14 de fev de 2015

O Prefeito Ribamar Alves participou na manhã da última sexta-feira, 13, da sessão solene de abertura da legislatura 2015/2016 na Câmara de Vereadores de Santa Inês. A sessão marcou o início do mandato do vereador Orlando Araújo Mendes como presidente da Casa.

Além do prefeito Ribamar Alves, participaram como convidados o tenente-coronel João Machado da Silva, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar de Pindaré; o capitão Marcos Aurélio Lindoso de Brito, novo comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Santa Inês, além de várias outras autoridades e convidados.

O prefeito Ribamar Alves discursou desejando um bom trabalho a Orlando Mendes como presidente da Câmara e conclamou a todos os vereadores a se empenharem na aprovação de projetos importantes que estarão sendo implantados ao longo deste ano no município de Santa Inês.

NOVO PRESIDENTE

O presidente da casa, Orlando Mendes, reafirmou o compromisso em trabalhar em parceria com a comunidade e abrindo espaço para as reivindicações populares, Mendes anunciou para o mês de Abril a volta das sessões itinerantes, que deverão começar pelo povoado Bom Futuro.

“A frente desta casa quero trabalhar em conjunto com os meus colegas vereadores e de braços dados com o povo, só a comunidade é quem sabe quais os seus anseios e apontar as melhorias que querem para a sua rua, o seu bairro e a cidade como um todo”, concluiu Orlando Mendes.

 
O Governo do Estado divulgou o esquema de segurança para reforçar e garantir tranquilidade à população durante o período carnavalesco na capital e interior. O reforço do efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi determinado pelo governador Flávio Dino. As informações foram repassadas, nesta sexta-feira (13), pelo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Marco Antônio Alves, durante coletiva de imprensa.

Serão 3.500 policiais militares atuando na região metropolitana de São Luís, sendo que 700 reforçarão, exclusivamente, os circuitos da Deodoro, Madre Deus e Passarela do Samba, que são os três principais corredores da folia na capital.  Postos de comandos, patrulhas fixas, viaturas de apoio e um oficial superior também integrarão esses pontos.

O reforço da segurança e planejamento das ações para garantir a tranquilidade da população foram determinados pelo governador Flávio Dino para que todos os maranhenses possam participar, com segurança, da programação do ‘Carnaval de Todos’. Desde o início da gestão, estão sendo realizadas medidas para aumento do efetivo para segurança da população, como a autorização para convocação de policiais militares e bombeiros excedentes, seletivo para 500 reservistas e redução da guarda militar disponível ao Palácio dos Leões para atuação em campo.

As ações de reforço da segurança também serão realizadas no interior do estado. De acordo com o comandante-geral da PMMA, coronel Marco Antônio Alves, em todas as cidades que recebem grande concentração popular, o efetivo foi reforçado por policiais transferidos, durante este período, de Timon, Caxias e também de São Luís. Ele reafirmou que todo efetivo da polícia está empregado para manter a ordem e garantir um carnaval tranquilo para a população.

“A estratégia está montada e alcança todas as modalidades de policiamento. A pé, motorizado, montado e o serviço de inteligência, todos em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, as Polícias Federal e Rodoviária Federal pensando na boa sintonia e em respostas imediatas ao que possa acontecer”, explicou o coronel Marco Antônio Alves.

O número de policiais destinados ao reforço do carnaval em 2015 é maior que o do ano passado, porque foram compradas as folgas dos policiais militares para fortalecer o efetivo. Durante todo o período, a Polícia Militar realizará trabalhos de revistas e barreiras fixas visando a diminuição no número de acidentes por embriaguez ao volante e a utilização de documentação irregular.

Em São Luís, além dos principais circuitos carnavalescos, festas e terminais rodoviários, os principais acessos de saída e entrada da cidade serão foco de ações de segurança. O Grupo Tático Aéreo (GTA) estará envolvido no patrulhamento com a utilização do canhão de luz no espaço aéreo e, também, por terra com atividades tanto na capital quanto no interior do estado.

Entre as novidades, o circuito Madre Deus, local que recebe maior número de foliões, contará com o funcionamento de ônibus de monitoramento e acompanhamento por imagem da Polícia Militar. A medida possibilitará um campo maior de abrangência e agilidade no repasse das informações.

Orientações de segurança

Durante a coletiva, foram dadas algumas recomendações e orientações à população. O coronel Marco Antônio Alves orientou que sejam utilizados transportes alternativos e se evite andar com grande quantia em dinheiro, joias, celulares e documentos originais.  Segundo o comandante-geral da PMMA, é necessária a parceria entre população e polícia.

“Contamos com o apoio da população para que possamos tirar de circulação os que estão praticando atos ilícitos e agir rapidamente para garantir a tranquilidade nas festividades”, frisou.

Corpo de Bombeiros também atuará com reforço

Oitenta homens do Corpo de Bombeiros Militar serão empregados diretamente nas ações operacionais e na prestação de serviços diários no carnaval 2015, em São Luís. O plano também contempla os quartéis do interior do estado, que contará com 200 homens por dia, que serão enviados para reforçar as atividades.

