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16 de mar. de 2013

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) esteve, durante este fim de semana (14 à 16/03), na região Tocantina. O objetivo da visita foi ouvir as necessidades de algumas comunidades, debater sobre os principais problemas da região e juntar-se a caravana do projeto “Diálogos pelo Maranhão”.
O projeto; que tem os objetivos baseados em três eixos: Democracia, Desenvolvimento e Igualdade; se propõe a discutir os problemas enfrentados pelo Maranhão com a finalidade de encontrar soluções para as reais necessidades do povo maranhense. Encabeçado por Flávio Dino (PCdoB), o “Diálogos pelo Maranhão”, conta com o apoio de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, líderes comunitários, sindicais, partidários, religiosos e cidadãos civis que desejam a mudança de verdade para o Estado do Maranhão.
A primeira discussão aconteceu em Imperatriz, na última sexta-feira (14). Na oportunidade, Bira saudou os presentes em nome do grande líder do Maranhão, Manoel da Conceição, e destacou a importância desse primeiro debate ter acontecido numa cidade que expressou nas urnas o desejo de mudança. “Não existiria cidade mais acertada para iniciarmos este projeto que Imperatriz. Essa cidade tem características fortes de rebeldia e de luta. Lembro que foi esta cidade que, na última eleição do líder Jackson Lago para Governador, 75% do eleitorado Imperatrizense votou nele, expressando o desejo por mudança”, destacou.
Em reunião, na manhã deste sábado (15) com líderes religiosos, o parlamentar destacou a relevância da participação da igreja nos movimentos de lutas brasileiras. Citou ainda o espaço e apoio cedido pela igreja católica durante o período de ditadura militar e frisou o papel que a igreja desempenhou na formação dele, enquanto militante e representante do povo. Ao saudar Sávio Dino, vítima da ditadura militar que teve o mandato caçado, mencionou a criação da Comissão da Verdade e se comprometeu a investigar os casos que aconteceram naquela região, como foi o caso de Manoel da Conceição.
O vice prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), e os vereadores de Imperatriz, Aurélio do PT (PT) e Carlos Hermes (PCdoB), também destacaram a igreja como importante instituição na luta por um Maranhão mais digno, através da união. Pensamento compartilhado pelo deputado estadual, Rubens Pereira Jr. (PCdoB), que reafirmou os compromissos que a oposição tem com a população do Estado.
Os deputados, federal, Simplício Araújo (PPS), e estadual, Marcelo Tavares (PSB) afirmaram que é preciso ouvir a população e dar encaminhamentos para o problema de cada comunidade, seja na Câmara Federal, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Flávio Dino ressaltou que o modelo a ser seguido pela oposição é o da mudança, pois o Maranhão não precisa apenas mudar o grupo que governa, mas a forma de fazer política. E agradeceu o apoio da igreja “A política e a fé são norteadas pelo mesmo desejo de renovação”, declarou.
Bira parabenizou a oposição e todos os participantes em nome de Manoel da Conceição e Flávio Dino. “Nós sabemos o quanto o sentimento de mudança pulsa, mas precisamos saber também como vamos governar. Essa é a melhor oportunidade, dialogando com nosso povo e com as comunidades”, finalizou o petista.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior presidiu, na manhã deste sábado (16), a solenidade de entrega de 200 títulos de propriedade a famílias carentes do bairro Coroadinho. Durante a cerimônia, realizada na quadra da Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Almeida, na Rua da Mangueira, o prefeito explicou que, ao todo, serão entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão, dos quais cerca de quatro mil somente no Pólo Coroadinho.
“Hoje é uma data histórica, um dia muito feliz, porque damos o pontapé inicial de um projeto arrojado, que tem um grande alcance social, e que resgata um trabalho iniciado no começo da década de 90”, declarou Edivaldo Holanda Júnior, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada, há mais de 10 anos, pelo então prefeito Jackson Lago.
Segundo Edivaldo Holanda Júnior, o trabalho feito por Jackson Lago não foi prosseguido pelos sucessores e acabou ficando relegado ao esquecimento. “Esta luta foi iniciada pelo prefeito Jackson Lago, que trabalhou muito e tinha um carinho muito grande por esta cidade. E é também em homenagem à memória deste grande lutador que agora estamos retomando este programa, e vamos levá-lo até o fim”, assegurou o prefeito.
O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Costa Camarão, destacou que a entrega destes primeiros 200 títulos de propriedade a famílias residentes em São Luís tem um simbolismo especial. “É apenas o início de um trabalho que, com certeza, será um marco da ação social que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior irá estender a todas as áreas de sua administração”, acentuou Felipe Camarão.
A ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano em que foi sancionada a lei que autorizou o início da regularização fundiária em São Luís.
“É importante frisar que, em menos de 75 dias de gestão, o prefeito Edivaldo começa a fazer o resgate de um projeto da maior importância social, iniciado há mais de 10 anos, e que agora estamos retomando com toda força e entusiasmo”, discursou Felipe Camarão, salientando a meta de que sejam entregues 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão.
“Este trabalho vai continuar com todo gás e, somente aqui nesta área do Coroadinho, iremos entregar mais de quatro mil títulos de propriedade”, enfatizou Felipe Camarão.
O primeiro morador a receber o título das mãos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi o cadeirante Antônio Nunes Farias, de 61 anos, atual coordenador da Associação do Lesado Medular do Maranhão. “A alegria é muito grande, porque vou deixar meus filhos em casa própria e toda regularizada”, comemorou Farias, natural da cidade de Coroatá, mas que há 33 anos mora na área do Coroadinho.
Mãe de três filhos, a doméstica Uberlândia Macedo, de 43 anos, emocionou-se ao receber o documento das mãos do prefeito. “É uma alegria muito grande; é a realização de um sonho que já vinha de tanto tempo; desde quando vim de Cururupu para morar aqui em São Luís, mas valeu a pena esperar”, declarou Uberlândia, que mora no bairro do Coroadinho há 19 anos.
Os 200 primeiros títulos de propriedade foram entregues a moradores da Quadra 1 à Quadra 36 do Coroadinho. Além de secretários municipais e dirigentes de entidades comunitárias, a solenidade contou também com a presença dos vereadores Honorato Fernandes (PT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Chico Carvalho (PSL), Manoel Rego (PTdoB), Armando Costa (PSDC) e Estevão Aragão (PPS).
OUTRAS ÁREAS
O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Camarão, informou que o processo de regularização fundiária teve início no bairro Coroadinho, por conter grande densidade de moradores, além de estar incluso na Zona de Interesse Social (ZEIS), o que torna todo procedimento facilitado, por serem constituídas exatamente para este fim.
Nos títulos de propriedade emitidos pela Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), consta que os proprietários dos lotes não podem vender as propriedades por um determinado tempo.
Já está sendo dado segmento também à regularização do Residencial Alcântara, que no primeiro momento vai contemplar a parte habitacional. Outras áreas estão no plano de ação para atuação em curto prazo, como Vila Mauro Fecury I e II, Ilha da Paz, Vila Ariri. O objetivo, além da titulação, envolve melhorias na área, desde intervenções estruturais, como asfaltamento de ruas, em atuação com a Secretaria de Obras e Serviços (Semosp), a ações sociais, promovendo melhorias significativas em toda a localidade.
“O que nós fizemos foi desarquivar os processos, fazer um recadastramento, bem como a confecção dos títulos, já que o papel já estava deteriorado. Essa ação deu-se juntamente com a equipe de regularização fundiária, que é composta pelo setor de cadastro fundiário e serviço social”, relata Anderson Lindoso Santana, coordenador de Regularização Fundiária.
A ação objetiva regularizar as áreas que são do município ou que parte seja do município e parte da União, antes de dar início a um projeto conjunto no qual seja necessário firmar convênios com a União e com o Estado. “Vamos atuar no Coroadinho em planos de ação, visando à regularização de todo o bairro, e isso exige uma divisão. Existem áreas que são do município e áreas que são da União. Tendo em vista essa divisão, escolhemos começar do ponto mais distante do início da área da União”, explica Diogo Diniz Lima, superintendente de Terras e Habitação.
Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Semurh está realizando o trabalho de planejamento, cadastramento e topografia para que mais áreas sejam beneficiadas. A meta é que ao final dos quatro anos de mandato sejam entregues cerca de dez mil títulos no município.
“A questão de entregar o título de propriedade das terras que as pessoas ocupam há décadas, algumas pessoas inclusive nasceram ali, tem uma relevância que vai além do formal. Segundo estudos do Ministério das Cidades, a regularização fundiária quando feita, tem um impacto direto na questão da empregabilidade, na redução da violência no local, numa série de fatores sociais relevantes que dizem respeito à própria cidadania. O título não significa apenas a entrega de um pedaço de papel, mas um verdadeiro passaporte de cidadania a um indivíduo que ocupava uma área em que nasceu e nunca foi dele”, destaca Felipe Camarão, secretário de Urbanismo.

