sábado, dezembro 03, 2011
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A paralisação dos policiais e bombeiros militares do Maranhão chegou ao fim, na noite desta sexta-feira (03), com um saldo positivo para os trabalhadores e para sociedade. “Essa vitória não foi só dos militares, foi um avanço de toda sociedade maranhense”, afirmou o deputado Bira do Pindaré (PT).
O movimento paredista começou no último dia 23, desde então, os militares ocuparam a Assembleia Legislativa e apresentaram um caderno de pautas com os seguintes itens: Reposição das perdas salariais de 2009 a 2011; 30% mais TR (inflação acumulada do ano anterior) em cada ano de 2012 a 2015 previsto no PPA (Plano Plurianual); cumprimento do escalonamento transitado e julgado na 4ª Entrância da vara de Fazenda; Fim do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e implantação do Código de Ética Profissional dos Policiais e Bombeiros Militares; Modificação dos critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais e oficiais especialistas com o quadro de oficiais técnico complementar (QOTC); Definição da jornada de trabalho em 44 horas semanais, adicional noturno e pagamento de hora extra; Anistia a todos os participantes do movimento reivindicatório, inclusive as lideranças do movimento; Eleição do Comandante Geral da PM/BM em uma lista tríplice; Criação de uma Comissão Permanente de Negociação, com a participação de todas as entidades militares.
Em um primeiro momento o Governo do Estado recusou-se a sentar e negociar com os militares. Vários empecilhos foram criados pela Governadora para não ouvir os trabalhadores. Primeiro a alegação que o movimento fora decretado ilegal pela justiça, depois foi pedida a prisão dos líderes, um pedido de “reintegração de posse” foi anunciado pelo presidente da ALEMA Arnaldo Melo – tentativas, sem resultado, de enfraquecer o movimento.
Na tarde desta sexta-feira (03), uma última reunião, na sede da OAB-MA, entre os líderes do movimento paredista, o presidente da entidade, o secretário de projetos especiais do Estado João Alberto e o Exército brasileiro, pois fim a paralisação.
O Governo cedeu as pressões populares e apresentou um proposta de reajuste salarial de 26,27%, dividindo o escalonamento em três anos, ainda garantiu o aumento do valor do salário refeição de R$ 250 para R$ 300 a partir de agosto de 2012. Com isso os novos vencimentos do soldado são: Em 2012, aumento de 10,45% - R$ 2.240; Em 2013, aumento de 6,9% - R$ 2.396; Em 2014, aumento de 7,0% - R$ 2.564.
Outras vitórias alcançadas pelos militares foram: 40 horas semanais de trabalho e direito ao pagamento de hora extra a partir de 1º de janeiro; Data base (reposição salarial obrigatória – 1º de Março); constituição de uma comissão paritária (permanente); Extinção do Regime de disciplinamento do Exército (implementação do código de ética); mudanças de critérios na lei de promoções.
O deputado Bira do Pindaré e os líderes do movimento criticaram a postura do Governo do Estado no tratamento da paralisação. A arrogância e insensibilidade da Governadora foram os destaques negativos apontados por todos em discursos após a vitória dos trabalhadores.
“Estou na luta ao lado do povo do Maranhão, o parlamento da ALEMA foi fechado, impedindo o direito a voz dos parlamentares. Os deputados foram desrespeitados. A luta foi árdua, mais vitoriosa, vocês venceram o império sem fazer nenhum ato de vandalismo, sem causar danos a ALEMA. Eles tentaram tirar tudo de vocês, não conseguiram, pois a dignidade do movimento foi maior. Não podemos nunca duvidar da força do povo e da polícia do Maranhão”, declarou Bira do Pindaré.
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