5 de abr de 2014


CORREU DE CAMPO

Embora insista em afirmar que resolveu ficar para tentar concluir as algumas obras que prometeu na campanha eleitoral de 2010, na realidade, além das pressões familiares, o que pesou na decisão de Roseana foi o medo de sair desmoralizada da vida pública diante da eminente derrota, caso se candidatasse ao Senado.

Roseana comanda o governo mais rejeitado da história do Estado, com índices beirando o absurdo de quase 60 por cento. Na última sondagem feita pela empresa que serve ao Palácio dos Leões, na disputa para o Senado, a governadora obteve percentual inferior a 35%, o que não lhe oferece nenhuma margem de segurança.

Existe ainda um dado que tem tirado a tranquilidade do grupo que está no poder há 50 anos saqueando o Maranhão: O sentimento forte de mudança  que toma conta da população em todos os cantos do Estado.

Pelo visto, a capacidade do sarneisismo ludibriar a população com promessas mirabolantes, como a ponte do Quarto Centenário, Refinaria de Petróleo funcionando e uma São Luís padrão Fifa, exauriu.


OUTRAS PRIORIDADES

Enquanto o governo do Estado diz que não dispõe de recursos para conceder reajuste à Polícia Militar, decorrendo a segunda greve da categoria em menos de 3 anos, por descumprimento pelo governo do acordo feito em dezembro de 2011, jamais faltou dinheiro para Roseana fazer politicagem com dinheiro público.

Os bilhões de reais do empréstimo do BNDES já foram torrados quase inteiramente com as tais estradas que não duram uma chuva, para tentar promover o candidato da Oligarquia, Luis Fernando.

FARTURA DE DINHEIRO

Roseana Sarney não pode jamais se queixar de falta dinheiro. O que falta, na verdade, é gestão eficiente. Não bastasse o aumento da arrecadação, o governo Federal de Dilma Roussef tem sempre abertas arcas  do BNDES para generosos empréstimos.  

Se ela quisesse realmente fazer um bom governo teria feito, pois jamais faltou dinheiro, mas como este governo só fez politicagem nos últimos cinco anos, o resultado só pode ser desastre que estamos vendo.

EFICIÊNCIA BRITÂNICA

O cunhado de Roseana Sarney, secretário de Saúde, agora alavancado a acumular também a Secretaria de Segurança Pública, é o símbolo perfeito do ocaso do Sarneismo no Maranhão. Com sua visão megalomaníaca, Murad torra bilhões de reais nos intermináveis 72 hospitais, e as verdadeiras prioridades são simplesmente abandonadas.

Um exemplo: Constava do orçamento de 2012 o valor de R$ 7,6 (sete milhões e seiscentos mil reais) para as Ações de Combate ao Câncer, do Programa de Atenção Integral à Saúde. Mas simplesmente não aplicaram nenhum centavo e nenhuma pessoa foi atendida.

Enquanto isso, pacientes portadores de câncer do Maranhão continuam sendo barrados em Teresina. E temos uma saúde de nível “britânico”, segundo o “cara dura” Ricardo Murad.

É RUIM, HEIN...

De um deputado, depois da “entrevista” de Roseana Sarney, ontem, após ela insistir que fica no governo para concluir o melhor governo de sua vida: “Se esse é o melhor governo da vida dela, então a vida dela está uma porcaria”.

APAGÃO, NÃO

O ministro Edison Lobão afirma que não existe risco de apagão, mas que os consumidores serão “conclamados a economizar” para evitar falta de energia durante a copa do mundo.
Com todos esses riscos de falta de energia, a ELETROBRAS, estatal do setor elétrico brasileiro, reduziu seus investimentos em nada menos que 27% apenas no primeiro bimestre desse ano, o menor desde o ano de 2010.

É, pelo jeito, os jogos da copa do mundo que serão realizados à noite, correm sério risco da iluminação ser à luz de lampião.


No último sábado (05), o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) participou de uma reunião da União da Juventude Socialista (UJS) e recebeu o presidente nacional da entidade, André Torkaski, para discutir políticas públicas voltadas à juventude, com especial atenção aos problemas da periferia.

