8 de mar de 2014

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Flávio Dino (foto), disse, em seu twitter, que o patrimonialismo da família Sarney (ele usou o batido termo ‘Oligarquia’) se estende aos bens imateriais, como bumba-meu-boi e carnaval. O comentário foi feito a propósito das críticas e até ataques de setores da imprensa mais identificados com o grupo Sarney diante da participação de Flávio Dino, na Trupiada dos Batalhões de Bumba-meu-Boi, terça-feira, na Passarela do Samba, em São Luís.

Assessores do presidente da Embratur lembram que suas ações em defesa da cultura popular foram um dos destaques da gestão à frente da autarquia.

Entre as mais importantes de 2013, está a implantação do Programa de Turismo Cultural em todo o Brasil. A inclusão do carnaval de diversas cidades brasileiras, das festas de São João do Nordeste e das cidades com título de patrimônio histórico e imaterial concedido pela Unesco foram destaque na gestão de Flávio Dino. Boi de Morros e Boi Barrica também foram contemplados com apresentações na França e na Itália para promover a cultura maranhense.

Ainda em 2013, um edital destinou um total de R$ 8 milhões para expressões culturais durante as festas juninas no Nordeste. Flávio Dino convidou todos os estados e capitais nordestinas para participar do edital. O município de São Luís foi contemplado com a ação que gerou uma parceria assinada em janeiro deste ano para que o São João do Maranhão seja conhecido por turistas estrangeiros.

As ações de promoção das festas juninas do Maranhão também se estenderam durante 2012 e 2013, inclusive com a vinda de jornalistas internacionais à capital do Maranhão para conhecer a diversidade cultural do São João da cidade.

A ação gerou inúmeras reportagens especiais e ações de marketing na Europa e na América do Sul. Em 2013, o próprio Dino acompanhou a visita dos jornalistas estrangeiros e comentou a riqueza cultural do Maranhão durante apresentações artísticas na Praça Maria Aragão.

“Entendemos que o São João, pela sua beleza e pela riqueza cultural que possui, pode se tornar um atrativo cultural de marca tão importante quanto o carnaval para o Brasil. Mas no eixo nordestino”, defendeu Flávio Dino durante sua gestão na Embratur.

Deputado com ações na cultura – Durante os quatro anos em que exerceu o mandato de deputado federal representando o Maranhão pelo PCdoB, Flávio Dino teve papel de destaque na Câmara Federal para fortalecer políticas públicas voltadas para a cultura. Foi como relator do projeto que aprovou o programa Vale-Cultura do Governo Federal que Flávio Dino pautou um grande debate nacional. O projeto que foi aprovado após a relatoria de Flávio Dino beneficia trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos para que eles tenham acesso a bens culturais.

No Maranhão, Dino foi o responsável pela emenda parlamentar que garantiu a construção da Concha Acústica da Universidade Federal do Maranhão. A verba destinada à Ufma beneficia universitários, que possuem a estrutura da concha acústica para promoção de eventos culturais no Campus de São Luís.

Polêmica – Incomodados com a presença do ex-presidente da Embratur, Flávio Dino, no carnaval de São Luís, setores da imprensa mais identificados com o grupo Sarney criticaram o pré-candidato ao governo do Estado pela oposição devido à sua presença na Passarela do Samba da capital. As críticas e até ataques partiram depois da divulgação de fotos de Flávio Dino na Passarela do Samba de São Luís, ao lado de movimentos culturais maranhenses na Trupiada dos Batalhões de Bumba-meu-Boi que tomaram de conta do local de desfile de diversas entidades culturais.


