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3 de jun. de 2011

           O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a denunciar a violência desenfreada contra ruralistas e quilombolas que lutam pelo deireito a existência e pela posse da terra. O parlamentar segue sua linha de coerência ideológica e apóia as reivindicações dos quilombolas. Desde o começo do mandato, Bira vem denunciando crimes de pistolagem contra agricultores e negros oprimidos do interior do Estado.

O Estado do Maranhão, conforme assegurado pelo IBGE, tem a maior população rural brasileira, em termos proporcionais. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado.

A população negra do Estado do Maranhão compõe 74%. Somos 4.541.893 de negros e, segundo o Centro de Cultura Negra do Maranhão, existem 527 comunidades quilombolas no Estado do Maranhão, distribuídas em 134 municípios, concentradas principalmente nas regiões da Baixada Ocidental, da do Baixada Oriental, do Munim, de Itapecuru, do Mearim, de Gurupi e do Baixo Parnaíba. A população quilombola Estado do Maranhão é composta por 1.362.567 de pessoas, correspondendo à quase 340 mil famílias.

O Estado do Maranhão é um dos cinco no Brasil cuja constituição reconhece às comunidades quilombolas o direito à propriedade da terra. Essa garantia é fruto da luta do movimento negro, que conseguiu a inclusão do artigo 229 na Constituição Estadual do Maranhão, promulgada em 1989.

Apesar de tudo isso, há em curso um processo de extermínio contra centenas de comunidades quilombolas no Estado do Maranhão.

Como fato desta afirmação, no dia 30 de outubro, Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo do Charco, foi brutalmente assassinado com sete tiros na cabeça, a mando de Manoel e Antonio Gomes, homens poderosos da região da Baixada, o primeiro empresário de São João Batista, o segundo, vice-prefeito de Olinda Nova. Flaviano e seus companheiros e companheiras do quilombo apenas queriam viver no lugar onde seus umbigos estão enterrados, o lugar dos seus antepassados, onde moram seus encantados, a Terra sem Males, a Terra do Bem Viver. Nada mais. Mas isso é Tudo. Fora dali não há possibilidade de vida, apenas a melancolia.

Em razão da violência, diversas entidades nacionais e internacionais se manifestaram pela elucidação do crime e cobraram a prisão dos responsáveis – mandantes e executores – do assassinato de Flaviano. Entretanto, passados mais de seis meses da morte de um preto valente, filho da terra, os mandantes, apesar de denunciados pelo Ministério Público, apesar das ameaças que fazem contra os moradores do Quilombo do Charco, em São Vicente Ferrer, e do Cruzeiro, em Palmeirândia, continuam soltos, ameaçando a integridade física dos quilombolas que resistem contra a opressão. Devemos ressaltar que ambos ficaram foragidos por mais de vinte dias, em decorrência de uma prisão preventiva decretada pela juíza de São João Batista, contudo, apesar de todos saberem onde se encontravam os assassinos de Flaviano, estes ficaram na sombra da impunidade.

A morte de Flaviano representa a violência brutal que destroça comunidades Quilombolas em todo o Maranhão. Hoje há cerca de 30 lideranças quilombolas marcadas para morrer no Estado do Maranhão.

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