Governo Roseana Sarney enganou BNDES para conseguir empréstimo, afirma deputado

Roseana está sendo acusada de enganar o BNDES para conseguir empréstimo

O deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a fazer grave denuncia de desvio de conduta do governo do estado. Segundo o parlamentar, a governadora Roseana Sarney (PMDB) fraudou documentos para conseguir empréstimo junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ao apresentar como concluída a estrada Vargem Grande/Coroatá, sem que os serviços contratados tenham sido executados. O valor do contrato assinado com a empresa JNS Canaã para execução dos serviços é da ordem de R$ 18 milhões.

Resumo da obra SINFRA publicada no Diário Oficial do Estado diz o seguinte: “estrada Vargem Grande/Coroatá: implantação, melhoramento e pavimentação, extensão 47.40. Empresa contratada JNS Canaã, construção e paisagismo. Empresa supervisora - Rodoconsult, valor pago com dinheiro do BNDES R$ 4 milhões 309 mil 604 e 23. Situação concluída”.

Segundo Tavares o governo mentiu para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e apresentou na prestação de contas um documento dizendo que tinha concluído a estrada pra pegar o dinheiro do empréstimo, o que em seu entendimento caracteriza crime de falsidade ideológica.

“Afirmo, que o Governo enganou o Banco BNDES, para pegar o dinheiro do empréstimo. Cometeu aqui uma falsidade ideológica; mandou uma prestação de contas e diz que a obra está concluída, as palavras não são minhas, o documento não é meu. Está aqui como concluída”, enfatizou Tavares. 

O ex-secretário de Infraestrutura do estado e atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, Max Barros (PMDB), apresentou a justificativa: “O BNDES não paga nenhum órgão, nenhum estado mediante relatório, ela paga mediante a medição que ela mesma também vem e fiscaliza, paga mediante a fatura, a nota fiscal, ela reembolsa o que foi pago e ela não vai reembolsa mediante apenas um documento de relatório, precisa da medição, da nota fiscal, da fatura e com certeza se existe no relatório como concluído, pode ser uma falha do relatório. Agora os recursos que o BNDES repassou foram correspondentes ao que foi feito e ao que foi pago. Porque o BNDES é uma grande instituição financeira e de maneira alguma vai repassar recursos mediante um mero relatório, é preciso fazer a comprovação tanto física quanto contábil que os serviços foram executados’.  

Diante da intervenção de Max Barros, o representante da oposição replicou: “Só quero dizer que o Estado disse que fez a estrada todinha, está aqui concluída, valor da obra R$ 18,915 milhões, deputado Max, não estava só um trecho, dois ou três, está o valor da obra, para asfaltar 50 km. Pegaram desse valor R$ 4.309.604,23 do dinheiro do empréstimo? Quando V. Exª disse que tudo foi feito, está aqui, pagaram uma parte e pediram ressarcimento”, refirmou.

Na avaliação do deputado Bira do Pindaré, a engenharia é a seguinte: “o governo pegou tudo o que era para fazer com o orçamento do Estado, colocou para justificar o empréstimo e agora vai ter uma sobra de caixa no governo para fazer o quê? A farra dos convênios”, questionou o petista.

Conforme Marcelo Tavares, a farra dos convênios já existiu. Ele afirma que esse dinheiro foi aplicado em 2009 e em 2010. “O dinheiro deve ter sido gasto nos convênios para comprar a eleição da governadora, e essas obras do convênio nunca foram feitas, boa parte delas. No mês passado olhei no Diário Oficial uma prorrogação em torno de 10 a 20 convênios, convênios de 2009 e 2010 dando aditivo de prazo para ele ser feito em 2015. As outras Secretarias nem se dão a esse trabalho”, denunciou.

Tavares explicou que na gestão de Max Barros, a SINFA não pagava obra não executada e daí era obrigada a fazer novamente os convênios, porque os prefeitos não fizeram e empurrar o negócio pra quem viesse pra frente. “Esses convênios não foram executados e, até hoje, estão sendo prorrogados com aditivo de prazo”, denunciou.

Para concluir o assunto, Marcelo Tavares acrescentou: “não estou dizendo que pagaram pela estrada que não foi feita, eu não tenho prova de que a JNS Canaã recebeu R$ 18 milhões pela obra, não estou dizendo isso. O que estou afirmando é que o secretário João Bernardo Bringel mandou para o BNDES informações, que não são verdadeiras, para botar a mão no ressarcimento do dinheiro do banco. Isso é que estou dizendo, taparam o buraco do estado feito com os convênios enganando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é isso que estou dizendo”.