“Essa é uma preocupação do governador Flávio Dino, garantir a segurança da população e para isso o nosso planejamento foi montado para garantir um carnaval de paz. Queremos que a população possa sair às ruas para brincar com segurança. Vamos estar atentos em todo o Maranhão”, disse o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo.

O comandante destacou que, por orientação do governador Flávio Dino, os trabalhos serão desenvolvidos em parceria com órgãos estaduais e municipais, para garantir tranquilidade e segurança aos turistas e aos maranhenses nos dias de reinado de momo. Para atender a grande demanda, assim como os policiais militares, foram compradas as folgas para ampliar o efetivo nas ruas.

As equipes desenvolverão atividades de prevenção e combate a incêndio, salvamento aéreo, aquático e terrestre, atendimento pré-hospitalar e pós-trauma e também o serviço de prevenção e combate de pânico. Além do total de 320 homens, o Corpo de Bombeiros está disponibilizando 10 viaturas, sendo cinco de auto resgate, duas Auto Bomba Tanque (ABT) de combate a incêndio, duas unidades de socorro e resgate avançado (Ursa) e três ambulâncias.

Em São Luís, haverá cobertura de todos os circuitos: Madre Deus, Praça Deodoro-Mercado Central, Praia Grande, incluindo as praças da Saudade, João Lisboa, Nauro Machado, Ponto do Gavião, Casa do Maranhão, além dos espaços dos vivas do Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária, Estiva, João Paulo, Liberdade, Vila Embratel e Maiobão.

O Hospital de Campanha, da SES, este ano, funciona no Aterro do Bacanga. O local foi definido em conjunto pelos órgãos, para facilitar o deslocamento, caso haja necessidade, das equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga e os hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II).

Também foi reforçado o efetivo na orla marítima da Avenida Litorânea, onde há um posto de guarda-vidas, e na praia do Araçagi, com o objetivo de dar segurança maior para os banhistas. O Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBmar) desenvolverá ações diariamente.

Fiscalizações

Ainda dentro das ações de segurança, o Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) vai fazer vistorias e fiscalizações em locais que receberão público, com incursões em bairros e nos circuitos carnavalescos. Além disso, até terça-feira (17), o GAT vai fazer o monitoramento nas áreas já averiguadas, para observar se normas de segurança, como capacidade de público, saídas de emergências, presença de brigadas, sistema preventivo, existência de extintores, entre outras, estão sendo cumpridas.

Telefones úteis

Corpo de Bombeiros – 193

Ciops - 190

Samu - 192

Disque Denúncia - 3223-5800 (capital) e 0300 313-5800 (interior)

Polícia Rodoviária Federal - 191

13 de fev de 2015

Procurador José Henrique Marques comunicou o fato a Jorge Pavão
Cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos ao erário, entre os anos de 2004 e 2013, foi o montante encaminhado pelo procurador de justiça José Henrique Marques Moreira aos promotores de todo o estado para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de não haverem quitado seus débitos.

A informação foi prestada pelo membro do Ministério Público ao presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião na corte de contas esta semana.

Durante a visita, o procurador, que exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA, fez um relato sobre o trabalho realizado há mais de 10 anos, que visa ressarcir aos cofres públicos os valores devidos por gestores e ex-gestores de câmaras municipais, prefeituras e órgãos do executivo estadual, condenados por malversação dos recursos públicos.

Dos mais de R$ 600 milhões, exatos R$ 129.779.393,27 milhões são referentes a multas e R$ 531.970.778,88 de ressarcimentos ao erário

De acordo com José Henrique Marques Moreira, esse trabalho foi iniciado pelo Ministério Público, a partir de 2004, motivado pelo fato de que após a publicação dos acórdãos do TCE não havia praticamente desdobramentos na esfera judicial. “Era algo inócuo. Nunca tinha havido no Maranhão e na maioria dos estados brasileiros uma ação de execução de gestor público que tivesse sido motivada pelas respectivas procuradorias municipais ou estaduais. Seria também ingênuo, por exemplo, acreditar que o próprio chefe do executivo fosse encaminhar um acórdão com condenação contra ele para a sua própria procuradoria executá-lo”, destacou.

REPERCUSSÃO NACIONAL
O procurador acrescentou que essa medida tomada contra os maus gestores ganhou repercussão nacional, à medida que foi algo praticamente inédito no país, como forma de promover a moralização e o respeito às instituições republicanas, especialmente as cortes de contas

Todo o levantamento era feito e encaminhado sistematicamente, de dois em dois meses, para os promotores de justiça em todo o estado, a fim de tomarem as medidas cabíveis.

DECISÃO DO STF
José Henrique Marques lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que reafirmou jurisprudência retirando do Ministério Público a legitimidade para ingressar com Ações de Execução Forçada baseadas na desaprovação de prestações de contas por parte dos Tribunais de Contas. A decisão foi dada em ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

No entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, apenas o ente público beneficiário pode propor as ações de execução forçada. Ou seja, no caso da desaprovação de contas de um prefeito, por exemplo, cabe ao próprio município requerer a devolução de recursos públicos ao erário.

