Mais de 97% das ações contra juizes são arquivadas

O Estado de S.Paulo

Mais de 97% das representações contra juízes na Corregedoria do TJ de São Paulo entre 2000 e 2012 foram arquivadas sem abertura de processo disciplinar, segundo o próprio tribunal. Das que acabaram em processo, 40% não levaram a qualquer punição contra os investigados.

De janeiro de 2000 a janeiro de 2012, a corregedoria do TJ-SP recebeu 6.269 representações contra juízes. Foram abertos, no período, 161 processos administrativos disciplinares e 95 deram em punição. Mesmo nos casos em que houve penalidade ela se resumiu a advertência (38 casos) ou censura (outros 38). Nos últimos 11 anos, só um juiz foi punido com a pena máxima, a aposentadoria compulsória, em que ele é suspenso e mantém o salário.

O corregedor do TJ, Afonso Faro Júnior, diz que há pouca investigação porque a maior parte das denúncias é feita "só como forma de pressionar o juiz"./ L.A.M.