Centenas de universitários e estudantes secundaristas de São Luís organizaram uma plenária para debater propostas voltadas à juventude. As principais reivindicações dos jovens da capital foram relacionadas ao combate ao tráfico de drogas, à qualidade da Educação Pública e implantação de uma política da Paz para o Maranhão.

A expressão do Hip Hop produzido em vários bairros de São Luís traduziu os pedidos dos jovens presentes no evento. Moradores do Coroadinho e bairros adjacentes. As músicas apresentadas falavam sobre os principais problemas da juventude local, abrangendo os altos índices de violência e a falta de infraestrutura e compromisso com a Educação.

Representantes de movimentos estudantis também fizeram perguntas direcionadas ao pré-candidato a governador do PCdoB. Liceu, Cintra, UFMA, UEMA e IFMA enviaram representantes que se manifestaram a favor da educação de qualidade.

Uma das propostas que Flávio Dino vem debatendo ao longo dos eventos promovidos durante os Diálogos pelo Maranhão é a regionalização da Universidade Estadual do Maranhão, concedendo autonomia às universidades no estado.

Em relação à Segurança Pública, Flávio Dino defendeu que o número do efetivo policial no Maranhão seja dobrado. Mas que a principal ação para combater a violência no estado deve ser através da prevenção – combate ao crime organizado a e ao tráfico de drogas e investimento em políticas públicas para os jovens que vivem em situação de vulnerabilidade.

Mobilização da Juventude

Entre as diversas manifestações culturais e programáticas que aconteceram durante o encontro de Flávio Dino com a juventude destacou-se a organização de movimentos estudantis na elaboração de projetos para solucionar os maiores problemas dos jovens maranhenses.

Presidente nacional da União da Juventude Socialista, André Torkaski lembrou que a mobilização dos jovens de todo o Brasil foi fator decisivo nas grandes manifestações que culminaram na redemocratização do Brasil.

“A UJS está nessa luta há 30 anos e aqui no Maranhão nossa batalha tem um significado especial. Estamos mobilizados para combater um regime que nasceu na Ditadura e se mantem pelo massacre do futuro de tantos jovens maranhenses,” afirmou.

Pré-candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino fez um discurso emocionado lembrando dos tempos em que atuou no movimento das Diretas Já. A atuação política consciente da juventude no Maranhão, segundo ele, é fundamental para conduzir os rumos do estado. “A escola em que mais aprendi foi no movimento estudantil. Carreguei bandeiras consciente de que fazia o melhor para o meu país. E é essa certeza que vejo no olhar de cada um aqui presente. A certeza que vamos conduzir o Maranhão por rumos melhores para todos,” finalizou.

Com a participação de representantes da juventude de seus partidos, líderes do PDT, PSB, PTC e Solidariedade afirmaram que o movimento da juventude é suprapartidária, pois representa o sentimento de mudança política e administrativa que toma conta do Maranhão.

Os deputados federais Domingos Dutra (SDD) e Simplício Araújo (SDD); estaduais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PSB); e o pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB) também estiveram presentes durante o evento que reuniu centenas de estudantes no Grand São Luís Hotel, no Centro de São Luís.
A promoção por merecimento da desembargadora Ângela Salazar, para o Tribunal de Justiça, ao que parece ainda vai render. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em decisão liminar, suspendeu a próxima promoção para o TJMA, também por merecimento, que ocorreria no dia 02 de abril, após pedido do juiz João Santana, da 7ª Vara da fazenda da Capital, que se sentiu preterido com a promoção de Salazar.

A liminar da conselheira Maria Cristina Peduzzi já foi referenda pelo órgão pleno do Conselho Nacional de Justiça, que suspendeu a próxima promoção enquanto não for julgado o caso de Angela Salazar que, segundo a conselheira, pode ter havido falta de fundamentação em alguns votos, o que pode levar à nulidade da promoção.

Os deputados Domingos Dutra (SDD) e Rubens Júnior (PCdoB) ingressaram na 2ª Vara da Fazenda Pública, na última quinta-feira, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, para impedir gastos abusivos do governo Roseana Sarney com publicidade de cunho promocional da governante e aliados políticos.  