O movimento "Diálogos pelo Maranhão", reuniu nesta manhã de sábado, em Açailândia, para mais uma rodada de discussão com a população e lideranças locais sobre os problemas mais urgentes do Estado.

As reuniões, além de discutir os fatores que levaram ao atraso sócio-econômico do Estado, também, tem por finalidade colher subsídio para a elaboração de um futuro plano de governo do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdo).



Para tentar pôr um fim à hegemonia do grupo político no Estado, Flávio Dino (PC do B) organiza campanha

Eduardo Bresciani

Para evitar que a família Sarney alcance a marca de meio século no poder no Maranhão, políticos de oposição iniciaram ontem, em Imperatriz, um movimento para percorrer o Estado em uma espécie de pré-campanha a favor do presidente da Embratur, Flá vio Dino (PC do B).

Foi em 1965 que José Sarney (PMDB) venceu sua primeira eleição para governador. Desde então, somente em 2006 um can didato que não era apoiado pela família conseguiu uma vitória eleitoral, mas Jackson Lago aca bou cassado e substituído por Roseana Sarney (PMDB). Se ven­cer a próxima eleição, em 2014, o grupo do ex-presidente alcança rá a "bodas de ouro".

A mobilização começou com o lançamento de um manifesto. No texto do movimento, chama do de Diálogos pelo Maranhão, os opositores destacam que a ren da per capita do Estado é pouco superior a um terço da média na cional. Citam indicadores sociais em que o Maranhão está entre os piores do País, como extrema po breza, expectativa de vida, sanea mento básico, entre outros. "A es sência do projeto oligárquico no Maranhão foi tratar o Estado co mo propriedade de um grupo, e não como expressão da vontade da sociedade. Essa é a base de uma política cujo resultado é o Estado com os menores índices de desenvolvimento humano e social do Brasil", diz um trecho do documento.

A intenção dos oposicionistas é organizar seminários temáti cos nos próximos meses para manter uma mobilização seme lhante a de uma campanha eleito ral. Uma próxima reunião já foi marcada para abril em Presiden te Dutra, cidade no centro do Es tado. "A polarização no Mara­nhão é uma coisa que acontece na sociedade, não é uma visão só dos políticos. O Estado se divide entre quem é a favor e contra a família Sarney", diz Dino.

Alianças. O grupo busca a ade são do PSDB e do PT numa fren te ampla contra o clã, mas as alianças estão distantes. Em 2010, a executiva nacional do PT impôs ao diretório local o apoio a Roseana. Petistas continuam lutando internamente para aban donar a aliança, mas alguns já de sistiram, como o deputado fede ral Domingos Dutra, que partici pa da organização do novo parti do de Marina Silva.

