segunda-feira, maio 30, 2011
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O presidente da OAB-MA, Mario Macieira, em entrevista à TV Mirante nesta manhã, aconselhou os contribuintes a não pagarem o valor do IPTU estipulado pela prefeitura enquanto a Justiça não julgar o mérito do processo. Liminarmente o pagamento do tributo está suspenso.
A Prefeitura de São Luís Iniciaria hoje o recolhimento da primeira parcela do IPTU, mas como a Justiça concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pela OAB-MA contra o reajuste exorbitante, os contribuintes devem aguardar a manifestação definitiva do Tribunal de Justiça.
O prefeito João Castelo é acusado de ter promovido fraude na Planta Genérica de Valores que reajustou o Imposto Predial e Territorial Urbano em até 9 mil por cento. A acusação seria tema de uma audiência pública convocada para a última sexta-feira, mas que deixou de ser realizada em decorrência do tumulto generalizado provocado pelos dois lados envolvidos na questão.
A porta voz oficiosa da prefeitura, deputada Gardênia Castelo, filha do prefeito, insiste em afirmar que não houve fraude e que os estudos que levaram a majoração dos valores do IPTU tiveram por finalidade valorizar os imóveis. A Justificativa, no entanto, não convence os defensores da suspensão do pagamento do imposto.
Independente do que posso ter ocorrido com a tabela que reajustou os valores dos imóveis a cima da capacidade dos contribuintes, ninguém deve pagar enquanto não for esclarecido se houve fraude ou não. O Ministério Público acusa a prefeitura de ter alterado os valores sem permissão, enquanto a porta voz da prefeitura, Gardênia Castelo, admite que pode ter havido “equívoco”.
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