A decisão foi tomada por maioria de oito votos. Dois ministros discordaram do posicionamento do relator.

O arrastão do bloco “As Marias”, animado pela Banda Taty Girl atraiu uma multidão na prévia do que será o carnaval de Caxias. Com o tema “Não mascare a violência- denuncie!”, o bloco da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres deixou o seu recado na Avenida da Folia, dizendo não à violência contra a mulher.

Esta é a segunda vez que o bloco faz o pré-carnaval na cidade.  Pessoas de todas as idades acompanharam o trajeto com muita alegria, descontração e irreverência “correndo atrás do trio”. O evento aconteceu com toda a segurança para que o folião pudesse aproveitar a melhor festa de toda a região.

Programação de abertura do Carnaval de Caxias

E hoje a Avenida da Folia vai ficar pequena para mais uma noite de alegria. Com o tema: “o melhor carnaval de Caxias quem faz é você”, a festa começa com a chegada do II Corso, as 20:30 no corredor da folia e a premiação dos vencedores. As 21:30 tem show no palco, com a Banda Triballes.

Amanhã a festa segue com a Banda Furiosa do Frevo, no palco; Fabrícia e Banda puxando o trio elétrico e encerrando a noite tem mais um show no palco, com a banda Avê.

É carnaval, é festa na Avenida da Folia, com uma mega estrutura, segurança e muita animação em mais um grande evento promovido pela Prefeitura de Caxias.

 

 
O deputado Waldir Maranhão (PP) assumiu, hoje (13), a presidência interina da Câmara Federal em substituição a Eduardo Cunha, que está viajando para fora do país e somente retorna no próximo dia 22.

Waldir é o atual vice-presidente da Casa e assumiu o comando da Câmara com base no artigo 18º do regimento interno, que diz: “Todas as vezes que o presidente se ausentar da capital do país, por mais de 48 horas, quem assume é o primeiro vice.

 


A Prefeitura de São Luís apresentou esta semana aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e aos representantes do Conselho Municipal da Cidade, o projeto do Novo Anel Viário BRT Centro-Cohab. A ação antecede a preparação das audiências públicas que serão realizadas para viabilizar a construção do primeiro corredor de transporte na capital. As audiências acontecem nos próximos dias 6 e 7 de março, nos auditórios da Fiema e do Cintra, respectivamente, visando dar ciência à sociedade de um modo geral sobre a execução do projeto.

Durante a exposição do projeto, o engenheiro Carlos Rogério Araújo, detalhou os aspectos técnicos do projeto. Segundo o assessor especial da Prefeitura, até a realização das audiências públicas, etapas prévias para obtenção dos licenciamentos, serão atendidas todas as entidades que solicitarem esclarecimentos técnicos. Após o carnaval, o projeto será apresentado ao Conselho Regional de Engenharia, CREA-MA.
"Estamos seguindo todas as regras determinadas por legislação. Tenham certeza de que não vamos cometer nenhum tipo de ilegalidade, principalmente na questão ambiental. Sabemos dos benefícios de uma obra deste porte para a melhoria da qualidade de vida da população e estamos disponíveis para discutir o projeto com a sociedade de maneira direta", afirmou o engenheiro.
Nas audiências serão detalhados, entre outras questões, os aspectos do impacto ambiental da obra com previsão de ser iniciada ainda este ano. O custo total do BRT Calhau-Cohab é de R$ 480 milhões. A equação financeira foi dividida da seguinte forma: metade dos recursos estão garantidos no Orçamento Geral da União, OGU. A outra metade seria oriunda de financiamento.
Segundo o titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Cursino Moreira, o objetivo de as primeiras reuniões de apresentação do projeto terem sido realizadas nos Conselhos citados é devido à pluralidade representativa desses órgãos. Ele informa que o Conselho Municipal da Cidade congrega representantes desde classes empresarias e do poder público até integrantes de movimentos sociais, como os de pró-moradia, por exemplo. Já a apresentação do projeto no Conselho do Meio Ambiente, além dos aspectos técnicos, teve uma abordagem mais voltada ao viés ambientalista, questão crucial para a viabilização do projeto.
"O nosso objetivo é dar o máximo de transparência a todos os processos e procedimentos pelos quais deverá passar o projeto, dando ciência do feito tanto às instituições constituídas quanto à sociedade de modo geral", frisou Cursino Moreira.
A confirmação dos recursos foi publicada em portaria do Ministério das Cidades em 8 de setembro do ano passado. O novo projeto foi elaboradora pela MC Engenharia, empresa contratada pela Prefeitura de São Luís por meio de processo licitatório. A prefeitura está finalizando os termos do contrato com a Caixa para financiamento da outra metade dos recursos.

 

 
Residência oficial do governo maranhense
Veja
Flávio Dino ainda não decidiu se vai morar no Palácio dos Leões, considerada a casa grande da política maranhense. A guarda pessoal do governador, antes com 150 homens, foi reduzida a 75.

