Oposição diz que licitação para o governo é palavrão

Líder da oposição chama deputado Alexandre Almeida de "mentiroso"

Alexandre Almeida é chamado de "mentiroso" e silencia

A rejeição do requerimento do líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), convidando o secretário de Planejamento, Fábio Gondim, para prestar esclarecimentos sobre o atendimento médico prestado aos servidores do Estado e falar acerca do funcionamento do Hospital dos Servidores, na sessão desta manhã de terça-feira (20), gerou enorme discussão entre governo e oposição sobre procedimentos para dispensa de licitação no Governo Roseana Sarney (PMDB).

O início dos debates foram provocados pelo deputado Alexandre Almeida (PSD), que, na ânsia de mostrar serviço ao governo, foi à tribuna citar as denúncias feitas pelo programa Fantástico ( Rede Globo), domingo passado (18), revelando o submundo das dispensas de licitações, para afirmar que “o Maranhão dar exemplo adotando regra de licitação mais moderna do Brasíl”.      

Marcelo denuncia dispensa de obras no vaor de R$ 1 bilhão

Antes mesmo de concluir o discurso foi chamado de mentiroso pelo líder da oposição. “Na secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, a licitação é exceção, pois a regra é a dispensa de licitação. Foi a dispensa de licitação que originou aquelas denúncias no Rio de Janeiro, foram os contratos de emergência. Emergência essa da qual o secretário Ricardo Murad é useiro e vezeiro na secretaria de Saúde do Estado”, denunciou Marcelo Tavares.

Olhando fixamente para Alexandre Almeida, parlamentar que teve recentemente o seu assessor e braço direito preso pela Polícia Federal por tráfico de drogas, Tavares disse em alto e bom tom: “O que o V.exª fala é mentira, Ricardo Murad já fez R$ 1 bilhão de dispensa de licitação. Aqui no Maranhão não se faz licitação como regra na secretaria de Saúde do Estado. Aqui se contrata a OSCIP que vai fazer essas compras, então não tem essa coisa de ficar licitando, de ficar negociando. Deputado Alexandre, menos, V.Exa. deveria ter ficado caladinho, porque a regra da secretaria de Saúde do Maranhão, se for obedecida no país, o Brasil desmonta”, disparou.

Magno Bacelar, o defensor do indefensável

A discussão pegou fogo quando o Magno Bacelar, dublê de político e bobo da corte, resolveu sair em defesa do indefensável disparando contra a Prefeitura de São Luís. Magno leu matéria plantada num blog amilhado do governo falando de uma suposta licitação escandalosa na secretaria de Educação do Município, dirigida por Oton Bastos (PSB), no valor de R$ 10 milhões.

“Essa secretaria, que é indicação do deputado Marcelo Tavares e do ex-governador José Reinaldo, transformou o patrimônio de uma empresa de R$ 25 mil para, no apagar das luzes, R$ 1,2 milhões e, assim, sem concorrência, poder ganhar a licitação. Nós lamentamos profundamente deputado Marcelo Tavares”, comentou Bacelar.

Ao ver a prefeitura de São Luís ser citada, a deputada Gardênia Castelo entrou na discussão. Em contundente pronunciamento, na tribuna, Gardênia lamentou que Bacelar esteja incomodado porque a secretaria de Educação fez licitação. “Sabe porque ele está reclamando? É porque esta palavra licitação lá no Estado é palavrão. Enquanto o prefeito João Castelo passou quase 02 anos para concluir a licitação do hospital de emergência, o deputado Ricardo Murad contratou mais de R$ 600 milhões para reformar os hospitais sem licitação. E aí como o dinheiro foi pouco, licitou novamente para reformar os mesmos hospitais. Pagou primeiro e depois licitou novamente para reformar os mesmos hospitais”, denunciou.

Gardênia explicou que a licitação a que o deputado se referiu foi pregão presencial. “O Estado não faz nem pregão, nem concorrência, o Estado só pratica dispensa o tempo inteiro em todas as áreas. É incrível! Se for preciso, decreta até emergência para poder não contratar licitação. Quando não tem uma maneira de fugir, decreta um estado de emergência, foge da licitação. Então, fica difícil defender um governo como este que aí está”, enfatizou.

Em meio ao acalorado debate, o deputado Rubéns Júnior (PCdoB) informou que foi aprovada nesta manhã de terça-feira (20), na CCJ, contra o voto dele, “o famigerado Código de Licitações Estaduais, que alegavam aqui no plenário que era o que havia de mais moderno referente à legislação de licitação no estado, no País, feito pelos grandes especialistas, e o deputado Manoel Ribeiro conseguiu melhorar um pouco o projeto. Se ele não tivesse apresentado um voto alterando diversos dispositivos, seria um desastre. Continua ainda ruim, mas melhoraram o que era uma insanidade. Ainda assim não resolveram inúmeros problemas elencados nesse Código Estadual. Por isso que nós ainda votamos contra, para dar oportunidade ao governo de elaborar um novo código, dessa vez correto, e encaminhar para esta Casa.

Júnior ressaltou que a presidente Dilma vem fazendo uma verdadeira faxina entre os ministros. “Na dúvida, ela preserva o patrimônio público e afasta o ministro, ainda que seja temporariamente e podendo voltar. Isso no Maranhão é um sonho, quer dizer, não existe. E olha que órgãos oficiais do estado detectaram irregularidades inclusive nos recursos da enchente, e a governadora se cala, não fala nada, desconhece, não sabe, não viu, mas a corrupção corre solta no atual governo”, denunciou o deputado comunista.