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29 de set. de 2012

Em mais um grande ato político de repercussão nacional, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) se consolida como o candidato a prefeito de São Luís com grande apoio de figuras de renome no país. Neste sábado, Edivaldo recebeu apoio do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB).

O ministro veio a São Luís para declarar apoio a Edivaldo e firmar parceria para incentivo do desenvolvimento do esporte e lazer na capital maranhense. No evento, Aldo e Edivaldo receberam de representantes dos profissionais do esporte no Maranhão uma carta-compromisso com a área, denominada “Esporte é Lazer”.

Aldo aproveitou o momento para frisar a importância da mudança das práticas políticas em São Luís e no Maranhão. “Na época em que eu entrei na política, João Castelo já era governador indicado pela ditadura militar. (...) E a luta que Edivaldo representa a luta que travamos nacionalmente, por um país de todos, um país mais justo, mais igual”.

O aniversário de São Luís também foi lembrado pelo ministro, que ressaltou que no não de seu quarto centenário, São Luís clama por mudança na política para que possa se desenvolver. “O melhor presente que São Luís pode receber pelos seus 400 anos é elegendo Edivaldo prefeito desta cidade, ajudando a mudar o futuro de São Luís. Essa oportunidade não aparece a todo momento” ressaltou.

A parceria com o governo federal também foi um tema lembrado pelo ministro, que afirmou que Edivaldo terá todo o apoio necessário em Brasília para fazer as mudanças que São Luís precisa. Aldo destacou ainda a importância do desenvolvimento do esporte para a inclusão social.

Edivaldo concordou com as palavras do ministro dos Esportes e se comprometeu a cuidar do futuro da juventude, através de políticas voltadas para a Educação, Esporte, Lazer e Cultura.

“É muito bom saber que as grandes lideranças do país dizem sim á mudança em São Luís,” agradeceu Edivaldo. O candidato a prefeito ainda complementou que a cidade. Em breve São Luís vai olhar para 2012 e dizer: valeu a pena acreditar na mudança,” frisou.

Para o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o povo de todo o estado torcendo pela vitória da mudança na capital. “Vamos vencer com uma diferença clara, uma diferença de votos grandes, para que todo o Maranhão saiba que aqui tem gente de coragem, tem gente de fibra, que soube romper com o atraso político,” afirmou.

Flávio aproveitou ainda para ressaltar que, mesmo com os ataques disparados pelos adversários, a vontade de mudança em São Luís é mais forte. “Todas as mentiras, boatos, panfletos espalhados pela cidade foram rejeitados porque São Luís não quer mais viver de mentiras. São Luís quer seguir o caminho do bem,” completou.

Edivaldo e presidente nacional do PCdoB se reúnem com lideranças sindicais

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) participou ainda de encontro com sindicalistas. O evento contou com a presença do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e foi marcado pela apresentação da “Pauta dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da capital”.

Renato Rabelo frisou que a vitória de Edivaldo será um passo importante no processo de desenvolvimento do estado e de renovação de suas forças políticas. “É necessária força nova, com horizonte de transformação. É por isso que a eleição da capital é importante. E esse aqui é o bloco da mudança, que tem à frente Edivaldo Holanda Júnior”, enfatizou.

Para Aníbal Lins, representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), o apoio ao candidato de oposição a João Castelo e a Roseana Sarney e deve à esperança de São Luís ter um prefeito que dialogue com os trabalhadores: “O atual prefeito perseguiu e fechou os canais de diálogo com os trabalhadores. Estamos movidos pelo sentimento de mudar São Luís”.

O Encontro com Sindicalistas foi promovido por várias organizações sindicais, entre elas, a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesema).



As lideranças nacionais do PSDB viraram as costas para o prefeito João Castelo. Faltando apenas cinco dias para o primeiro turno das eleições 2012, o candidato ainda não conseguiu atrair para a sucessão na capital nenhuma das lideranças nacionais dos tucanos para reforçar sua campanha.
  