Os tucanos, por Sua vez, sem pre fizeram oposição a Sarney. Uma parceria recente, porém, pode levar a uma mudança de posição. O prefeito da segunda maior cidade, Imperatriz, Sebas­tião Madeira (PSDB), tem se aproximado de Roseana devido a uma celebração de convênios. Com isso, parte do partido pas sou a defender uma aliança em 2014 com o candidato do clã, que pode ser o secretário de Obras, Luís Fernando Silva, ou o minis tro de Minas e Energia, Edison Lobão. "Estamos na fase de con versas e estamos ouvindo todos os lados", diz o deputado federal Carlos Brandão, presidente do diretório estadual do PSDB.

15 de mar. de 2013


Uma das maiores dificuldades enfrentadas por moradores da área Itaqui-Bacanga refere-se ao transporte público. Com uma população de cerca de 300 mil habitantes e 58 bairros, a demanda de uma das áreas mais populosas de São Luís não consegue ser suprida pela única empresa que opera na região. Diante destes problemas, a Prefeitura de São Luís disponibilizará, a partir deste domingo (17), três novas linhas de transporte coletivo.

Por mais de três décadas, moradores e lideranças comunitárias do Itaqui-Bacanga reivindicavam a inclusão de novas empresas de transporte coletivo para atender a comunidade. Afirmam que a empresa atua há quase 40 anos na região, com pouco mais de 20 linhas de ônibus, o que corresponde a uma frota de pouco mais de 100 coletivos para transportar um contingente muito grande de passageiros.

O líder comunitário Sebastião Santos, 45 anos, membro do movimento de articulação comunitária da área Itaqui-Bacanga e um dos maiores entusiastas da causa da quebra da exploração única dos serviços pela empresa na região, recebeu com alegria o início da concretização de uma de suas maiores lutas. “Faz 20 anos que nós lutamos por isso, o atual prefeito se comprometeu na campanha e agora já começa a fazer. É um benefício muito bem-vindo e que tem nosso total apoio”, disse.

 Quem também se sentiu contemplado foi o presidente do Conselho de Segurança do Anjo da Guarda, Odejario Diniz. Segundo ele, é algo que a população almeja há bastante tempo. “A comunidade ver com bons olhos a iniciativa, pois já ameniza um dos maiores sofrimentos que é quanto à oferta de transporte público com eficiência”.

 O presidente dos Conselhos das Entidades do Pólo Vila Nova, Valmir Costa, disse torcer pelo êxito das medidas adotadas pela gestão municipal. “Elogiamos o que vem sendo feito, entretanto vamos aguardar dois meses na intenção de avaliarmos melhor os impactos gerados. No mais, fica nosso reconhecimento aos esforços que estão sendo imprimidos pelo prefeito e sua equipe”, assinalou. Do mesmo sentimento compartilhou o morador da Vila Embratel, Paêta. “Não queremos a saída da Taguatur, mas apenas que sejam acrescentadas novas linhas no sentido de facilitar a vida de quem necessita de ônibus”, frisou.

SERVIÇOS

O aumento das linhas de ônibus permitirá que 85 mil usuários passem a ser atendidos nestas localidades. As medidas adotadas pela gestão municipal, como forma de aperfeiçoar a qualidade na oferta dos serviços prestados aos usuários e dirimir as insuficiências existentes, integra um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior durante a campanha eleitoral. 

Tais avanços se darão com o aumento do número de viagens por dia útil, ampliação da frota de veículos e viagens de parte das linhas da capital.

 A secretária de Trânsito e Transportes, Myriam Aguiar, disse que as ações otimizam duas variáveis importantes – oferta de ônibus e destinos distintos. “As mudanças vão permitir uma significativa redução da superlotação, diversificação nas opções de viagens e mais conforto para os usuários do transporte coletivo”, enfatizou.

ITAQUI-BACANGA

Na área Itaqui-Bacanga, serão três novos serviços. Vila Nova/Calhau, como junção de parte da frota da linha Vila Nova com a linha Calhau Shopping, com 10 veículos fazendo 90 viagens e possibilitando o deslocamento direto dos usuários (sem que tenham descer no Terminal da Praia Grande) da Vila Nova com destino a região do São Francisco, Renascença e Ponta da Areia. As empresas que irão atuar nesta rota são a São Benedito junto com a Taguatur.

