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22 de jun. de 2012


O Presidente do Diretório Municipal do PR, Elpídio Lima Neto, em contato com o titular do blog, negou a informação de que o partido estaria prestes a anunciar aliança com o vice-governador Washington Oliveira (PT), mas confirmou que ainda não existe nada fechado com o ex-prefeito Tadeu Palácio (PP). Segundo Elpídio, somente na próxima terça-feira (26) é que os dirigentes da legenda vão reunir com o deputado federal Davi Alves Silva para decidir o caminho que a legenda tomará na sucessão de São Luís.

A afirmação de Elpídio apenas confirma a informação me passada por um presidente de partido (me reservo o direito de não revelar a fonte) de que ainda não existe acordo fechado para apoiar Tadeu Palácio e que o PR poderia declarar apoio a Washington. “As conversações que estamos tendo com Tadeu Palácio estão bastantes adiantadas, mas ainda não existe nenhum compromisso assumido”, disse o presidente do PR.  

No post abaixo, faço a colocação na condicional: “Caso seja confirmada a aliança do PR com o vice, o Palácio dos Leões estará dando uma clara demonstração de “cristianização” da candidatura, pois a governadora não estaria deixando escapar nenhuma legenda que habita na periferia do governo. Portanto, como o PR pertence à base do governo Dilma, caso haja uma mudança de rumo até terça-feira não será nenhuma surpresa.    

O presidente municipal do PR, Elpídio Lima Neto, afirmou ao presidente de um partido que PR, ao contrário do que andaram espalhando assessores do Partido Popular, não fará coligação com o ex-prefeito Tadeu Palácio e que deverá anunciar nos próximos dias aliança com o vice-governador Washington Luis Oliveira.  

Caso seja confirmada a aliança, o Palácio dos Leões dará uma clara demonstração de que a candidatura de Washington está “cristianizada”, pois a governadora não está deixando escapar nenhuma legenda que habita na periferia do governo. 

A governadora mostra claramente que a máquina da administração estadual já está sendo mobilizada para a campanha, o que torna o candidato competitivo, mesmo sendo atualmente considerado um mero coadjuvante.

O presidente do PR confirmou que houve conversações com o PP, mas que nada teria sido concretizado em termos de aliança com Palácio. Conforme informações passadas ao blog por fontes fidedignas, o Partido Republicano está fora da coligação que apoiará o ex-prefeito.

Sem o PR, Palácio voltar a ter o mesmo problema de tempo escasso no horário da propaganda eleitoral, considerado pelo analistas políticos como o verdadeiro palanque da eleição na capital.         

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, nesta manhã de sexta-feira, o secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes, anunciou que vão prosseguir as investigações contra a agiotagem no Maranhão.

Segundo Mendes, a apuração do crime de agiotagem será aprofundada e os nomes dos gestores públicos envolvidos com a máfia divulgados, incluindo valores e cheques encontrados em poder dos agiotas.

Conforme o secretário, são mais de 100 prefeituras envolvidas nas investigações. Ele disse ainda que a apuração das denúncias ocorrerão de forma sigilosa para não prejudicar os trabalhos e que ninguém terá proteção.

Aluísio Mendes informou também que, a partir de agora, o processo que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá será desmembrado em dois. Um para concluir o inquérito sobre a execução do jornalista e outra sobre o mundo da agiotagem no Estado.




Para a Controladoria-Geral da União, números foram surpreendentes e bem superiores ao que se esperava inicialmente e demonstram uma adesão do cidadão à iniciativa de transparência pública. Governo respondeu a 70% das demandas




Interesse particular pela informação pública: após o primeiro mês, o órgão mais demandado pela Lei de Acesso foi a Superintendência de Seguros Privados

Um mês após entrar em vigor, a Lei de Acesso a Informação rendeu resultados considerados surpreendentes para o Executivo federal. O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, chamado de e-SIC, registrou mais de 10,4 mil solicitações de informações feitas a todos os órgãos do Executivo federal. O sistema foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para centralizar o acompanhamento dos pedidos.


Dos 10,4 mil pedidos feitos, o governo respondeu a 70% das demandas (7.225). Em 3.055 casos (30%), não houve resposta à solicitação. O governo avalia ter conseguido dar uma resposta satisfatória – que atendeu plenamente ao pedido – em 6.377 casos (88,2% do total). O número pode ser menor porque no caso de algumas das solicitações feitas, o prazo de 20 dias, prorrogável por mais dez, ainda não expirou.