Os deputados pedem a imediata vedação de veiculação de propaganda nos órgãos de propriedade da governadora Roseana Sarney, que são contratados indiretamente pelas agências de publicidade, assim como  sejam declarados nulos os contratos  desde 17 de abril de 2009, e ainda a devolução dos valores.

Dutra afirma que “as verbas destinadas à publicidade, em tese institucional do Estado, têm servido para fazer promoção pessoal da governante e dos seus aliados políticos, visando às eleições de outubro próximo, além de engordar os caixas das empresas de comunicação da própria governadora do Estado do Maranhão”.

Roseana Sarney é sócia da TV Mirante, Rádio Mirante, e do jornal Estado do Maranhão. Figuram ainda como réus na ação, além de Roseana, Sérgio Macedo, ex-secretário de comunicação, Carla Georgina, atual secretária de comunicação, TV Mirante, Rádio Mirante, e as empresas de publicidade AB Propaganda e Marketing, Canal Comunicações e Ltda, Phocus Propaganda e Marketing Ltda., VCR Produções e Publicidade.

4 de abr de 2014

Os agentes de limpeza retomaram as atividades na tarde desta sexta-feira (04) após nova rodada de negociações, mediada pela Prefeitura de São Luís, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com a entidade patronal e dos trabalhadores. A categoria rejeitou a proposta apresentada pela empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea) na quinta-feira (03), mas uma nova proposta foi apresentada nesta sexta e aprovada pela categoria. A paralisação foi encerrada e os serviços foram reiniciados com uma força tarefa para garantir que a coleta de resíduos seja normalizada.

Na reunião desta sexta-feira, que resultou no fim do impasse, foram discutidas todas as reivindicações dos trabalhadores, especialmente o aumento do valor do tíquete alimentação. O novo valor do benefício corresponderá a R$ 370, um aumento superior a 25% em relação ao antigo valor de R$ 295. O reajuste salarial concedido a categoria será de 6,5% com aplicação retroativa a janeiro deste ano.

O diretor operacional da Slea, André Neves Monteiro, informou que as equipes irão trabalhar em horário integral durante esse período com o pagamento de hora extra e reforço do quantitativo de trabalhadores.

“As equipes vão trabalhar em tempo integral no sábado e domingo e iremos aumentar o quantitativo temporariamente em torno de 100 pessoas. A intervenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi essencial para as negociações e a empresa entende que o serviço de coleta é de suma importância para a cidade. Estamos felizes com o fim da paralisação e o nosso compromisso é deixar a cidade limpa”, explicou André Neves Monteiro.

Mesmo durante o período de paralisação, os serviços foram mantidos com 30% do efetivo. Na manhã desta sexta-feira, por determinação da Justiça do Trabalho o percentual foi aumento para 60%, com objetivo de garantir a prestação do serviço de limpeza considerado essencial. Com o encerramento da paralisação durante a tarde, o efetivo foi normalizado completamente.

“O prefeito Edivaldo Holanda Júnior desenvolve uma administração pautada no diálogo com todos os setores da cidade e determinou a criação de uma comissão com os secretários de Comunicação, Governo e Obras e Serviços Públicos para solucionar o impasse entre trabalhadores e empregados. Diante das reivindicações apresentadas pelos dois lados sugerimos uma proposta nesta sexta-feira que foi acatada pela empresa e aprovada pelos agentes de limpeza”, informou o secretário de Comunicação, Márcio Jerry.

O reajuste salarial e o tíquete alimentação geram impactos diretos para o cálculo de outros benefícios concedido à categoria como o adicional por insalubridade e a hora extra, os dois tem percentual médio de 40% sobre os valores reajustados. Também foi garantido aos agentes de limpeza que não haverá redução do quadro de trabalhadores ou qualquer penalidade a quem participou da paralisação.

“Conseguimos avançar mesmo que não tenha sido contemplada a reivindicação inicial e nós temos reconhecimento da importância desse diálogo aberto e franco com a Prefeitura que possibilitou o avanço das negociações. Graças a essa confiança, conseguimos sair de proposta de 4% para 6,5% para os salários e de uma cesta de R$ 295 para R$ 370. Além disso, ficou aberto o canal de comunicação para sentarmos novamente a mesa e dar continuidade a outras discussões da categoria”, comentou o presidente do Seac-MA, Honésio Silva.