Vaidoso, se perguntarem ao prefeito qual o motivo da falta de interesse, certamente ele dirá que sua liderança é suficiente para suprir mensagens de apoio, mas nos bastidores da campanha, a ausência do presidenciável, senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, é interpretado como sinal de falta de prestígio do candidato.

No momento em que digito este texto, 11:40h, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), está fazendo um ato público ao lado de Edivaldo Holanda e já reuniu com lideranças sindicais nesta manhã para pedir pelo candidato da coligação Muda São Luís. No inicio do mês, Holanda realizou um ato político com as presenças do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupí (PDT).

A candidata Eliziane Gama, praticamente sem estrutura para desenvolver sua campanha em condições de igualdades com os concorrentes que estão encabeçando as pesquisas, desde quinta-feira (27) conta com a força da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma das mulheres brasileiras com maior projeção internacional.  

Washington Oliveira (PT), o candidato da oligarquia do Sarney, embora não tenha trazido ao Estado Lula, Dilma e os ministros petistas, conforme havia prometido na pré-campanha, usa à exaustão a mensagem do ex-presidente no horário da propaganda eleitoral e nas inserções.

Até Haroldo Sabóia, penúltimo colocado em todas as sondagens feitas até agora, na falta de um nome de destaque no PSOL, trouxe a São Luís, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, ex-Big Brother Jean, defensor das minorias, que recomendou voto no seu companheiro de partido.

E João Castelo? Porque foi abandonado pelos tucanos emplumados? Analista acreditam que seja porque ele, mesmo sendo do PSDB, insiste em passar para a população que tem a simpatia da presidente Dilma, ainda que todo mundo em São Luís saiba que Dilma é do PT e que seu candidato é Washington.

Pelo que se observa, por não contar com a simpatia dos líderes nacionais do partido, Castelo preferiu mantê-los longe do seu palanque eletrônico para facilitar o desembarque dos sarneisistas, ainda que envergonhados, em sua campanha no segundo turno. Alguém tem dúvida que a oligarquia vai apoiar o prefeito no segundo turno? 

28 de set. de 2012

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) mostra prestígio nacional com a vinda de mais dois grandes apoios á campanha da mudança na disputa pela prefeitura de São Luís. Edivaldo recebe, na manhã deste sábado (29), a visita do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), que vem a São Luís para fortalecer o grupo político de oposição a João Castelo (PSDB) e a Roseana Sarney (PMDB).

Antes da recepção a Aldo Rebelo, Edivaldo Holanda Júnior e o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, participam de café da manhã com sindicalistas, no Hotel Ponta d’Areia. No evento, categorias sindicais vão apresentar a “Pauta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da capital”, em mais um ato de diálogo com os movimentos sociais.

Edivaldo disse que a vinda do ministro é uma demonstração do significado nacional que tem as eleições de São Luís neste ano. Ele acredita que está em jogo a disputa entre as forças do atraso e da velha política e as forças da mudança e da renovação política, essas últimas em sintonia com o projeto de desenvolvimento e de igualdade social da presidenta Dilma.

“É com grande felicidade que recebo a visita do ministro Aldo Rebelo para somar forças a nossa campanha. As eleições deste ano, aqui, vão repercutir em todo o país. Como disse o governador Eduardo Campos, na semana passada: os homens de bem do Brasil torcem por São Luís”, afirmou.

No período da manhã, Aldo Rebelo participa de uma plenária dos Esportes no Comitê 36 do São Francisco. O ministro será acompanhado pelo candidato a vice-prefeito, Roberto Rocha (PSB), pelo presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e por lideranças políticas que apoiam Edivaldo.

O clima entre os militantes da coligação “Muda São Luís” (PTC-PSB-PCdoB-PDT) é de expectativa. A vinda do ministro, assim como a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na semana passada, tem animado ainda mais aos apoiadores de campanha. “Os apoios que ele (Edivaldo) está recebendo provam que Edivaldo é nome de referência nacional, que pode mudar São Luís”, fala com animação Paula Santana, apoiadora de Edivaldo.