Outra linha criada se dará da fusão Vila Alto Esperança/Alto Angelin, com 6 veículos realizando 42 viagens possibilitando o itinerário: saída do Tamancão, passando pela Praia Grande e depois em direção às avenida Getúlio Vargas, Franceses, Terminal da Cohama e em seguida até o Alto do Angelim. A Viação Primor e a Taguatur serão as responsáveis por prestarem estes serviços.

A última linha instituída será a do percurso Avenida dos Portugueses/Deodoro, que irá operar nove veículos, fazendo 153 viagens nos dias úteis, com uma tarifa de R$ 1,60, para melhor atendimento dos usuários no corredor da Avenida dos Portugueses. A saída será do Viva do Anjo da Guarda. A operação ficará a cargo da Maranhense e Viação Primor.

As mudanças no sistema de transporte coletivo contemplarão ainda as baicias do Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Distrito Industrial e Cohama/Vinhas.

COHAB/COHATRAC

Para os usuários da região Cohab/Cohatrac, haverá a criação de novo serviço, a linha Parque das Palmeiras/Terminal Cohab, para garantir melhor atendimento das comunidades do Parque das Palmeiras, Alto Turu, Parque Jair, Parque Vitória e adjacências.

A linha Distrito Industrial/Ipase/Deodoro terá seu itinerário alterado para benefício de três mil moradores. O ponto final da linha será deslocado para o “Conjunto da Ribeira”, onde há o “Residencial Ribeira”.

SÃO CRISTÓVÃO

Na Bacia do São Cristóvão duas medidas foram elaboradas. Há o anúncio da ampliação do número de viagens por dia útil para quatro linhas que atendem a região: São Bernardo/ João de Deus - de 54 para 67 viagens; Socorrão 2/Rodoviária: 106 para 116 viagens; Uema / Ipase: de 157 para 180 viagens e; Janaína/Riod :de 104 para 113 viagens.

Ainda para beneficiar a população do São Cristóvão, o aumento da frota e números de viagens da linha Mato Grosso Tajipuru/Terminal, que passa de dois para três veículos, saindo de 16 para 24 viagens nos dias úteis. Para a linha Recanto Verde/Terminal haverá o aumento de um para dois veículos, passando a oferecer 33 viagens, antes era realizadas apenas 22.

COHAMA/VINHAIS

Para a Bacia Cohama Vinhais está prevista a integração de mais uma linha do Terminal Cohab/Cohatrac, Pedra Caída/Terminal Cohama, com melhoria no atendimento dos usuários da região da Cohama, Angelim, Bequimão, Pedra Caída e  Anil; alteração do itinerário da linha Chácara Brasil Terminal Cohama/ Aririzal e aumento do número de viagens da linha Aririzal / Terminal Cohama: de 37 para 47 viagens, ficando com dois veículos em tempo integral, e aos sábados foi colocado um carro de movimento.
Por Cristiane Agostine e Carlos Motta

A oposição à família Sarney no Maranhão antecipou a eleição estadual de 2014 e lançará hoje a pré-candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). O movimento, articulado pelo PCdoB, PSB e PDT, com apoio de dissidentes petistas, tenta acabar com a hegemonia dos Sarney no Estado, que dura mais de quatro décadas.

O lançamento de Dino para a sucessão da governadora Roseana Sarney (PMDB) será feito em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado. O presidente da Embratur pretende ficar no cargo até o próximo ano, quando terá que se desincompatibilizar para concorrer.

Segundo o pré-candidato, a campanha foi antecipada para tentar reverter a desvantagem em relação à família Sarney, que controla a máquina estadual. "Com essa assimetria, tivemos que entrar antes na disputa e acelerar o debate", afirmou Dino ao Valor Pro, serviço em tempo real do Valor.

