Declaração de Ricardo Murad sobre Hospital do Câncer provoca reações

     As declarações do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), feitas hoje no programa “Ponto Final” da Rádio Mirante AM, atribuindo à Prefeitura de São Luís a responsabilidade pela desativação do Serviço de Pronto Atendimento do Hospital Aldenora Bello e os conseqüentes transtornos aos pacientes oncológicos, provocaram manifestações da classe política e da secretaria municipal de Saúde.  

    A reação inicial partiu da Prefeitura, através da secretaria municipal de Saúde, que emitiu nota oficial rebatendo todas as denúncias do secretário Ricardo Murad e responsabilizando o Estado pelos transtornos causados aos portadores de câncer que procuram tratamento no hospital administrado pela Fundação Antonio Jorge Dino.

     A secretaria de Saúde do município esclareceu que o convênio firmado entre prefeitura e a Fundação Antonio Dino em 2009 foi prorrogado até a presente data, encontra-se vigente e todos os atendimentos ambulatoriais e hospitalares pactuados estão sendo realizados e cobrados pela unidade de saúde. “Não há, portanto, débito da Semus com o Hospital Aldenora Bello”, afirmou.  

     Na entrevista concedida à Rádio Mirante, Ricardo responsabilizou diretamente a Prefeitura de São Luís pelo não repasse dos recursos ao hospital referência em tratamento em câncer no Estado e adiantou que após o feriado da páscoa a Comissão Tripartite vai reunir para decidir se o tratamento de alta complexidade será retomado pelo Estado ou se permanecerá com o município. “Se na reunião da próxima sexta-feira, após a Semana Santa, ficar decidido que o governo é responsável pela alta complexidade, ai vamos sentar com a Fundação Jorge Dino para tratar sobre a questão”, revelou.

     Logo após o secretário de Saúde do Estado tecer suas considerações sobre o fechamento do pronto atendimento do Aldenora Bello, a secretaria de Saúde do município encaminhou à imprensa nota oficial informando que o convênio celebrado entre a Semus e a Fundação Antonio Jorge Dino encontra-se vigente  e que os atendimentos realizados no Serviço de Ponto Atendimento foram contratados diretamente pela Secretaria de Saúde do Estado.

   “Os procedimentos como biópsia de próstata guiada por ultrassom, biópsia esterotáxica de mama, mediastinoscopia, Serviço de Pronto Atendimento 24 Horas, pleuroscopia e reabilitação deixaram de ser realizados em razão da suspensão do pacto da Secretaria de Estado da Saúde com o Hospital Aldenora Bello”, afirma a nota.

Fundo estadual – As acusações entre Estado e Município acabaram respingando no plenário da Assembleia, onde o deputado Eduardo Braide (PMN) pediu apoio aos companheiros de parlamento para aprovar a proposta de Emenda Constitucional, de sua autoria, criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, com a finalidade de permitir maior qualidade de vida aos portadores. Os recursos, segundo o parlamentar, serão exclusivamente aplicados no tratamento adequado da doença.   

     A proposta de Braide ganhou a simpatia do bloco de oposição. O deputado Bira do Pindaré (PT) anunciou que apoiará a Emenda Constitucional, mas externou sua preocupação com o caso concreto do Aldenora Bello, cujo o convênio foi cancelado pelo Governo do Estado.

     “Ouvindo as declarações do secretário de Saúde Ricardo Murad, em nenhum momento ele faz referência à falta de recursos, ou seja, o problema não é dinheiro para o Estado. Ele alegou que essa competência é do município e não do Estado, portanto eu fico preocupado se nós vamos conseguir resolver a situação, essa situação emergente que a gente exemplifica com o caso concreto do Aldenora Bello, com a situação testemunhada pelo nosso nobre colega Deputado Neto Evangelista, buscando um fundo que possa gerar recursos. Eu acho que é muito bem-vinda a ideia e como já disse, e repito, tem o nosso aval, tem o nosso apoio”, garantiu Bira.