A condenação a Dino devia-se, segundo esses setores da mídia, à ‘falta de tradição’ de Flávio Dino em eventos culturais. Em resposta aos ataques, amigos do pré-candidato passaram a relatar outros carnavais presenciados ao lado de Dino. O próprio pré-candidato comentou o assunto, com uma alfinetada ao modelo de tratamento dado aos grupos culturais pelo atual governo: “O patrimonialismo da oligarquia maranhense se estende aos bens imateriais, como o bumba-meu-boi e o carnaval. Acham que são donos...”.
dot Pelo menos um a cada três deputados do PMDB quer romper com o PT

Brasília – A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para este domingo, 9, a fim de definir parte dos palanques regionais e, assim, tentar aplacar a crise com o PMDB. A presidente deve encontrar um partido rachado. Ao menos um terço dos deputados peemedebistas considera a relação com o governo insustentável e prefere um desfecho radical: romper a aliança com o Planalto.
O Estado ouviu 54 dos 74 deputados do PMDB em atividade – um está de licença médica. A opção pela ruptura imediata foi de 23 parlamentares. Outros 25 deputados disseram ser a favor da aliança, embora haja nesse grupo peemedebistas críticos à condução política do governo.
Apenas um não quis opinar e cinco afirmaram que votarão com o líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (RJ), que na terça-feira postou no Twitter que o PMDB deveria “repensar a aliança” com Dilma e o PT. As entrevistas foram realizadas entre quarta-feira, um dia após a reação de Cunha, e sexta.
É este o tamanho da batalha que o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), enfrentará para convencer os deputados do partido a baixarem o tom para que ele e o vice-presidente da República, Michel Temer, consigam negociar melhor tratamento à legenda com Dilma e com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), no encontro marcado pela presidente para amanhã, no Palácio da Alvorada. O governo tenta deixar Cunha isolado, mas a tarefa não se mostra tão simples.
Nesta sexta, Raupp conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o impasse entre os partidos. “Ficou combinado que o Lula segura de lá (o PT) e eu seguro de cá (o PMDB)”, contou Raupp.
Os peemedebistas reclamam da falta de participação nas decisões do governo. Alguns defendem que a maior legenda aliada de Dilma mereceria mais cargos que os atuais cinco ministérios.
O deputado Darcísio Perondi (RS) afirmou que, se houvesse uma convenção hoje, votaria para romper a aliança. “O PMDB tem cinco ministérios, mas não manda nada. Queremos par-ti-ci-par. Queremos candidatura própria”, disse. Marllos Sampaio (PI) estende a crítica aos próprios dirigentes peemedebistas: “O PMDB não tem nada no governo. Apenas uma meia dúzia de integrantes do PMDB tem tudo nesse governo e se diz dona do partido”.
Estados. Os rebelados se queixam ainda da dificuldade em fechar acordo para os palanques regionais e apontam a existência de uma estratégia petista de diminuir a força política do partido. “É uma estratégia (do PT) franca e aberta para diminuir as bancadas do PMDB (no próximo governo). Da forma como está hoje, é preciso romper a aliança para a própria preservação política do PMDB”, declarou o deputado Leonardo Picciani (RJ), filho do presidente do diretório fluminense da sigla, Jorge Picciani, que já anunciou apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pelo Planalto. “Não podemos dormir com o inimigo.”
Embora a maioria apertada dos entrevistados defenda a manutenção da parceria, quase todos reclamam do tratamento dispensado pelo governo, do “represamento” das emendas individuais e do veto às indicações da bancada para a reforma ministerial. O deputado Carlos Bezerra (MT) acha que agora é tarde demais para romper, embora “politicamente o governo seja um desastre”. “Ficaríamos desmoralizados se deixássemos o governo no último minuto do segundo tempo.”
Para Bezerra, o PMDB deveria ter deixado a aliança há um ano. “O DEM (antigo PFL) era enorme, mas ficou anos gravitando em torno do PSDB e morreu. O PMDB não pode ser o DEM do PT, ou morreremos também.”
Já o deputado Saraiva Felipe (MG) acredita na melhora da articulação com o governo. “Seria importante antecipar a convenção e discutir (a relação). Se não caminhar para um entendimento, aí sim (devemos romper).”
‘Nova noiva’. Os parlamentares contrários ao rompimento alegam que o PMDB tem a Vice-Presidência e que não há tempo hábil para viabilizar uma candidatura própria. “Temos a Vice-Presidência com o Temer, estamos suficientemente contemplados. E não temos candidato”, afirmou Osmar Serraglio (PR). O argumento foi o mesmo usado por Francisco Escórcio (MA). “Não temos tempo para encontrar uma nova noiva.”
Os peemedebistas rebelados prometem dar trabalho nas votações previstas para o retorno do recesso de carnaval. O primeiro item da pauta é o pedido de criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre as denúncias de corrupção envolvendo a Petrobrás.




