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7 de mar. de 2014

Termina na próxima segunda-feira (10), o recadastramento imobiliário realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). O recadastramento objetiva atualizar as informações de dados dos proprietários dos imóveis e endereços das correspondências para fins de entrega do carnê do IPTU.

O cliente-contribuinte que realizar o recadastramento terá um desconto de 5% no valor do IPTU 2014. O recadastramento será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico constante no site da prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) ou diretamente na Secretaria da Fazenda. A obtenção do desconto estará vinculada à confirmação do deferimento do recadastramento imobiliário pela Semfaz.

Como proceder - o contribuinte deve preencher o formulário de recadastramento que está disponível na internet, após o preenchimento o cliente-contribuinte receberá o número do protocolo que deverá apresentar na Semfaz, portando os seguintes documentos: RG e CPF do proprietário; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro, escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel (será aceito como prova de propriedade do imóvel contrato ou recibo de compra e venda nos casos específicos de imóvel situado em área não regularizada).

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no setor de atendimento da Semfaz, na Av. Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. A Fazenda informará, através do endereço de “e-mail” fornecido pelo contribuinte no ato do preenchimento do formulário, o deferimento do recadastramento imobiliário.

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