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O presidente
do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior,
garantiu o apoio técnico do Poder Judiciário nas atividades do projeto
"Esforço Concentrado: Uma via de acesso à justiça e à cidadania",
apresentado pela juíza Josane Braga, titular da 1º Vara de Coroatá.
A
iniciativa pretende dar maior agilidade à tramitação dos processos do Juizado
Especial Cível daquela comarca, onde ocorrerá um mutirão processual entre os
dias 18 e 22 de junho.
"O
TJMA vai oferecer o apoio logístico nas áreas de informática e telefonia, com
o envio de uma equipe de técnicos para adequação de rede e instalação de
computadores e equipamentos", afirmou Guerreiro Júnior.
O
"esforço concentrado" vai contar com a participação de 12 juízes,
assessores e servidores da comarca. A previsão é de que sejam realizadas 600
audiências unas de conciliação, instrução e julgamento e proferidas
sentenças, despachos e decisões de aproximadamente 250 processos.
"Estamos
trabalhando muito para aproximar o jurisdicionado da Justiça e, sobretudo,
exercer aquilo que é a nossa função máxima – a prestação jurisdicional célere
e eficiente", declarou a juíza Josane Braga, em reunião com o presidente
do TJMA.
O
projeto foi idealizado a partir da constatação de que a maior parte da
demanda de processos da 1ª Vara de Coroatá é referente ao rito dos juizados
cíveis.
De
acordo com dados do Relatório Mensal de Atividades (RMA) da unidade
jurisdicional, relativos ao mês de março de 2012, foi verificado um total de
3.669 processos, dos quais 2.001 (mais da metade) são processos do Juizado
Cível. Em média, são distribuídos 150 processos por mês para o Juizado
Especial Cível.
A
maioria dos processos envolve idosos e pensionistas, relacionados a
empréstimos consignados descontados em benefícios do INSS.
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28 de mai. de 2012
segunda-feira, maio 28, 2012
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