Roberto Costa critica atitude do prefeito recorrer ao STF para cobrar o IPTU

A Prefeitura de São Luís recorreu ao Supremo Tribunal Federal, da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu a cobrança indevida do IPTU. A informação foi passada pelo deputado Roberto Costa, na tribuna da Assemebleia.  

O parlamentar afirmou, que mesmo depois da decisão do TJ a Prefeitura arrecadou de  forma ilegal, mais de 10 milhões dos contribuintes.“Esse ato do prefeito João Castelo, só mostra que ele está preocupado em meter a mão no bolso da população”, declarou o deputado.

Roberto Costa comunicou que entrou em contato com o presidente da OAB, Mario Macieira, e o mesmo informou ao deputado, que membros da OAB estará indo à Brasília, para conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal,  para apresentar informações mais consistente da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o IPTU.

“Eu também irei à Brasília, para apresentar mais dados ao Supremo Tribunal Federal. Vamos fazer uma corrente junto à OAB e o MP, para garantir a permanência do direito da população de São Luís”, assegurou Roberto Costa.

Costa criticou severamente o recapeamento das principais avenidas, anunciado pela Prefeitura de São Luís. “O prefeito na ânsia de enganar a população armou um circo. Na Avenida Daniel de Lá Touche, por exemplo, não foi feito nenhum recapeamento, o que foi feito lá, foi um tapa buraco. Ontem passei por lá e onde já foi recuperado, os buracos já estão voltando”, afirmou o deputado.

Roberto Costa anunciou que está entrando com uma representação no Ministério Público, solicitando que a Prefeitura apresente os contratos com a empresas que estão fazendo o trabalho de recapeamento nas avenidas.

“O mais grave nisso tudo, é que o prefeito disse que o asfalto duraria cinco anos e o que estamos vendo é um tapa buraco sem fim. Não podemos aceitar que a população sofra com os desmandos do prefeito João Castelo”, finalizou Roberto Costa.