26 de out de 2013

A ideia que uniu todos os novos filiados ao PCdoB na noite da última sexta (25) foi a contribuição na construção de uma nova realidade para o Maranhão. Com a presença de Flávio Dino, deputados, vereadores, dirigentes partidários e de movimentos populares, dezenas de lideranças sociais e populares ingressaram no PCdoB com o intuito de somar esforços para superar os problemas sociais do Maranhão.

O momento de festa para a recepção de novos filiados foi também de reflexão para todos os representantes do PCdoB que estiveram presentes na sede estadual do partido para saudar os novos camaradas.

“Ouvimos aqui palavras que nos motivam a continuar construindo um caminho de mudança para o Maranhão. E a beleza deste momento está exatamente naquilo que não pode ser visto, na emoção de cada palavra que aqui foi dita, na mensagem que cada um de nossos novos filiados traz. Em tudo isso fica a certeza de que trabalhar a partir de valores como a Igualdade, a Democracia e o Desenvolvimento para todos é o caminho correto,” destacou Flávio Dino.

Com diálogo aberto, apresentando a todos os filiados a possibilidade de propor novos debates, acrescentar na vida partidária e apostando na contribuição que cada um dos novos filiados poderão trazer é que o PCdoB tem se firmado como um dos partidos que mais cresce no Maranhão.

Para o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, as adesões ao PCdoB decorrem da abertura que o partido tem para o diálogo e do sentimento de esperança que há no projeto de transformação da realidade do Maranhão, através de propostas consistentes debatidas amplamente com toda a população do Maranhão através do movimento Diálogos pelo Maranhão.

“A tarefa de mudar o Maranhão não é construída por um partido sozinho, mas a força e a representação que cada um de vocês traz fortalecem todo o projeto. Fico feliz ao ver a imensa qualidade dos que chegam ao nosso partido e mais ainda em perceber que há em cada um o compromisso de trabalhar por um Maranhão melhor,” disse Jerry.

Para mudar o Maranhão

Um dos novos filiados ao PCdoB é Joãozinho Ribeiro. Fundados da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e com intensa participação nos movimentos pela restauração da Democracia no Brasil, Joãozinho Ribeiro fez um discurso emocionado ao se filiar ao PCdoB na noite desta sexta.

“Há muito tempo não falo em público durante um evento político (...) Estou aqui porque escolhi um projeto para a minha vida, o projeto de trabalhar para mudar a vida das pessoas para melhor,” disse. 
Segundo Joãozinho Ribeiro, a concepção da palavra “mudança” está incomodando poderosos que quer a permanência do modelo político que privilegia poucos e relega muitos à extrema pobreza.

Já o professor e historiador Johnatan Almada, que também se filiou ao partido, citou Salvador Allende para traduzir o momento de emoção que vivia. “Em tom de esperança, Allende disse: Um homem novo vai se erguer e construir uma sociedade nova. E é isso que estamos fazendo, juntos com todo o povo do Maranhão,” completou. Johnatan fez parte do Conselho Editorial do livro “Governo Jackson – o Legado”, editado pelo Instituto Jackson Lago.

Para o advogado Duarte Jr, a escolha da filiação ao PCdoB representa uma escolha pela participação em um projeto pautado em verdadeiras políticas públicas para o Maranhão. “Muitos falaram que eu poderia sofrer sanções pessoais, mas isso é muito inferior ao sentimento que hoje toma conta do estado. Todos nós estamos empenhados em construir uma nova realidade para o Maranhão,” acrescentou.

Todos os novos filiados puderam participar do debate e falaram sobre as expectativas diante do novo partido. “Vamos escrever o nosso nome e o nome de cada um dos maranhenses que lutam por um estado mais justo na história,” completou Flávio Dino, no discurso de encerramento.
Dois fenômenos recentes alertaram o Brasil nos últimos meses: os protestos que representam legitimamente os interesses da população brasileira em seus vários segmentos e a ação de criminosos mascarados. No intuito de enfrentar esse problema, o deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), apresentou Projeto de Lei que proíbe a utilização de máscaras, capacete de motociclista ou cobertura que impeça a identificação da pessoa durante manifestações públicas.