Para o secretário de Prevenção à Corrupção da CGU, Mário Vinícius Spinelli, os números do primeiro mês de vigência da Lei de Acesso são “mais do que satisfatórios”. “Percebemos claramente que a sociedade está utilizando a lei para obter informações de interesse público. Por outro lado, o alto número de pedidos respondidos mostram que os órgãos conseguiram se preparar bem”, avaliou ele, em entrevista ao Congresso em Foco.


Segundo Spinelli, os resultados foram possíveis porque houve um grande empenho do governo para instruir os servidores que atuariam nos Serviços de Informação ao Cidadão, no sentido de organizar fluxos internos de obtenção dos dados. “Agora, quando um órgão é solicitado, ele já tem mapeado quem é o responsável por determinada informação e como poderá fornecê-la. Os órgãos foram obrigados a se organizar e isso é muito importante para a efetividade da lei”, explica.


Número baixo


Apesar dos números considerados exemplares pela CGU, o especialista em transparência pública, Fabiano Angélico, pondera sobre o entusiasmo público. “Nossa expectativa era realmente baixa. Então, esse número de 10 mil pedidos é de fato animador. Mas se pensarmos que somos um país de 190 milhões de cidadãos, veremos que, na verdade, ainda é um número baixo”, disse ao Congresso em Foco. Para Fabiano, falta divulgação e esclarecimento, principalmente nos estados e municípios. “No governo federal, as coisas estão caminhando muito bem, mas quando paramos para analisar os resultados estaduais e municipais vemos que a situação é lamentável”. 


De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, apenas seis estados regulamentaram a LAI no âmbito do Executivo, conforme determina a legislação. Os governos de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo já têm regras específicas. “Essa situação é preocupante, pois se pensarmos que a quase totalidade dos corruptos deste país saem das administrações estaduais e municipais, uma lei como essa que tem a prerrogativa de ser um instrumento de combate à corrupção também, deve ser mais levada à sério”, disse Fabiano.


Estabilização


Segundo os primeiros registros, a estreia da lei obteve 965 pedidos de informação. No entanto, no transcorrer dos dias, a média de solicitações ficou em 316 solicitações por dia. Para Spinelli, ainda não é possível prever qual será o comportamento dos cidadãos na busca por informações. “Os três primeiros dias tiveram o maior número de solicitações porque existia uma demanda represada e também uma ansiedade da população por testar a lei. Agora, há uma tendência de estabilização. Por outro lado, a sociedade vai conhecer mais a legislação, então é difícil fazer tal previsão. Temos que esperar”, disse.


Porém, Fabiano afirma que é preciso manter a sociedade constantemente alerta sobre as possibilidades da legislação. “Nos outros países que adotaram leis de acesso a informação, a demanda caiu com o passar do tempo e a atenção reduziu. Dessa forma, a administração pública tende a se retrair novamente”, argumentou. Fabiano ressalta que é papel da imprensa manter o assunto em pauta, estimulando o uso da legislação.


Recebi com tristeza, nos últimos dias, notícias sobre atitudes incorretas de dirigentes de nosso partido a respeito das contribuições partidárias. São situações que envolvem os atuais dirigentes estaduais e seus funcionários cobrando contribuições de dirigentes municipais. Alegam obrigatoriedade das mesmas, coagem e, inclusive, ameaçam com a retirada do direito de candidaturas a vereador, vice-prefeito e prefeito dos companheiros pedetistas pelo Maranhão afora.
Quando o tema é contribuição financeira, o Estatuto  tem 3 artigos, os quais descrevo abaixo e faço minhas considerações em negrito, itálico e sublinhadas:
Art. 9º - São deveres do filiado do PDT:
IX - contribuir financeiramente para o Partido;
Aqui não se afirma a obrigatoriedade, a forma, a quantia e a frequência da contribuição!
Art. 73° - São contribuições obrigatórias de filiados ao Partido: 

a) dos membros do Diretório Nacional, Estaduais e Municipais, no valor mensal que cada um desses órgãos determinar;
 