Estiveram presentes na reunião desta sexta os secretários Márcio Jerry (Comunicação) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos); o presidente do Seac-MA, Honésio Silva, a assessoria jurídica Valuzia Cunha e o agente de limpeza José Milton; o diretor operacional da Slea, André Neves Monteiro, e o diretor financeiro Marcos Silva.

Com medo de enfrentar a eleição para o Senado Federal e correr o risco de deixar o Palácio dos Leões pela porta dos fundos, diante da eminente derrota para o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB), a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de anunciar que vai permanecer no governo até o final do mandato.
Roseana anunciou que “eu fico no governo porque quero terminar as obras que comecei”. E adiantou que nos próximos oito meses pretende trabalhar para fazer o melhor governo da vida dela. A justificativa, no entanto, não convenceu a classe política.
Roseana chegou ao Salão Estrela, no Palácio dos Leões, fez o comunicado e se retirou em seguida sem dar a menor chance aos repórteres questionar os verdadeiros motivos da permanência.
Segundo comentam nos bastidores da sucessão, Roseana não pretende se engajar na campanha eleitoral por está profundamente decepcionada com os índices de rejeição ao seu nome.     
Corre nos bastidores da política que os 26 parlamentares que sustentaram a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, caso houvesse a renúncia, e que impediram que ela colocasse no governo o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, estariam na alça de mira.  Veja abaixo a íntegra do comunicado de Roseana.


“Em primeiro lugar meu boa tarde a todos vocês. Como eu prometi a todos que falaria na sexta-feira, hoje eu estou aqui para comunica-lo que eu vou ficar no governo. Eu vou ficar porque quero terminar o que iniciei, quero terminar minhas obras, as ações do governo e quero cumprir o compromisso que eu fiz com o povo maranhense quando me elegi governadora do Maranhão neste último mandato. Nós temos oito meses pela frente de muito trabalho, de muito empenho e vou me empenhar para fazer, como eu disse antes, o melhor governo da minha vida, e fazer com que o Maranhão continue crescendo e se desenvolvendo, por isso resolvi ficar no governo até o final”, comunicou.  
Em audiência na tarde de quinta-feira (3), o juiz federal José Carlos do Vale Madeira (foto) e o procurador federal, Alexandre Soares, decidiram por não estabelecer a reserva indígena Krenyê na Região do Médio Mearim.

Com essa decisão, os índios permanecerão no município de Barra do Corda, onde vivem há mais de 70 anos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar os estudos antropológico, cartográfico e ambiental desse local para a constituição de um relatório técnico aferindo a demarcação da reserva indígena.

“Essa situação gerou um pânico em toda a região e todos os moradores ficaram apreensivos com o risco de perderem as suas terras. Em função disso, os representantes desses municípios estiveram aqui nessa audiência para lutar por uma decisão favorável, e tudo foi esclarecido. A Funai se comprometeu a fazer o estudo para restabelecer os índios Krenyê e torcemos para que eles tenham a garantia das terras e assim, mantenham as suas tradições”, afirmou o deputado deputado Roberto Costa.

Estiveram presentes na audiência: o prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel; o prefeito de Bom Lugar, Sergio Miranda; além de vereadores e secretários municipais que, juntamente com alguns representantes da sociedade civil, formaram uma Frente Executiva para tratar do processo que é de interesse de toda a Região.

Também esteve reunido com os prefeitos, lideranças políticas e moradores dos municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olha d’Água das Cunhãs, buscando soluções para que a decisão fosse favorável para ambas às partes.

A DECISÃO - O juiz federal, José Carlos Madeira, ao proferir o resultado final, afirmou que nunca imaginou que essa decisão poderia causar tamanha mobilização, e que jamais prejudicaria uma população que demostrou amor a sua terra e a sua gente. Em relação aos índios Krenyê, o juiz declarou que buscará com a Funai, após o estudo elaborado, uma solução mais aprofundada do caso para assegurar o direito dos índios e de suas terras.

Os prefeitos de Vitorino Freire e Bom Lugar, que estiveram ativamente nessa luta, comemoraram a decisão agradecendo o empenho do deputado Roberto Costa.