O último morador do palácio foi Arnaldo Melo, que assumiu o governo do Maranhão quando Roseana Sarney renunciou. Embora só tenha sido governador por 22 dias, Melo fez questão de se mudar para lá e fazer uma festa para receber prefeitos e outros políticos do estado.

Por Lauro Jardim
A cantilena diária da filha de Ricardo Murad, na tribuna da Assembleia, contra o governador Flávio Dino, está sendo repreendido até mesmo pelos poucos parlamentares dispostos a fazer oposição ao governo que está iniciando com ações firmes e desfrutando da aprovação de 77 por cento da população, conforme aferiu a última pesquisa da TV Guará.

Participei, na manhã de ontem, de uma conversa bastante descontraída com o presidente do diretório municipal do PMDB, deputado Roberto Costa, e publiquei, hoje, na abertura da coluna “Informe JP” (Jornal Pequeno), o desapontamento da bancada de oposição com a atitude irresponsável de Andrea, a filha de Murad, em cobrar solução para todos os problemas do estado de um governo em início de mandato.

O dirigente peemdebista deixou claro que o partido não apoia e condena a forma atabalhoada com que a filha de Ricardo Murad tem se comportado e adiantou que no PMDB não existe espaço para a oposição irresponsável. Segundo Costa, o correto é esperar uns seis meses para depois criticar o que estiver errado e não sair atirando palavras ao vento.

Roberto Costa, aliado do senador João Alberto, adverte que, por conta do posicionamento contrário as orientações da direção estadual do PMDB, no que diz respeito ao “tiroteio” diário na Assembleia Legislativa contra o governo, o ex-deputado Ricardo Murad estaria isolado no partido.

“Fazer o que a deputada Andrea está fazendo é seguir a orientação do deputado Ricardo Murad e nós peemdebistas não estamos dispostos ser liderados por ele”, observou Roberto Costa.

A postura tresloucada da filha do ex-secretário de Saúde tem irritado até o deputado Adriano Sarney (PV). Ontem, diante de mais um espetáculo da filha de Murad, o neto do ex-senador José Sarney reafirmou sua condição de oposição ao governo, mas fez a seguinte observação: “Na minha oposição ao governo do estado não estou aqui para criticar o estado, do que ele deixou de fazer, porque essa gestão estadual só tem um mês de vigência”, advertiu.

12 de fev de 2015

 
Na tarde desta quinta-feira (12), o deputado estadual Bira do Pindaré tomou posse, no salão de Atos do Palácio dos Leões, como secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão. Na oportunidade, o governador Flávio Dino destacou que a prioridade do seu governo é transformar a vida da população, e ressaltou as importantes atribuições da pasta que será conduzida por Bira do Pindaré.

“Tenho muito orgulho de liderar uma equipe qualificada tecnicamente, mas, sobretudo, eticamente. Pessoas que trabalham para promover justiça social. O atual secretário Bira do Pindaré engrandece o nosso esforço com a sua trajetória de vida limpa, honrada e honesta, marcada pela combatividade e compromisso com os mais pobres”, destacou Flávio Dino.

Bira adiantou que sua gestão será pautada no diálogo e que a postura como secretário será tal qual a militância assumida por ele enquanto defensor das causas sociais e parlamentares.

“Com o mesmo perfil de atuação que a gente teve enquanto militante das causas sociais e como parlamentar, teremos na posição de secretário. Farei isso com toda dedicação e esforço para que o Maranhão possa reconhecer que temos a capacidade de assumir o protagonismo e produzir resultado positivo, que beneficie todo o povo do Maranhão”, afirmou Pindaré.

O secretário comentou que, segundo a diretriz do governador Flávio Dino, o papel da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) será no sentido de fundamentar a emancipação cidadã e o desenvolvimento do Maranhão. Bira do Pindaré defendeu o investimento em ciência e tecnologia como norte para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado. Para ele, esta seria uma forma de investir na democratização do conhecimento.

Lembrando a crise internacional de 2008 e a situação econômica que o Brasil enfrenta atualmente, o governador Flávio Dino apontou a valorização do mercado interno como solução para reposicionar o projeto de desenvolvimento, sem perder o foco principal. Para fazê-lo será necessário o investir nas cadeias produtivas, melhorar a produtividade da economia, a qualidade dos produtos e diversificar a pauta de exportações, o que será possível através da Ciência e Tecnologia, segundo o governador.

“Temos que implodir o modelo da economia de enclave e colocar no lugar um projeto de desenvolvimento para todos. Isso só é possível, propiciando aos mais pobres, aos trabalhadores, aos pequenos produtores, acesso ao que tem de mais moderno na área da ciência, na área da tecnologia, para que eles possam transformar as suas vivências em caminho para o desenvolvimento de suas famílias e das comunidades”, frisou Flávio Dino.

O governador destacou que é preciso garantir ao povo do Maranhão a pluralidade e a democratização das informações. “Só é possível cumprir estas tarefas democráticas e republicanas de forma simultânea. Missão que o secretário Bira do Pindaré desempenhará com sensibilidade e coragem, sem medo das vozes do passado, sempre caminhando para frente e garantindo que seja de todos e para todos”, declarou.

