Impunidade gera insegurança no campo, diz Bira do Pindaré

As ministras da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Luiza Bairros e Maria do Rosário, respectivamente, desembarcam em São Luís na próxima quarta-feira, dia 22, para tentar intermediar uma solução para os conflitos agrários no interior do Estado e por fim as constantes ameaças de morte contra trabalhadores rurais e comunidades quilombolas que lutam pelo direito à posse da terra, vitimas de crimes de pistolagem.

Segundo o deputado Bira do Pindaré (PT), defensor da titulação da terra aos comunitários e um dos responsáveis pela presença do Governo Federal no Maranhão para discutir a questão fundiária, “as ministras vão encontrar um Estado com 1,7 milhão de miseráveis , um estado de abandono, de descaso, onde as instituições, infelizmente, não funcionam e a República, lamentavelmente, ainda não chegou”, adverte.  

Para Bira, o passo mais importante para aliviar as tensões no campo é a titulação. “Daí viriam outros direitos, como política de assistência técnica, qualificação profissional, alfabetização, em fim uma nova perspectiva que se abre para toda essa gente. Imagine a situação em que um jovem vem para capital ou vai para outro estado estudar. Geralmente ele não quer mais voltar por que lá onde nasceu não existe perspectiva, então precisamos resolver o problema fundiário, esse, sem dúvida é o primeiro passo, depois fazer políticas de apoio às atividades econômicas que eles realizam, sobretudo na agricultura”, defende.

Segundo o deputado, lamentavelmente o Estado tem feito muito pouco para combater a violência no campo. “Primeiro porque a política de reforma agrária do governo não funciona, a estrutura que existe é completamente sucateada para não dizer ineficiente e não funciona. Aqueles que já conseguiram um pedaço de chão, um título de terra qualquer, não tem assistência técnica, capacitação e muito menos apoio para escoar a produção, não existe programa de alfabetização dessas comunidades, então as pessoa ficam completamente abandonadas e começam achar que realmente não têm nenhuma perspectiva de viver no Maranhão, ai acabam caindo nas armadilhas da escravidão, superlotando as periferias das cidades, como é o caso de São Luís”, avalia Bira..

Quilombolas fazem protesto em frente ao Tribunal de Justiça contra a pistolagem

A vinda das ministras ao Maranhão é o resultado da mobilização que as comunidades quilombolas fizeram semana passada, quando protestaram em frente a diversas instituições e por fim acamparam no INCRA, onde 25 lideranças declararam greve de fome. Naquele instante, considerando todas as circunstâncias que envolvem a temática aqui no Maranhão, houve esta articulação junto aos ministérios e Maria do Rosário e Luiza Bairros se comprometeram a vir.

“ Eu acho que elas vão cumprir um papel importante de mediação, de tentar encontrar solução para esse problema da questão fundiária, que é a grande causa de tudo isso. Os conflitos ocorrem porque as pessoas não possuem o título da terra e como não possuem o título, sempre aparece um esperto dizendo que é dono da terra, quando na verdade os posseiros já estão lá a centenas de anos, são remanescentes de pessoas que eram escravizadas e o direito delas está assegurado na Constituição. Nós precisamos fazer um mutirão para garantir o direito das comunidades maranhenses. A gente ver a miséria e o pobreza campeando no Estado e a principal causa talvez seja essa: o direito à terra”, defende Bira.

O parlamentar diz que ver com muita preocupação o recrudescimento da prática de pistolagem no interior do Estado, motivada pela impunidade. “Nós precisamos ter uma reação das estruturas oficiais mais firmes a esse tipo de conduta, que é uma conduta criminosa, altamente repudiada e extremamente atrasada”, defende.

Bira do Pindaré chama a atenção para o clima de insegurança reinante nessas comunidades que lutam por direitos sociais ou ambientais, mas que estão lutando por um direito que a constituição lhes segura, que  o direito das comunidades quilombolas. "Não podemos aceitar que conflito dessa natureza seja resolvido na bala, nós temos que resolver isso por outro caminho, nós temos instituições, vivemos num estado democrático de direito e o direito à vida tem que ser colocado acima de tudo”, conclui o deputado petista.