“As incursões de gangues sem rosto têm crescido e causado prejuízo patrimonial, ameaçando a real intenção dos protestos. Realidade que precisa ser encarada com seriedade no mundo em que o radicalismo ganha fôlego”, disse o parlamentar.

O projeto tem a finalidade de permitir a fácil identificação de quem venham a participar de atos públicos e instrumentalizar as autoridades com diploma legal capaz de tipificar criminalmente e responsabilizar especificamente os que o infringirem.

Segundo Ferreira, a principal intenção é respaldar as forças de segurança pública para exigirem a retirada da cobertura. “Preferimos acrescentar um artigo à Lei de Contravenções Penais, pois nos parece a solução mais equilibrada e proporcional para coibir a ocultação do rosto de uma pessoa. Na certeza de que a nossa iniciativa se constitui em aperfeiçoamento oportuno e relevante para o ordenamento jurídico federal, esperamos poder contar com o apoio dos nobres”, finalizou.

25 de out de 2013

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), participou nesta sexta (25) da inauguração de três quadras poliesportivas em Caxias (MA). O prefeito do município, Léo Coutinho (PSB), agradeceu o apoio de Flávio Dino enquanto deputado e informou que as obras inauguradas são frutos de emendas parlamentares destinadas a Caxias quando Dino foi deputado federal, e trará benefícios a mais de 2.000 famílias caxienses.

Flávio Dino afirmou ainda que a prefeitura de Caxias realizou muitas obras em parceria com o Governo Federal. “Essa união é pra fazer coisas boas. Essas horas e horas de trabalho em Brasília e em Caxias não são em vão, porque se revertem em benefício para a população,” destacou Dino.

“É realmente emocionante ver em Caxias um bairro do Minha Casa Minha Vida, com creche, ginásio, unidade de saúde, escola e campo de futebol,” disse Flávio Dino durante a solenidade de inauguração.

Leo Coutinho agradeceu a presença das autoridades estaduais e nacionais, a exemplo do assessor especial do Ministério dos Esportes, Vicente Palmeira, que prestigiou o evento e pôde acompanhar a entrega de várias obras realizadas em parceria com a pasta do Governo Federal.

As quadras poliesportivas representavam um pleito antigo da comunidade e beneficiarão crianças e jovens de três bairros da cidade, Fazendinha, Teso Duro, Itapecuruzinho. Na solenidade também estiveram presentes o prefeito Léo Coutinho, diversos secretários municipais, vereadores e o representante do Ministro do Esporte, Victor Palmeira, o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, e os deputados estaduais Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e Cleide Coutinho (PSB).

Foram inaugurados o Estádio João Paulo, que atenderá o Residencial Eugênio Coutinho, o Ginásio Poliesportivo do bairro Fazendinha e o Ginásio Poliesportivo Vereador Evangelista Martins, no bairro Itapecuruzinho.

Os Ginásios Poliesportivos que serão inaugurados seguem o padrão definido pelo Ministério do Esporte e neles funcionarão as modalidades de Vôlei, Basquete, Futebol e Handebol. Todos têm capacidade para 700 pessoas e contam com placar eletrônico, duas tabelas oficiais de Basquete, e banheiros feminino e masculino.

Os complexos esportivos inaugurados contam com campo de futebol, departamento administrativo, vestuários masculino e feminino, iluminação, placar eletrônico, tabelas oficiais de basquete, banheiros feminino e masculino e arquibancada para 300 pessoas.


Prefeito Edivaldo implantou o Banco da Cidade em parceria com o BNB
A Prefeitura de São Luís vai contribuir definitivamente para fomentar o empreendedorismo e a geração de renda da capital através do Banco da Cidade, iniciativa inédita lançada na manhã desta sexta-feira (25), no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, como parte integrante do Programa Avança São Luís. Na cerimônia, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do vice Roberto Rocha, assinou acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de São Luís e o Banco do Nordeste, que prevê investimento da ordem de R$ 150 milhões para micro e pequenos empreendedores na capital.