Ao final da cerimônia de posse, a equipe da Sectec teve a primeira reunião de trabalho com o governador Flávio Dino.
O deputado Adriano Sarney não precisou revelar o nome, mas seu discurso, hoje, na Assembleia Legislativa, teve endereço certo: a filha do ex-deputado Ricardo Murad, única parlamentar a usar a tribuna diariamente para atacar o Governo Flávio Dino e cobrar resultados com apenas um mês de administração.

Com um discurso equilibrado, Adriano reafirmou sua condição de oposição ao governo, mas fez a seguinte observação: “Na minha oposição ao governo do estado não estou aqui para criticar o estado, do que ele deixou de fazer, porque essa gestão estadual só tem um mês de vigência”, advertiu.

A manifestação do parlamentar foi interpretado como um puxão de orelha na deputada Andrea Murad, que de forma atabalhoada tem usado constante a tribuna para cobrar do governo atual solução de problemas que o grupo político ao qual ela pertence levou 50 anos e não conseguiu.

“Perdemos horas e horas aqui com defesas e ataques. Esta Casa é a Casa do Povo, e tem a síntese de todas as forças do Maranhão. Então, eu quero aqui fazer um apelo ao governador, um apelo ao governo, aos governistas e à oposição: vamos olhar para frente, vamos discutir o que está acontecendo. Não vamos ficar nessa discussão aqui eterna. Isso é bom para o Maranhão? Fica a pergunta. Acredito que não”, pontuou o deputado Adriano.

Na avaliação de alguns parlamentares presente na sessão desta manhã, o discurso do parlamentar faz um certo sentido, mas peca quando pede que se esqueça os escândalos de corrupção que marcaram a gestão da ex-governadora Roseana Sarney
 
Ótima notícia para o funcionalismo. O prefeito Leonardo Coutinho autorizou a antecipação do pagamento do salário do mês de fevereiro para esta quinta-feira, dia 12.

Com esta medida a prefeitura injeta cerca de R$ 12 milhões na economia do município. Isto significa dinheiro circulando no comércio e demais setores. E o servidor que gosta de Carnaval vai poder brincar com mais alegria, satisfação e dinheiro no bolso.

Hoje estão sendo pagos os inativos e os servidores da Administração, Educação e Cooperados. Os funcionários da Saúde receberão amanhã, sexta, dia 13.
Caxias é uma das poucas cidades - talvez a única - do estado que paga os servidores com mais de quinze dias de antecedência.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Levi Pontes (SD) contestaram, na sessão desta quinta-feira (12), declarações da filha de Ricardo Murad (PMDB) de que o atual governo teria atrasado os pagamentos dos funcionários terceirizados da rede estadual de Saúde. Segundo a defesa dos governistas, a gestão anterior deixou R$ 59 milhões de débitos referentes à folha de pagamento, inclusive os relativos a serviços prestados por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), e não disponibilizou dinheiro em caixa para tal.

“Foram R$ 59 milhões relativos só ao período de 15 de novembro a 15 de dezembro. Foram R$ 59 milhões que o governo anterior não pagou e não deixou o dinheiro em caixa para pagar como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, houve crime de improbidade administrativa, podendo o gestor responder criminalmente. Deixou 31 milhões em aberto referentes aos terceirizados no período de 16 a 31 de dezembro”, afirmou Othelino Neto.

Em seu discurso, Othelino criticou ainda a realização de obras de fachada, na área da saúde, no governo anterior. “Falo de vários hospitais que foram inaugurados, em tese, só para a mídia, mas que permaneceram fechados. Houve até casos de que se pegou equipamento de um hospital e levou para outro , inaugurou, bateu a foto, fechou o hospital e o equipamento voltou para o outro hospital. Até isto aconteceu, não bastassem os elefantes brancos que foram construídos no Maranhão”.

Othelino Neto afirmou que a deputada Andrea Murad tem ocupado a tribuna para disseminar notícias sem fundamentos, com a intenção de que sejam propagadas como se fossem fatos verdadeiros. O deputado acrescentou que os Socorrões estão superlotados porque o Estado não fez a sua parte colocando os hospitais para funcionar de forma adequada.

“Tem município onde tem um hospital macrorregional e outro vizinho também tem, não se respeitou sequer a disposição regional desses hospitais. É por isso que os Socorrões estavam superlotados quando o Socorrão poderia estar melhor”, afirmou Othelino, lembrando que, quando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior procurou o antigo governo para celebrar uma parceria na Saúde, recebeu uma proposta indecorosa.

Segundo Othelino, a proposta indecorosa foi a seguinte: dos R$ 110 milhões que eram repassados pelo SUS para o município de São Luís, o então secretário Ricardo Murad queria que a Prefeitura abrisse mão de R$ 77 milhões para que o Estado pudesse administrar o sistema.

“Ou seja, Ricardo Murad queria fazer uma intervenção no Sistema de Saúde Pública de São Luís. Ora, se não conseguiu cuidar direito da Saúde do Estado, iria cuidar direito da Saúde de São Luís?”, questionou.