No documento que será apresentado hoje, apoiadores de Dino defendem a superação do "modelo oligárquico e coronelista" que gera "abandono e injustiça social".

Há outro grupo, ligado ao PPS e a aliados da ex-senadora Marina Silva, que também se articula contra a oligarquia estadual. Chamado de Via Alternativa Popular (VAP), os críticos ao governo Roseana decidem no próximo ano se terão candidatura própria ou se irão se unir a Dino.

O desafio da oposição no Estado não é pequeno. A oligarquia dos Sarney só foi derrotada em 2006, quando a candidatura de Jackson Lago (PDT) conseguiu unir a oposição no segundo turno e venceu a eleição estadual. Lago, no entanto, foi cassado pela Justiça Eleitoral em 2009 por abuso político e econômico, depois de a candidatura de Roseana apresentar recurso. Roseana assumiu e reelegeu-se em primeiro turno para seu quarto mandato como governadora em 2010: teve 50,08% dos votos válidos, em uma disputa contra Dino e Lago, morto em 2011.

Para o deputado federal Domingos Dutra (PT), um dos principais críticos à família Sarney, as dificuldades para derrotar o grupo começam dentro da própria oposição. "Ter mais de uma candidatura de oposição não é algo negativo. Até ajuda a ter segundo turno. Mas hoje há um vazio consistente da oposição, enquanto o grupo político de Sarney continua muito forte, porque está colado no governo federal", disse. "Precisamos nos unir e fazer uma oposição forte ao governo estadual".

Em 2014, a família Sarney deve lançar o secretário de Infraestrutura do governo de Roseana, Luís Fernando Silva. A governadora tem reforçado a pré-candidatura de Silva e suas vitrines de campanha. Além dos recursos orçamentários, o secretário terá R$ 3,8 bilhões para investir em obras viárias, de um empréstimo obtido no BNDES.

O presidente do diretório estadual do PMDB, Reni Ribeiro, afirmou que historicamente vence no Maranhão quem está no poder. "Sempre quem está governando tem poder de fogo", disse.

O PT deve manter-se alinhado com os Sarney em aliança costurada entre o senador José Sarney (PMDB-AP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. Em 2010, o diretório estadual do PT optou por Dino, mas o diretório nacional interveio e determinou o apoio a Roseana.

Desde 2012, Dino tenta atrair o PT e negociou a participação da sigla na Prefeitura de São Luís, comandada por seu aliado, Edivaldo Holanda Junior (PTC). No entanto, além da pressão do comando nacional do PT, petistas participam da gestão Roseana, com o vice-governador e dois secretários.

Em 2014, Lula e Dilma devem priorizar o palanque do PMDB, mesmo que haja outras candidaturas de partidos aliados, a exemplo da eleição estadual passada. No Estado, a aliança com o PT é importante não só para ter o maior tempo de televisão, mas também para poder exibir a imagem do ex-presidente e da presidente, muito fortes no Estado.

Diante desse cenário, a candidatura de Dino poderá servir de palanque para as possíveis candidaturas do presidente nacional do PSB e governador de pernambuco, Eduardo Campos, e da ex-senadora Marina Silva. Dutra é um dos articuladores do Rede Sustentabilidade e deverá migrar para a legenda, se ela for viabilizada.
 
“O poder sempre tende à concentração de poder”. Foi com estas palavras que o juiz federal, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre e doutor em Direito, Ney Bello Filho começou a sua palestra “Harmonia e Independência dos Poderes da União na República Federativa do Brasil”, durante a abertura do o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, nesta sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo Ney Belo Filho, todas as vezes que uma pessoa ou gestor tiver um poder ele sempre exercerá um exercício de poder mais amplo, mais abrangente. O juiz federal fez questão de ressaltar, durante a sua explanação, que a concentração de poder e tendência natural nas sociedades é que a ideia de seu controle surgiu na sociedade da Europa no século XVII.

