terça-feira, janeiro 08, 2013
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Mais de 100 mil mandados foram expedidos pelas varas do Fórum Des.
Sarney Costa, na Comarca de São Luís, durante o ano de 2012. O número
representa cerca de oito mil por mês, com 90,5% de mandados cumpridos.
A Vara de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais foi a que emitiu maior
número de expedientes, cerca de nove mil em 2012. Esses números
significam também que cada oficial de justiça recebeu, em média, 4,4
mandados por dia.
O diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim,
destacou que houve o empenho da Central de Mandados, dos secretários
judiciais e dos oficiais de justiça para que o órgão pudesse alcançar
esse resultado positivo. O magistrado afirmou que a meta é aumentar a
produtividade neste ano de 2013. Ele lembrou que 2012 foi o ano de
efetivo funcionamento da Central, extinta em 2006 e reativada em
setembro de 2011.
Os expedientes são encaminhados pelas 40 varas judiciais para a Central
de Mandados, que os distribui para serem cumpridos pelos oficiais de
justiça nos 13 distritos que integram a ilha de São Luís. São 86
oficiais para os distritos e quatro para assistência às sessões de
julgamento do Tribunal do Júri. Os oficiais são responsáveis pelo
cumprimento dos mandados provenientes das Varas Cíveis, das Varas de
Entorpecentes, das Varas Criminais, da Vara de Cartas Precatórias, das
Varas da Fazenda Pública, das Varas da Família, das Varas do Tribunal do
Júri e da Vara de Sucessão, Interdição e Alvará.
O chefe da Central de Mandados, Daniel Mendes de Morais Sousa, disse
que os mais de 100 mil expedientes, encaminhados em 2012 pelas varas
para cumprimento pelos oficiais em São Luís e demais municípios da Ilha
(Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa), por serem comarcas
contíguas, não incluem os mandados relativos aos plantões judiciários
realizados nos fins de semana e feriados. Ele explicou, também, que,
além do seu funcionamento normal, a Central disponibiliza um sistema de
plantão para casos de urgência, funcionando de segunda a sexta-feira, de
8h às 18h, na sede do Fórum Des. Sarney Costa (Avenida Carlos Cunha,
s/n, Calhau).
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