Prefeito Edivaldo acompanhou a imunização
no Centro de Saúde da Liberdade
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou o dia D de vacinação contra o Sarampo, no Centro de Saude da Liberdade, ao lado da secretária Helena Duailibe, e convidou a população a compareceram para vacinar as crianças.
 
“Essa é uma boa maneira de comemorar este dia muito especial, que é o Dia da Mulher. Vamos todos nos unir para vacinar nossas crianças. Esta campanha que começou pouco antes do carnaval, chega agora a seu Dia D, contemplando toda a região metropolitana. Temos que nos mobilizar, com a ajuda da imprensa para avançarmos e conseguirmos vacinar 100% das crianças na faixa etária”, afirmou o prefeito.
 
Edivaldo Holanda Júnior também enalteceu o trabalho da secretária Helena Duailibe, que tem buscado parcerias para o setor e obtido avanços significativos na saúde ludovicense.
 
O secretário adjunto de Saúde do Estado, Alberto Carneiro, esteve presente no Dia D, acompanhando a vacinação ao lado do prefeito e da secretária de Saúde. Devem ser vacinadas as crianças com mais de seis meses e com menos de cinco anos que nunca foram vacinadas contra o Sarampo.
 
Somente no Centro de Saúde da Liberdade, a meta é imunizar 3 mil crianças. Em toda a São Luís, são 73 mil. A criança deve tomar a segunda dose 30 dias após a primeira.
 
A dona de casa Lourdes Santos foi uma das mães que esteve presente no Dia D para vacinar a filha Alice, de dois anos. “Espero que todas as mães tragam seus filhos, porque a saúde deles é muito importante. Nós ficamos preocupados em deixar eles protegidos de qualquer doença”, afirmou.
 
Acompanharam a ação do Dia D contra o sarampo os vereadores Chico Carvalho (PSL), Heron Simões (PSL), Edmilson Jansen (PTC), Josué Pinheiro (PSDC), Pavão Filho (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Paulo César (PCdoB) e Rose Sales (PCdoB). Vários secretários municipais também estiveram presentes acompanhando a campanha.

POLÍTICA X FUTEBOL

De um deputado da base do governo na Assembleia Legislativa: Nosso problema é que Luis Fernando é um bom jogador de clube, mas não é jogador de seleção. Não agrada aos companheiros de time e muito menos à torcida, e é muito “salto alto” (jogador esnobe). E nossa treinadora deixou no banco de reserva um craque experiente, que une todo o time, forte junto à torcida e temido pelos adversários a tal ponto, que poderia até fazer com que alguns deles simulassem contusão para não entrar em campo.

O deputado, que pediu sigilo, se referia ao senador Edson Lobão como o jogador que ficou no banco de reserva, preterido pela “treinadora” Roseana Sarney.

SOLIDARIEDADE NO CRIME...

A companheirada do PT deu novo formato à célebre frase do imortal escritor mineiro, Oto Lara Resende, que dizia que  o mineiro só é solidário no câncer. Com a fúria arrecadatória para juntar os milhões de reais para pagar as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos condenados do mensalão, o PT foi a campo. Em apenas alguns dias arrecadou mais dinheiro do que cinco das maiores ONGS brasileiras como AACD (atendimento a deficientes físicos), GREEN PEACE ( proteção ao meio ambiente) ABRINQ ( Criança e adolecentes), Saúde Criança e Vira Latas (proteção aos animais). Delúbio Soares arrecadou R$ 127  mil reais por dia, José Dirceu 92 mil e José Genoino R$ 69 mil.
Com tamanha generosidade  dos companheiros do PT, pode-se dizer que eles são solidários no crime.