Ao se pronunciar, o prefeito Edivaldo enfatizou a importância do Banco da Cidade para estimular a independência financeira dos pequenos empreendedores com a geração de renda. “Conseguimos realizar essa grande parceria em apenas dez meses de gestão, mais um compromisso pensado durante nossa campanha que estamos honrando. Isso demonstra nosso comprometimento em governar para quem mais precisa, oferecendo oportunidade de crescer e acelerar o desenvolvimento da nossa amada cidade”, afirmou.

Entusiasta do projeto, o vice-prefeito Roberto Rocha afirmou que além de oferecer crédito aos pequenos empreendedores, o Banco da Cidade se diferencia por levar o serviço até o potencial cliente, nos bairros. “É uma política diferenciada. Queremos ver todos os pequenos negócios sendo alavancados e, mais do que isso, mostrar ao microempreendedor que ele também pode ser seu próprio patrão, ter independência financeira e qualidade de vida. É a meta que queremos e iremos alcançar”, assegurou.

Após a apresentação de vídeo documentário detalhando o funcionamento do Banco da Cidade, o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, destacou a importância do projeto para incentivar o empreendedorismo também entre agricultores, artesãos e trabalhadores rurais. 

“A gestão Edivaldo Holanda Júnior está trabalhando para alavancar a economia tanto da zona rural quanto da urbana. Essa parceria com o Banco do Nordeste vai permitir que o crescimento do pequeno negócio seja expandido para trabalhadores de diversas regiões do município, garantindo a eficácia do que está sendo proposto”, disse Marcelo Coelho.

A parceria com o Banco do Nordeste será uma importante iniciativa também para inserir jovens no mercado de trabalho. O Banco da Cidade contará com 50 colaboradores que serão treinados para atuar como promotores do serviço nos bairros para identificar as demandas para o microcrédito. Parte dos colaboradores são jovens inseridos em programas sociais da Secretaria de Criança e Assistência Social (Semcas).

O Banco da Cidade ampliará o acesso de pequenos empreendedores às linhas de crédito, que poderão ser de R$ 100 a R$ 15 mil por pessoa. O superintendente estadual do Banco do Nordeste, Helton Chagas Mendes, explica que poderão se cadastrar para as linhas de créditos microempreendedores formais ou informais. Até quem possui pequenos negócios estruturados podem ter acesso aos recursos para capital de giro e investimento. Com uma taxa de juros anual em torno de 0,5%m, os primeiros empréstimos devem acontecer em grupos de ao menos três pessoas.

“Essa parceria vai garantir a qualquer pessoa que queira melhorar o seu negócio a chance de crescer. As taxas de juros de cada empréstimo serão muito baixas, o que vai garantir o fortalecimento da economia em vários setores. É uma parceria inédita que estamos firmando, que vai criar oportunidades de emprego e renda, crescimento e qualidade de vida”, destacou o superintendente. 

O vereador autor do projeto, Roberto Rocha Júnior (PSB), destacou ainda que o acesso às linhas de crédito deverá diminuir a pobreza na capital. “Foram vários meses de trabalho buscando a melhor forma possível pra ser executado esse projeto. Acredito que ele vai trazer muitos bons frutos para a população de São Luís. Com isso, poderemos reduzir consideravelmente a faixa de pobreza na cidade que hoje conta com mais de 100 mil pessoas”, enfatizou.

Para Juliana Gomes, de 16 anos, que será uma das colaboradoras, a iniciativa também ampliará as oportunidades de crescimento profissional dos jovens envolvidos. “Significa mais uma oportunidade para que jovens como eu possam trabalhar e entender melhor o que é ser empreendedor, para que nós também sejamos no futuro”, assinalou.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Maia (Meio Ambiente), Antônio Araújo (Urbanismo e Habitação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Mittyz Rodrigues (Administração), José Cursino Moreira (Planejamento) e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Marconi Loiola), além dos vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), Barbosa Lages (PDT) e Josué Pinheiro (PSDC).

