terça-feira, outubro 30, 2012
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O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e candidato derrotado João Castelo (PSDB), que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito de
São Luís, realizada no domingo (28), têm até o dia 27 de novembro para entregar
as prestações de contas finais.
Quem não apresentar as contas
das campanhas não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em
consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima
eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.
O prefeito João Castelo, que anunciou aponsetadoria após a derrota, caso mantenha a promessa, não precisa se preocupar com as contas, pois ficará compulsoriamente inelegível.
Os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as
contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros,
a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas
dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao
segundo turno.
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos,
partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos
os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.
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