...QUE FALTA A CAMPANHAS NOBRES

Enquanto isso, Maurren Magi, a primeira atleta medalhista de ouro olímpico do atletismo do Brasil (Pequim 2008), luta para arrecadar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para financiar sua preparação, pois estar sem patrocinador desde 2013. 

Por enquanto, ainda não conseguiu chegar a dez mil reais arrecadados. Maurren ainda sonha competir nas olimpíadas de 2016 no Brasil. Além do ouro olímpico, Maurren Magi ainda conquistou 03 medalhas de ouro nos jogos Pan-americanos.

BLOCO DA PAPUDA

A penitenciária da Papuda, em Brasília, teve um dos maiores desfiles carnavalescos de sua história. Apresentou na avenida como abre-alas José Dirceu, porta-bandeira Delúbio Soares e José Genuino como Mestre-sala. Uma senhora comissão de frente.

FUTEBOL NO AR

As maiores empresas de aviação do mundo, sobretudo aquelas do mundo árabe, que estão entre as mais eficientes do planeta, descobriram um novo filão publicitário para estampar suas marcas: os gigantes do futebol europeu. Hoje, equipes como os multimilionários Barcelona e Real Madrid estampam em seus uniformes patrocínios de empresas aéreas do Oriente Médio.

O clube catalão Barcelona abandonou a tradição de mais de cem anos sem estampar publicidade em seus uniformes e fechou contrato com a Qatar Airways, que opera de Doha, no Qatar, por 95,5 milhões de euros por três ano (R$ 302,5 milhões de reais); O Real Madrid estampa em sua camisa o patrocínio de outra empresa  aérea do Oriente Médio, a Emirates, dos Emirados Árabes, cujo valor do contrato de 05 anos é de 110 milhões de euros, ou algo próximo de R$ 300  milhões de reais.

A Emirates ainda estampa sua logomarca em outros gigantes do futebol europeu como o Milan, da Italia, o Arsenal, da Inglaterra, o PSG da França; A Etihah Airways, também dos Emirados Árabes Unidos, patrocina o clube inglês Manchester City, ao custo de inacreditáveis R$ 667 milhões de reais por 10 temporadas. Já que os árabes não são lá essas coisas com a bola no pé, apelaram para os ares com os fartos petrodólares.

TRANSPARÊNCIA ZERO

O Maranhão Oligárquico, feudo de privilégios de uns poucos e negação de direitos a uma imensa maioria, volta a ser destaque nacional. Agora, reportagem do jornal Folha de São Paulo, do último dia 04.03.2014, mostra que por aqui a Lei Federal de Acesso À informação (Lei nº 12.527/2011), é letra morta. Diz o respeitado jornal paulistano que aqui “é impossível fazer qualquer pedido de informação”. Todavia, isso não é novidade, pois nem mesmo os parlamentares tem atendido pelo governo um simples pedido de informação.

O deputado Rubens Junior (PC do B), Líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, para conseguir informações sobre a reforma interminável do Hospital PAM Diamante, que já dura quase 05 anos e já consumiu perto de 10 milhões de reais, com inúmeras dispensa de licitação e outras licitações com indícios de irregularidade, teve de ingressar com ação na justiça para ter seu direito atendido. E o Ministério Público estadual nada ver, nada ouve, nada faz.

SEM LIMITES

Era só o que faltava. A Oligarquia e seus porta-vozes, através no seu império de comunicações, já decretou que Flávio Dino não pode ter a ousadia de pisar numa avenida no período de carnaval, pois isso é privilégio único e exclusivo da Sra. Roseana Sarney.

Comenta-se, inclusive, a possibilidade de ser enviado à Assembléia Legislativa projeto de lei instituindo esse privilégio à Roseana Sarney, à semelhança da lei que criou a tal Fundação José Sarney, que sarneysou o Convento das Mercês, para que apenas membros do clã oligárquico possam brincar o carnaval na avenida sem ser incomodados por intrusos.
Em editorial sob o título “Desafios a serem vencidos”, um órgão de imprensa local cobra do prefeito Edivaldo Holanda Júnior a solução mágica e imediata de todos os problemas da cidade. Cobra o saneamento básico com a ampliação de toda rede de esgoto e a substituição relâmpago de todo o sistema de iluminação pública de São Luís.

