O Brasil precisa conhecer o Maranhão

Por: José Lemos*

O professor Marco Villa tem mostrado expertise em assuntos maranhenses. No último dia de Natal publicou, no jornal “O Globo”, um artigo que elucida, com muita propriedade, algumas das mazelas atuais do Maranhão. Dificuldades que se agravaram desde que os ministros do TSE, em seção controvertida do dia 17 abril de 2009, depuseram um governador eleito por votação popular expressiva. E ainda colocaram no seu lugar quem havia perdido o pleito. Aquela decisão colabora para a atual situação de estado mais carente. Posição que o Maranhão havia deixado em 2005, e manteve até o ultimo ano (2008) do Governo que foi apeado.

Os brasileiros talvez desconheçam, mas o Maranhão é, provavelmente, o estado com a maior vocação agrícola do Brasil. Nas suas fronteiras se encontram quase todos os biomas brasileiros. Amazônia, Cerrados, Pantanal, Litoral e Sertão. Há uma Bacia hidrográfica em que prevalecem rios caudalosos e perenes. Ainda que, pelo menos quinze municípios onde sobrevivem aproximadamente um milhão de maranhenses, tenham características técnicas de semiárido, que o governo federal insiste em desconhecer, no restante do estado as chuvas, em geral, se distribuem com normalidade. A relação chuva que cai e evaporação do solo e transpiração das plantas (balanço hídrico), costuma não ser problemática. Os solos predominantes no estado não são dos melhores, mas são agricultáveis e, com tecnologia adequada, podem surpreender.

Talvez o setor em que o Maranhão tem alguma vantagem comparativa ou competitiva, e chances de deslanchar, é o agrícola. Não obstante essa evidencia o grupo que governou o estado entre 1995 e março de 2002 não viu o menor problema de retirar, no inicio de 1998, a Secretaria de Agricultura do primeiro escalão do organograma administrativo do estado, colocando-a como penduricalho de uma “Gerência de Planejamento”. Uma estrutura administrativa jamais experimentada por qualquer outro estado. Não poderia ser outro o resultado. O Maranhão que, em 1982 produziu 3.584 gramas diárias per capita num área recorde de alimentos (arroz, feijão, mandioca e milho), em 1998 chegou ao fundo do poço, produzindo apenas 678 gramas diárias por pessoa. Em 2001 o Maranhão era recordista negativo em todos os indicadores sociais e econômicos.

Em abril de 2002, assumiu um governo alinhado à família dominante, mas que com ela romperia em 2004. Uma das providencias daquele novo governo foi acabar com as Gerências, resgatando as secretarias, dentre elas a de Agricultura. O estado voltou a prestar assistência técnica aos agricultores familiares, o que não podia fazer antes porque não tinha gente qualificada nos seus quadros. Tanto que em 1999 o Maranhão teve a menor captação de Pronaf. Em 2006, livre daquele grupo poderoso, chegou a ter a segunda maior captação de Pronaf no Nordeste. A produção de alimentos voltou a deslanchar.

As oposições ao grupo que domina o estado há quase cinquenta anos, finalmente conseguiram coesão e elegeram, em 2006, o governador que deu continuidade àquele breve período de progressos no estado até ser apeado em 2009. Aqueles que haviam deixado o estado com os piores indicadores em 2001, voltaram ao poder em abril daquele ano.

Ato contínuo, o Maranhão entrou em regressão. O PIB per capita, que crescera bastante entre 2003 e 2008, entrou em declínio. Com efeito, entre 2002 e 2008 o PIB per capita maranhense cresceu a uma taxa media anual de 21,2%. Tomando como referencia o ano de 2008, último do governo apeado por decisão jurídica, comparando com os resultados de 2010, o crescimento médio do PIB per capita neste interstício foi de apenas 6,2% ao ano. Voltou a ser o menor do Brasil em 2010 (R$ 6.888,60). Valor que equivalia a apenas 1,1 salário mínimo daquele ano, a 35% da média brasileira e a 72% da média do Nordeste, a menor do Brasil. Em termos de poder de compra, o PIB per capita maranhense de 2010 praticamente estagnou em valores de 2008.

Dos 217 municípios maranhenses, em apenas vinte e três (incluindo a capital), o PIB médio é maior do que este valor. Nesses municípios vivem 1.710.286 pessoas (26%), para onde vão 56% das riquezas do estado. Nos demais 194 municípios, onde sobrevivem 4.859.397 pessoas (74%), o PIB por pessoa é menor do que a média estadual. Nesses lugares o valor do PIB anual per capita é de apenas R$ 4.137,93 (sessenta por cento da média estadual e 68% do salário mínimo). Nesses municípios que são os mais agrícolas do estado, pois neles as populações rurais superam as urbanas, a taxa de analfabetismo da população maior de quinze anos é de 25,6% e a escolaridade média é de apenas quatro anos (analfabetismo funcional). Algo como 75% dessa população sobrevive em domicílios cuja renda total de todos os seus membros está contida no intervalo de zero a dois salários mínimos (0,3 salários mínimos por pessoa). Pobreza absoluta.

Todos nós sabemos da influencia que o poderoso chefe do clã maranhense exerce no governo federal nos últimos dez anos, ao ponto de deter atualmente dois Ministérios sob sua influência. Isso, contudo, não sensibilizou o presidente que ficou oito (8) anos no poder, nem a que assumiu em 2010. O Maranhão continua sendo o “Patinho Feio” do País, a despeito de ter proporcionado a maior votação proporcional para a atual e para o Presidente anterior. Os brasileiros precisam conhecer o Maranhão, um estado rico com população empobrecida, que é tratado como capitania hereditária sob os olhares coniventes, complacentes e passivos de quem governa o País. Até Quando?

*Professor associado na Universidade Federal do Ceará. Autor do livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de um País Assimetricamente Pobre”, já na terceira edição.
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