Aqui, cada instância determina o valor mensal da contribuição. Compreende-se que o Diretório Nacional estipula esse valor para os membros obrigados a contribuir para esta instância e, assim, sucessivamente, os Diretórios ou Comissões Estaduais para os seus membros e os Diretórios ou Comissões Provisórias Municipais para os seus membros, respectivamente.

b) dos Parlamentares de todos os níveis e dos ocupantes de cargos em comissão nos respectivos gabinetes e nos órgãos diretores do Poder Legislativo, na proporção de dez por cento (10%) dos respectivos subsídios e remunerações brutas, superiores a quinze (15) salários mínimos e cinco por cento (5%) nos de menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda;

Aqui a contribuição obrigatória é considerada de acordo com o nível salarial dos parlamentares e filiados que ocupam cargos comissionados no Legislativo, ou seja, 10% do valor líquido para quem recebe acima de 15 salários mínimos (> 9.330 reais ) e 5% para quem recebe menos desse valor(<9.330 reais).

c) dos titulares de mandato executivo e dos ocupantes de cargos de confiança nos Poderes Executivos na proporção de dez por cento (10%) nas remunerações superiores a quinze (15) salários mínimos e a cinco por cento (5%) nas remunerações de menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda;
 
Aqui, também, a mesma consideração anterior.
Agora, prestem atenção ao que se segue:

§ 1o - As contribuições arrecadadas serão destinadas:
 

a) ao Diretório Nacional, as referentes aos parlamentares federais, seus gabinetes e órgãos da administração federal, inclusive Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estado;
 

b) aos respectivos Diretórios Estaduais, as relativas aos Deputados Estaduais, seus gabinetes e órgãos da administração estadual, inclusive dos Governadores, Vice-Governadores e Secretários de Estado;
 

c) aos respectivos Diretórios Municipais, as referentes aos Vereadores, seus gabinetes e órgãos da administração municipal, inclusive dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais;
 

§ 2º - Os parlamentares são solidariamente responsáveis pelo cumprimento das contribuições de seus gabinetes.
 

§ 3º - É facultado aos Diretórios Estaduais, Municipais, Distritais ou de Bairros, e aos Núcleos de Base, estabelecer critérios de contribuição dos filiados,
 respeitando-se a premissa de que um Partido popular não pode restringir a participação em razão do poder econômico, bem como devem ser observados os princípios éticos na obtenção de recursos.

Aqui, o trecho destacado faz cair por terra qualquer ação de dirigente partidário nacional, estadual  ou municipal, no que se refere à restrição da participação do filiado por questão econômica. Somos um partido popular! Se o filiado que não está incluído naquela classificação das contribuições obrigatórias dos incisos a, b e c, ou seja, não é ocupante de Diretórios ou Comissões nacionais, estaduais e municipais, mandato ou cargo legislativo ou executivo e comissionados, não tem porque ter restrição nenhuma!
§ 4º - O filiado que se encontrar em mais de uma das condições estabelecidas nas alíneas a e c do caput deste artigo contribuirá pela que representar maior valor de contribuição. 
Aqui, só faz referência ao filiado que estiver incluído em mais de um daqueles incisos citados, a sua contribuição deve ser baseada conforme o recebimento de maior valor.
Art. 74 - Somente os filiados que estiverem em dia com suas contribuições financeiras estatutárias poderão votar e ser votados nas instâncias partidárias, bem como concorrer a eleição para cargos públicos.
Aqui, vale lembrar, o valor mensal deve ser estipulado por cada instância, conforme o inciso a) do artigo 73. Igualmente, devemos recordar o que está sublinhado no artigo 73, inciso c, parágrafo 3 sobre a restrição de participação. Portanto, se a Comissão ou o Diretório Municipal não se reuniu para determinar esse valor mensal, os dirigentes estaduais ou nacionais não tem respaldo estatutário para cobrar. Não há nada referente a isso! Num partido popular e democrático, conforme o nosso Estatuto, o que esses dirigentes podem fazer é orientar o cumprimento da prática partidária. Mesmo assim, o dirigente estadual ou nacional não tem o direito de cobrar para sua instância o valor mensal correspondente a outra instância. Ou seja, os dirigentes estaduais de nosso partido não podem cobrar para a Comissão Provisória Estadual valores que são das Comissões ou dos Diretórios Municipais.
Gostaria de ressaltar que o PDT no Maranhão é constituído, em sua maioria, por companheiros de baixo poder aquisitivo e que não se curvaram às pressões e ofertas dos poderosos de nossa terra. Como  podemos aceitar tais práticas que não condizem com a história de nosso partido? Quando estive à frente do PDT estadual por quase 6 meses, tentei organizar as finanças da Comissão Provisória Estadual. Em 3 reuniões de nossa Comissão abordamos o assunto e decidimos praticar a arrecadação obrigatória e voluntária dos nossos membros para, no futuro, torná-la uma prática comum a todos os filiados. Infelizmente, houve uma situação inusitada: o banco que detém a conta partidária alegou que não podíamos movimentar a conta bancária por sermos Comissão Provisória e,  segundo o gerente da agência em São Luis, teria sido uma determinação de Brasília. Os advogados do PDT maranhense entraram em ação. O interessante de tudo isso é que o PDT do Maranhão já era Comissão Provisória há muito tempo, assim como a maioria do partido pelo Brasil afora. Quando conseguimos resolver essa situação, já era tarde. O partido já estava paralisado pelas denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego, o que nos fez tomar a decisão de aguardar o desfecho daquela crise já no final da vigência da nossa Comissão. O resto da história todos sabem:  Fomos enganados pelos senhores Lupi e Manoel Dias! Chegaram a dizer que houve uma “quebra de confiança” pelas minhas declarações que tiveram o intuito de esclarecer os fatos relacionados à fatídica e mal organizada viagem ao Maranhão, bem como defender o nosso Partido e o legado de Jackson Lago.
Igor Lago