ENTENDA O CASO - No dia 25 de março, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) destacou em seu discurso, na Assembleia Legislativa, o processo que estava transitando na Justiça Federal que considerava a possibilidade de desapropriação de uma área de mais de mil hectares que abrange os municípios de Vitorino Freire, Bom Lugar, Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs, que segundo o Ministério Público Federal pertence à tribo indígena Krenyê, e solicitou a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a problemática e buscar uma solução que atenda a todos os atingidos com a possível criação de uma nova reserva indígena.


O Consórcio Alumar/Alcoa de São Luís começou o processo de demissão de 500 funcionários, provocando um clima de insegurança entre os trabalhadores quanto a manutenção das atividades da fábrica de alumínio no Maranhão. Segundo informações colhidas pelo blog, mais de 100 já foram dispensados e os outros estão sendo praticamente forçados a aderirem a plano de demissão voluntária.

A crise na Alumar foi denunciada na Assembleia Legislativa, no final de março pelo líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior, que está solicitando, inclusive, a realização de uma audiência pública para discutir a questão da empresa que se beneficia de isenção de impostos e adquire energia barata como forma de incentivo.

Rubens Júnior, com base em depoimento de funcionários que procuraram seu gabinete, faz uma grave denúncia contra o Consórcio: “Segundo a categoria a empresa estaria cometendo um desvio de atividade, com a redução da produção de alumínio para vender energia no mercado. Mas que energia seria esta, vocês podem se perguntar, nada mais nada menos do que a energia adquirida pela empresa a baixo custo por meio de benefícios do governo.” Alertou o parlamentar.

O temor maior dos trabalhadores é quanto a possibilidade de fechamento da fábrica de alumínio, visto que já estão sendo desligados 250 fornos em decorrência da perda de competitividade das operações, diante da elevação dos custos de produção.

Segundo a categoria, a justificativa para as dispensas não teria qualquer fundamento plausível, uma vez que a Alumar constantemente é beneficiada com a isenção de impostos estaduais para que mantenha as atividades no estado.

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a administração municipal intermediou negociação entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (Seac-MA) com a empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea). Em reunião realizada nesta quinta-feira (03), no Palácio de La Ravardière, representantes da entidade patronal e dos trabalhadores avançaram nas discussões e a proposta apresentada pela empresa foi recebida positivamente pela comissão sindical.

O reajuste salarial proposto nesta quinta-feira representa um aumento de 6,5% para os trabalhadores, os vencimentos atuais correspondem a R$ 719,98 e serão elevados para R$ 766,77. A proposta inicial da empresa correspondia a 4% e com a mesa de negociação estabelecida pela Prefeitura o diálogo entre as duas entidades evoluiu. Outro importante avanço na reunião desta quinta-feira foi o aumento do tíquete alimentação de R$ 295 para R$ 355, representado um aumento de 20,04%.

Também foram discutidos outros assuntos como o aumento do número de agentes de coleta em cada caminhão compactador que foi positivamente atendido pela Slea, passando de dois para três. O novo reajuste salarial e o tíquete alimentação representam um ganho total acima de 10%, que tem reflexos sobre outros benefícios, como a hora extra e o adicional de insalubridade. Com isso, o salário bruto da categoria vai superar o valor de R$ 1,1 mil.

A comissão sindical se comprometeu em apresentar ainda na noite de quinta-feira os novos percentuais para a categoria deliberar sobre o encerramento do movimento paredista. A resposta dos trabalhadores será informada pela comissão sindical nesta sexta-feira (04) em nova reunião com os representantes da entidade patronal na sede da Prefeitura de São Luís.

Durante a negociação, os representantes do município garantiram da Slea que não haverá novos custos ao atual contrato com a Prefeitura em razão da negociação trabalhista e que o quadro dos agentes de limpeza não será reduzido nem sofrerá corte para adequação do orçamento da empresa aos repasses que serão feitos retroativos à data base da categoria.

