Rubens Júnior condena endividamento do Estado

Deputado Rubens Júnior

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), novo líder da bancada da oposição no plenário da Assembleia Legislativa, chama a atenção da população maranhense para o endividamento do Estado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Segundo o parlamentar, o Maranhão está ficando cada vez mais endividado por conta de empréstimos sem projetos definidos e sem especificar onde serão aplicados os recursos captados junto a instituições bancárias.

Na segunda-feira (14), Roseana Sarney e o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, assinaram um contrato de financiamento de R$ 1,01 bilhão, que faz parte de um total de R$ 3,8 bilhões anunciado como aprovado pelo BNDES. Do total do crédito a ser liberado, R$ 1,01 bilhão virá do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e os R$ 2,8 bilhões são provenientes de outras linhas de financiamento ainda não definidas pelo BNDES, caso o Banco Central amplie o crédito para o Estado.

A resolução nª 4.109 do Banco Central somente liberou R$ 1,01 bilhão, valor total esgotado com a assinatura do empréstimo junto ao BNDES. A bancada de oposição da Assembleia Legislativa está preocupada com o endividamento da população do Maranhão e com o prazo total de financiamento estabelecido em até 20 anos, como definido no artigo 1º,parágrafo 2º, inciso II da referida resolução.

Rubens Júnior estranha o pronunciamento do chefe da Casa Civil, Luís Fernando, quando prevê o pagamento da atual dívida do estado do Maranhão em três anos, sem apresentar as formas de pagamento dos empréstimos. Para o deputado, o representante da governadora comete um equívoco quando não respalda esta afirmação pública com dados técnicos.

O deputado lembra que em agosto de 2012, o Maranhão possuía uma dívida consolidada de um pouco mais de 4 bilhões em empréstimos contraídos pela atual governadora Roseana Sarney nas gestões anteriores. No dia 31 de outubro de 2012, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº218/2012 que autoriza a governadora a contrair mais empréstimos no valor de R$ 2,8 bilhões sem especificar as taxas de juros, prazos, linhas de financiamento e as formas de quitação.