sexta-feira, setembro 30, 2011
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O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) anunciou ontem algumas mudanças no relatório da reforma política, mas manteve a estrutura principal do texto.
O relatório prevê o financiamento público de campanha e o sistema de votação misto, em que o eleitor vota no nome do candidato a deputado e também numa lista organizada anteriormente pelos partidos.
A primeira mudança trata das filiações partidárias, reduzindo de um ano para seis meses o prazo mínimo da primeira filiação para que o candidato possa disputar as eleições.
A segunda é a determinação de que haverá segundo turno em municípios com mais de 100 mil habitantes: hoje só as cidades com mais de 200 mil habitantes têm segundo turno nas eleições para prefeito.
Ele também alterou o critério de distribuição dos recursos para o financiamento público de campanha, ampliando a faixa de distribuição igualitária das verbas entre todos os partidos de 20% para 25%.
Mesmo sem consenso, Fontana confirmou a votação do relatório para a semana que vem. Com o intuito de pressionar pela aprovação, ele organizou para a véspera um amplo ato político, com a provável presença do ex-presidente Lula e entidades representativas da sociedade civil, como OAB, CNBB e UNE, entre outras.
"Lula é um convidado muito especial. Ele está muito imbuído da importância da aprovação da reforma política", disse.
(Folha de São Paulo)
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