Ney Belo lembrou que a primeira hipótese de poder nasce originalmente da lei interior da ética e da moral e que a segunda surge de forma exógena, ou seja, de dentro para fora, por isso há necessidade dos limites externos. “É esse limite que os executores tem que ter cuidado, pois ele se divide nestas duas situações”, disse, explicando que quando isso acontece o executor não faz porque controla o poder ou não faz ainda porque ele pode ser descoberto por alguma conduta que fere norma contrária.

“Não precisamos de visões transcendentais no universo da política. A política é um espaço de disputa que tem regras externas e internas. A sua atuação segue o direito e a compreensão moral, onde não se tem a possibilidade de fazer tudo o que se quer”, ressaltou Ney Belo Filho.    

Ney Belo finalizou a palestra mostrando de que forma os poderes Executivo, Legislativo e  Judiciário podem trabalhar harmonicamente.


O inseguro ministro do Turismo, deputado Gastão Vieira, após levar um puxão de orelha da presidente Dilma Rousseff, conforme informou o Uol, acabou escapando da guilhotina que ameaça catapultar sua cabeça do ministério.

Segundo revelam os portais de internet, a presidente Dilma deve, anunciar ainda nesta sexta-feira (15) uma espécie de mini reforma ministerial, com o anuncio da troca de dois ministros.     

Em Brasília já é dada como certa a indicação do deputado Antonio Andrade (PMDB-MG) para o lugar do também peemedebista Mendes Ribeiro (RS) no Ministério da Agricultura.

A outra mudança, conforme as mesmas fontes, vai atingir o Ministério do Trabalho. O ministro  Brizola Neto, deve ser substituído por Manoel Dias, secretário geral do partido e ligado ao presidente do PDT, Carlos Lupi.

Por enquanto são apenas estas duas mudanças que estão sendo previstas. Como Gastão, embora na marca de pênalti, não está tendo seu nome citado nesta manhã de sexta-feira (15), tudo indica que ele continuará ministro. Só não sabe até quando.

Gastão, segundo o colunista da veja.com, Lauro Jardim, recebeu nesta manhã de sexta-feira um telefonema do presidente do partido, Michel Temer, informando que ele escapou e não não será atingido pela reforma ministérial. 

Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), presidiu, na manhã desta sexta-feira (15), a cerimônia de abertura do I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão. Em seu discurso, proferido no Auditório Fernando Falcão, ele destacou a importância do evento como “um marco histórico na jornada de integração da nossa Assembleia Legislativa com o Poder Legislativo dos nossos municípios”.

Arnaldo Melo frisou que este evento dá continuidade ao I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão, realizado no dia 6 de dezembro de 2012, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com a presença de cerca de 2.000 vereadores.

Ao declarar aberto o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, Arnaldo Melo assinalou ainda que é cada vez mais urgente e essencial a necessidade de integração do Poder Legislativo estadual com as Câmaras Municipais de todos os municípios maranhenses.

“Reitero aqui a conclamação para que façamos a integração de todos os legisladores do Maranhão, de tal forma que este evento se traduz em mais um reunião de trabalho com o intuito de contribuir para a melhoria dos nossos Legislativos municipais”, declarou Arnaldo Melo.

ENCONTROS REGIONAIS

Ele explicou que este evento, ao longo do ano de 2013, terá prosseguimento com encontros regionais, em locais diversos, e com conteúdos temáticos mais densos e diferentes. A agenda destes encontros, segundo Arnaldo Melo, deverá ser definida pelos vereadores das mais diversas regiões do Estado.  

Durante a abertura do evento, que conta também com a presença de todos os 42 deputados estaduais do Maranhão, Arnaldo Melo, em seu discurso, anunciou a criação do Núcleo de Assistência aos Legisladores Municipais do Maranhão (Nualem), com a função institucional de promover a interlocução entre o Legislativo estadual e o universo das 217 Câmaras, e os 2.372 vereadores da atual legislatura.

Segundo Arnaldo Melo, o Nualem, concebido com a missão de contribuir para integração e fortalecimento do Poder Legislativo no âmbito estadual e municipal no Maranhão, foi criado através da Resolução Legislativa nº 684/2013, fruto de um projeto de resolução de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovado na sessão da última quinta-feira (14 de março).