21 de jun. de 2012


A governadora Roseana Sarney, ao contrário do que vinha sendo especulado em Imperatriz, não pretende interferir na composição da chapa do prefeito Sebastião Madeira, o que deixa aliviado o representante do PPS, Pastor Luís Carlos Porto, apresentado recentemente como vice.

Roseana reuniu nesta tarde de quinta-feira (21), a portas fechadas, com o prefeito e dirigentes do PMDB para tratar da relação que terão com os tucanos daqui prá frente. Os peemdebistas abriram mão de indicar o vice, mas querem ser compensados no futuro, caso Madeira consiga a reeleição.

Foi apresentado ao prefeito alguns pedidos, como por exemplo, duas secretarias para o PMDB. Uma nova reunião, ainda esta noite, deve sacramentar a aliança formal entre os dois partidos e consolidar Pastor Porto como viça da chapa governista.  
Cajapió sede
Vista parcial do município de Cajapió
Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrrer ajuizou, nos últimos meses, várias Ações Civis Públicas, com pedidos de antecipação de tutela, para que as Prefeituras do Município de São Vicente Férrer e Cajapió (termo judiciário da comarca), sejam obrigadas a garantir o deslocamento e pagamento de auxílio aos familiares dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).


Nas ações, foi dado prazo de cinco dias para que os Municípios tomassem todas as medidas necessárias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por paciente.


Como a rede de saúde dos Municípios não oferece o acompanhamento especializado, o promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, autor da ação, solicita a disponibilização do pagamento de valores necessários para o deslocamentos dos pacientes para a capital, onde realizam seus tratamentos.


O representante do Ministério Público relata ainda que, desde o surgimento das necessidades especiais dos pacientes, estes vêm sofrendo transtornos para conseguir que o município forneça os recursos necessários e indispensáveis para a manutenção de suas vidas. "Esta Promotoria há quase um ano tenta resolver a questão de forma extrajudicial, visando a disponibilização dos recursos financeiros para custear o tratamentos médico fora do domicílio, mas as prefeituras insistem em não ofertá-los com regularidade", afirmou.
Redação: CCOM - MPMA
Em meio as articulações para a formação das coligações partidárias, o ex-prefeito Tadeu Palácio conseguiu firmar acordo com o deputado federal Davi Alves Silva e terá o PR no seu palanque.
Assessores do partido comunicaram a imprensa que o ex-prefeito dará entrevista coletiva, na próxima terça-feira, às 20:30h, para anunciar a formalização da aliança.
Os próximos alvos de Palácio são o PHS e o PRTB, sendo que este último diz que aceita, mas quer indicar o vice da chapa.
Palácio tentou viabilizar sua candidatura numa coligação com os partidos que fazem oposição aos governos estadual e municipal, mas não conseguiu reunir consenso em torno do seu nome e se afastou do grupo liderado pelo ex-prefeito Flávio Dino, que preferiu apoiar Edivaldo Holanda Júnior.
A aproximação com o PR renderá a Palácio o tempo necessário para fazer a propaganda na mídia eletrônica, considerado de extrema importância na eleição da capital, onde o palanque praticamente se resume ao horário eleitoral.       