Copo de leite custava R$ 10,90 na gestão Ricardo Murad

Ao encerrar seu discurso, Othelino Neto disse que na gestão de Ricardo Murad havia um contrato pelo qual um copo de leite de 200 ml custava para o povo do Maranhão, R$ 10,90.

No mesmo tom de Othelino Neto, o deputado Levi Pontes contestou a deputada Andrea Murad e saiu em defesa do atual secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco. Ele frisou que a deputada Andrea Murad está dando a impressão de sentir saudades do tempo em que o pai, Ricardo Murad, exerceu o cargo de secretário estadual de Saúde.

“A deputada está com saudosismo da forma como o seu pai administrava a Secretaria de Saúde, talvez a sua memória seja seletiva e ache que o doutor Marcos Pacheco tenha que ser também um tratorzão e levar tudo na frente sem ouvir o governador. Fazendo as próprias leis do SUS sem obedecer nenhum critério de descentralização, criou uma PPI própria para o Estado, desafiando até o próprio Ministério da Saúde”, frisou Levi Pontes.

Levi Pontes acrescentou ainda que há uma situação crônica do sistema de saúde do Maranhão, por falta de hospitais de apoio para assegurar primeiro o atendimento de urgência e emergência ou do pronto atendimento e haja unidades funcionando para dar apoio e esvaziar corredores dos hospitais públicos.

 

Com o aumento significativo dos resíduos produzidos durante as festas de Carnaval, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), montou um cronograma especial para limpeza nesse período. Durante os quatro dias de festa momesca, os serviços de varrição e coleta de resíduos, serão intensificados no circuito do Carnaval.
 
A partir de sábado (14) até a Quarta-feira de Cinzas, cerca de 250 agentes de limpeza estarão mobilizados diariamente realizando a lavagem da Passarela do Samba, no Anel Viário, além dos serviços de varrição e coleta nos corredores Deodoro/Cajazeiras (Rua do Passeio), Deodoro/João Lisboa/ Magalhães de Almeida (Rua da Paz até o cruzamento da Magalhães de Almeida com Cajazeiras); e no circuito Madre Deus, no trecho entre o Beco das Minas, próximo a São Pantaleão, até Ponto de Fuga, na Avenida Rui Barbosa, passando pela Vila Gracinha, Praça da Saudade e Beco do Gavião.
 
Os serviços abrangem ainda as nove transversais da Rua do Passeio; Rua da Paz, Rua Grande, Rua de Santaninha, Rua do Norte, Rua das Cajazeiras, Rua Santiago, Praia Grande, Praça Maria Aragão e outras dezenas de ruas da área central da cidade. O titular da Secretaria Municipal de Obras, Antônio Araújo, destacou que a ação visa garantir aos ludovicenses e turistas uma festa muito mais atrativa.
 
"Com a cidade limpa e iluminada, a proposta da Prefeitura e do Governo do Estado, parceiros na realização da festa de Carnaval de São Luís este ano, é assegurar que a população e os visitantes possam brincar o Carnaval com conforto e segurança", pontuou Antônio Araújo.
 
Para realizar a limpeza, os agentes terão o apoio de equipamentos de varrição mecânica, quatro carros-pipas e caminhões compactadores. Para evitar o descarte irregular de resíduos, cerca de 150 lixeiras, com capacidade de 200 litros, serão dispostos nos corredores e circuitos de Carnaval do Centro e na Passarela do Samba.
 
ILUMINAÇÃO
 
A Prefeitura de São Luís está reforçando a iluminação pública da cidade. No Centro, todos os pontos de iluminação pública passaram por manutenção corretiva, para substituição de luminárias danificadas. Também foram instalados aproximadamente 280 projetores, sendo 188 (de 400 watts) nos corredores e circuito do Centro, Madre Deus e Praia Grande; e mais 88 projetores (2000, 1000 e 400 watts) na Passarela do Samba.
 
Também foi realizada montagem de um sistema de alimentação de energia elétrica próprio na Passarela do Samba, com subestação, gerador de energia e capacidade superior a 300.000W, para o caso de ocorrência de pane ou falta de energia elétrica durante o evento.
 
A Prefeitura de São Luís instalou, ainda, projetores para reforço de iluminação pública nos bairros, nos circuitos oficiais de Carnaval como no Viva Liberdade, Viva Bairro de Fátima, Viva Cidade Operária, Viva Anjo da Guarda, Viva Estiva, entre outros.
MAIS
 
Durante o Carnaval, o plantão do serviço de Iluminação Pública de São Luís funcionará normalmente, e terá o reforço de equipes de inspeção de ronda, com motoqueiros, para atendimento imediato em caso de pane. O cidadão pode acionar o serviço por meio do número 0800 284 8082.
 Órgão tem cinco dias úteis para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) expediu ontem, 11/02, Medida Cautelar suspendendo os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa declarada vencedora.