Caminhada no Bom Jesus e no Coroadinho

Na tarde desta sexta-feira (28), a caminhada da mudança e da renovação política passou pelo Bom Jesus e pelo Coroadinho. Edivaldo Holanda Júnior conversou com moradores, que reclamam dos alagamentos nos períodos chuvosos e da falta de pavimentação nas ruas.

O candidato disse que sua administração vai viabilizar um plano de drenagem e asfaltamento para os bairros de São Luís. A meta é pavimentar todos os bairros da cidade durante os quatro anos de mandato. “Fazer uma administração moderna é não mentir para a população. O asfaltamento de todos os bairros de São Luís é possível. Será um compromisso da minha gestão”, declarou.

Outra medida prevista no plano de governo de Edivaldo para a área da infraestrutura é a recuperação dos espaços públicos abandonados.





A candidata Rosângela Curado após 88 caminhadas pelos bairros de Imperatriz conseguiu deslanchar a campanha e entra nesta reta final em condições de vencer a eleição e se tornar a primeira mulher a administrar a segunda maior cidade do Maranhão.

“Eu comecei minha campanha fazendo pequenas reuniões organizadas pelos candidatos a vereador da nossa coligação, onde participavam cinco, seis pessoas. Mas havia a necessidade de ser conhecida, afinal eu era um nome novo. Então resolvi caminhar. O primeiro bairro foi o Parque Alvorada I. E aí não parei mais”, comentou Rosângela.  

A candidata diz que começou a campanha pela prefeitura com apenas 1% das intenções de voto, crescendo vertiginosamente ao longo da caminhada, ao ponto de incomodando os adversários. Durante as reuniões marcadas através de líderes comunitários e das caminhadas diárias Rosângela está tendo a oportunidade de conhecer a realidade das famílias e dos bairros de Imperatriz.

Após o corpo-a-copor diário com a comunidade, Rosângela conheceu a triste realidade de quem mora na periferia da cidade. Em 21 bairros não há água para as necessidades básicas de uma família, como na Vila Vitória. Em todos existem problemas comuns, faltam ruas, saneamento básico, coleta de lixo, postos de saúde, escolas, creches. Tantos problemas contados pelos próprios moradores. Na Vila Zenira, por exemplo, não existem escola, nem posto de saúde. Quando precisam os moradores vão até ao bairro mais próximo que é a Vila Cafeteira.


Edivaldo cumprimentando eleitor em passeata na Vila Bessa
Faltando apenas nove dias para o primeiro turno da sucessão, as pesquisas para consumo interno dos partidos ou coligações indicam que o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já ultrapassou o prefeito João Castelo na corrida pela prefeitura de São Luís.

As sondagens encomendadas por blogs e jornais para divulgação também indicam uma disputa bastante equilibrada entre os principais correntes, a exemplo da mais recente publicada pelo Instituto Data M (33% a 32,3%), mas Holanda sempre na frente.

Conforme os números de praticamente todos os instituto, Edivaldo e Castelo estão consolidados no segundo turno e vão disputar quem será o futuro mandatário da capital pelospróximos quatro anos.


Castelo despencou e estacionou na casa dos 30%
A diferença é que, enquanto Castelo começou a campanha com 39% das intenções de voto, despencou para a casa dos 30 pontos percentuais na reta final e estacionou, Edivaldo fez o caminho oposto. Começou com menos de 20 por cento e chega na reta final acima de 33% e com potencial de crescimento.    

Faltando menos de uma semana para encerrar a campanha, dificilmente os candidatos Washington Oliveira (PT), Eliziane Gama (PPS), Tadeu Palácio (PP), Marcos Silva (PSTU), Haroldo Sabóia (PSOL) e Ednaldo Neves (PRTB) conseguirão reverter a tendência do eleitorado.

A candidata Eliziane Gama, que subiu da quinta para a quarta colocação, ultrapassando Tadeu Palácio, desde ontem usa o carisma da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na tentativa de fazer decolar a candidatura.