Papéis inéditos do Arquivo Nacional apontam a existência de 17 relatórios
Arapongas diziam que Dilma fazia parte de infiltração comunista; Sarney afirma que não ordenou espionagem

RUBENS VALENTE

DE BRASÍLIA

Documentos abertos agora ao público mostram que a presidente Dilma Rousseff foi monitorada não apenas durante a ditadura militar (1964-85), quando foi presa e torturada, mas em todo o governo de José Sarney (1985-90), hoje presidente do Senado.

Os papéis integram o chamado "Acervo da Ditadura", do Arquivo Nacional, um conjunto de mais de oito milhões de páginas produzidas pelos órgãos de inteligência da ditadura e do governo Sarney sobre a vida de aproximadamente 308 mil pessoas, sindicatos e partidos.

Em pesquisa na base de dados do acervo, a Folha identificou um total de 181 documentos com referências a Dilma, que começam em 1968, quando ainda era estudante universitária, e se estendem ao final dos anos 80.

Dezessete dos papéis foram produzidos durante o governo Sarney pelo SNI (Serviço Nacional de Informações).

Na fase pós-ditadura, o SNI apontava Dilma como parte de uma "infiltração comunista" em órgãos da prefeitura e do governo do Rio Grande do Sul, chamando a atenção para a sua passagem pelos grupos da esquerda armada VAR-Palmares e Colina.

Os relatórios registram a atuação de Dilma no movimento feminista que, segundo o SNI, buscava "a conscientização das massas, pretendida por facções esquerdistas que almejam o poder".

O SNI também monitorou uma viagem de Dilma ao México e acompanhou comício que Dilma e Lula participaram contra a ampliação do mandato presidencial de Sarney, em 1988.

Ao integrar o secretariado de Alceu Collares (PDT) na Prefeitura de Porto Alegre, em 86, Dilma foi alvo de outro relatório. O SNI disse que a prefeitura tinha "infiltração" de pessoas "com registros de atividades subversivas".

Relatórios do SNI da década de 70 sobre Dilma dizem respeito a uma suposta ligação com a JCR (Junta de Coordenação Revolucionária), grupo de esquerda armada. Dois relatórios dizem que ela se reuniu com membros da JCR. Um terceiro relatório de 79, porém, agora revelado, diz não ter encontrado comprovação dessa alegação.

Em 2011, Dilma negou ter mantido reuniões com membros da JCR ou mesmo conhecer a organização. Procurado ontem, o Planalto disse que não vai se manifestar.

A assessoria de Sarney disse que, em seu mandato na Presidência, ele havia ordenado ao SNI que não realizasse "levantamentos sobre a vida privada" de "nenhum brasileiro". Disse ainda que não era informado sobre objetivos e resultados do SNI.

O acervo agora tornado público integra os chamados "dossiês pessoais" e só podia ser consultado por terceiros após autorização da pessoa.

Com a Lei de Acesso à Informação, o Arquivo deu prazo para as pessoas pedirem bloqueio aos seus dossiês. Ninguém, incluindo Dilma, se manifestou, o que tornou a liberação automática.


A governadora Roseana Sarney (PMDB) fará hoje uma rápida visita ao município de Imperatriz para tratar com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) sobre sucessão municipal, após a confirmação de que o ex-prefeito Ildon Marques é ficha suja e está fora da eleição.

A inesperada presença da governadora na região acendeu o alerta no PPS, pois os comentários nos bastidores da sucessão no segundo maior colégio eleitoral do Estado dão conta que o ex-vice-governador Luís Carlos, anunciando recentemente como vice do tucano, será sacado da chapa.

Os peemdebistas de Imperatriz, que ficaram órfãos com a degola de Marques, estariam exigindo participação na chapa majoritária, sob pena de cruzarem os braços durante a campanha eleitoral.