O Pregão Eletrônico n° 023/2014 destinava-se à contratação de empresa para a prestação dos serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos econômicos); à execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios (caixas d’água e cisternas) e à execução de plano de amostragem da água, com análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano. O valor global estimado das referidas contratações definido no processo licitatório é de R$ 879.965,18.

Com base em análise técnica realizada pelos auditores de controle externo do TCE, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida Cautelar, acolheu as recomendações da área técnica do TCE que estabeleciam a suspensão da licitação, em qualquer fase em que se encontrasse, em razão dos forte indícios de fraude e falsidade documental e o estabelecimento do prazo de cinco dias úteis para a apresentação de defesa e do inteiro teor do processo licitatório ao TCE. Nava Neto levou ontem, 11/02, sua decisão ao Pleno do TCE, onde a mesma foi sancionada por unanimidade pelo demais conselheiros.

A emissão de Medida Cautelar é uma das providências que podem ser utilizadas pelos tribunais de contas no processo de prevenção contra atos administrativos que possam ocasionar lesão ao Erário. O TCE aguarda agora a manifestação, dentro do prazo, dos responsáveis pelo Pregão Eletrônico n° 023/2014 para a adoção das medidas que ainda se fizerem necessárias no âmbito de sua atuação institucional.


O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros, com sede em Duque de Caxias (RJ). A empresa teve sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada de comercializar cigarros no Maranhão por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, a decisão judicial evitará evasão das receitas estaduais, uma vez que a empresa requereu à Justiça, sem sucesso, a anulação dos atos da Sefaz. Os atos permitem que o Estado cancele a inscrição, a autuação fiscal, a cobrança do imposto e até restrições para reter as cargas irregulares nos postos fiscais.

O ICMS deve ser recolhido por substituição tributária, ou seja, antes da mercadoria entrar no território maranhense para ser distribuído ao varejo. O não pagamento causa danos ao tesouro estadual e ao mercado, pois a empresa concorre deslealmente com aquelas que recolhem corretamente o imposto.

O relatório de extrato econômico da Sefaz demonstra que a Quality tem um comportamento fiscal inadequado, pois realizou operações vultosas e recolheu menos do que 2% do valor das mercadorias, um percentual muito abaixo do previsto em lei. Este ano, o Estado espera arrecadar R$ 5,2 bilhões com o ICMS.

Ação Fiscal

A Sefaz tem feito um grande esforço para conter a evasão por meio das unidades de fiscalização e o trabalho de monitoramento do COE. Em uma das operações no posto fiscal de Bananal, em Imperatriz, foi apreendido caminhão com 810 caixas de cigarros avaliadas em R$ 1,5 milhão, que supostamente se destinava a uma filial da Quality em Marabá (Pará), mas descarregava a mercadoria na zona rural de Imperatriz.

Depois, foi constatado que a Quality monta supostas filiais em diversos estados para simular operações interestaduais e não pagar o ICMS. O caminhão e a carga foram retidos e encaminhados para a Delegacia Fazendária para abertura do inquérito e responsabilização por crime contra a ordem tributária.

Com a decisão da justiça estadual em desfavor da Quality, os órgãos de controle da ordem tributária poderão manter a cobrança do imposto, a suspensão da inscrição estadual e a abertura da ação penal contra os responsáveis pela empresa, com a carga apreendida convertida em prova do crime tributário.

O combate à sonegação do ICMS é uma das prioridades da Força Tarefa formado pelo Ministério Público Estadual, o Poder Judiciário e o Poder Executivo, por meio das secretarias estaduais de Fazenda, Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado.
A vereadora Rose Sales (PCdoB) revelou durante pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã desta quarta-feira (2), que dois de seus perfis na rede social facebook estão fora do ar. Foi alvo, segundo ela, da ação de hacker.

A vereadora não vinculou os ciberataques em suas contas a nenhum grupo politico, mas estranhou a invasão, dois dias após uma reportagem ter mostrado que as novas tecnologias estão servindo para os vereadores estreitarem a relação com o eleitorado.

—   Eu utilizo esses instrumentos para dizer o que faço na Câmara, e para tentar qualificar o debate. No entanto, estranhamente dois dos meus perfis na rede social foram retirados do ar provavelmente para evitar a publicação das minhas cobranças a favor do povo. O ataque ocorreu no último fim de semana, após uma reportagem ter mostrado que as novas tecnologias estão servindo para os vereadores estreitarem a relação com o eleitorado— , declarou Rose.

Além de Rose Sales, 28 dos 31 vereadores são adeptos desses canais de interação. Entre os parlamentares que constantemente divulgam suas atividades nas redes, estão Ivaldo Rodrigues (PDT), Professor Lisboa (PCdoB), Francisco Chaguinhas (PSB), Rose Sales (PCdoB), Fabio Câmara (PMDB), Sebastião Albuquerque (DEM), Marquinhos (PRP), Osmar Filho (PSB), Ricardo Diniz (PHS), Manoel Rego (PTdoB), Roberto Rocha Júnior (PSB), Pedro Lucas (PTB), Honorato (PT) e Beto Castro (PRTB).