BANCO DA CIDADE
Em São Luís, o BNB poderá ampliar ainda mais o capital das duas linhas de crédito de fomento existentes: Crediamigo e Agroamigo. Os dois programas funcionam desde 1998 com taxa de inadimplência abaixo de 1%. Segundo o superintendente Helton Mendes, em 2014 as duas linhas de créditos devem movimentar mais de R$ 150 milhões em São Luís, sendo a maior fatia destinada para o Crediamigo.
SEGURANÇA DECEPADA

Realmente o governo de Roseana Sarney é uma grande piada, para não dizer algo mais trágico. Não bastasse vivermos o maior caos da segurança pública do Maranhão de todos os tempos, Roseana resolveu cortar, decepar os recursos destinados à segurança pública para o próximo ano.
  
A constatação do deputado Rubens Junior, de que a governadora cortou em 6 milhões de reais do orçamento já hiper reduzido da segurança pública para o ano de 2014, demonstra a absurda falta de compromisso de Roseana Sarney e uma completa ausência de governo no Maranhão.

Mais cabeças serão decepadas, mais homicídios, latrocínios, tráfico,  pistolagem, tudo isso está garantido para 2014. Esse, sim, é um governo que sabe planejar o crime.

TRANSPARÊNCIA NA LICITAÇÃO
O vereador Fábio Câmara foi acompanhar a realização de um pregão hoje na CPL da Prefeitura de São Luís munido de equipamentos de vídeo para gravação. A CPL não fez objeção alguma justificando que todos os processos são licitatórios são feitos de forma transparente.


Mas a iniciativa do vereador pode fazer escola. Lideranças da oposição à Roseana Sarney já anunciaram que a partir da próxima semana irão designar pessoas com equipes de filmagem para acompanhar as licitações do governo do estado. Poderão gravar? 

DINHEIRO PARA POLITICAGEM

Enquanto Roseana Sarney retira dinheiro para investir em educação e segurança pública, turbina a secretaria de Infraestrutura do filhote da Oligarquia e candidato ungido para 2014, Luis Fernando.

Os recursos destinados chegam perto de 700 milhões de reais para fazer simplesmente politicagem em 2014, coisa em que o grupo Sarney é expert no assunto.

Por essa e por outras que a oposição resolveu recorrer à Justiça Eleitoral para impedir que se repita em 2014 o que aconteceu em 2010, quando compraram voto no balde.  

APARELHAMENTO

Essa semana o Tribunal de Justiça do estado escolheu os advogados que farão parte do Tribunal Regional Eleitoral, que serão nomeados pela presidente da República Dilma Roussef. Saem do TRE José Carlos Sousa Silva, ex-presidente da Fundação Sarney, e Sérgio Muniz, filho do secretário de Roseana Sarney, Antônio Muniz. 

Foram formadas duas listas, cada uma com 3 nomes, de onde sairão os novos juízes. Igual fez para nomear apenas os seus aliados políticos como sempre, a Oligarquia, através de seu chefe, José Sarney, deverá indicar quem deve ser nomeado por Dilma Roussef, para atender seus interesses oligarquicos numa eleição tão complicada como a de 2014.

VAI JORRAR

Engana-se quem pensa que o preenchimento da vaga de conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado, um dos cargos mais cobiçados por políticos pelo nada de trabalho e muito de dinheiro e poder, será resolvido somente no tabuleiro político. Custará muito caro ao contribuinte. O futuro conselheiro será escolhido pela Assembléia Legisltiva.

Um deputado da base do governo, em conversa com blog afirmou: “não votarei em nenhum candidato para lhe dá um emprego vitalício pela sua cara bonita; Daqui a menos de um ano eu vou me matar para buscar votos e isso custa muito dinheiro. E quem resolve o meu problema? Meu voto não tem cabo eleitoral. Tem um dono, que sou eu”.  Pelo jeito, haverá liberação de centenas de milhões de reais em convênios para “conquistar” os votos desses deputados rebeldes.

FALTA GENTE DE GRAVATA


O Conselho Nacional de Justiça constatou que os presídios do Maranhão possuem as piores condições de todos no país. Quem sabe, por lá, não estão faltando alguns engravatados dos altos escalões de governo para, finalmente, resolverem esse problema de acomodações.

DUTRA DESANIMADO

O deputado Domingos Dutra (PROS), anda meio desanimado com a política. Apesar de ser um dos mais combativos oposicionistas contra Oligarquia Sarney e um destacado deputado no Congresso Nacional, Dutra já não alimenta tantos sonhos na política.