O clima no município é de muita expectativa por conta da reunião que a governadora terá com o prefeito Sebastião Madeira. Os políticos da oposição sonham em ter o PPS de volta ao grupo enquanto os peemdebistas não abrem mão de indicar o vice da chapa.


O pastor Luís Carlos Porto era considerado o candidato natural da oposição a Sebastião Madeira e à governadora Roseana, mas, de forma inesperada, foi convencido pelo prefeito a compor sua chapa como vice. Porto aceitou e levou o PPS para o palanque tucano, agora deve está amargamente arrependido.  


Após a reunião trarei mais informações sobre a passagem da governadora na região.    

20 de jun. de 2012

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, divulgou na última terça-feira (19), a lista de advogados que solicitaram sua inscrição para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA). No total, 20 profissionais da advocacia maranhense se inscreveram. O prazo encerrou às 18h de ontem.

Findado o prazo de inscrição, a diretoria da OAB/MA vai se reunir para analisar se todos os candidatos apresentaram a documentação exigida. Constada a insuficiência de algum documento, será dado um prazo para que o advogado sane o problema. Em seguida, será divulgado edital por meio do qual será aberto prazo para pedido de impugnação das candidaturas.

A previsão é de que até o final de julho ocorra a reunião do Conselho Seccional da OAB/MA para composição da lista sêxtupla. A vaga destinada à OAB/MA, pelo Quinto Constitucional, deverá ser ocupada após elaboração da lista sêxtupla pela Seccional Maranhense. A lista deve ser acompanhada dos documentos probatórios das exigências constitucionais e do currículo de seus integrantes. Recebida a lista sêxtupla, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao chefe do Executivo Estadual, a governadora Roseana Sarney, que escolherá o desembargador.

Quinto Constitucional - O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira ("exercício profissional", no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.

RELAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO QUINTO CONSTITUCIONAL –TJ 2012.


PROC.Nº
REQUERENTE
1193/2012
  1. ABDON MARINHO
1151/2012
  1. ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA
1195/2012
  1. ANTONIO AMÉRICO LOBATO GONÇALVES
1197/2012
  1. DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE
1174/2012
  1. EDILBERTO MACHADO NETO
1199/2012
  1. FRANCISCO CARLOS FERREIRA
1201/2012
  1. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO MOREIRA
1198/2012
  1. GILSON RAMALHO DE LIMA
1157/2012
  1. INÁCIO AMÉRICO PINHO DE CARVALHO
1152/2012
  1. IVAN WILSON DE ARAÚJO RODRIGUES
1188/2012
  1. JOÃO DAMASCENO CORREIA MOREIRA
1136/2012
  1. JOSÉ CLAUDIO PAVÃO SANTANA
1196/2012
  1. JOSÉ MAGNO MORAES DE SOUSA
1194/2012
  1. NELSON DE ALENCAR JUNIOR
1202/2012
  1. PAULO HELDER GUIMARÃES DE OLIVEIRA
1181/2012
  1. RICARDO TADEU BUGARIM DUAILIBE
1182/2012
  1. RIOD BARBOSA AYOUB
1167/2012
  1. SAMIR JORGE MURAD
1189/2012
  1. SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ
1200/2012
  1. WALNEY DE ABREU OLIVEIRA


O julgamento de Procedimento Preliminar Investigatório (PPI) – propondo a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da comarca de Dom Pedro – foi suspenso a pedido de vista da desembargadora Nelma Sarney. Iniciado em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (20), o procedimento teve origem em reclamação de Fábio Soares Nogueira, em razão de supostas práticas de condutas inapropriadas por Andrade e morosidade em ação. 

Até a suspensão do julgamento, cinco membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, pela instauração do processo, sem o afastamento do juiz. Outros dez votos foram pela instauração, com o afastamento de Thales Andrade, seguindo o entendimento do desembargador Jamil Gedeon. Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Melo irão aguardar o voto-vista. 


Fábio Nogueira reclamou da suposta demora no tocante à liberação de bens, objeto de ação de divórcio, e de condutas que estariam sendo praticadas pelo juiz. Parecer acolhido pelo então corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior (atual presidente do TJMA), afastou alegações como indícios de responsabilidade do juiz pela morosidade e ausência de residência na comarca. 