Washington Oliveira, usando toda a estrutura dos governos federal e estadual, continua muito distante do segundo turno, mas está tendo um desempenho muito superior ao de Ricardo Murad (PMDB) quando se candidatou a prefeito de São Luís como representante da oligarquia, fama de “tratozão”, e terminou a campanha com minguados 7% dos votos. Washington sempre patina entre 10 e 12 por cento, mas não sai disso.

O fiasco, no entanto, é o desempenho do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que chegou a liderar a corrida pela prefeitura e apareceu na última pesquisa Data M com menos de cinco pontos percentuais, perdendo a quarta colocação para Eliziane.

Marcos Silva, ao contrário do possam imaginar os incautos, sai desta eleição com credibilidade para disputar futuramente um mandato proporcional. As pesquisas qualitativas feitas pelos comitês de campanha identificam que a população confia nas suas palavras e vê sinceridade em suas propostas.

As eleições 2012, no entanto, servirão para retirar do cenário político figuras ultrapassadas, fora de tempo. É caso do ex-deputado Haroldo Sabóia (PSOL), que entrou na campanha só para agredir e está tendo como resposta a indiferença do eleitorado. Começou a campanha em penúltimo lugar e permanece lá até hoje.

Ao contrário de Haroldo, que revela um ódio injustificável pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, e pelo candidato Edivaldo Holanda Júnior, chegando a passar a ideia de que está sendo “laranja” de alguém, o representante do PRTB, Ednaldo Neves, cumpriu bem seu papel ao usar seu programa no horário eleitoral para informar ao eleitorado que as promessas de Castelo não passam de uma farsa.   

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, (www.tse.jus.br) o eleitor pode consultar seu local de votação e o número do título de eleitor. Basta acessar a aba “Eleitor” e escolher a opção “Título e local de votação”.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação). Não é obrigatória apresentação do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência.

A votação ocorrerá no dia 7 de outubro entre 8h e 17h, considerando o horário local de cada município. Em todo o Brasil, 5.568 cidades escolherão seus novos prefeitos e vereadores.

Do total de 140.646.446 eleitores brasileiros, 138.544.348 participarão das eleições municipais deste ano, excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e os eleitores cadastrados no exterior.

A votação paralela é realizada por todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por meio de amostragem e serve para identificar o funcionamento das urnas sob condições normais de uso. O procedimento é adotado pela Justiça Eleitoral para confirmar a segurança da urna eletrônica e ocorre no dia das eleições, em cada estado individualmente, e é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.

Para a votação paralela, são sorteadas de duas a quatro urnas eletrônicas de cada unidade da federação que seriam utilizadas nas eleições oficiais. Essas urnas são retiradas do local de votação na véspera da eleição e substituídas por outras. No mesmo dia e hora da votação oficial, fiscais verificam a assinatura digital dos programas e o resumo digital. Em seguida, os participantes, antes de votar na urna eletrônica, revelam aos fiscais em quem votarão e registram sua escolha também em um terminal de apuração independente da urna.

Depois, é feita a comparação do resultado da votação revelado pelo participante com o resultado registrado no boletim de urna. Todos esses passos são filmados. O objetivo é mostrar que o que foi digitado no teclado da urna corresponde realmente à escolha do eleitor.

27 de set. de 2012



O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, enviou nesta quinta-feira, dia 27, ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, com informações sobre o processo de composição da lista sêxtupla com nomes de advogados para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional. No documento, Mário Macieira reafirma que o procedimento em curso atende ao devido processo legal.

No ofício, Mário Macieira lembrou que somente em abril a OAB/MA foi comunicada da vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. E logo na primeira quinzena de maio, a diretoria publicou edital informando sobre a abertura do processo de escolha, tendo os interessados 15 dias a contar da data de publicação para se inscreverem. No documento, o presidente da OAB informa que após a análise das inscrições requeridas, por 20 advogados, pela diretoria da entidade, duas delas foram indeferidas, estando, atualmente, em fase de apreciação dos recursos, que serão julgados pelo Conselho Seccional, observados os prazos regimentais.

