Prefeitura entrega nova frota para Conselhos Municipais de São Luís

Governo Edivaldo Holanda Júnior começa a reestruturar conselhos tutelares

A Prefeitura de São Luís cumpriu nesta quinta-feira (04) mais uma meta da Agenda Estratégica dos 120 dias. Através da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) foi entregue a nova frota de veículos que atenderá aos sete Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

Os nove veículos são carros de passeio motor 1.0, plotados com a nova identidade visual da Prefeitura e equipados com dois sistemas de rastreamento. O superintendente administrativo da Semcas, Luiz Carlos Borralho, informou que os sistemas de rastreamento usados nestes veículos são apenas uma parte das ferramentas que o município disponibiliza para controle dos equipamentos.

Na reunião com representantes dos Conselhos, que antecedeu a entrega das chaves, a secretária da Semcas, Deborah Baesse, lembrou que no início da gestão foram realizadas visitas in loco às sedes para identificação das necessidades prioritárias. A maioria delas foi sanada, como o pagamento de todos os alugueis de 2012 e já estão em processo os de 2013, inclusive com renovação contratual em cinco Conselhos Tutelares uma vez que os conselheiros das áreas do Coroadinho e Centro optaram por locar outro imóvel.

Outras necessidades como a dedetização e limpeza de caixas d’água, manutenção básica dos imóveis, material de expediente e fornecimento de água mineral estão em dias para que estes Conselhos tenham condições de trabalho e cumprimento da política pública que lhes compete.

“Estamos próximos do final dos 120 dias com saldo positivo. O apoio do prefeito Edivaldo Holanda Junior em priorizar a política pública da assistência social é fator decisivo para este resultado. Acredito que as divergências profissionais são saudáveis para o processo democrático, mas as respostas às necessidades dos Conselhos eram uma prioridade para a Semcas”, declarou Deborah Baesse.

A secretária lembrou que mesmo com os avanços ainda existe muito trabalho a ser feito e os próximos passos serão dados para resolver questões como a segurança armada para os Conselhos e o processo de escolha dos conselheiros. A titular da Semcas frisou ainda que há um outro desafio a ser vencido que é manter todas essas despesas em dias, sem atrasos e com trabalho dentro dos recursos disponíveis.

O conselheiro tutelar Darlan Ferreira, da área Cidade Olímpica/Cidade Operária, disse que é importante pontuar o trabalho da Semcas em atender as prioridades dos Conselhos. “Nós criticamos quando é necessário, mas este momento é de agradecimento. A entrega desses carros e a resolução da problemática do transporte evidencia o esforço dessa Secretaria em fazer as coisas acontecerem”, afirma.

Para o representante do CMDCA, Deilson Botão, ter um veículo disponível e em condições de trabalho é de importância ímpar para o cumprimento da política pública no atendimento às crianças e adolescentes. Ele chama a atenção de todos os conselheiros no sentido de ajudar a Semcas quanto ao uso correto desses equipamentos.

PARCERIA

Dentro da perspectiva de garantir suporte aos Conselhos Tutelares, no que diz respeito a equipamentos, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semcas, firmou parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República para doação de equipagem para Conselhos Tutelares.

A ação da SDH busca apoiar as prefeituras no fortalecimento dos Conselhos enquanto órgãos estratégicos do Sistema de Informações para Infância e Adolescência. A equipagem doada para a cidade de São Luís compreende 01 automóvel, 05 computadores desktop, 01 impressora multifuncional, 01 refrigerador e 01 bebedouro.

A Prefeitura já fez a adesão ao programa, com aprovação junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e agora os Conselhos Tutelares estão em processo de cadastramento para recebimento dos kits.