Candidato do PT a prefeito de São Luís, Washington é denunciado por estelionato ao MP

O candidato à Prefeitura de São Luís, o petista Washington, vice-governador do Maranhão, foi denunciado nesta sexta-feira ao Ministério Público do Estado do Maranhão por estelionato. O petista é acusado de emitir cheques sem fundos para pagar, em 2004, a agência Opendoor, responsável pela campanha publicitária dos candidatos do partido durante as eleições municipais daquele ano.

A notícia-crime foi apresentada pelo escritório Farias de Sousa e Arthuro, tendo à frente a advogada Ananda Farias de Sousa, que, procurada pelo Jornal Pequeno, informou ter feito um trabalho criterioso a fim de não deixar dúvidas ao Ministério Público quanto à autoria e materialidade do crime.

De acordo com a advogada, várias tentativas para uma solução não litigiosa, que resultasse no pagamento da dívida contraída por Washington Oliveira, foram feitas pela empresa. No entanto, ao longo desses oito anos, o vice-governador e candidato a prefeito de São Luís pelo PT vem prometendo reiteradamente a liquidação do débito, sem, entretanto, tomar nenhuma medida concreta para saldá-lo. “O tipo penal de estelionato pressupõe o induzimento ao erro para a obtenção de vantagem ilícita, fato este configurado pelas sucessivas promessas não cumpridas pelo representado”, diz a autora da notícia-crime.

A advogada explicou que em 2004 foi contratada para prestar serviços publicitários eleitorais pelo período de abril a outubro daquele ano. Para o pagamento do trabalho, o contrato firmado previa o pagamento mediante cheques do Partido dos Trabalhadores e uma duplicata, todos assinados por Washington. No entanto, ao fazer o depósito dos títulos de crédito, a Opendoor foi surpreendida com a devolução de todos os cheques e da duplicata, após apresentá-los em 11, 14, 20, 24 de outubro de 2004 e 7 de janeiro de 2005, por duas vezes cada um, por insuficiência de fundos. Em valores de hoje, atualizados pela menor taxa de juros bancários do mercado, a dívida com a Opendoor chega a R$ 4,8 milhões. 

Mesmo com o calote, a empresa, com 30 anos de atuação no mercado, honrou todos os pagamentos dos funcionários e prestadores de serviço que atuaram na campanha. Entre os cerca de 80 profissionais locais, contratados à época para trabalhar na campanha, estavam jornalistas, radialistas, redatores, cinegrafistas, editores, designers, locutores, entre outros. Todos fizeram diretamente inúmeras tentativas junto ao contratante, Washington Oliveira, para que honrasse o pagamento, a fim de que a empresa pudesse remunerá-los.

“Na qualidade de presidente do partido no estado e ordenador de despesas, não há dúvidas quanto à responsabilidade criminal do Sr. Joaquim Washington Luiz Oliveira, que, com pleno conhecimento da impossibilidade de se proceder ao pagamento do valor acordado, e com o claro intuito de usufruir do serviço prestado, ordenou despesas por meio da emissão de cheques que não poderia honrar”, diz, com base na jurisprudência dos tribunais superiores, a advogada, em sua denúncia apresentada ao Ministério Público