Recentemente, Dutra chegou a desabafar para amigos: “para um negro, quilombola, filho de lavrador, de uma família de 28 irmãos, já chegou longe demais na política. Os bens nascidos, em berço de ouro, com sobrenomes ilustres, se acham donos da vontade do povo”, disse um desanimado Dutra.

24 de out de 2013

Alan Kardec assina TAC que garante realização do seletivo
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que trata da realização de seletivo simplificado para até 1.000 professores da rede municipal de ensino, foi assinado na manhã desta quinta-feira (24), na sede das Promotorias da Capital. O documento garante a contratação excepcional, de forma temporária, por um ano, prorrogável por igual período para docentes.

O TAC foi elaborado com o objetivo de minimizar a carência de professores da rede municipal de ensino, atendendo a Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal que impedia novas contrações. De acordo com o Termo, a Seleção será feita de forma nucleada. O candidato irá concorrer para uma vaga previamente escolhida por ele.  O edital com as informações para o Seletivo descritas será publicado em até 15 dias.

“Necessitamos de profissionais na rede municipal de Ensino e conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior buscamos uma solução legal para suprir a demanda. Com esta assinatura, poderemos fazer as contratações de acordo Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe.

O documento prevê ainda, a realização de concurso público no ano de 2014 para preenchimento de vagas nos cargos de magistério, serviços administrativos e operacionais.
Além do titular da pasta de Educação, estiveram presentes no ato de assinatura o promotor especializado na área de Educação, Paulo Avelar; o promotor titular da 29ª  especializado em defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, João Leonardo Sousa Pires Leal; o procurador-geral do Município, Marcos Braid e a secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues.

HISTÓRICO

Desde que a atual gestão assumiu a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foram realizadas ações para minimizar a carência encontrada de professores. Em março 34 profissionais do magistério aprovados no certame de 2008 foram convocados, houve ampliação de carga horária de docentes e também suspensão de concessão de licença prêmio.
O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), registrou a realização de audiência pública no Senado Federal, cujo tema é a espionagem da Vale do Rio Doce.

A audiência realizada também nesta quinta-feira trata de uma denúncia que paira sobre a maior mineradora de ferro do mundo. O ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da Vale, André Luís Costa de Almeida, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro contra a empresa.

Na representação, o ex-funcionário denuncia; espionagem de e-mails, planilhas, fotos, notas fiscais, infiltração de agentes em movimentos sociais, pagamento de propina a funcionários públicos da Polícia Federal, órgãos da justiça em São Paulo, tudo com o objetivo de obter informações de pessoas ligadas a movimentos sociais, jornalistas, etc.

André Luís foi demitido em 2012 e dentre as instituições que teriam sido espionadas uma delas seria a Rede de Justiça nos Trilhos, que tem sede no Maranhão e também o MST. Ele também cita, na denúncia, o jornalista Lúcio Flávio Pinto e a jornalista Vera, como alvo das espionagens da companhia Vale do Rio Doce.

Em resposta a grave denúncia, o deputado Bira encaminhou a Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa no sentido de que ela também possa tomar iniciativas em relação à companhia da Vale do Rio Doce, pedindo esclarecimentos em relação às denúncias de espionagem.

“É uma situação intolerável. uma denúncia de espionagem da companhia Vale do Rio Doce em relação a lideranças de movimento sócias, jornalistas e etc. isso fere de morte a Democracia e por essa razão a Vale do Rio Doce deve explicações ao povo do Maranhão e ao povo brasileiro”, cobrou Bira.
Presidente da Fecomércio, José Arteiro ( entre Afonso Manoel e Arnaldo Melo) recebeu a medalha Manoel Bequimão

A Assembleia Legislativa prestou homenagem, na manhã desta quinta-feira (24), à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão, em comemoração aos seus 60 anos de fundação. Durante a solenidade, o presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva, recebeu a “Medalha Manoel Bequimão”, considerada a mais alta comenda do parlamento estadual.