Os que possuem perfis, mas não usam com frequência são: Luciana Mendes (PTdoB), Nato Sena (PRP), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Armando Costa (PSDC), Paulo Luiz (PRB), Gutemberg (PSDB), Astro de Ogum (PMN), Pereirinha (PSL), Josué Pinheiro (PSDC), Edimilson Jansen (PTC), Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (SD).


Apenas três vereadores continuam ‘off-line’: Edimar Gomes (PSDB), José Joaquim (PSDB) e Barbosa Lages (PDT).
Congresso em Foco

Publicação patrocinada trazia notícia inverídica sobre o ex-presidente. Publicidade foi removida após denúncia de que se tratava de um perfil falso
Notícia falsa sobre a morte de Lula  circulava como post no Facebook
O ex-presidente Lula denunciou, por meio de sua assessoria, uma publicação patrocinada no Facebook de um perfil falso que noticiava a sua morte em decorrência de um câncer no pulmão. Em nota,o Instituto Lula repudiou a circulação do conteúdo “apócrifo” e reclamou do Facebook por lucrar com a divulgação desse tipo de informação. O Facebook informou que a publicidade foi retirada do ar ontem à noite.

Segundo a assessoria do ex-presidente, o link remete a um perfil falso do perfil do portal R7 e leva a uma página que tem um pedido de download, que seria um vírus.

Veja o post (ao lado) e a nota divulgada pelo Instituto Lula:

“Lamentamos profundamente que conteúdos inverídicos sobre a saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuem circulando na rede. Um post patrocinado no Facebook, de um falso perfil do portal R7, agora informa que o ex-presidente teria falecido na última segunda-feira. O link é falso e leva a uma página que tem apenas um pedido de download, provavelmente de um vírus.

A informação é absolutamente falsa e sem nenhum fundamento. Lamentamos que esse tipo de conteúdo apócrifo circule na rede e que o próprio Facebook lucre com a divulgação de informações falsas e graves que confundem milhões de brasileiros que têm perfis em suas redes.

Assessoria de Imprensa

Instituto Lula

Atualização: fomos informados pelo Facebook às 20h32 que a publicidade foi retirada do ar.”

11 de fev de 2015

Em decisão emitida no final de janeiro de 2015, o Tribunal de Contas da União confirmou que a gestão de Flávio Dino à frente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) teve contas aprovadas durante sua administração à frente da autarquia federal.

O documento emitido na semana passada pela Corte foi provado por uma ação do ex-candidato Edinho Lobão (PMDB) movida contra Flávio Dino no período eleitoral. À época, o então candidato alegava que a prorrogação de contrato de prestação de serviço da empresa CPM Braxis para a Embratur era antieconômico ao Governo Federal. O Tribunal entendeu que não havia elementos para afirmar tais acusações.

Com a decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, fica provado que a prorrogação assinada por Flávio Dino respeitou todos os trâmites legais e não restou provado que não houve sobrepreço na contratação. Na conclusão da análise, o Tribunal vaticinou a ausência de elementos que pudessem comprovar as acusações:

“Assim, com base em todo o exposto, considerando a ausência de elementos que possam caracterizar a intenção deliberada do Embratur de violar a lei ou causar um prejuízo ao erário ou a violação de um dever de cuidado, concluise não ser possível afirmar que o ato de prorrogação do Contrato 12/2009 da Embratur, em 2012, tenha sido antieconômico somente com base na diferença entre os parques computacionais das entidades, tampouco com base nos editais e contratos usados como referência pela CGU”.

A mídia ligada à família Sarney e o grupo político do ex-senador utilizaram o caso durante o ano de 2014, embora tanto o Tribunal de Contas da União quanto a Controladoria Geral da União tenham emitidos certidões de que Flávio Dino não possuía qualquer investigação no âmbito federal. O caso foi considerado pela bancada de apoio a Flávio Dino como tentativa de “criar um factóide” para tentar interferir no resultado das eleições do ano passado.
Bira do Pindaré toma posse nesta quinta-feira (12), às 16h, como secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTEC). Bira do Pindaré será empossado pelo governador no Palácio dos Leões.

Reeleito deputado estadual nas últimas eleições com 38.829 votos, Bira do Pindaré foi designado pelo governador Flávio Dino para gerir a pasta.

Trajetória

Bira nasceu em Pindaré-Mirim/MA e migrou para São Luís ainda criança. De família pobre e descendente de africanos, sempre estudou em escolas públicas. Formou-se em direito, é Mestre em Políticas Públicas pela UFMA, além de bancário concursado e professor universitário.

Na sua trajetória, passou pela Pastoral da Juventude, pelo movimento estudantil e pelo movimento sindical. Foi dirigente do DCE da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Presidente do Sindicato dos Bancários.

Sempre engajado nas lutas sociais do povo maranhense, o deputado foi Delegado Regional do Trabalho, ganhou reconhecimento pela luta contra o trabalho escravo, o combate à informalidade e às discriminações no mundo do trabalho. Também se destacou pelo fortalecimento de políticas voltadas para afrodescendentes, juventude, mulheres, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais e domésticas.
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