Blog do Jorge Vieira

Se gritar pega ladrão...

Governistas vão rejeitar requerimento que susta contrato fraudulento com empreiteira que financiou campanha de Roseana Sarney

O Diário da Assembleia Legislativa vai publicar na quinta-feira (04), ficando à disposição para a votação do plenário, o requerimento da oposição  solicitando a sustação do contrato fraudulento firmado entre o governo do Estado e a Proenge Engenharia para a construção dos 72 hospitais prometidos pela governadora durante a campanha eleitoral de 2010 e não entregues, até agora, à população.

A proposição, que foi protocolada hoje na secretaria da Mesa Diretora da Casa, será lida na sessão de amanhã e publicada no Diário Oficial de quinta-feira, mas a bancada do governo, a exemplo de vezes anteriores, sem argumentos para defender a fraude, deverá rejeitar o requerimento, conforme antecipa alguns parlamentares da base aliada à governadora.

Apesar do relatório da Procuradoria de Contas do Tribunal de Contas do Estado confirmar a existência de fraude no processo licitatório para a construção dos 72 hospitais do programa “Viva Saúde”, o bloco governista tentou esta manhã mais uma vez desqualificar a denúncia da “Isto É”, questionando a credibilidade da revista e tentando incluir nos debates em plenário a “Operação Navalha”, desenvolvida pela Polícia Federal, que levou alguns políticos para cadeia.

Falando pela liderança do governo, o deputado Roberto Costa (PMDB) não citou uma única vez o contrato firmado pelo governo do Estado com a Proenge e ainda levantou suspeita de que o relatório dos procuradores que identificou a fraude tenha sido influenciado pelo deputado Domingos Dutra (PT) e pelo presidente do Crea-Ma, Raimundo Portelada.

“As acusações feitas pela revista ISTO É não é novidade para os deputados desta Casa, porque isso insistentemente é levantado aqui pelos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior e Dutra lá em Brasília. “Concretamente nunca se consegue comprovar absolutamente nada, mas tentam passar para a população que é uma coisa que realmente não tem jeito, que foi um crime que foi cometido e que não se tem mais como se solucionar”, discursou Costa

Foi a primeira vez que um parlamentar da base da governadora foi à tribuna fazer a defesa do governo, embora tenha sido classificada pela oposição como evasiva.   

Para o líder da oposição, Marcelo Tavares, a denúncia, que já havia sido feita em plenário pela oposição, não deixa dúvida quanto a fraude.

“O secretário de Saúde Ricardo Murad licitou no começo de 2009 na concorrência 01 ou 02/2009 a construção de 72 hospitais, tantos os de 20 leitos como os de 50 leitos, e somente meses depois ele licitou através da concorrência 07/2009 os projetos. Como é que ele fez a licitação em maio dos hospitais sem projeto? Só no final do ano que os projetos foram licitados, aí fica a resposta e a indagação do Tribunal de Contas: o governo licitou sem os projetos os hospitais ou fez o projeto à unidade de engenharia da Secretária de Saúde ou então a PROENGE fez para formalizar depois na sua concorrência em setembro de 2009, e aí é fraude de licitação, então a licitação foi fraudada”, esclareceu Tavares.

Diante do questionamento do líder da oposição, Roberto Costa partiu para o ataque ao ex-governo de José Reinaldo Tavares, apresentando a reportagem da revista Isto É de 2007 que falava sobre os peixes graúdos que caíram na malha da “Operação Navalha”.

“Em qual das Isto É eu acredito? Se eu acredito nessa Isto É de 2011, eu tenho que acreditar na Isto É de 2007, que pegava os peixes graúdos do Maranhão em desvio de dinheiro público? Não quero dizer que eu concordo com o que a Isto É disse aqui nessa revista e tenho respeito por muitas figuras que foram citadas por ela, respeito muito grande. Qual é a verdade que a gente tem que acreditar, para se fazer todo um alvoroço em relação a esta situação aqui nesta Casa? Quem foi que pagou agora a Isto É para publicar esta matéria? Quem é que está usando o engenheiro Portelada através do Crea?”, questionou.

Diante da insinuação de que o presidente do Crea-MA estaria sendo usado pela oposição, o deputado Bira do Pindaré (PT) disse conhecer pessoalmente Raimundo Portelada e defendeu que ele seja convidado a prestar esclarecimentos ao plenário da Casa.

“Portelada é uma pessoa séria que representa uma instituição que é legalmente constituída, que é o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Eu acho que seria bastante razoável que a gente, antes de antecipar qualquer juízo, o convidasse para vir aqui e dar os esclarecimentos necessários. Estou surpreso com essas ilações e gostaria que ele tivesse a oportunidade de se manifestar, de se defender, de esclarecer os seus posicionamentos, porque de fato todos nós temos liberdade e não há, na lei, nenhum impedimento de que ele tenha filiação partidária e que tenha opinião política”, manifestou-se Bira.

Na avaliação do deputado Rubens Júnior (PCdoB), a pergunta é: “o que nós podemos fazer para esclarecer para sociedade maranhense, se houve corrupção ou não nos 72 hospitais? O que nós podemos fazer para auxiliar o governo a saber quais foram às empresas contratadas que não fizeram os serviços? O que nós podemos fazer para auxiliar o governo a conseguir finalmente cumprir um prazo no nosso Estado, porque reiteradas vezes o prazo dado foi vencido e nada foi feito? Os dados levantados pelo deputado Marcelo estão corretos, pois há um ano não é inaugurado um dos 71 hospitais que faltam e o único já construído foi inaugurado antes do período eleitoral, que caracteriza interesse eleitoreiro do projeto”, condenou Júnior.

Rubens disse está surpreso com o fato do governo não responder a denúncia da revista, pois no primeiro semestre, quando levantou questionamento sobre a denúncia dos ovos que custam R$ R$ 12,00 a unidade, a secretaria de Saúde, meia hora depois que ele desceu da tribuna, emitiu uma nota dizendo que era um ovo especial para estudo da salmonela, adquirido de uma única granja lá em São Paulo.

“O que mais estranho é que quatro meses depois da denúncia dos 72 hospitais, não há uma única linha sobre a PROENGE, uma única declaração sobre o atraso das obras, não há uma única justificativa porque quem ganhou a licitação doou dinheiro para a campanha; por que dois pesos e duas medidas? Por que célere quando a dispensa de licitação é de R$ 7.900,00, e porque tão lento quando se trata de um programa que já é orçado em R$ 450 milhões”, questionou Júnior.