     O parlamentar petista, no entanto, demonstrou preocupação com uma declaração do secretário Ricardo Murad. “Ele diz que não é falta de dinheiro e eu também acho que não, porque temos a notícia de que a governadora vai fechar um contrato de R$ 8 milhões com a Beija-Flor, escola de samba do Rio de Janeiro, que não sou contra, não vou ser contra a um convênio ou a um contrato de publicidade. Mas eu me pergunto: se tem dinheiro para a Beija-Flor, R$ 8 milhões por uma apresentação no ano que vem, que é o ano do 4º centenário de São Luís, por que não tem recursos para um convênio com o Aldenora Bello? Da mesma forma que eu me pergunto: se tem dinheiro para 72 hospitais, por que não tem dinheiro para um convênio que mantém a emergência do Hospital Aldenora Bello?”, questionou.

     Médica praticamente e empresária do ramo da medicina privada, a deputada Cleide Coutinho (PSB) parabenizou Braide pela iniciativa, mas adiantou que sua intuição feminina alerta que a proposição criando o Fundo Estadual de Combate ao Câncer passará sem dificuldades na Assembleia, mas será vetado pelo governo porque implicará em despesas. “Se não tem recurso para fazer um convênio de R$ 200 mil para o Hospital do Câncer, vai ter recurso para manter uma estrutura dessa, que é bonita, é importante? Infelizmente vai sair aprovado do plenário, porque todos os deputados querem o melhor para o Maranhão, mas lá em cima, com certeza, não vai passar”, profetizou.

     O deputado Neto Evangelista (PSDB), que subiu segunda-feira à tribuna para externar sua indignação com o que ele considerou caos no sistema de saúde pública do Estado, voltou a criticar ontem a omissão do Estado. “Não subo à tribuna para ser omisso às responsabilidades que o Estado tem. Segunda-feira me referia na tribuna à questão do Governo do Estado e posso falar sim, porque tenho um compromisso é com o povo do Maranhão. O Sistema Único de Saúde está aí, a saúde de São Luís é municipalizada, tem a microrregião, tem a macrorregião, tudo é de responsabilidade de São Luís e o Estado sempre fica omisso, sempre dando desculpas dentro da Assembleia Legislativa”, criticou.

Cidadania

     O deputado Alexandre Almeida encaminhou à Mesa Diretora da Casa projeto de Resolução concedendo título de cidadão maranhense ao vice-governador Washington Luís, natural do Estado do Ceará

     Militante dos movimentos sociais e do PCdoB, partido que enfrentou a Ditadura Militar instalada no país entre 1964 e 1985, Washington é radicado no Maranhão desde 1973, quando montou um pequeno comércio no município de Rosário e posteriormente ajudou a fundar e presidiu o Sindicato dos Servidores Públicos Federais.

Desastre ecológico

     Atendendo solicitação do deputado Leo Cunha, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai marcar audiência pública no município de Estreito para saber as razões que motivaram o desastre ecológico no Rio Tocatins.

     Para facilitar a viagem da comitiva, o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo delegou a Cunha a missão de organizar a caravana que pretende ver in loco a mortandade dos peixe em pleno período da piracema, provocado pela Hidrelétrica.

Indeciso

      Embora tenha sido nomeado secretário de Juventude a contra gosto, o deputado Roberto Costa finalmente marcou a data de sua posse na pasta.

     Salvo algum imprevisto, o parlamentar marcou para o dia 2 de maio a festa e a desincompatibilização do mandato de deputado.

      Caso assuma realmente a secretaria, uma nova briga de foice entre Jura Filho e Alberto Franco promete movimentar os bastidores políticos.

Frustração I

     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) acabou frustrando as expectativas em torno da convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a prolongada greve dos professores da rede estadual de ensino.

     Tavares precisou ausentar-se do Estado, o que obrigou o adiamento da votação do requerimento para após o feriado da páscoa, por questão de ordem regimental.

Frustração II

     Segundo o Regimento Interno da Casa, nenhuma matéria pode ser votada em plenário sem a presença do autor da proposição.

     Como o líder da oposição não pôde comparecer às sessões de segunda e terça feiras, a deliberação sobre o requerimento somente acontecerá  após a Semana Santa