Guerreiro Júnior, porém, concluiu que não foram esclarecidas três questões: o não comparecimento ao fórum e não-realização de audiências às segundas e sextas; a realização de audiência por pessoa estranha ao Judiciário, na ausência do juiz; e a manutenção de sala no fórum à disposição de suposto amigo do juiz. O desembargador determinou instauração do processo preliminar investigatório. 

O atual corregedor-geral, desembargador Cleones Cunha, designou para presidir a sindicância a juíza Isabella Lago, que decidiu fazer inspeção na comarca, por considerar insuficientes as informações e documentos apresentados por Andrade para afastar a ocorrência dos fatos. 

A inspeção feita no dia 9 de abril deste ano não comprovou a realização de audiência por estranho ao quadro do Judiciário e nem a suposta manutenção de sala, mas a juíza disse que Andrade não compareceu ao fórum naquela segunda-feira, data em que diz ter constado na ata a realização de audiência de instrução e julgamento. 

Defesa - A defesa de Andrade sustentou que a audiência teria sido de conciliação, quando não é necessária a presença de juiz togado, e que a inspeção teria se baseado em uma única segunda-feira, à qual o juiz não teria comparecido por motivos particulares, enquanto inúmeras audiências teriam sido constatadas em outras segundas. Acrescentou que Andrade estaria na comarca no dia da inspeção e que os outros fatos alegados não foram constatados na investigação inicial. 

Em seu voto, Cleones Cunha confirmou constar, na ata do dia 9, audiência de instrução e julgamento com a presença da secretária judicial e a homologação de acordo por sentença, na ausência do magistrado. Disse que a posterior assinatura do juiz, como se estivesse presente, transpareceria situação de ilegitimidade. Considerou fato gravíssimo e votou pela instauração do PAD, mas sem afastamento. 
Jamil Gedeon votou pelo afastamento de Thales Andrade, depois de lembrar que o juiz já respondeu a outros processos administrativos disciplinares, tendo sido penalizado em alguns deles. 

O deputado Neto Evangelista (PSDB), que vinha sendo esculato como provável candidato a vice do prefeito João Castelo (PSDB), foi descartado e não mais consta na relação dos favoritos para compor a chapa majoritária tucana.

A deputada Gardênia Castelo, porta-voz da administração municipal, anunciou nesta manhã de quarta-feira (20) que a vaga de vice será oferecida a um dos partidos que estão sendo contactados para compor a coligação e descartou qualquer possibilidade de Evangelista. 

O nome do parlamentar vinha sendo especulado em função da sua capacidade de articulação e da boa penetração junto ao eleitorado jovem da capital, mas a ideia de ser vice não lhe agradava por um motivo bem simples: temia fica quatro anos no ostracismo político.

A vaga deverá ser oferecida ao PPS ou PSB, partidos que estão sendo cortejados pelo prefeito, mas que estão internamente divididos, com alas defendendo proposta antagônicas. O PPS, por exemplo ainda não conseguiu se livrar de Eliziana Gama, que insiste em ser candidata de si mesma, mas não possui sequer o apoio da militância. Já os socialistas manifestaram apoio à candidatura Edivaldo Holanda e agora Castelo tenta atraí-los oferecendo como recompensa a vice.      

Deputado Carlos Amorim
A aliança PSDB/PDT em Imperatriz já não exista a algum tempo em função dos constantes desentendimentos entre o prefeito e o vice, agora é definitiva. Os dois partidos estarão em palanque opostos e vão às urnas em outubro próximo com candidatos próprios. Os tucanos com Sebastião Madeira, enquanto os pedetistas bateram o martelo e vão com a candidatura do deputado estadual Carlos Amorim.    

Amorim está convidando a imprensa do segundo município mais importante do Estado para o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito, nesta sexta-feira (22), às 9h, no auditório do Hotel New Anápolis.  Os pedetistas acusam Madeira de traição por ter se elegido com os votos da oposição e ter se aliado a ligarquia Sarney após chegar ao poder.

Segundo o vice-prefeito Jean Carlos (PDT), o pré-candidato vem mantendo conversações com os demais partidos do campo da oposição e poderá contar com o apoio do PDT,PCdoB, PSB, PRP e PR.

Os partidários de Carlos Amorim também iniciaram conversações com PT, PRB e PHS, o que deverá fortalecer ainda mais a coligação que pretende desalojar o tucano Sebastião Madeira da Prefeitura de Imperatriz.

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