Presidente da Assembleia defende ações integradas pelo desenvolvimento do Estado

Arnaldo Melo defende ações integradas pelo desenvolvimento

A Assembleia Legislativa instalou-se na manhã deste sábado (04), no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), no município de Santa Inês. O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ladeado pelo presidente da Câmara Municipal, Franklin Seba, e do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), abriu o oitavo Encontro Regional da Jornada de Integração Legislativa, oportunidade em que destacou três importantes bandeiras do evento: a questão das bacias hidrográficas, a regular prestação de contas das Câmaras Municipais e o combate à violência contra a mulher.

Em sua fala, o presidente da Assembleia declarou que essa ação do Poder Legislativo estadual atende a um pedido dos vereadores reunidos no I Encontro Estadual de Legisladores Municipais, realizado por esta Casa, em dezembro do ano passado, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santa, em São Luís. ”Esta ação é suprapartidária, não tem vertente política. Seu objetivo é melhorar a nossa consciência parlamentar. Estamos aqui para um dia de trabalho”, esclareceu.

Arnaldo Melo enfatizou a importância que tem o Poder Legislativo, o qual ele reputa ser o mais importante dos Poderes, afirmando que os vereadores são o “parachoque” das demandas da sociedade. “O eleitor procura o vereador, que se dirige ao prefeito. Ao capacitar os vereadores estamos fortalecendo o Poder Legislativo”, observou.

O presidente da Assembleia comunicou aos presentes que a Casa instalou um Núcleo de Apoio aos vereadores e que disponibilizou uma plataforma com 9 cursos de capacitação, disponíveis para os vereadores e servidores das Câmaras Municipais, via internet, em parceria com o Senado Federal.

AÇÕES INTEGRADAS

Arnaldo Melo identificou três importantes pontos que se tornaram bandeiras da Jornada Integração Legislativa. “Quero destacar três questões que me preocupam muito e que gostaria de contar com o apoio de vocês para ajudar na solução: uma é a situação de nossas Bacias Hidrográficas; outra é a ameaça que vivemos de exterminar a vida política dos presidentes de Câmaras Municipais, que ficam inadimplentes por irregularidades em suas prestações de contas e, por último, o problema de violência contra as mulheres”, defendeu.

Em relação à questão das mulheres, Arnaldo Melo pediu que se forme a Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, em parceria com o Ministério Público Estadual,  em todos os 217 municípios do Maranhão, e, no que se refere ao alto índice de presidente de Câmaras com contas rejeitadas, que resultam na inelegibilidade, propôs a formação do Colegiado de Presidentes de Câmaras e de Associações Regionais de Vereadores.

O presidente reforçou que, iniciativas como estas, produzirão bons resultados tanto para a imagem do Legislativo quanto para o atendimento das demandas públicas das diversas regiões e os ganhos serão ainda melhor dimensionados se os legisladores municipais se organizarem, assim como já fizeram os prefeitos, através da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), e os deputados estaduais, com a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês agradeceu ao presidente da Assembleia por oferecer auxílio aos vereadores por meio da Jornada de Integração Legislativa, e destacou ações da administração municipal na área de limpeza, saúde e urbanismo que, segundo ele, melhoraram. “Parabéns ao prefeito Ribamar Alves. Nos colocamos aqui, hoje, como alunos que querem aprender mais”, assinalou.

O prefeito Ribamar Alves reconheceu a iniciativa da Assembleia como de fundamental importância para o fortalecimento do Poder Legislativo que, segundo ele, é o mais importante dos Poderes e vive um momento de profundo desgaste. “Santa Inês é a cidade mais importante econômica e geograficamente da região do Pindaré e precisa do apoio de todos”, declarou.

DENÚNCIA

Ribamar Alves denunciou o que ele considera uma grande injustiça e um “ato falho” da Assembleia que, em 2001, aprovou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), em favor dos municípios de Bela Vista, Vitorino Freire e Altamira do Maranhão, que tiraram povoados do território de Santa Inês. “O IBGE foi obrigado a cumprir a lei que penaliza Santa Inês. Vou lutar para corrigir esta injustiça em todas as instâncias da Justiça. Desde já peço o apoio do presidente da Assembleia. Queremos apenas recuperar o que é nosso”, argumentou.

Estiveram presentes na abertura da Jornada de Integração Legislativa os deputados Andre Fucuca (PSD), Vianey Bringel (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Bira do Pindaré (PT) e vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos municípios de Bela Vista, Igarapé do Meio, Santa Inês, Santa Luzia do Tide, Tufilândia, São João do Caru, Bom Jardim, Pindaré e Monção.