Mário Macieira lembrou que a OAB/MA não pode se afastar das normas do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/94), bem como do Provimento nº 102/204 do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a indicação, em lista sêxtupla, de advogados que devam integrar os Tribunais. O presidente da Seccional informou, ainda, que a entidade emitira nota pública sobre o fato para que “não caiba à OAB/MA a responsabilidade pelos possíveis atrasos na prestação jurisdicional, pela Corte de Justiça”.  
A contratação de sua filha para atuar como médica no Programa Saúde da Família (PSF), do Ministério da Saúde, em Cândido Mendes (a 595 km de São Luís) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação por Ato de Improbidade Administrativa com Antecipação de Tutela contra a prefeita do município, Maria da Conceição dos Santos de Matos.

Na ação, ajuizada no dia 12 de setembro, o promotor de justiça da Comarca de Cândido Mendes, Gabriel Sodré Gonçalves, requer a exoneração da filha da prefeita, Luciana dos Santos de Matos, e que a gestora se abstenha de novas nomeações, contratações e designações que se enquadrem na situação de nepotismo.

CONTRADIÇÃO

A partir de denúncias, o MPMA constatou que a prefeita do município contratou sua filha para atuar na equipe do PSF no município. A contratação de parentes por administradores públicos é vetada pela Súmula Vinculante 13, de 21 de agosto de 2008, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A contratação foi comprovada por dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNESNet) obtidos pelo MPMA. De acordo com o CNESNet, mantido pelo Ministério da Saúde, a filha da prefeita é contratada pela Prefeitura de Cândido Mendes desde maio de 2011.

Antes de ajuizar a ação, o promotor enviou ofício à prefeita Maria da Conceição dos Santos de Matos, exigindo a exoneração de sua filha. Em resposta ao MPMA, a administradora municipal afirmou que Luciana dos Santos de Matos não é servidora contratada do Município e que ela “tão somente, trabalha no Programa Estratégia de Saúde da Família”.

Surpreendentemente, a defesa da prefeita também sustentou a legalidade da presença de sua filha na equipe do programa no município, afirmando que a composição das equipes do programa pode ser feita por meio de contratação temporária, não havendo impedimento legal na contratação de um parente.

“Como a prefeita pode informar que sua filha não é servidora contratada do município e também sustentar a inexistência de impedimento legal para que a gestora realize contratações temporárias de parentes?”, questiona o promotor. “Não há argumento que defenda essa contradição”.

OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

O representante do MPMA destaca que a contratação feita pela prefeita ofendeu claramente os princípios da impessoalidade, moralidade e boa-fé administrativa. Ainda segundo ele, a prefeita de Cândido Mendes também “violou os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições ao praticar ato visando fim proibido ou diverso daquele previsto em nosso ordenamento jurídico”.

Na ação, o promotor de justiça também requer a condenação da prefeita Maria da Conceição dos Santos de Matos ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, ao pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida e à proibição de contratar, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, por três anos, conforme prevê a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, conhecida como Lei da Improbidade.


A sucessão municipal está atraindo para São Luís medalhões da política nacional, com a missão de oxigenar as candidaturas dos seus aliados. Washington Oliveira ainda não conseguiu trazer para atividade política nenhum nome de destaque do PT, mas usa depoimentos de Lula, Dilma e ministros para tentar convencer o eleitorado que é a melhor opção para administrar a cidade.

A estratégia da imagem com apelo ao eleitorado ludovicense não tem surtido o efeito esperado, mas pelo menos conseguiu ajudar o candidato a subir de 5% para 12% nas últimas pesquisas, tomando a terceira posição do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP).

O candidato da coligação Muda São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, mostrou que possui prestígio político ao reunir numa casa de eventos, no Cohafuma, o governador de Pernambuco, Eduardo Campo (PSB) e o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que vieram lhe hipotecar apoio.