Com o Auditório Fernando Falcão completamente lotado, o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão está sendo realizado com palestras e conferências de diversos especialistas, entre os quais o juiz federal Ney Bello Filho e procurador judicial Ítalo Azevedo.

RECONHECIMENTO

Falando em nome da governadora Roseana Sarney, o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e todos os demais deputados pela iniciativa de realizar o Encontro.

“Este evento é da maior importância para o processo de desenvolvimento econômico e social que o Maranhão está vivendo em nossos dias. Trago aqui a palavra de apoio e de solidariedade da governadora Roseana Sarney, porque eventos como este ajudam a aproximar e a conscientizar cada vez mais todas as lideranças políticas do nosso Estado”, ressaltou o secretário João Abreu.

Em suas falas, a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, parabenizaram o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, pela realização do evento.

O conselheiro Edmar Cutrim foi enfático ao dizer que, “sem sombra de dúvida, este evento contribui para fortalecer o Poder Legislativo e a democracia no Maranhão”.

A solenidade de abertura do evento, que reúne em São Luís representantes de Câmaras de Vereadores de todos os 217 municípios do Maranhão, contou também com a presença do secretário municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, do juiz federal Ney Bello Filho, do vereador Marlon Lima Garcia, representando a presidência da Câmara Municipal de São Luís; do juiz Tayrone José Silva, representando a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE-MA); e do prefeito de Caxias, Léo Coutinho, representando a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).
Bira do Pindaré participa de ato público pela isenção do ITBI em Ribamar

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) participou, no final da tarde desta quinta-feira (14), do Ato Público pela isenção do ITBI para os beneficiários do projeto “Minha casa, minha vida” de São José de Ribamar.

O município é único, em todo o país, que cobra o imposto. O problema é que os moradores correm o risco de perderem o direito as casas, por intransigência do Prefeito Gil Cutrim, que não se importa com o fato das famílias serem carentes e não dispor da quantia exigida.

O advogado Edson Junior destacou a importância dessa luta e elogiou a postura de quem apoia os beneficiários e, segundo ele, representa de verdade o povo. Destacando também que não se pode deixar o futuro repetir o erro do passado. “Roberto Costa não nos representa! Aquele vereador de Ribamar que nos chamou de invasores não nos representa! No legislativo do Maranhão o único e verdadeiro representante do povo é o deputado Bira do Pindaré. Ele apoia nossa luta sem medo. Por sua postura, deputado, eu lhe tenho mais que respeito, tenho carinho e admiração”, declarou.

Arnaldo Colaço, líder comunitário, destacou a importância da comunidade se manter unida e na luta. Relembrou que o vereador Teté (PV) teve que engoli seco quando chamou o povo de invasor. “Nós não somos invasores, somos moradores e merecemos respeito, e por isso lutamos”, disse.

O deputado Bira acrescentou que não adianta o prefeito querer fazer o povo de bucha de canhão, expressão que significa arrastar algo ou alguém de determinado lugar para tirar proveito. “Ele quer usar vocês para arrancar dinheiro do Governo Federal. Agora ele está lá em Brasília, porque eu tive a informação, e ele foi lá para lutar contra a isenção do ITBI. O povo paga imposto o tempo todo, quando compramos uma caixa de fosforo, estamos pagando imposto, então não é por falta de dinheiro que essa taxa não é dispensada” acrescentou o parlamentar.

Em seguida, o deputado afirmou que está do lado do povo e que a única solução para essa luta é a isenção do ITBI. “Não há prefeito no Maranhão, não há prefeito no mundo, nem na China que tirará nosso direito de viver dignamente”, disparou.

A concentração do Ato público foi em frente ao farol da educação de Ribamar, começando por volta das 15h30min. Já a passeata saiu em direção a prefeitura do município, por volta das 17h, com bravura e precisão daquele povo de luta.
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