Vai mais longe: Para eles, o prefeito já teve tempo para resolver o grave e histórico problema da mobilidade urbana, refazer o Sistema de Transportes de Massa e renovar toda a frota de ônibus da capital, além de criar alternativas viárias para todos os milhões de automóveis que trafegam nesta capital. Acusam também a Prefeitura de não resolver o problema da segurança pública, o que é uma coisa de doido, já que segurança é dever do Estado, e, por isso mesmo, não existe no Maranhão e, menos ainda, em São Luís.

Alegam que o prefeito já teve 14 meses, segundo eles, tempo bastante para resolver tudo isso. É para fazer rir, já que o governo deles governa há quase 50 anos e não resolveu, agravou o problema do analfabetismo; não resolveu, quadruplicou o problema da segurança pública, deixando São Luís na condição de 5ª cidade mais violenta do mundo; não resolveu, fez mil vezes maior o problema do desemprego; não resolveu, fez da educação do estado piada internacional; não resolveu, também agravou a mortalidade infantil. E tudo o mais, que já foi solucionado na maioria dos estados, em 50 anos eles deixaram 50 mil vezes pior.

E tiveram o desplante de afirmar que “o que há de concreto em andamento são ações do Governo do Estado – A Via Expressa e a Avenida Quarto Centenário”. Em andamento desde nossa adolescência e provocando no trânsito uma confusão infernal. E cobram planejamento enquanto planejam todo dia, sem tremer um músculo, o fracasso do povo de São Luís. (JM Cunha Santos)

7 de mar de 2014

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry (foto), negou publicamente qualquer aproximação do partido com PMDB. Pelas redes sociais, Jerry afirmou na tarde da última sexta: “Nem namoro, nem flerte, nem paquera do PCdoB com PMDB.”

Reafirmando o posicionamento de oposição ao grupo oligárquico no Maranhão, o presidente do PCdoB reforçou a união de forças pela superação do modelo político combatido pelos partidos de oposição no Maranhão.

O posicionamento de Jerry desfaz boatos ventilados pela imprensa ligada ao grupo Sarney sobre aproximação do PCdoB com o PMDB no estado.

O PCdoB tem como pré-candidato ao governo do estado o ex-deputado federal, ex-juiz e presidente da Embratur, Flávio Dino. Líder nas pesquisas de intenção de voto, Dino tem reunido em torno de sua pré-candidatura partidos políticos, sindicatos, lideranças, movimentos sociais e população que discordam do modelo político oligárquico.


Termina na próxima segunda-feira (10), o recadastramento imobiliário realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O recadastramento objetiva atualizar as informações de dados dos proprietários dos imóveis e endereços das correspondências para fins de entrega do carnê do IPTU.

O cliente-contribuinte que realizar o recadastramento terá um desconto de 5% no valor do IPTU 2014. O recadastramento será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico constante no site da prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) ou diretamente na Secretaria da Fazenda. A obtenção do desconto estará vinculada à confirmação do deferimento do recadastramento imobiliário pela Semfaz.

Como proceder - o contribuinte deve preencher o formulário de recadastramento que está disponível na internet, após o preenchimento o cliente-contribuinte receberá o número do protocolo que deverá apresentar na Semfaz, portando os seguintes documentos: RG e CPF do proprietário; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro, escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel (será aceito como prova de propriedade do imóvel contrato ou recibo de compra e venda nos casos específicos de imóvel situado em área não regularizada).