Nesta reta final, quem chega para reforçar a campanha da deputada Eliziane Gama é a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participa com ela de uma caminhada e um comício na Praça Deodoro no final desta tarde de quinta-feira (27).

No sábado será a vez do candidato Edivaldo Holanda Júnior dá nova demonstração de força junto ao governo federal. A coligação Muda São Luís vai realizar uma manhã esportiva com a presença do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, maior liderança do PCdoB. Após a atividade, haverá um ato público no comitê central, no retorno do São Francisco.  




26 de set. de 2012



A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, concede coletiva à imprensa, manhã (07), às 15:30h, no Grand São Luís Hotel, na Praça Pedro II, para reforçar seu apoio à candidata Eliziane Gama.

Após o encontro com a imprensa, a ex-candidata a Presidência da República participará de uma caminhada com Eliziane na Rua Grande.

A concentração está marcada para a Praça João Lisboa e a conclusão acontecerá na Praça Deodoro, onde está previsto um ato público em frente a Biblioteca Benedito Leite.

Eliziane vem mostrando uma excelente desenvoltura no horário eleitoral, mas não tem pontuado bem nas pesquisas. 

A presença da ex-ministra  em São Luís na reta final pretende dá um calor na campanha e contribui para que a candidata, ainda que não vá para o segundo turno, tenha uma participação aceitável na sucessão.  


Foto Materia
A deputada Priscylla Sá (PT do B) anunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (26), a retirada de sua candidatura a prefeita de Presidente Dutra. “Por orientação médica tive que tomar essa decisão, uma vez que os médicos que me acompanham não me deram uma data para que eu pudesse retornar ativamente às inúmeras atividades de uma campanha política”, justificou.

Segundo a deputada, ela vem fazendo sessões diárias de fisioterapia em função de um acidente automobilístico que sofreu no dia 20 de agosto, que resultou numa grave fatura de seu cotovelo. “Todos vocês bem sabem o quanto uma campanha eleitoral exige dos candidatos um esforço muito grande e, neste momento, não posso corresponder. Desde que sofri o acidente ainda não pude retornar a Presidente Dutra”, explicou.

“Acredito que o destino quis que eu adiasse o sonho de poder trabalhar mais diretamente pelo povo de minha cidade. Mas, não me sinto derrotada, muito pelo contrário, me sinto vitoriosa e agradecida. Agradeço sim a Deus por ter me poupado a vida e a do meu pai neste acidente. Repito: apenas adiamos um sonho com a certeza de que retornaremos em outro momento, com o afinco necessário”, afirmou a deputada Priscylla Sá.

Por fim, a deputada agradeceu as inúmeras manifestações de carinho, de preocupação e de solidariedade que recebeu e ainda está recebendo do povo de Presidente Dutra. “Tenham certeza que tais manifestações vêem me dando forças para enfrentar este momento”, assinalou.


O prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, não poderá permanecer no cargo e ficará inabilitado a exercer qualquer outra função pública pelo prazo de cinco anos, conforme decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A sentença transitou em julgado, não cabendo mais recurso para reverter a decisão.

O motivo da cassação foi o fato de o gestor não ter apresentado – no prazo estabelecido em lei – a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em agosto, o órgão colegiado do TJMA fixou pena mínima de três meses de detenção – inicialmente em regime aberto – mas a substituiu pelo pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos, conforme prevê a legislação.

Na época, os desembargadores Bernardo Rodrigues (relator), José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza concederam ao prefeito o direito de permanecer no cargo até a decisão final da ação penal.

Na terça-feira (25) o desembargador Bernardo Rodrigues assinou ofício, comunicando ao juiz Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento, da comarca de São Vicente Férrer – da qual Cajapió é termo judiciário – que a decisão transitou em julgado.

A conduta atribuída ao prefeito, devidamente comprovada – segundo os desembargadores – está prevista no artigo 1º, inciso VI do Decreto-Lei nº. 201/67, que trata de crimes de responsabilidade dos prefeitos.

A decisão também determina a comunicação da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).


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