Para o autor da proposição, deputado Afonso Manoel, a concessão desta medalha a José Arteiro é um reconhecimento do seu trabalho e atuação em prol da sociedade maranhense. “Seu merecimento vai além de sua profícua vida dedicada a coordenar, proteger, orientar e representar as categorias econômicas que compõem o plano da Confederação Nacional do Comércio, e está também em defender os princípios da liberdade do comércio, em harmonia com o bem-estar social”, discursou o deputado.

“Essa homenagem [aos 60 anos da Fecomércio], seguida do recebimento de tamanha honraria [Medalha Manoel Bequimão], é muito gratificante e demonstra que o nosso trabalho está se expandindo, sempre com o objetivo de proteger, coordenar e apoiar as atividades empresariais dos setores do comércio de bens, serviços e turismo. Esse reconhecimento não é só para mim, mas para todo o empresariado maranhense, que são os verdadeiros responsáveis pelo crescimento do sistema Fecomércio”, destacou José Arteiro.

Ainda durante o seu pronunciamento, José Arteiro citou sua parceria com o ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista (falecido em 15 de maio de 2010). O deputado Neto Evangelista, seu filho, agradeceu: “Fico honrado em participar desta homenagem de alguém como você, que foi parceiro do meu pai desde quando começou a labuta. Mais feliz do que você está com a homenagem, está a Assembleia”.

Arnaldo Melo também homenageou José Arteiro em nome do Parlamento estadual. “Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão gostaria de agradecer a todos os presentes; esta Casa se sente profundamente justa ao conceder esta medalha, nossa simbologia maior. Como o Ceará tem sido bondoso com o povo maranhense, nos mandado filhos com a qualidade de José Arteiro, com este belíssimo currículo. Vossa senhoria nos conquistou pelo trabalho prestado ao Maranhão”, declarou.

José Arteiro da Silva finalizou seus agradecimentos demonstrando o seu amor ao Maranhão. “Meus filhos me perguntam por que eu tanto repito que amo esse Estado se eu sou cearense. Eu respondo: ‘Porque foi essa terra que me acolheu, que me deu a oportunidade de dar tudo que eu tenho hoje’”.
Para o deputado Weverton Rocha, o cidadão brasileiro, usuário de serviços aéreos, se vê hoje totalmente refém das empresas aéreas quando se trata da questão da tarifa. “Nós não sabemos qual é a tarifa que vai ser praticada daqui a um mês ou daqui a 10 dias para determinado trecho”, denunciou o parlamentar, em discurso na tribuna.

De acordo com Weverton, hoje, para se voar de Brasília para Imperatriz, paga-se mais caro do que para voar para São Luís, que é mais longe. “A gente não entende essa lógica”, ponderou o deputado. Weverton informou, ainda, que a Procuradoria Federal de Imperatriz entrou com uma ação junto à Justiça Federal obrigando que as empresas reservem 50% dessas passagens na sua menor tarifa durante o período de dezembro e janeiro, chamada de alta temporada.

“A Justiça Federal deu a liminar, e esperamos que eles não consigam derrubar aqui, para que pelo menos o povo de Imperatriz e de São Luís possa ter condições de fazer suas viagens no fim de ano”, afirmou o parlamentar maranhense.
Oposição volta a representar contra Roseana por abuso

Os deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto e Bira do Pindaré protocolaram, na tarde desta quarta (23), pedido de investigação no Ministério Público do Estado para que as ações do Governo Itinerante sejam analisadas pelo Procurador Regional Eleitoral.

Segundo a denúncia dos parlamentares da oposição, a governadora Roseana Sarney e secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao governo em 2014, Luís Fernando Silva, têm se utilizado da estrutura do estado para promover campanha eleitoral antecipada.

Diante da utilização do estrutura do estado para tentar levantar o pífio desempenho do candidato da governadora junto ao eleitorado, o líder da oposição, Rubens Pereira Júnior (PCdoB) adiantou que a oposição pediu que o Ministério Público Eleitoral acompanhe as ações relatadas em textos e vídeos produzidos durante a realização do Governo Itinerante.

