuais para que o Estatuto seja elaborado e apresentado para o secretário de Educação, João Bernardo Bringel.

Para Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, essa alternativa é bastante democrática e mostra que as negociações entre a entidade e o governo estão caminhando para a consolidação do novo Estatuto do Educador, que irá beneficiar uma categoria tão importante para o crescimento do Maranhão.

Bira fala sobre o 1º Ciclo de Debates "São Luís, outros 400"

O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (03), para registrar a realização do 1º Ciclo de Debates “São Luís, outros 400”.

O Debate realizado na Assembleia Legislativa, na tarde da última quinta-feira (27), contou com a presença dos expositores: Diogo Pires Ferreira (arquiteto, mestrando em Urbanismo UPC Barcelona); Guilherme Zagalo (advogado, ambientalista do Movimento Reage São Luís) e Rosirene Martins (professora e pesquisadora da Universidade Estadual do Maranhão).

De acordo com o deputado Bira do Pindaré o debate foi importante, pois traçou um diagnóstico da cidade de São Luís e elaborou propostas de superação para os graves problemas que afligem a população. “São Luís tem grandes desafios pela frente, são muitos problemas que a cidade enfrenta e os gargalos se aprofundam. Portanto, exige de nós uma avaliação crítica do que tem sido as políticas públicas da nossa cidade mas, sobretudo, os caminhos que devemos seguir para superá-los”, destacou.

O parlamentar garantiu que os trabalhos do Ciclo de Debates continuarão e que outros aspectos da realidade de São Luís ainda serão tratados. “Vamos dar sequência, vamos ouvir e discutir outros aspectos da nossa cidade como o desenvolvimento social, o desenvolvimento econômico e vamos descer também às comunidades, vamos aos bairros, vamos ouvir o povo”, frisou.

Magno Bacelar: uma anta maranhense amestrada por Madre Superiora

Augusto Nunes

Bacelar, o nosso Odorico Paraguaçu

Titular absoluto do timaço de comentaristas, nosso Reynaldo-BH ficou compreensivelmente estarrecido com o vídeo que registra os melhores-piores momentos do deputado estadual Magno Bacelar na sessão da Assembleia Legislativa que aprovou a estatização da Fundação José Sarney pelo governo do Maranhão. Junto com a prova do crime, Reynaldo mandou o seguinte abaixo transcrito. Divirtam-se. (AN):

Nenhum discurso define tão bem o que seja Sarney. Não é feito por adversário. É fruto do deputado que chamou de maconheiros os participantes do Rock in Rio. Que indagou se Sarney deveria andar de jegue ao invés de helicóptero, em uma clara ofensa aos muares visto que um pretendia ser levado na sela pelos outros.

O nível dos sarneysistas é este. Odorico Paraguassú não faz frente. A ficção mais uma vez perde para a realidade. E todos podemos entender o que venha a ser o Maranhão de Sarney e quem o apoia.

Na coluna do Augusto Nunes, em Veja.com, é apresentado o vídeo com o discurso de Bacelar defendendo a estatização da Fundação José Sarney. Odorico Paraguaçu perde feio. Acesse Veja.com.

Dutra diz que Roseana "inovou" ao implantar rodízio de governadores

Eu bem que avisei que essa história de festival de governança promovido por Roseana Sarney (PMDB) para afagar os presidentes do Legislativo e do Judiciário somente serviria para recolocar o Estado no centro da chacota nacional. E não deu outra.

O deputado Domingos Dutra levou o assunto à Câmara dos Deputados, onde o rodízio governamental serviu para divertir alguns congressistas e chamar a atenção da mídia nacional para esta “demonstração explicita de harmonia entre os três poderes no Maranhão”.

A coluna Painel, da Folha, registrou o comentário do parlamentar maranhense sobre o revezamento na cadeira.  

“Quatro queijos Do deputado Domingos Dutra (PT-MA), sobre o fato de que, durante rápida ausência de Roseana Sarney, o vice e os presidentes da Assembleia e do TJ se revezaram, um dia cada um, na cadeira da peemedebista: "Conheço rodízio de pizza, de picanha, de sorvete. O Maranhão resolveu fazer rodízio de governadores".

Gastão enfrenta problemas no Turismo, diz Folha

"E então... O caso da nomeação de Suzana Dieckmann para a Secretaria de Desenvolvimento do Turismo já percorreu os mais altos gabinetes de Brasília. Na segunda, os peemedebistas Michel Temer e José Sarney ligaram para o ministro Gastão Vieira, em tese da cota do partido, cobrando a prometida substituição de Dieckmann por Fábio Rios Mota. Vieira jurou à dupla ter encaminhado o pedido à Casa Civil.

...como é... Dilma discutiria o assunto com o vice na segunda, mas teve de antecipar a saída de Brasília. Os peemedebistas, antes indignados somente com o ministro, já começam a procurar outros culpados.

...que fica? Ontem, Temer e Gilberto Carvalho conversaram. O Planalto soube que o episódio fez crescer a tensão no PMDB. E que, com a votação da DRU batendo à porta, líder sem controle da bancada não pode ser responsabilizado por eventuais resultados adversos".

PPS realiza congresso estadual em clima de unidade

Paulo Matos será reconduzido ao cargo

O PPS do Maranhão realiza neste sábado (05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, seu congresso estadual em clima de unidade. Um acordo interno está reconduzindo ao cargo o atual presidente Paulo Matos, por unanimidade.

Matos estava disposto a abrir da presidência e já havia se comprometido apoiar um nome do seu grupo, mas como seu afastamento desencadearia um processo de disputa interna, foi feito o acordo pela permanência do atual dirigente e ele aceitou.

Na próxima sexta-feira (04) os dirigentes do partido vão decidir como será feita a composição da executiva estadual

Segundo o edital de convocação, haverá eleição por voto direto e aberto, do diretório estadual, que será constituído de 50 membros e 12 suplentes, do Conselho Fiscal e Comissão de Ética, bem como a eleição dos delegados ao Congresso Nacional.

A eleição da executiva estadual e seus suplentes será feita pelo diretório eleito.