Participaram da reunião os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Marques (Governo) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos); o presidente do Seac-MA, Honésio Silva, a assessoria jurídica Valuzia Cunha e o agente de limpeza José Milton; o diretor operacional da Slea, André Neves Monteiro, e o diretor financeiro Marcos Silva.
Todas as atenções estarão voltadas nesta sexta-feira (4) para o Palácio dos Leões. Como o prazo para desincompatibilização de quem vai disputar as eleições de outubro expira amanhã (5), mídia e classe política esperam pelo anúncio da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre a renúncia ou não do cargo para concorrer ao Senado.

Pressionada pelo marido Jorge Murad e por parte da família a concluir o mandato e se retirar da política, Roseana enfrenta outro drama: o medo de deixar o governo, perder a eleição do Senado para o vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha e deixar o Palácio dos Leões pela porta dos fundos.

Roberto, que sempre aparece em posição de vantagem nas pesquisas divulgadas até agora, tem sido o novo pesadelo da governadora e motivo de muita preocupação dos políticos que gravitam em torno do grupo Sarney.

Por conta do temor de sair desmoralizada das urnas e das pressões de parte dos familiares, nem os apelos do oligarca José Sarney, para que ela continue na arena política, estão surtindo efeito. Sarney encontra-se em São Luís para tentar demovê-la da ideia de ficar no cargo até o final do mandato, mas enfrenta resistência da governadora.

Independente da posição que venha tomar, o fato é que termina amanhã o prazo para que ela renuncie ou se mantenha no cargo. Entre os parlamentares que integram a bancada governista, no entanto, todos apostam que ela permanecerá até o final do mandato. Mas como na política maranhense tudo é possível, é melhor aguardar que ela mesma resolva seu dilema e venha a público anunciar.

3 de abr de 2014

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou ontem (02.04), o requerimento do deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA) de criação de uma Comissão de Representação para vir ao Maranhão com o objetivo de mediar à greve da Polícia Militar, decretada no Estado desde a noite do dia 26 de março. No documento, o parlamentar destacou a pauta dos militares, que exigem jornada de trabalho, aumento salarial e condições de trabalho.

“Com o menor efetivo de policial do país, os policiais militares maranhenses pedem implantação de reajuste de 18%, mesmo percentual que foi concedido a servidores de outras categorias, e das perdas salariais; além de mudanças nos critérios de escalonamento, promoção e jornada de trabalho, adicional por periculosidade, substituição dos coletes balísticos e das munições que estão sendo usados com prazo de validade vencido. Falta armamento e até fardas para os policiais”, pontuou o deputado Dutra.

A paralisação dos servidores da Segurança Pública ocorre um mês depois da primeira manifestação de insatisfação com os reajustes propostos pelo governo. No dia 26 de fevereiro, também após assembleia-geral, os policiais realizaram um ato público em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual, no Centro Histórico da capital.

“A Polícia Militar está paralisada em todo o estado, acampada na Câmara Municipal de São Luís, e nas principais cidades pobres do estado. O Governo do Estado, ao invés de estabelecer uma mesa de negociações, optou pela repressão aos policiais, determinando a prisão do Coronel Melo, e abrindo processo disciplinar contra vários soldados e cabos, a exemplo do Soldado Leite e do Cabo Campos”, completou o parlamentar no documento.


Segundo o deputado, diante do impasse, com possibilidade de confronto entre militares, e considerando a completa desproteção da população, torna-se mais que prudente que esta comissão designe alguns de seus membros para se dirigir ao estado do Maranhão com o objetivo de construir soluções para o impasse existente. O parlamentar espera ainda, que na próxima semana a comissão indique os representantes para irem ao Maranhão.
Ao som da oração latina do compositor César Teixeira, e dos aplausos de militantes de movimentos sociais e da esquerda maranhense, Manoel da Conceição e Maria Aragão (in memoriam) foram homenageados como símbolos de resistência e luta contra as atrocidades cometidas durante o período de Ditadura civil-militar no Brasil e no Maranhão.

A Assembleia Legislativa homenageou os homens e as mulheres maranhenses que foram censurados, torturados, exilados e mortos durante a Ditadura Militar, nas figuras do líder camponês Manoel da Conceição e da médica comunista Maria José Aragão.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) foi o autor do requerimento que solicitou a realização, na manhã desta quinta-feira (03), da sessão solene em homenagem as vítimas da Ditadura Militar e em memória dos 50 anos do golpe de 1964.

