sexta-feira, outubro 14, 2011
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“Comissão da Verdade”
“A Comissão da Verdade e a Democracia Brasileira” será o tema da audiência pública que o Poder Legislativo do Estado vai realizar dia 24 próximo para esclarecer publicamente as graves violações de direitos humanos praticados no Brasil.
Proposta pelo deputado Bira do Pindaré, a audiência contará com a participação da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e do Coordenador Geral do Projeto Direito à Memória, Gilney Viana.
Participarão também como convidados a OAB-MA, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, na pessoa do seu vice-presidente, deputado Domingos Dutra, a CNBB e o líder camponês Manoel da Conceição.
Contestando
O Tribunal de Justiça vai designar, na próxima semana, o relator do recurso em que Ministério Público Estadual pede a reconsideração da decisão da desembargadora Raimunda Bezerra, que concedeu liminarmente mais 15 dias para o deputado Hemetério Weba apresentar sua defesa no processo em que teve seus direitos políticos cassados por três anos pelo juiz da Comarca de Santa Luzia do Paruá, por improbidade administrativa.
A ação do MPE foi distribuída para a desembargadora Nelma Sarney, que se julgou impedida e passou a missão de relatar o pedido para o desembargador Marcelo Carvalho, que também se julgou impedido e devolveu ao Tribunal de Justiça a decisão de sortear um novo relator.
Campanha fora de época
Alguns pré-candidatos expertinhos aproveitaram a semana em homenagem às crianças para burlar a legislação e fazer campanha fora de época.
Na Praça da Saudade e no São Luís Shopping, fartas de distribuição de presentes foram feitas por pré-candidatos de olho nas eleições de 2012.
Pressão pela BR
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, deve apresentar, no decorrer da próxima semana, a minuta do documento que será levado ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, cobrando celeridade no processo de conclusão da reforma do Aeroporto Marechal da Cunha Machado e a imediata abertura da licitação para a duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Entroncamento.
A obra de duplicação da BR e a morosidade da reforma do aeroporto dominaram os debates em plenário ao longo da semana, com vários parlamentares externando suas indignações com a falta de responsabilidade da representação do Estado no Congresso Nacional em cobrar do ministro a execução das obras que Maranhão tanto precisa.
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