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13 de abr. de 2013


A cidade de Coroatá recebeu calorosamente hoje à tarde o Movimento Diálogos pelo Maranhão, liderado pelo presidente da Embratur e ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB). Os professores lotaram o sindicato para conversar com Flávio Dino e as demais lideranças políticas presentes.

Emocionado, Flávio Dino agradeceu a mobilização pela mudança no Maranhão. “Agradeço a presença de todos que estão nos recebendo em Coroatá nesse momento. Fico emocionado e feliz”, disse Flávio.


Depois da reunião com os professores, Flávio Dino participa agora da plenária do Movimento Diálogos pelo Maranhão, no Centro São Raimundo em Coroatá.

Participam também do encontro o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB); os deputados estaduais Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PT); os deputados federais Simplício Araújo (PPS) e Weverton Rocha (PDT), além dos outras lideranças políticas e de movimentos sociais.


A menos de duas semanas para o fim do prazo de regularização do título de eleitor, 97% dos eleitores que estão em situação irregular ainda não compareceram aos cartórios eleitorais para normalizar o documento. O prazo termina no próximo dia 25 de abril e 1.472.808 eleitores ainda podem ter o título cancelado por não terem votado ou justificado a ausência nas três últimas eleições. Apenas 2,7% do total de eleitores que corriam o risco de ter o título cancelado (1.514.621) já compareceram aos cartórios.

Para saber se sua situação está em dia com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode consultar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet na opção “serviços ao eleitor”. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento bem como a ausência às urnas em eleição suplementar e referendo.

Os eleitores facultativos, ou seja, os que têm 16 e 17 anos e mais de 70 anos, não estão na lista de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

Também estão fora dessa regra os eleitores do Distrito Federal, que não realizaram eleições em 2012, e regularizaram sua situação em abril de 2011. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo que é para o recadastramento biométrico até o dia 31 de março de 2014.

Campanha

Desde o início de abril, a Justiça Eleitoral divulga uma campanha pela televisão e pelo rádio para incentivar os eleitores a regularizar a sua situação. Composta de um vídeo e um spot de rádio, ambos de 30 segundos, além de um cartaz, a campanha retoma o conceito e as personagens da Campanha de Esclarecimento ao Eleitor, realizada nas eleições municipais do ano passado, quando se reforçou a importância do “Voto Limpo”. As eleições realizadas em 2012 foram as primeiras em que a Lei da Ficha Limpa foi aplicada pelo Poder Judiciário.

Consequências

Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado está sujeito a diversas sanções. Por exemplo, não pode obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.

“São restrições sérias, restrições que causam algum transtorno à prática de atos simples, do dia a dia, a que o eleitor fica sujeito quando não regulariza a sua situação perante a Justiça Eleitoral”, alerta o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Sérgio Cardoso. 

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

O eleitor no exterior que deseja regularizar a sua inscrição eleitoral deverá comparecer à repartição consular ou Embaixada do Brasil que atenda a sua localidade. O interessado deve portar documento oficial de identificação, ou comparecer a qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor, quando retornar ao Brasil.

A atualização cadastral acontece sempre no ano posterior às eleições – ou seja, nos anos ímpares – e é um dos primeiros passos para a depuração do colégio eleitoral brasileiro com vista à eleição seguinte.

12 de abr. de 2013



Advogado do processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares pede a cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010, Rodrigo Lago reagiu com otimismo a declaração do procurador geral da República, Roberto Gurgel, de que o parecer do MPF deve sair em três semanas.

Ao ser questionado pelo blog sobre a afirmação de Gurgel, Lago mostrou confiança no resultado final do processo, no plenário do TSE, e disse acreditar na cassação da governadora.

“A esperança é sempre a última que morre”, observou.



Prefeito Edivaldo Holanda e o vice Roiberto Rocha acompanharam os trabalhos
Para oferecer mais qualidade de vida aos moradores da Cidade Operária, na manhã desta sexta-feira (12), foi iniciada operação de limpeza urbana, iluminação pública e tapa-buracos, contemplando as principais ruas e avenidas do bairro. A força-tarefa foi realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e foi acompanhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e pelo vice-prefeito Roberto Rocha.

As atividades realizadas na Cidade Operária fazem parte do cronograma de trabalho da Prefeitura que já contemplou Vila Luizão, Coroadinho, Sol e Mar, Divineia, Ilhinha, São Francisco e Anjo da Guarda. A meta é atingir todos os bairros da capital. Segundo o Secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira, as ações serão realizadas durante todo o fim de semana. Amanhã, a força-tarefa estará no bairro Jardim América. As equipes trabalharão diariamente no local para garantir a manutenção dos serviços.

Para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, as ações realizadas são uma resposta eficaz às necessidades dos bairros da cidade. “Estamos trabalhando para levar segurança, limpeza e conforto a todos. Queremos que essas ações se tornem presente na rotina dos cidadãos”, disse.

LIMPEZA PÚBLICA

Na limpeza, equipes com mais de 300 homens participaram do mutirão, realizando serviços de raspagem do meio-fio, roço, capinagem e desobstrução de esgotos e galerias. A frota de veículos que garante a limpeza urbana também está sendo ampliada com novos caminhões-pipa e equipamentos de varredura mecânica.

O coordenador de Limpeza Pública, Nelson Buriti, afirmou que as equipes estão recebendo um número maior de agentes, o que trará impacto direto na rotina de limpeza na cidade. O secretário José Silveira afirmou que o compromisso de cuidar da capital será reafirmado incansavelmente durante toda a gestão. “Iremos transformar São Luís numa cidade ainda melhor”, enfatizou.

ILUMINAÇÃO

Para cuidar da iluminação pública, equipes com 20 agentes foram enviadas para realizar reparos em postes e substituição de 50 luminárias nos principais trechos das avenidas. O trabalho de reparo, troca e manutenção de luminárias já está sendo realizado em outros bairros da capital desde o início da gestão.

As áreas sem iluminação estão sendo mapeadas pelas equipes, que vão às ruas e verificam as situações emergenciais. “Além de mais conforto, os serviços que estamos realizando trarão mais segurança aos moradores”, disse o superintendente de Iluminação Pública, Jean Letierre.

TAPA-BURACOS

Mais de 100 agentes participaram do mutirão de tapa-buracos nas ruas da Cidade Operária. Os trechos emergenciais das avenidas receberam os primeiros reparos, que se estenderão pelo interior do bairro.

Para o motoboy Anderson Martins, 28, as ações são bem-vindas e respondem aos anseios de toda a comunidade. “Trabalhamos diariamente com as pessoas e percebemos que todos estavam muito indignados com a situação do bairro. Nos sentimos felizes em ver mudanças como essas chegando”, afirmou.

A dona de casa Zuleide Pinheiro, que já mora na Cidade Operária há 20 anos, acompanhou todas as ações durante a manhã desta sexta-feira e parabenizou a medida. “Só nós, moradores, conhecemos as dificuldades desse bairro. Quem mora aqui não esconde a alegria de ver as ruas ganhando vida nova”, disse.

OUTRAS MEDIDAS

A ação desta sexta-feira (12) foi acompanhada pelos secretários Márcio Jerry (Comunicação), José Silveira (Obras e Serviços Públicos), Raimundo Penha (Semdel) e Myrian Aguiar (Trânsito e Transporte); pelo diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães, e pelos vereadores Rose Sales (PCdoB) e Professor Lisboa (PCdoB). Neste sábado (13), mais ações de tapa-buracos, limpeza e iluminação pública serão realizadas no Jardim América e bairros adjacentes. Nas próximas semanas, outros bairros da capital serão contemplados.
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