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no setor de atendimento da Semfaz, na Av. Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. A Fazenda informará, através do endereço de “e-mail” fornecido pelo contribuinte no ato do preenchimento do formulário, o deferimento do recadastramento imobiliário.
O ex-secretário de meio ambiente do Estado, deputado estadual Vitor Mendes (PV), tem muito o que explicar por qual razão destinou todos os recursos disponíveis para Unidades Estaduais de Conservação no ano de 2013 apenas para a prefeitura do município de Pinheiro, da qual Filuca Mendes, pai do deputado Vitor Mendes, é prefeito. O total de recursos destinados à prefeitura de Pinheiro pelo Fundo Estadual de Unidade de Conservação foi R$ 6.135.000,00 (seis milhões, cento e trinta e mil reais). Nenhum outro município do Maranhão recebeu um centavo sequer da Secretaria de Meio Ambiente para unidades de conservação ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente de São Luís, por exemplo, solicitou à Secretaria estadual de Meio Ambiente o repasse de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a título de compensação ambiental. E a Ilha de São Luís tem um ecossistema extremamente delicado exatamente pela sua geografia. Mas o ofício do secretario municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, sequer mereceu ser ao menos respondido pelo então secretário estadual do Maio Ambiente, Vitor Mendes, que só tinha olhos, ouvidos e as chaves do cofre do Fundo Estadual de Conservação apenas para a prefeitura de Pinheiro e seu pai, Filuca Mendes.
O apego da Oligarquia Sarney pelo poder beira algo doentio, patológico, que certamente será objeto de estudo psiquiátrico no futuro. Depois de quase 06 décadas de mando absoluto no Maranhão usando métodos inimagináveis para se manter no poder, a família sempre reinventa modos e estratégias para se perpetuar de tal modo que chega a ser impressionante o cinismo.

O jornal porta voz da Oligarquia Sarney traz estampado em letras garrafais e coloridas a estória ressuscitada da refinaria da PETROBRAS de Bacabeira, para garantir novamente a eleição de governador. Igual em todas as cores como fizeram em 2010. O enredo, os atores, o cenário, o roteiro, todos são os mesmos. E agora, inventaram uma licitação da refinaria exatamente para o mês de abril, quando Roseana Sarney deve sair do governo para concorrer a uma vaga o senado. O discurso já estar até pronto: “Saí do governo e deixei tudo pronto para a implantação da refinaria”. E tome propaganda...

Muito embora a PETROBRAS venha acumulando sucessivos prejuízos, sem capacidade para investir em novas refinarias, como demonstrou reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 02 de março último, tal licitação da refinaria de Bacabeira, convocada para o mês de abril, foi imposição da Oligarquia para ter um discurso à altura quando Roseana Sarney deixar o governo, pavimentando sua caminhada ao Senado e seu ungido, Luís Fernando Silva, ao governo.

Eles seguem a lógica de que essa refinaria ainda pode lhes garantir umas 04 eleições de governador e senador. Para o sucesso de audiência desse novo velho filme, só falta combinar com o distinto público que parece já cansado da escuridão do cinema oligárquico.
O governo faz alarde em torno do asfaltamento da famosa Estrada do Arroz. Estamos no ano de 2014 e não custa lembrar que em janeiro de 2012 o governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz davam um prazo de 30 a 40 dias para conclusão do trecho que vai de Imperatriz a Cidelândia.
    
Essa é mais uma estrada misteriosa no Maranhão que já foi asfaltada pelo menos uma dezena de vezes, somente no papel; ou seja, esfarelou, virou farinha. Só não é fantasma, como tantas outras, porque até onde se sabe fantasmas não comem; nem farinha, nem arroz.

Há outros exemplos de estradas que esfarinharam nas moendas da corrupção, como a famosíssima Arame-Paulo Ramos, que, de tanto ser construída, acabou deixando de existir. Nesta não foi apenas o asfalto que esfarinhou; o dinheiro público também virou farelo, pois tendo sido totalmente paga na década de 90, nunca, jamais ninguém viu sinal de pavimentação por lá.

Outra que virou farinha, ou pelo menos bolo financeiro - e esta bem mais recentemente – foi a estrada Vargem Grande – Coroatá, que teria sido dada como concluída pelo governo do Estado para justificar empréstimos junto ao BNDES capazes de inviabilizar o Maranhão economicamente durante muitos anos.