Ao lado do deputado Bira, presidente da sessão, compuseram a mesa do evento: Vagner Baldez, representando o instituto Maria Aragão; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; Eurico Fernandes da Associação de Saúde da Periferia e Manoel da Conceição – maior líder camponês da história do Maranhão.

Ao abrir os trabalhos da sessão, o deputado Bira apresentou um breve relato histórico da conjuntura política que levou os militares brasileiros, o Governo dos Estados Unidos da América, grande parte da classe empresarial brasileira, algumas Igrejas e proprietários de conglomerados de comunicação a apoiar, acobertar e financiar o golpe e a Ditadura.

O parlamentar lembrou que resquícios do período sangrento ainda estão vivos na sociedade brasileira. Bira citou a Lei da Anistia que nunca foi revogada e mantêm impunes torturadores e assassinos que serviam a Ditadura Militar. O socialista também lembrou a militarização da Polícia e o maior malefício que o golpe militar deixou para o Brasil, à Oligarquia Sarney.

“A maior e mais longeva oligarquia do Brasil é a do Maranhão e ela é filha da Ditadura Militar. Causa-me espanto as ideias reacionárias que voltam na sociedade, a marcha da família com Deus foi um prenúncio do Golpe em 64 e se repetiu há poucos dias. A Ditadura Militar não resolveu e não resolverá os problemas do Brasil”, destacou Bira.

Bira ressaltou o trabalho de resgate da memória que vem sendo realizado na Casa Legislativa pela atuação da Comissão Parlamentar da Verdade. A Comissão maranhense ouviu diversas vítimas da Ditadura e descobriu que a antiga sede da Polícia Federal, no centro de São Luís, servia como local de torturas.

O Deputado garantiu que solicitará a Secretaria Nacional de Direitos Humanos a transformação da antiga sede em um local de memória e visitação. Todas as informações levantadas pela Comissão do Maranhão foram entregues, em relatório, para a Comissão Nacional da Verdade em Brasília.

Em um segundo momento do evento, todos os presentes assistiram documentários do cineasta Murilo Santos sobre a vida de Manoel da Conceição e Maria Aragão. O deputado Bira entregou placas de homenagem a Manoel da Conceição e a Vagner Baldez – representante do Instituto Maria Aragão.

Vagner Baldez agradeceu a homenagem e falou do legado de luta social de Maria Aragão, no Maranhão. Ele também lembrou a figura do pernambucano Gregório Bezerra e do baiano Carlos Marighella na luta e na resistência contra a Ditadura Militar, no Brasil. Baldez cumprimentou o deputado Bira por nunca ter servido e se curvado às elites e a oligarquia do Maranhão.

O representante do Instituto Maria Aragão afirmou que se a médica comunista estivesse viva ela estaria triste, pois a frase que está colocada em uma das paredes do plenário da Assembleia, de autoria de José Sarney: “Não há democracia sem parlamento livre” é uma vergonha. No entendimento de Baldez, Sarney é um oligarca, filho da Ditadura Militar e não é digno de tal frase.

Para Manoel da Conceição a solenidade tem sua importância para a permanente luta dos trabalhadores pelos direitos e contra a perseguição dos poderosos. “Queremos a liberdade fraterna e solidária para todos. Não podemos parar de lutar pelos direitos dos trabalhadores e espaços assim são importantes para animar nossa jornada”, destacou.

Eurico Fernandes e a ex-deputada Helena Barros Heluy lembraram outras pessoas vítimas da Ditadura Militar e ressaltaram que a luta contra a fome, a miséria, o analfabetismo e pela reforma agrária continua. Helena lamentou a ausência de outros parlamentares na sessão solene, destacou as consequências do golpe, segundo ela, ainda vivas na sociedade brasileira e afirmou que viu e nunca mais quer ver coisa parecida com a Ditadura no Brasil.

A Ex-deputada também apelou para que a Assembleia Legislativa exija da Câmara Municipal de São Luís a devolução do mandato do então vereador José Maria Machado Santos, cassado pela Ditadura Militar. O deputado Bira garantiu que fará uma indicação à Casa Legislativa municipal solicitando à devolução.

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