Conforme a representação encaminhada à Justiça Eleitoral há desvirtuamento da ação pública de entrega de obras, transformando o evento em verdadeiros palanques eleitoreiros. A denúncia usa como exemplo dois registros feitos ao longo de 2013, em que os relatos demonstram a utilização da estrutura do estado para fins eleitoreiros.
O deputado Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta quinta-feira (24), a vistoria feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Sistema Penitenciário de Pedrinhas. O parlamentar lamentou o fato do Maranhão ter devolvido R$ 22 milhões ao Departamento Penitenciário Nacional por não ter cumprido as exigências da Caixa Econômica Federal e lembrou que os recursos poderiam ter sido usados na construção e reforma de unidades prisionais.

“Então, esse mesmo Maranhão pobre, cheio de limitações financeiras que a governadora Roseana Sarney cortou alguns milhões no orçamento da Segurança Pública, perdeu R$ 22 milhões. Não é a oposição que está dizendo. É Mário Bonsaglia, membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Isso é uma vergonha, prova a irresponsabilidade deste governo. Esses recursos foram devolvidos e poderiam ter sido construídos presídios para evitar o caos que se instalou no Estado”, disse Othelino.

Othelino fez questão de ler comentários feitos pelo conselheiro Mário Bonsaglia, pela procuradora de Justiça e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina; e pelo representante do CNJ, juiz auxiliar Douglas de Melo Martins, acerca das observações negativas sobre  o Sistema Penitenciário para mostrar que não só a oposição faz críticas, mas também representantes de instituições de respeito que vieram comprovar o estado de desgoverno em que o Maranhão se encontra.

Absoluto silêncio - Segundo o deputado do PCdoB, chama atenção o fato da governadora Roseana Sarney  continuar em um absoluto silêncio, pois a chefe do Executivo não diz nada sobre a crise no Sistema Penitenciário e no Sistema de Segurança Pública. O parlamentar disse ainda que, enquanto outros governadores vão para a Imprensa e dão coletivas em situações menos graves, a governadora do Maranhão permanece calada.

“Isso é uma afronta aos maranhenses que merecem todo o respeito. A governadora precisa vir a público explicar  por que o Sistema Penitenciário do Maranhão está assim e por que o Maranhão devolveu R$ 22 milhões”, disse Othelino.

Para Othelino, por mais que Roseana esteja desinteressada pelo governo e sem apetite para administrar o Maranhão, enquanto ela ainda for governadora tem que tratar, minimamente, com respeito esse povo que não pode ficar assistindo assombrado ao que está acontecendo. “É lamentável ver que o meu Estado está abandonado pelo Poder Público”, disse. 

Continua repercutindo em todo o mundo as ações do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) para conter a alta de preços nos serviços prestados no Brasil durante a Copa de 2014. Agências de notícias internacionais têm destacado os esforços feitos pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, Embratur para que os preços não tenham grande elevação durante o Mundial da Fifa no Brasil.

AFP (França), Reuters (cobertura de toda a Europa) e Bloomberg (Estados Unidos) destacaram durante esta semana a polêmica em torno da alta dos preços de passagens aéreas durante o Mundial de Futebol que acontecerá no Brasil em 2014.

Responsável pela imagem do Brasil no exterior, a Embratur tem como meta fazer com que a imagem do país seja a melhor possível para estrangeiros. Segundo Flávio Dino, a alta dos preços influencia negativamente na volta dos estrangeiros para o país em outras oportunidades, já que o Brasil pode passar a ser visto como um destino turístico caro.

As opções apresentadas pela Embratur para resolver o impasse estão sendo discutidas mundialmente. Em entrevista à Bloomberg, Flávio Dino afirmou que o Brasil está replanejando o seu espaço aéreo para dar conta da grande demanda de mercado que acontecerá durante a Copa de 2014.

"Temos a convicção de que é importante garantir mais voos", disse Dino. "Estamos replanejando nossa rede de ar. Podemos abrir o mercado para as empresas que hoje apenas fazem voos internacionais para operar no Brasil,” disse.

Ainda esta semana, o jornal Washington Post (um dos principais jornais dos Estados Unidos) também relatou os esforços do Governo Federal para evitar a alta de preços nas passagens aéreas e nos serviços prestados durante a Copa. Foi decidida a criação de um Comitê Interministerial para acompanhar os preços e a qualidade dos produtos oferecidos ao turista.
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