É claro que todos, principalmente os moradores dos povoados ao longo daquela via pública, esperam que desta vez a Estrada do Arroz seja realmente pavimentada e que não se esfarinhe na eterna vicinalidade que atinge tantas outras no Maranhão. De estradas de farinha, que simplesmente viram poeira ou se dissolvem no caminho entre dois municípios já está farto o Maranhão. E se esfarinham junto com recursos públicos, que, da mesma forma que a farinha, nunca ninguém vai descobrir quem comeu. (JM Cunha Santos)

6 de mar de 2014

Helena Duailibe: vacinação é necessária
para garantir o controle da doença

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (SES), realiza neste sábado (8), o Dia D de vacinação contra o sarampo. A ação determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior é uma estratégia para disponibilizar aos pais novas opções para participarem da campanha emergencial de vacina contra o sarampo, que está sendo realizada como medida de prevenção após a confirmação de casos da doença nos estados do Ceará e Pernambuco.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que não há registros de casos de sarampo em São Luís, mas para garantir o controle da doença é necessário que as crianças sejam vacinadas. “O aparecimento de casos em outros estados nos deixa em situação de alerta e exige que se faça um reforço na cobertura vacinal contra o sarampo para manter a situação de erradicação”, diz a secretária.

O Dia D será realizado em todas as unidades de saúde da rede municipal e contará também com postos instalados nos shoppings centers, onde crianças de seis meses até os cinco anos incompletos devem receber a dose da vacina. Para orientar o trabalho dos vacinadores, a Prefeitura recomenda que os pais levem o cartão de vacinação da criança.

Até o dia 14 de março, quando termina a campanha, devem ser vacinadas cerca de 73 mil crianças em São Luís. A Semus esclarece que não há riscos de uma epidemia de sarampo na capital maranhense, mas é indispensável que a população participe da campanha.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa e ofereceu Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arari (a 154 km de São Luís), Israel Oliveira Alves, por irregularidade da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.

Além da Ação e da Denúncia, o ex-presidente é objeto de Ação Civil Pública de Execução Forçada, que cobra débito de R$ 206,4 mil, resultante do julgamento, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA),  da prestação de contas.

As manifestações, datadas de 18 de fevereiro, foram subscritas pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Arari, Sílvia Menezes de Miranda.

Na Ação, a promotora de justiça cita 13 irregularidades constantes da prestação de contas apresentadas ao TCE-MA, referentes, em sua maioria, à falta e incorreção de empenhos e relatórios de gestão fiscal.

A representante do MPMA destaca que não foram realizados procedimentos de dispensa de licitação para compra de material de expediente e limpeza e à contratação de serviços de assessoria contábil, engenharia e assessoria jurídica, totalizando R$ 117,5 mil.

SUBSÍDIO EM DOBRO - Ainda de acordo com a promotora, os subsídios dos vereadores foram pagos em valor menor do que os R$ 3.715,25, estabelecidos em resolução legislativa. Por outro lado, o ex-presidente recebeu subsídios de R$ 7.430,50, o dobro do valor permitido por lei.

"Ele recebia verbas de representação pelo cargo, quando, na verdade, deveria receber apenas subsídio, constituindo os valores percebidos irregularmente, haja vista ausência de autorização na Resolução Legislativa", explica Sílvia Menezes. O valor recebido ilegalmente totaliza R$ 22,2 mil.

Também não foram recolhidos de R$ 9,9 mil, referentes às contribuições previdenciárias retidas de servidores e vereadores.

Outra irregularidade verificada foi que a prestação de contas foi elaborada e assinada por profissional não ocupante de cargo efetivo ou comissionado.

SANÇÕES - Na Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, o MPMA requer que a Justiça condene o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 194,1 mil e à suspensão dos direitos políticos por prazo que pode variar de oito a dez anos.

As sanções incluem a proibição de receber benefícios e/ou incentivos e contratar com o Poder Público e o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida em 2009 e de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial durante o período em que Israel Oliveira exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores.

Na Ação de Execução, a promotora requer que o ex-gestor pague, em três dias após sua citação, R$ 206,4 mil monetariamente atualizados. Em caso de não pagamento, bens do ex-presidente podem ser penhorados até o limite do débito.
“O PSDB do Maranhão lamenta profundamente o falecimento do deputado federal Sérgio Guerra (foto), ex-presidente nacional do PSDB, atual presidente do diretório do PSDB em Pernambuco e do Instituto Teotônio Vilela – ITV. Nosso partido vivencia um cenário importante e, perdê-lo, significa também deixar de contar com a intervenção de alguém com notória capacidade de articulação”, declarou o deputado federal Carlos Brandão, presidente do diretório estadual do PSDB no Maranhão.
  
O parlamentar maranhense destacou também a atuação de Sérgio Guerra na escolha do pré-candidato à presidência da República, o senador Aécio Neves, para as eleições deste ano. 

"Isto sem contar a relevância de seu trabalho, voltado para a reestruturação da comunicação no partido e o forte estímulo aos diversos setores políticos de nossa sociedade. Sem dúvida, suas contribuições elevaram os patamares do PSDB”, concluiu Brandão.

O deputado Sérgio Guerra faleceu nesta quinta-feira (6), em decorrência de complicações provocadas por um câncer nos pulmões. O pernambucano lutava contra a doença desde 2012.


Quase dois anos após entrar em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11 estados do país. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), até o mês passado sete estados ainda não a tinham regulamentado: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”.
O deputado Simplício Araújo (foto), que no ano passado já havia cobrado fiscalização por parte do Ministério Público, considera inadmissível a falta de transparência dos governos estaduais e das prefeituras. No Maranhão e no Amapá, por exemplo, é impossível fazer qualquer tipo de pedido.
“Sem transparência, fica difícil a população ter acesso às informações sobre as receitas e despesas públicas. É um direito do contribuinte saber como estão sendo aplicados os recursos públicos”, afirmou o parlamentar maranhense.
No Maranhão e no Amapá, onde a lei não foi regulamentada, os sites exibem falsos botões com ícone “Acesso à Informação”. No primeiro caso, o link direciona o usuário para o site da CGU. No segundo, a página inicial do site é apenas recarregada.
Simplício cobra urgência na regulamentação da lei. “É dever dos governos prestar contas à sociedade. É inaceitável os sites exibirem falsos botões com ícone ‘Acesso à Informação’ e direcionar o cidadão para algo que não tem nada a ver com o que o cidadão procura. É um desrespeito com o brasileiro. Que estas falhas sejam corrigidas e que haja transparência já”, cobrou o deputado.
Mesmo onde já há regras definindo como deve ser a prestação de informações, a falta de um setor específico e de sites para receber os requerimentos dificultam a aplicação da legislação. Há ainda casos de obstáculo à transparência, como a exigência do número do título de eleitor do solicitante e de uma declaração de que está “agindo de boa-fé”.
Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Rio Grande do Norte não possuem site específico no qual deveria ser possível requerer informações por meio de um formulário que gere protocolo e permita o acompanhamento. Já em Pernambuco e no Amazonas, os formulários existem, mas precisam ser enviados por e-mail e não permitem acompanhamento.
A Lei 12.527/2011, ao disciplinar o acesso aos registros administrativos e às informações sobre atos de governo, consolidou o marco regulatório sobre a informação pública. Em suma, potencializou os comandos normativos já existentes. Definitivamente, passaram a ser incorporados os preceitos da transparência ativa, segundo os quais o poder público deve tornar os dados conhecidos por iniciativa própria, sem que se faça necessária qualquer provocação. Extrai-se das normas mencionadas o direito ao acesso às informações sobre as despesas e receitas públicas. Nessa medida, os Portais da Transparência deverão conter, com clareza, informações diárias sobre a execução do orçamento, recursos públicos transferidos e sua aplicação direta (origens, valores, favorecidos). Além disso, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

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